TJMG 26/08/2022 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1618/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
BONITO DE MINAS
369810 - EE de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
MASP 661318-6, Ana Paula Silveira, PEBDIA- admissão 1, DVI, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
1619/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais torna sem efeito o
Ato SEE nº 1044/2022, publicado em 14/06/2022,de designação para o
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134511 - EE Newton Ferreira de Paiva
MASP 1124989-3, Priscila Avellar Rezende.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1620/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158291 - EE Padre JoãoBotelho
MASP 344916-2, Cacilda de Fátima Cearence, PEBIIIP - admissão 1,
DV, a contar de 11/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1621/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202975 - EE Doutor João Batista Hermeto
MASP 1114916-8, Allyson Luiz de Carvalho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1622/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148440 – EE José Expedito Souza Campos
MASP 1263709-6,Jéssika Gomes Duarte, DV, a contar da publicação
até 30/09/2022, em substituição ao MASP958635-5, Lineu Euclecio
Alves Cassimiro, afastado em Licença paraTratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1623/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SREManhuaçu
MANHUAÇU
75124 - EE Antônio Welerson
MASP 801092-8, Marli Coutinho da Silva, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 01/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1624/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75124 - EE Antônio Welerson
MASP 941560-5, Rogéria Aparecida Rhodes, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1626/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Diamantina
MINAS NOVAS
24457 – EE Presidente Costa e Silva
MASP 439802-0, Maria Stael Silva Barbosa,PEBIE-admissão 2,a
contar de 08/06/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1627/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
MINAS NOVAS
24457 – EE Presidente Costa e Silva
MASP 369503-8, Suely Aparecida Gonsalves Soares Borges, a contar
da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1628/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
LEANDRO FERREIRA
34134 - EE Coronel Antônio Corrêa
MASP 1255185-9, Roberto Eduardo Silva,PEBIIC - admissão 3e
PEBIB - admissão 4, DIV, a contar de 25/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1629/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado,o artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,nomeiaservidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
LEANDRO FERREIRA
34134 - EE Coronel Antônio Corrêa
MASP 1154675-1, Marcus Fernando de Lacerda, DIV, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1630/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SREManhuaçu
SANTA MARGARIDA
75761 - EE Padre Bento de Souza Lima
MASP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEBIIIP- admissão
1,DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1631/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Manhuaçu
SANTA MARGARIDA
346381 - EE Dalila Cerqueira Pessoa
MASP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1632/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9466 - EE Tiradentes
MASP 1294989-7, Greiciane Glauce Oliveira de Paula, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173045 - EE Gabriel Odorico
MASP 807206-8, Michelle Maria Silva Pereira, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 25/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1634/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173045 - EE Gabriel Odorico
MASP 1322980-2, Carla Aparecida da Costa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1635/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202894 – EE Azarias Ribeiro
MASP 1332749-9, Júlia Carolina de Paula, em prorrogação até
20/12/2022, em substituição ao MASP 558649-0, Cleusa do Carmo
Meira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação de MinasGerais
25 1680470 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 1115/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 600, de 18 de agosto de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Arcebispo Dom Oscar
de Oliveira, de Ensino Fundamental, situado na R. Joaquim Frederico
Ronki, 105, B. Praia, em Congonhas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA Nº 1116/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Fibonacci
Colégio EIRELI – EPP para entidade Fibonacci Colégio Ltda – EPP,
mantenedora do Fibonacci Colégio, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na R. Vinte de Julho, 217, Bairro das
Águas, em Ipatinga
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA Nº 1117/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 586, de 18 de agosto de 2022, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, Técnico
em Mecânica e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo
Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado na Av. Juscelino
Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi, em Ouro Preto, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA Nº 1118/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança de
prédio da Escola Municipal da Cruz Alta, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Fazenda da Cruz Alta, em Nepomuceno, para a Fazenda
Santa Clara, no mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA Nº 1119/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016 a 31
de dezembro de 2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos
iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda do Barreiro, vinculadas à
Escola Municipal da Cruz Alta, em Nepomuceno.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
25 1680212 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
PORTARIA Nº 04/2022
Nos termos do artigo 43 e 44 da Resolução do CEE n.º 472/2019
e considerando o artigo 13 da Resolução SEE n.º 4548/2021, fica
autorizada, a partir de 24 de dezembro de 2021, a mudança de
denominação da Escola Cristã de Espera Feliz – Arca de Noé (Educação
Infantil – Creche 1 a 3 anos e Pré-Escola), para Colégio Batista Reobote
de Educação Infantil – Creche 1 a 3 anos e Pré-Escola, situado na R.
