TJMG 06/09/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Poços de Caldas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde Micro Região Alto
Rio Pardo - CISMARPA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de demolição, fornecimento e instalação de guarda corpo, fornecimento e instalação de motores para portões eletrônicos e fornecimento e instalação
de rufo para o imóvel sede do CISMARPA. Recebimento das propostas: Dia 20 de setembro de 2022 às 09h30min. Informações completas
com o Pregoeiro e Equipe de Apoio – Tel.: 35 99176-8686, no horário
das 09h00min às 16h00min, ou no e-mail: cismarpa.regulacao@gmail.
com. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.cismarpa.com.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 104/2022
“Aquisição de leitor e sensor para monitoramento de glicemia especifico livre freestyle abbott ” A sessão pública será realizada no dia 21
de setembro de 2022 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail:
[email protected]. Luiz Gustavo Libanio Borges – Pregoeiro do
Município.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 131/2022
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção ao
incêndio na unidade escolar ceim jardim redentor, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. ” A sessão pública
será realizada no dia 19(dezenove ) de julho de 2022 as 09h00min.
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$90.660,11
(noventa mil seiscentos e sessenta reais e onze centavos), de acordo
com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.
mg.gov.br/licitacao.asp.O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 117/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
Objeto: Contratação de serviços de construção de arquibancada com
cobertura para campo municipal. Data: 27/09/2022, às 09:00. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 05/09/2022 – Olívio Quintão Vidigal Neto
– Prefeito Municipal.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2022
Torna público o extrato do contrato do PL 129/2022 PE 048/2022, obj:
aquisição de EPI’s e óleo mineral para combate do mosquito Aedes
Aegypti no município de Presidente Olegário - MG. Extrato de Contrato nº 409/2022, Contratada: PRAG MINAS AGROPECUÁRIO
EIRELI, Valor: R$4.804,20. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 02/09/2022. Vigência: 06 meses. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e
3438111231.
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Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 064/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 036/2021
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle,
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão da frota, com utilização de cartão magnético, de redes de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, para Fornecimentos de peças e
acessórios automotivos originais ou genuínos, prestação de serviços
de reboque, guinchos, lavagem geral (interna, externa, lavagem de
motor) e prestação de serviços de manutenção geral preventiva e corretiva na frota de veículos do Município de Raposos conforme condições
estabelecidas neste termo de referencia, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este instrumento convocatório.
Data da abertura: 23/09/2022 às 08h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
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entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o Município de
Rio Novo, referenciando um trator e um veículo de passeio, em favor
das empresas Inova Equipamentos Ltda, CNPJ: 08.673.321/0006-73,
com Valor Total de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais) e
Titoneli Veículos Ltda, CNPJ: 11.448.734/0001-54, com Valor Total de
R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Rio Novo, 02 de
setembro de 2022. Ormeu Rabello Filho - Prefeito de Rio Novo.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022
Termo de cooperação que entre si celebram o tribunal regional eleitoral
de minas gerais e a prefeitura municipal de raposos. O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativo a ser prestado pela
prefeitura municipal de Raposos ao TRE/MG, em atividades inerentes
à realização das Eleições 2022. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
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Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÃO- PREGÃO 04/2022
E EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Extrato do edital de licitação- Pregão 04/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de setembro de 2022, às 08:00 horas, na sala do Setor de Compras
e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de Moura, nº 425–
Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado
a selecionar a melhor proposta. Objetivo: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de Comunicação, marketing e
publicidade para o SAAE, para o exercício de 2022, conforme Anexo
I do edital. Extrato do 5º Termo aditivo homologado em 01/09/2022,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada Posto Raul Soares LTDA; Alteração de valor
R$ 5,58 (Cinco reais e cinquenta e oito centavos) o litro de gasolina,
e R$ 7,43 (Sete reais e quarenta e três centavos) o litro do óleo diesel;
Dotação orçamentária 17.512.0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo: 01/09/2022. Raul Soares-MG, 05 de setembro de 2022 – Maria do
Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
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Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0066/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0125/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para futura
e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio e recarga
de cilindro. Informações. Tel: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
19/09/2022 às 09:00. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
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Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 014/2022
Contrato firmado com a empresa F. Louback para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da administração da
Câmara Municipal conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referenciado Edital nº 001/2022, Processo nº 001/2022, Pregão Eletrônico nº 001/2022. Marcelo de Jesus Martins – Presidente.
