TJMG 02/09/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para
recepção de convidados na festividade do 26º aniversário do Município de São Félix de Minas/MG. VIGÊNCIA: 28/07/2022 a 31/12/2022;
Nº: 60/2022 – Município de São Félix de Minas X Mesiolab Soluções
Protéticas. OBJETO; Aquisição de próteses odontológicas removíveis,
com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente: valor R$ 107.475,00. Vigência:
19/08/2022 a 31/12/2022
12 cm -01 1683607 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor –
Construtora Torres LTDA. Vigência: 07/08/2022 a 05/10/2022.
1 cm -01 1683614 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 77/2022 - Pregão Eletrônico N.º
63/2022 – Contratação de empresa especializada em eventos e locações
de brinquedos infláveis para prestação de serviços de recreação para
a Semana da Criança, Dia do Idoso, Ação Social e outros, atendendo
as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e
Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 19/09/2022. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 19/09/2022. O
Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br/
S. G. R. Abaixo, 01 de setembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1683662 - 1
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Infracon
Engenharia e Comércio LTDA. Valor: R$ 658.552,53.
1 cm -01 1683503 - 1
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Linhares Ltda. Valor: R$ 61.075,24. (Reequilíbrio).
1 cm -01 1683441 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 64/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 78/2022 - Pregão Eletrônico N.º
64/2022 –Contratação de empresa especializada para realização de serviço de aceiro e limpeza do Agrofloresta, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 16/09/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 16/09/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br
S. G. R. Abaixo,01 de setembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1683500 - 1
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor –
Construtora Torres LTDA. Valor: R$ 380.069,87.
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 416/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2022 - Aviso de licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para a locação de PALCOS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TELÃO e APARELHOS DE SONORIZAÇÃO para atender as necessidades da Administração, a realizar-se no dia 16.09.2022
às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail:
[email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian
Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1683938 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO DO PROC. 111/2022
Pregão nº. 030/2022 - Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho tomógrafo de 32 canais de 64 cortes para a Fundação Municipal de Saúde de
São João Evangelista (Hospital Municipal), conforme especificações
do Anexo I, atendendo plenamente as necessidades da administração
municipal. Empresa vencedora: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda,
CNPJ: 01.449.930/0006-02, contrato nº. 157/2022 – Data do Contrato:
22/08/2022 - Valor do contrato: R$ 1.396.000,00 - (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil reais); vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.
Dotação: - 070701.1030200133.020 – 44905200000 – Ficha 219 –
Fonte 155 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
DO PROC. 111/2022 – PREGÃO Nº. 030/2022
Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho tomógrafo de 32 canais de
64 cortes para a Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista (Hospital Municipal), conforme especificações do Anexo I,
atendendo plenamente as necessidades da administração municipal.
Empresa vencedora: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ:
01.449.930/0006-02, contrato nº. 157/2022 – Data do Contrato:
22/08/2022 - Valor do contrato: R$ 1.396.000,00 - (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil reais); vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.
Dotação: - 070701.1030200133.020 – 44905200000 – Ficha 219 –
Fonte 155 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
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São José da Safira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2022
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº. 17/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2022, MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
02 (dois) veículos 0KM, 05 (cinco) lugares, cor branca, potência do
motor 1.0, tanque de combustível no mínimo 38L, ano e modelo 2022.
A abertura será dia 16/09/2022 às 13:00 horas. As licitações acima
acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. O Edital
poderá ser lido e obtido na Prefeitura Municipal. Informações tel/fax:
(33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira e Pregoeiro.
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Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2022
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Supermercado VP BCOC Ltda – ME - CNPJ: 01.971.799/0001-26. O presente
Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro
dos preços dos itens 66, 78, e 108 do Contrato n.° 08/2022. Os valores dos itens supracitados ficam reajustados a partir da assinatura desse
Termo Aditivo, conforme o detalhamento a seguir: item 66 - Leite longa
vida integral, em embalagem Tetra Pak de 1L – valor reajustado: R$
6,07 (seis reais e sete centavos) a unidade; item 78 - Manteiga em pote,
embalagem com 500g – Valor reajustado: R$ 23,85 (vinte e três reais
e oitenta e cinco centavos) a unidade ; Item 108 - Queijo Minas, meia
cura, embalado em plástico transparente devidamente lacrada e identificada com o carimbo do sif, com data de validade fixada na embalagem
– valor reajustado: R$ 54,86 (cinquenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos) o kg. Valor estimado do 1º Termo Aditivo: R$ 4.110,48 (quatro mil e cento e dez reais e quarenta e oito centavos). O valor global
estimado do Contrato n.º 08/2022 passará a ser de R$ 126.139,31 (cento
e vinte e seis mil e cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos).
