TJMG 31/08/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
Braúnas
Cachoeira da Prata
Campanha
Caparaó
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
Objeto: RP para aquisição de enxovais hospitalares para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde com recurso Estadual.
Vencedora: Larissa Lopes Vieira Andrade Ltda 09694159660, itens de
01 ao 15. Valor Total: 19.100,00. Data: 30/08/22. Matheus H. Macieira.
Pregoeiro.
LICITAÇÃO Nº 094 – 2022 PP 063/2022.
Aviso de Licitação- registro de preços para futura e eventual aquisição
kits de teste rápido (nasofaringe) rt-pcr para diagnóstico de covid-19
para atender o Município De Cachoeira Da Prata/MG que será realizado na data de 14/09/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações
desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected].
br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa – Pregoeiro
PROCESSO Nº 00104/2022– MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
Data de abertura das propostas : 09/09/2022 às 14:00 . Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação total de mão-de-obra e materiais destinados a construção da Creche do Bairro Canadá – Rua Tristão de Alvarenga s/n – Bairro Canada
– Recursos Próprios –Horário de funcionamento: 12:00 às 18:00 - site:
www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 – Márcia Cristina
S. Borges – Diretora do Depto de Compras e Licitações.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de aviamento e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caparaó-MG. Recebimento das Propostas até o dia
14/09/2022 às 13h00min, Abertura das Propostas dia 14/09/2022 às
13h15min e Início da Disputa de Preços dia 14/09/2022 às 13h30min.
Endereço eletrônico www.vasistemas.com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026;
e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 30 de agosto de 2022. Lia
Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação e confeitaria, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caparaó-MG.
Recebimento das Propostas até o dia 19/09/2022 às 13h00min, Abertura
das Propostas dia 19/09/2022 às 13h15min e Início da Disputa de Preços dia 19/09/2022 às 13h30min. Endereço eletrônico www.vasistemas.
com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 30
de agosto de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, materiais de informática, periféricos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caparaó-MG. Recebimento das Propostas até o dia
20/09/2022 às 13h00min, Abertura das Propostas dia 20/09/2022 às
13h15min e Início da Disputa de Preços dia 20/09/2022 às 13h30min.
Endereço eletrônico www.vasistemas.com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026;
e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 30 de agosto de 2022. Lia
Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
8 cm -30 1682549 - 1
2 cm -30 1682308 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 49/22 HOMOLOGO o PE 49/22, PL 179/22. RP carne bovina e outras, por 12
meses Venc. Anastácio Variedades Ltda, Ponto da Carne Distribuidora
Ltda, Frigorifico Calafate Ltda Itens 10 12 26 28 Cancelados. Vlr global
R$ 1.192.466,02 Avimar Barcelos-Pref
1 cm -30 1682229 - 1
CONTRATO 100/2022 Torna público o extrato do Contrato n.º 100/2022. Objeto: Contratação
de show artístico com a cantora Virginia Arruda, para se apresentar na
Semana da Bíblia, a realizar-se no dia 09/09/2022, no Estacionamento
Central em Brumadinho/MG às 22:00 horas, com duração aproximada
de 01h15min. Contratada: AD DOS SANTOS PRODUÇÕES ME.
Período 26/08/2022 a 10/09/2022. Valor Total: R$ 60.000,00. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -30 1682227 - 1
RATIFICAÇÃO: INEX. Nº 39/2022 PROCESSO: 250/2022.
Contratação show Banda Garcia do Piseiro, apresentação em
04/09/2022. Festa do Bacon. Valor R$ 16.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
1 cm -30 1682228 - 1
INEX 40/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 40/2022 PA: 228/2022.
Inscrição de curso “Controle Interno, Procuradorias e Assessorias
Jurídica na Nova Lei de Licitações –Lei 14.133/21”, a realizar-se no
dia 13/09/2022 em Belo Horizonte/MG: INSTITUTO BRASIL DE
INTELIGÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ:
62.009.642/0001-09, no valor de R$ 6.930,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1682494 - 1
RATIFICAÇÃO: INEX. Nº 38/2022 PROCESSO: 224/2022.
Contratação show Cantora Suelen Araújo, apresentação em 02/09/2022.
Festa do Bacon. Valor R$ 6.700,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito
Municipal.