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Rio Doce
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2022,
CREDENCIAMENTO N°. 002/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce , pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2022 – CREDENCIAMENTO N°
002/2022 para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços médicos através de consultas de cardiologia. O edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br . Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 05 de setembro de 2022.
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Rio Novo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO Nº 50/2022.
A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a
Adjudicação e Homologação do Pregão nº 50/2022, inerente ao Processo
nº 78/2022, que tem como Objeto o Registro de Preço, visando a eventual e futura Contratação de empresas interessadas no fornecimento de
trator e veículos, conforme Convênio nº 1231001583/2022, celebrado
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0159/2022 - Pregão Sistema Registro de Preço nº 067/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de material gráfico destinado à manutenção das
diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 20/09/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 05/09/2022. Astor José de Sá -Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Tipo:Menor Preço.Critério de Julgamento:Menor Preço Unitário.
OBJETO:Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção.Entrega das Propostas:Dia 21/09/2022, até às 08:30
horas, à Praça C oronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, CEP 35.940-000.Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:Menor Preço Unitário. OBJETO:Registro de preço para locação de brinquedos infláveis
para atender os eventos do Município de Rio Piracicaba.Entrega das
Propostas:Dia 20/09/2022,até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940-000.
Pregoeiro.
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
AVISO – RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o
seguinte instrumento contratual: Tipo Aditivo de Contrato 083/2016.
Número: Primeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Pomba –
MG. Contratado: P M A Construtora Eireli – EPP. Objeto: Acréscimo
de serviços. Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei Federal 8.666/93. Prazo: Prorrogado por mais 180 dias. Valor: Acréscimo
de R$ 20.301,03. Data de assinatura: 24 de dezembro de 2016. Signatário - Contratante : Dr. Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Municipal. Signatário – Contratado: Silvio Ricardo Queiroz Pereira.
Rio Pomba, 05 de setembro de 2022. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO – RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o
seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número: Nº 083/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Pomba – MG. Contratado: P
M A Construtora Eireli – EPP. Objeto: Obra de engenharia para construção de pegão de ponte em concreto armado para viga metálica de
10 metros, na Comunidade Rural dos Gonçalves. Fundamento: Licitação 14/2016. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 89.553,58. Data de assinatura:
24 de junho de 2016. Signatário - Contratante : Dr. Fernando Antônio
Dutra Macedo - Prefeito Municipal. Signatário – Contratado: Silvio
Ricardo Queiroz Pereira. Rio Pomba, 05 de setembro de 2022. Áthila
Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
PROC. ADM. Nº 113/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG, de acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para
Aquisição de Aço para a Construção das Vigas da ponte no Bairro
Chacrinha.
Início Rec. Proposta: 08/09/2022, 08h00min.
Fim Rec. Proposta: 23/09/2022, 08h00min.
Início Disputa: 23/09/2022, 14h00min.
Tipo de Lance: Menor Lance.
Tipo Encerramento: Aberto.
Exclusivo ME: Sim.
Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo link: www.bll.
org.br. Vitor Rossi Tarocco - Presidente CPL/Pregoeiro.
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Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
Torna público, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo tipo Registro de Preço nº 053/2022, na data de 20/09/2022,
às 09h00min, Processo Licitatório nº 115/2022, objetivando futuras e
eventuais aquisições de materiais de construção, tais como: Bloquetes,
Piso Intertravado, Manilha, Areia, Pedra Brita, Termopainel, Ferragens,
dentre outros itens correlatos descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias, na manutenção e/
ou execução de obra nova. Para fins de pagamento, o município utilizará recursos financeiros próprios e/ou recursos advindos por meio de
Convênios, financiamentos ou ainda recursos da VALE via Estado de
Minas Gerais. O edital poderá ser retirado no Portal de Transparência
do município. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone
(0xx32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 05/09/2022.
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°068/2022
L & T Padaria Ltda-Me. Valor: R$301.728,00; N°069/2022 A &
H Comércio Varejista de Alimentos Ltda.Valor: R$2.437.968,00.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios-pães e hortifrutigranjeiros,
para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal,
à Secretaria Municipal de Educação, PI-4084/2022. Prazo:12Meses.