A despesas decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 – 339030 – Material de Consumo.
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São João Del-Rei
Câmara Municipal
ATA 027/2022
Torna pública a celebração do referido ajuste: Ata 027/2022, futura e
eventual aquisição de computadores, R$111.800,00, TCA Minas Informática Ltda ME, CNPJ 07.371.029/0001-29. Stefânio Rodrigues Pires,
Presidente da Câmara Municipal.
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2022
Torna publico o extrato de contrato n° 141/2022 referente ao processo
administrativo n° 026/2022 e Pregão Presencial n° 016/2022. Objeto:
contratação de empresa para eventual e futura locação de retroescavadeira com o respectivo operador para atender a secretaria municipal de infraestrutura rural. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta/MG. Contratada: Anderson Oliveira da Silva, CNPJ:
46.518.653/0001-68. Valor global: R$ 720.000,00. Vigência de
19/08/2022 a 19/08/2023. Vicente Patricio de Souza Junior – Prefeito
Municipal.
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São Pedro
do Suaçuí
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data da adesão:
12/08/2022. Contratado: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA,
CNPJ: 30.314.561/0006-30. Valor Global: R$ 722.160,00 (Setecentos
e vinte e dois mil cento e sessenta reais). O prazo da ata de registro de
preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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Sarzedo
sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 13
para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial
será até ás 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de
setembro de 2022, no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60,
Centro, na cidade de Serranos – MG. A abertura, análise e julgamento
dos envelopes contendo os documentos de habilitação será a partir das
09:00 (nove horas) do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2022. A abertura, análise e julgamento dos envelopes contendo a proposta comercial será as 09:00 (nove horas) do dia 07 (sete) de outubro de 2022. O
texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da
Prefeitura Municipal de Serranos e no site https://serranos.mg.gov.br/.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente
de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(35) 3322-1150. Serranos-MG, 01 de setembro de 2022. Patrícia Vilela
Siqueira Reis. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2022
Homologado o processo licitatório em 01/09/2022, autorizando a
“Aquisição de 01(um) veiculo van (tipo furgão) adaptado para transporte de vacina, em atendimento ao Setor de Imunização da Secretaria
Municipal de Saúde, consoante resoluçãoSES/MG N.º 6985/2019”, e
adjudicado o objeto a favor da licitante: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA lote 01 ao valor total de R$ 302.900,00 (trezentos e dois
mil e novecentos reais). Sarzedo, 01 de setembro de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n.º 78/2022 – Homologado o processo licitatório em 31/08/2022,
autorizando a “Aquisição de kit de higiene pessoal, em atendimento a
Atenção Básica, consoante resolução SES/MG N.º 7166/2020”, e adjudicado o objeto a favor da licitante:COMERCIAL VENER LTDA EPP
lote 01 ao valor total de R$ 10.927,76 (Dez mil e novecentos e vinte e
sete reais). Sarzedo, 01 de setembro de 2022.
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Seritinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 63/2022,
Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2022, contrato nº 147/2022 contratado: BR-Prime Comercial e Serviços Ltda, situada na Rua das Figueiras, Lt. 07, Loja 66 a 69 PAR 91A, Bairro Norte (Águas Claras), no
município de Brasília – DF, inscrito no CNPJ nº 19.180.210/0001-37,
no valor de R$ 605.980,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos e oitenta
reais), para aquisição de 02 veículos tipo VAN, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I. Dotação orçamentária:
4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0003.1.0003 - Fonte 00.01.71 – Aquisição
de veículos do transporte escolar. Vigência: 04 meses. Ass. 23/08/2022,
por Marco Antônio Mansur Moreira – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 61/2022,
Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 13/2022, Ata
de Registro de Preços nº 142/2022, contratado: Augusto Pneus Eireli,
situada na Rua Cinquenta e um, nº 205, Bairro Tropical, no município
de Contagem – MG, inscrito no CNPJ nº 35.809.489/0001-21, no valor
de R$ 76.933,00 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais), Ata
de Registro de Preços nº 146/2022, empresa: Xap Comércio, Importação e Exportação Eireli, situada na Av. General Osório, nº 1127 – D,
Bairro Centro, no município de Chapecó – SC, inscrito no CNPJ nº
09.072.808/0001-59, no valor de R$ 7.525,00 (sete mil, quinhentos e
vinte e cinco reais), Ata de Registro de Preços nº 143/2022, empresa:
CV Tyres Eireli, situada na Av. Nereu Ramos, nº 544, Bairro Centro, no
município de Itapema – SC, inscrito no CNPJ nº 28.888.423/0001-09,
no valor de R$ 195.753,00 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e
cinquenta e três reais), Ata de Registro de Preços nº 144/2022, empresa:
MGB Pneus Importação e Distribuição Eireli, situada na Rua Guabiruba, nº 280, Bairro Água Verde, no município de Blumenau – SC, inscrito no CNPJ nº 20.183.508/0001-80, no valor de R$ 39.120,09 (trinta
e nove mil, cento e vinte reais e nove centavos), e Ata de Registro de
Preços nº 145/2022, empresa: Distribuidora de Pneus Rio Pomba Ltda,
situada na Rua Professor João Batista Santiago, nº 51, Bairro Jardim
América, no município de Rio Pomba – MG, inscrito no CNPJ nº
46.707.753/0001-25, no valor de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta reais),para futuras e eventuais aquisições de
pneus e acessórios, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.07.00.26.782.00
16.2.0059 - Fonte 00.01.00 – Desenv. Serviços Viários. Vigência: 12
meses. Ass. 25/08/2022, por Marco Antônio Mansur Moreira – Prefeito
Municipal.