1 cm -30 1682497 - 1
2 cm -30 1682249 - 1
Cachoeira de Pajeú
Campina Verde
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PP Nº 041/2022 / PP Nº 042/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO
Nº 092/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 - Objeto: Aquisição (materiais de consumo e equipamentos), instalação, treinamentos, manutenção preventiva e corretiva para implantação do projeto
de “monitoramento Cachoeira de Pajeú” em vias e prédios públicos
municipais. Abertura dia 14/09/2022 às 09h00min. PROCESSO Nº
093/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria ao órgão de controle interno da Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Pajeú para apresentação de estudo técnico
sobre procedimentos administrativos, contábeis e patrimoniais realizados no âmbito da administração municipal, dando ênfase aos exercícios de 2013, 2016, 2017 e 2020 no sentido da identificação de fatores
que possam auxiliar na modernização da gestão pública na atualidade
e ainda contribuir para a formação do acervo técnico municipal. Abertura dia 15/09/2022 às 09h00min. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/
MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33)
3754-1200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
5 cm -30 1682485 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO 093/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 093/2022. Objeto: Contratação da AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. para assinatura
de plataforma de cursos online voltados para programação e design de
sites. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA. Período
26/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total: R$ 1.320,00. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 056/2022, Pregão Presencial nº 014/2022.
Objeto:“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de
Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem
módulos que integram o Portal Do Cidadão, acompanhados do serviços
de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização
corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting)
das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública”Data de recebimento e abertura
de envelopes: 20/09/2022 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na
Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected];
Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
2 cm -30 1682226 - 1
4 cm -30 1682152 - 1
ADIAMENTO SINE-DIE PE 57/2022 PA 200/2022.
Objeto: Aquisição de mudas frutíferas. Fica adiado sine-die a sessão
que estava marcada para: 31/08/2022 as 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital. José Eustáquio Silva –
Secretário Agricultura.
1 cm -30 1682499 - 1
Cabeceira Grande
Cambuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PL 047/2022, PE 015/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto aquisição de veiculo zero
km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme características, especificações e quantidades constantes
do ANEXO I do Pregão nº 015/2022, e da Proposta da Contratada;
Empresa vencedora: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇOESCNPJ: 26.991.097/0001-35, valor global: R$ 204.900,00.– [email protected], (38) 3677 8093 – Admar Gomes
Hilarino – Presidente, Cabeceira Grande – MG 30 de Agosto de 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 566/2022 – PREGÃO Nº. 066/2022
OBJETO: Registro de Preços, visando a aquisição de Equipamentos de
Informática.. A abertura do certame será as 09h do dia 20/09/2022. O
edital RETIFICADO encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -30 1682677 - 1
2 cm -30 1682135 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 069/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 15 de
setembro de 2022, às 14h31min o Pregão eletrônico n.º 023/2022,
objeto: aquisição de estação de telemarketing e câmera de vídeomonitoramento em atendimento à secretaria municipal da educação e secretaria municipal de administração, conforme quantidades e especificações
constantes no termo de referência.– [email protected], (38) 3677 8093 – Lorena Cristine Pereira Siqueira - Pregoeira, Cabeceira Grande – MG 30 de agosto de 2022.
3 cm -30 1682464 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
Aviso de Alteração do Edital. A Câmara Municipal de Campina Verde,
através de seu Presidente, comunica que o edital e seus anexos sofreram
alterações. As alterações poderão ser visualizadas em https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/tomadaprecos. Em função das alterações, marca-se nova data e horário limite
para a entrega dos envelopes contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação Data: 16/09/2022 – Horário 13:00h. Horário da
Sessão Pública: 13.00h. Referência de horário Brasília (DF). Gustavo
Venâncio Arantes Freitas – Presidente da CMCV.
3 cm -30 1682117 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93 – Decreto Municipal 1.307/2021 – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Ambulâncias Tipo “A” Ano/Modelo 2022/2022 ou
2022/2023, até 06 meses da Fabricação – Data da Sessão de Abertura
e Recebimento de Propostas e Documentação: 20 de setembro de 2022
às 13h30min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.
br – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana
Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: licitacao@canaverde.
mg.gov.br – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.
canaverde.mg.gov.br!
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 083/2022, para contratação de
empresa para fornecimento software para atendimento às necessidades de gestão e monitoramento dos serviços nas unidades de atenção
primária em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
14/09/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1682365 - 1
Capetinga
3 cm -30 1682222 - 1
Prefeitura Municipal
Candeias
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
Fundação Comunitária de Saúde de Candeias/MG.Objeto: Contratação
de pessoal em regime CLT, para a prestação de serviços para as vagas
de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional. Período e local das inscrições: 01 a 05 de setembro de 2022, de 07:00 às 16:00, na sede do
Hospital Carlos Chagas à Avenida Pedro Vieira de Azevedo, 687 - Centro - Candeias/ MG ou peloe-mail:[email protected].
br. Informações: (35) 3833 1285.Candeias/MG, 26 de agosto de 2022.
Célio Sávio de Melo. Presidente.