Francisco Gomes Monteiro, 80, Centro, em Espera Feliz.
SRE – Carangola
PORTARIA Nº 05/2022
Nos termos do artigo 43 e 44 da Resolução do CEE n.º 472/2019
e considerando o artigo 13 da Resolução SEE n.º 4548/2021, fica
recredenciada, a partir de 6 de setembro de 2018, a entidade Viviane
Silva & Cia Ltda - ME, mantenedora do Colégio Batista Reobote de
Educação Infantil – Creche 1 a 3 anos e Pré-Escola, situado na R.
Francisco Gomes Monteiro, 80, Centro, em Espera Feliz, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Carangola
25 1680776 - 1
Minas Gerais
SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
MUNICÍPIO
Pirapetinga
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
E.E. Capitão 1496730-1 Jeferson da Silva Prado
Ovídio Lima
PEB1A
01
DE Nº
PARA Nº
AULAS
AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
08
09
A PARTIR
DE
16/08/2022
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
25 1680313 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/2022.
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor:Cataguases –
E. E. ‘Guido Marliére” – Masp:1.322.285-6,Rita Aparecida Lacerda
Nóbrega Princisval, PEBIID, por Valentina Nóbrega Princisval, filha,
a/p de 17/08/22;Masp:1.353.037-3, Nycole Xavier Cravo, PEBIIB
(admissão 03), por Luz Xavier Borges, filha, a/p de 10/08/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta Soares
Teixeira” Masp:377.785-1, Maria Tereza Alonço Rezende, PEBIIIO
(admissão 02), a/p de 22/03/19;Estrela Dalva – E. E.”José Bittencourt
de Souza”- Masp:1.371.421-7, Lucia Conceição de Matos, ATB2B
(admissão 02), a/p de 05/08/22
;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao servidor:Estrela Dalva – E. E.”José
Bittencourt de Souza”- Masp:1.371.421-7, Lucia Conceição de Matos,
ATB2B (admissão 02), a/p de 22/08/22;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:1.014.397-2, Simone Morais Campos, PEBIB
(admissão 05) , ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 17/12/19, (data
do protocolo), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 17/12/19, (data do
protocolo) e ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/12/19 (data do
protocolo);
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2022.
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
do servidor falecido, em favor do conjuge sobrevivente e/ou
herdeiros:Além Paraíba – Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira Zoffoli,
ex-ocupante do PEBIP (admissão 01), 10 meses ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinq. de exercício “a serem pagas a título de Vencimentos Deixados”
(§ 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/2006;Masp:300.678-0,
Silvio Soares Vieira, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP (admissão 02),
06 meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício “a serem pagas a título
de Vencimentos Deixados”(§ 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391 de
03/10/2006;Leopoldina – Masp:350.870-2, Angela Maria de Rezende
Moraes, ex ocupante do PEBIIIP (admissão 01), 10 meses e 11 dias ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, “ a serem pagas a título de Vencimentos
Deixados” (§ 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/06;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores:Recreio – E. E. “Presidente Carlos
Luz” – Masp:370.474-9, Márnio Guilherme Ferreira, PEBIJ (admissão
03) (servidor em ajustamento funcional) nao gera substituição, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 05/09/22;Santo Antonio do
Aventureiro – E. E. “Miranda Manso”- Masp:847.579-0, Ermelinda
Maria Nunes Pires Rezende, PEBIC (admissão 04), exercendo o cargo
em comissão de DV, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de
01/09/22;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso VIII do
art. 7º da CR/1988, por cento e vinte dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, as servidoras:Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.353.037-3, Nycole Xavier Cravo,
PEBIIB (admissão 03), a/p de 10/08/22;E. E. “Professor Clóvis
Salgado” – Masp:1.393.668-7, Dryelle Aparecida Meira Fernandes,
PEBDIA,(admissão 01) a/p de 09/08/22;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº04/2022.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 05/2022, publicada no MG de 19/08/2022,
ref. ao servidor: Cataguases – Masp:971.087-2, M.C.L.O, PEB3I,
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º biênio
sem reposicão de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2022.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 07/2022, publicada no MG de 19/08/2022
ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:932.926-9, M.V.C, PEBIIIM
(admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º
quinquênio e do 3º ao 6º biênio, sem reposição de débito por concluir
que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para
rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 09/2022.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMNISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
nº 37, de 12 09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
pecuniárias ao servidor:Itamarati de Minas – Masp:350.896-7, J.H.M.F,
ATBVJ (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Rosângela Maria Carneiro de Mendonça e Fátima Aparecida
da Cruz.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022.