Data:18/08/2022; Nº070/2022-Anastacio Variedades Ltda-Me, Valor:
R$526.322,00. Nº071/2022-Ponto da Carne Distribuidora Ltda-Epp,
Valor: R$1.578.942,00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios-carnes, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11947/2009 e nas
Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e 06/2020, à Secretaria Municipal
de Educação, PI-2133/2022. Prazo:12Meses. Data:29/08/2022. Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 109/2022
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Será realizado no dia 07/10/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a continuidade na execução das obras de
construção do Almoxarifado Geral da Educação, localizado na MGC262, KM 305 – Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento as Secretarias Municipais
de Obras e Educação. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 05 de setembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos –
Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATOS CONTRATOS: N°236/2022
Dutra e Silva Distribuidora Ltda-Me. Objeto: aquisição de maletas
com material de urgência que estarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e para eventuais eventos festivos no município, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1916/2022. Valor: R$ 3.779,98. Prazo:
12meses. Data:12/08/2022; N°241/2022- Distribuidora de Produtos
G.C.R Eireli-Me. Objeto: aquisição de ração para gatos e cães que
vivem no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Sabará/MG,
à Secretaria Municipal de Saúde; PI-3780/2021. Valor: R$ 44.030,00.
Prazo:12 meses. Data: 12/08/2022; N°242/2022-Carina Cabral Abreu.
Objeto: Prestação de serviço para execução das atividades do Projeto de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho para Jovens no
Município de Sabará, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-2698/2021. Valor: R$25.385,28. Prazo: 22/04/2023. Data:
22/08/2022; N°248/2022-Imperial Aluguel e Vendas de Estruturas para
Eventos Ltda-Me. Objeto: Locação de Tendas e Barracas, à Secretaria Municipal de Cultura, PI-1316/2022. Valor: R$59.804,00 Prazo: 12
meses. Data:29/08/2022; N°249/2022-Djair Antônio Fernandes-ME.
Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado
em botijões de 13 kg, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-3.480/2021.
Valor: R$15.7500,00. Prazo:12 meses. Data:29/08/2022; N°250/2022E.P.L Construção Eireli-Epp. Objeto: Construção de muro de contenção
em estrutura de gabião, localizado na Rua José Augusto Pinto, Pompéu,
Sabará/MG, em atendimento às ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional, à Secretaria Municipal de Obras e
Defesa Civil Municipal, PI-4.220/2022. Valor: R$444.288,52. Prazo:10
meses. Data: 30/08/2022; N°252/2022-P A P Construções Ltda-Epp.
Objeto: Construção de muro de contenção em estrutura de gabião, localizado na Rua Catarina de Freitas, Bairro Castanheiras, Sabará/MG, em
atendimento às ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional, à Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil
Municipal, PI-4.215/2022. Valor: R$590.971,83. Prazo: 10 meses.
Data: 31/08/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 19/09/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de material de escritório e expediente para atender a demanda
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sabará, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e
demais condições contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 05 de setembro de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATOS: 6º ADITIVO Nº 229/2019
Faz Publicidade Ltda. Objeto: prorrogação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação
e demais meios de comunicação e divulgação, à Secretaria Municipal
de Governo, PI-3.640/2018. Prazo: 27/09/2023. Data:25/08/2022; 2º
aditivo Nº270/2021-Construmig Ltda-Me. Objeto: prorrogação e reequilíbrio 31,26%, aplicando-se desconto de 31,33%, reforma da Escola
Municipal Professora Irene Pinto, à BR 381, nº307, Borges, Sabará/
MG, às Secretarias Municipais de Obras e Educação, PE-2904/2022.
Valor: R$68.641,20. Prazo: 20/02/2023. Data: 11/08/2022; 2º aditivo
Nº318/2021-Distribuidora Irmãos Santana Ltda-Epp. Objeto: prorrogação vigência, aquisição de materiais de limpeza e suprimentos de higienização, em atendimento às Unidades de Ensino próprias e conveniadas,
à Secretaria Municipal de Educação, PI-343/2021. Prazo:16/02/2023.
Data:08/08/2022; 3º aditivo Nº341/2021-Conest Engenharia Ltda.
Objeto: acréscimo 17,0136184854758%, execução das obras de Drenagem Pluvial no bairro Mangueiras, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras, PI-883/2021. Valor:R$427.736,08 Data:19/08/2022; 1º
aditivo Nº 020/2022-Chd Engenharia e Construção Ltda-Me. Objeto:
acréscimo 18,83781463%, execução das obras de construção de
muros de contenção na Rua Três, no Bairro Val Paraiso, s/n°, à Secretaria Municipal de Obras, PI-3.026/2021. Valor:R$10.862,92 Data:
18/08/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
6 cm -05 1685251 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052012170210.