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Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 07/2022. P.L. Nº 159/2022.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
construção da estrutura metálica e ACM da fachada do Setor Municipal
de Educação em Serrania/MG, incluindo o fornecimento de material,
mão de obra, transporte e equipamentos. Abertura dia 22 de setembro
de 2022 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 01 de setembro de 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito
Municipal.
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Serranos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO 005/2022,
PROCESSO 129/2022, cujo objetivo da presente adesão é o registro de
preços 011/2021 do FNDE, cujo objeto é o registro de preços com vistas
à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de ônibus re (ORE) e ônibus uea (ONUREA),
em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino
nos estados, df e municípios, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação do município de São Pedro do Suaçuí/MG, nos termos do
convênio 1261002021/2022-SEE. Origem ao PREGÃO PRESENCIAL
006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 23034.001405/2021-14,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2021, pertencente ao Fundo
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. EXTRATO DE
EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público
que fará realizar o processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, na forma presencial, para contratação de empresa de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação
de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa para a
Prefeitura Municipal de Serranos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública
Sete Lagoas
Companhia de Desenvolvimento
de Sete Lagoas - CODESEL
CONVOCAÇÃO
Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16/09/2022, às 9:00 h, na
Rua Cerâmica, 122, Bairro Vapabuçu em Sete Lagoas/MG, a fim de
discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: Em AGE: a) Ratificar a
Ata do dia 25/03/2022 sobre a destituição dos cargos dos membros do
conselho fiscal Sr. Itamar Cota Pimentel e Sr. Edmundo Diniz Alves e
a convocação dos novos conselheiros os Srs. Jonas Felisberto Dias e
Rafael Olavo de Carvalho;. S.L, 29/08/2022. Duílio de Castro Faria Pres. do Conselho de Adm. Sr. Ubiraci Ferreira de Lima – Contador e
Sr. Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento - Presidente.
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Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
OBJETO: Aquisição de madeiras para a construção da creche municipal e reforma de parte do telhado da escola municipal. ABERTURA
PROPOSTA: 19 de setembro de 2022 às 12:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430,
Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone (33)3314-8000, ou pelo portal do
Município. Igor Rodrigues Pereira Almeida.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
OBJETO: Contratação de serviços de locação de máquinas e caminhões
incluindo operador para conservação de estradas vicinais e serviços
urbanos. ABERTURA PROPOSTA: 15 de setembro de 2022 às 12:30
horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda
Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone (33)3314-8000,
ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues Pereira Almeida.
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Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.011/2022 - FMS
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, bi combustível, 4 portas,
câmbio manual, com direção hidráulica ou elétrica, motorização 1.0, ar
condicionado, cor branca, ano/modelo mínimo 2022-2022, conforme
proposta do FNS (NC 120065.74000/1220-01). Abertura: 15/09/2022
às 10h30min. Tipo: Menor Preço. Maura Assunção de Melo Pontes –
Prefeita Municipal – 01/09/2022.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 075/2022 no dia 15/09/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de instalação de concertina clipada, cerca em
formato espiral, aço galvalume com fornecimento de material e mão
de obra. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 01/09/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2022, Processo Administrativo nº 100/2022, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, que serão
destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde
do Bairro Ana Rita com recurso proveniente da Resolução SES/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012005530213.