3 cm -30 1682396 - 1
Cantagalo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PAL 065/2022.TP 08/2022.EDITAL
O Município de Cantagalo/MG torna público o Aviso de Licitação
PAL nº 65/2022 Tomada de Preço nº 08/2022 Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia especializada em Pavimentação Asfáltica em rua da Zona Urbana de Cantagalo-MG, conforme contrato de
Repasse nº 1077468-91-, em atendimento à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e
especificações no Edital e Anexos, exercício 2022.Tipo: menor preço
global, valor global estimado de R$ 396.355,18. Abertura 16/09/2022
às 09:00 hs inf. (33)3411 9001 [email protected] edital e anexos https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1 . Joema S. P.
Dias. Presidente CPL
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PL 047/2022, PE 015/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto aquisição de veiculo zero
km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme características, especificações e quantidades constantes do
ANEXO I do Pregão nº 015/2022, e da Proposta da Contratada; Contrato 089/2022: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇOES- CNPJ:
26.991.097/0001-35, valor global: R$ 204.900,00.– [email protected], (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino –
Presidente, Cabeceira Grande – MG 30 de Agosto de 2022.
NOTIFICAÇÃO PRC ADMINISTRATIVO Nº 02/22
Fica a empresa CLAUDINEI DIAS VESTUÁRIO, CNPJ
13.964.652/0001-98, notificada da aplicação de penalidades imposta:
multa no valor de R$ 1.226,75 (mil e duzentos e vinte e seis reais e
setenta e cinco centavos), impedimento de participação em licitação e
contratar com o SAAE de Cambuí-MG pelo prazo de 02 (dois) anos,
com fundamentos na cláusula XVIII do Edital PP 016/21.
NOTIFICAÇÃO PRC. Administrativo nº 03/22 – Fica a empresa DCN
UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 14.511.644/0001-59,
notificada da aplicação de penalidades imposta: multa no valor de R$
6.279,35 (seis mil e duzentos e setenta e nove reais trinta e cinco centavos), impedimento de participação em licitação e contratar com o
SAAE de Cambuí-MG pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamentos na cláusula 12 do Contrato nº 014/22, Dispensa 009/22. Cambuí,
30/08/2022. Rafael Santos Lambert – Diretor do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO.PAL 066/2022.TP 09/2022.EDITAL
O Município de Cantagalo/MG torna público o Aviso de Licitação
PAL nº 66/2022 Tomada de Preço nº 09/2022 Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia especializada em construção de ponte
localizada á Rua Clemente Afonso, conforme Contrato de Repasse
MDR 918541/2021 Operação 107945412, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras Públicas do Município
de Cantagalo/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2022.
Tipo: menor preço global, valor global estimado de R$ 492.303,61
Abertura 19/09/2022 às 09:00 hs inf. (33)3411 9001 [email protected] edital e anexos https://www.cantagalo.mg.gov.br/
licitacoes/1 . Joema S. P. Dias. Presidente CPL
2 cm -30 1682139 - 1
4 cm -30 1682158 - 1
6 cm -29 1681839 - 1
2 cm -30 1682111 - 1
Capelinha
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2022.
Objeto: Implantação de Registro de preços para possível prestação de
Serviços Funerários a famílias carentes do município em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data:
20/09/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 31 de Agosto de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1682157 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022.
Objeto: Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de computadores (Desktop-Avançado, Tipo Servidor, Kit Desktop
e Notebook) para manutenção das atividades da Administração Municipal. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, mediante análise dos autos do processo, onde foram verificados vícios insanáveis,
ANULA o certame em epígrafe, com fundamentos no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93, Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal,
e solicita ainda que para os novos certames seja adotado o procedimento citado das amostras como padrão e ainda acrescido, cláusulas
em atendimento integral ao acórdão 1211/2021 do Tribunal de Contas
da União, afim de que nos certames sempre objetivem a proposta mais
vantajosa para a Administração.Capetinga/MG, 31 de agosto de 2022.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682306 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de placas
de sinalização e sistema antipânico (fornecimento de materiais e mãode-obra) no Estádio Municipal José Martins de Oliveira do município
de Capetinga-MG, conforme especificações, conforme Projeto Básico
constante do anexo I. Data: 20/09/2022, às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 31 de agosto
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1682154 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE RP. PE Nº 037/2022 – PL 088/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Aquisição de
livros de literatura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ata nº 050/2022. Fornecedor: Visão Editorial Ltda. CNPJ: 28.239.673/0001-18. Valor global: R$ 194.622,08
(cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte dois reais e oito centavos); Ata nº 051/2022. Fornecedor|: Eunice Maria Gonçalves de
Oliveira, CNPJ: 11.311.279/0001-40. Valor global de R$ 103.874,96
(cento e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis
centavos); Ata nº 052/2022. Fornecedor: Papelaria Papel Cartaz Ltda,
CNPJ: 24.005.316/0001-34. Valor global de R$ 12.411,51 (Doze mil
quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Capinópolis-MG,
30/08/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682556 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220830204316023.