REGISTRA OPÃO REMUNERATÓRIA , nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e artigo 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.330.846-5,
Dora Marta de Oliveira, ATBIID (admissão 02), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a/p
de 17/08/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
25 1680311 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022.
RETIFICA NO ATO ref.ao servidor: Cataguases – E. E. “CeL. Vieira”
– Masp:1.340.441-3, Marina Ferreira Pires, PEBIA, na parte em que
concedeu Anulação de férias prêmio/concessão. Ato nº 18/22, publicado
em 19/07/22, por motivo de incorreção no registro do número do Masp.
Onde se lê:Masp:1.330.441-3. Leia-se: Masp:1.340.441-3;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Concessão, ref. ao
servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIIB (admissão
03), por motivo de incorreção na data vigência.Ato nº 32/19, publicado
em 15/10/19. Onde se lê: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/12/18.
Leia-se: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 25/02/19;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Conversão em espécie
ref. ao servidor:Pirapetinga – Servidora aposentada em 23/07/22.
Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 06/22,
publicado em 05/08/22, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê:
ref. ao saldo de 03 meses e 24 dias.Leia-se: ref. ao saldo de 04 meses
e 24 dias;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
25 1680315 - 1
SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
SRE DE MANHUAÇU MaSP 1319453-5 Elise Faustino De Abreu,
TDE2E/FGD1-Adm 01,por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 26/08/2022 a
09/09/2022, e o 2º período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s)
servidor (es): DURANDE: ‘EE Quinca Franco’ MaSP 801090-2, Mario
Zan Gonçalves de Oliveira, a partir de 26/08/2022, referente PEB 1IL,
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT da CE/1989 acrescentado pela ECE
nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horaria de 125 h/a;
25 1680296 - 1
SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2022
ANULA no Ato de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere
aos servidores: MONTE CARMELO - CESEC - “ZENITH CAMPOS”:
Masp 1.130.538-0/01, Elizabeth Iria da Silva, PEB III G, Ato nº
16/2021, publicado em 10/07/2021; Masp 936.847-3/01, Rui Souza
Borges, PEB III O, Ato nº 16/2021, publicado em 10/07/2021, por
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
25 1680745 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 18/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, Masp 891.453-3/03, Solange de Fátima Rabelo
Silva, PEB II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/07/2021, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 01,
do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 891.453-3/03,
Solange de Fátima Rabelo Silva, PEB II C, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/07/2021, com aproveitamento de tempo
do cargo PEB I A, adm. 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu
00 meses; Masp 891.453-3/03, Solange de Fátima Rabelo Silva, PEB
II C, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2021,
com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 01, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 891.453-3/03, Solange de
Fátima Rabelo Silva, PEB II C, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/07/2021, com aproveitamento de tempo do cargo PEB
I A, adm. 01 e PEBD I A, adm.02, dos quais foi desligada, dos quais
usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 859.898-9/01,
Rosemary Naves da Silva Pereira, ATB V M, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.232.530-4/02, Maria Elena da Mota de
Oliveira, PEB D I A, a partir de 06/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO: Masp
688.928-1/01, Marcília Maria dos Anjos, PEB I C, aposentada em
06/05/2019, referente ao saldo de 06 meses e 0 dias; Masp 945.4083/01, Mariza Souza Silva Felizardo, ATB III H, aposentada em
09/05/2018, referente ao saldo de 03 meses e 0 dias; Masp 391.7994/01, Geraldo Araújo Júnior, PEB III P, aposentado em 06/10/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa
Inácio Coelho e Silva, ATB III J, aposentada em 04/12/2018, referente
ao saldo de 04 meses e 0 dias; Masp 351.708-3/02, Neide Maria de
Oliveira, PEB III P, aposentada em 01/02/2018, referente ao saldo de
03 meses e 0 dias.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
25 1680739 - 1
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 219/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, às servidoras: João Monlevade, MaSP 354881-5,
Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, 1° cargo, PEB 1P ,aposentada em
28/06/2019 (MG 24/02/2022), referente ao saldo de 4 meses e 15 dias,
sendo 1 mês e 15 dias referente ao 1° quinquênio de exercício e 3 meses
referente ao 2° quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 552878-1,
Kátia Cristina Rodrigues Sette Cardoso, 1°cargo, PEB 3 O, aposentada
em 13/03/2019, (MG 24/02/2022), referente ao saldo de 6 meses, sendo
3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício e 3 meses referente ao
2° quinquênio de exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480142.
25 1680643 - 1