TJMG 25/08/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Joaquim Felício
Lagoa Formosa
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 071/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 071/2022,
Pregão Presencial n° 044/2022; Registro de Preços para eventual e
futura prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia
08/09/2022 às 14h:00min. O edital completo poderá ser obtido no site
oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de
licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no
horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro
de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 072/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura,
Turismo e Lazer do município de Lagoa Formosa – MG.. Processo nº
132/2022. A realizar-se no dia 13 de setembro de 2022, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2022
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 58/2022”, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo
objeto é a Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis para atendimento à todas as secretarias e setores da Administração Pública Municipal. Sessão dia 08/09/2022 às 08h30min. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
24 de agosto de 2022.
3 cm -24 1679832 - 1
3 cm -24 1679873 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 070/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 070/2022, Pregão Presencial n° 043/2022; Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de peças genuínas para manutenção da frota municipal, por
maior desconto na tabela oficial da montadora. Tipo: Maior desconto.
Abertura dia 08/09/2022 às 08h:30min. O edital completo poderá ser
obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
Ana Carolina Ribeiro de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -24 1679871 - 1
2 cm -24 1679619 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 073/2022
Contratação de empresa especializada para fazer o transporte contínuo
dos alunos da educação básica da rede municipal e estadual de ensino
e professores se for o caso, da zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais específico para as linhas listadas na planilha abaixo, com base em itinerários, especificações e quantidades constantes neste termo de referência
anexo I.Processo nº 133/2022. A realizar-se no dia 15 de setembro de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -24 1679845 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – SO
Processo nº 5.492/2022. A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está
marcada para o dia 30.08.2022 às 09:30 hs no Auditório da Prefeitura,
situada na Av. Brasil, 2001 – térreo, nessa cidade . Juiz de Fora, 24 de
agosto de 2022. a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada
pela CMED constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br). Data
da abertura: 08/09/2022 ás 08:30horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 – SO –
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7.571/2022
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Obras, o procedimento licitatório em epígrafe,
que seria realizado no dia 06 de Setembro de 2022, às 9h30 (nove e
trinta) horas fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 23 de
Agosto de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA Subsecretaria de Licitações e Compras.
4 cm -24 1679759 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022
Processo 161/2022. Obj: Prest. de serv. e locação de brinquedos infláveis, pintura facial, oficina de balões, carrinho de pipoca e máquina de
algodão doce, com seus respectivos monitores. Sessão Púb.06/09/2022
às 09:01hr. Edital nos sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
2 cm -24 1680016 - 1
Câmara Municipal
Juiz de Fora
2 cm -24 1680122 - 1
Mantena
quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 7
cujo objeto é a aquisição de painel elétrico de comando, proteção e
automação para as Estações de Tratamento de Água (ETA’s) e Estações
Elevatórias de Água (EEA’s), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 2 deste termo. Vencedore:GNS SERVIÇOS
E COMPONENTES ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA (CNPJ:
44.504.855/0001-25), itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. VALOR TOTAL: R$
745.827,35 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte e sete
reais e trinta e cinco centavos). Estando de acordo com a Lei, adjudico
e homologo, em 23 de agosto de 2022, nos termos da Lei Federal nº
8.666 de 1993. Diretor Executivo: Ronaldo Camelo da Silva. Controle
Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson
de Freitas OAB/MG 139.826. Mariana, 24 de agosto 2022.
2 cm -24 1679855 - 1
Leandro Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que irá realizar
no dia 06 de setembro de 2022, as 09h00min, o Pregão Presencial nº.
003/2022, para o fornecimento de produtos de panificação e confeitaria
para a Câmara Municipal de Mantena, maiores informações poderão
ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com Goering Azeredo Gonçalves - Presidente da CPL.
2 cm -24 1679864 - 1
Maripá de Minas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.197/2022,
Tomada de Preços no.003/2022, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para revitalização e conservação dos Bens Inventariados, Obelisco (Monumento 2º. Milênio) e Chafariz e seu entorno,
situados na Praça São Sebastião e reforma da Praça do Bairro Antônio
Torres de Castro (Bela Vista), que será realizado no dia 12/09/2022, às
13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 24 de
agosto de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022.
Processo licitatório: 005/2022 – Modalidade: Pregão Presencial:
001/2022 – Contratado: AUTO POSTO TERRA BOA-EPP, CNPJ:
14.832.915/0001-78, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realinhamento de preço do combustível conforme documentação
apresentada e justificadamente pela alínea “d” do inciso II do Art. 65 da
Lei 8.666/93. O preço do litro do Óleo Diesel S10 passa a ser R$ 7,80
(sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:17.512.5002.8003.
3.3.90.30. Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE, Mantena-MG,
24/08/2022.
3 cm -24 1679702 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -24 1679992 - 1
Matias Cardoso
2 cm -24 1679655 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N° 065/2022.
EDITAL Nº 045/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO ¾ para atender as
necessidades do CISDESTE , conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do
dia 26/08/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 12/09/2022,
às 9h. Abertura das Propostas: 12/09/2022, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de
Fora, 24 de agosto de 2022. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
Prefeitura Municipal
ADJUDICO E HOMOLOGO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
Empresa – ERC – Empresa de Construtora e Conservação - CNPJ
n° 37.058.360/0001-54 ficou ganhadora do certame no valor total de
R$759.788,53. Leandro Ferreira, 24 de agosto de 2022. Elder Corrêa
de Freitas - Prefeito Municipal.
CONTRATO n º 80/2022. Objeto – prestação de serviços de recapeamento de parte da rua Ernesto Ferreira, rua professora Cecília de Freitas
Lobato e parte da avenida Etelvina de Oliveira Mata com aplicação de
concreto betuminoso Contratado: Empresa – ERC – Empresa de Construtora e Conservação - CNPJ n° 37.058.360/0001-54 ficou ganhadora
do certame no valor total de R$759.788,53. Dotação Orçamentária –
02.05.01.15.451.7006.1104 - 4.4.90.51-00 – FICHA 284. Vigência 365 dias. Leandro Ferreira, 24 de agosto de 2022. Elder Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Proc. n° 060/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 021/2022 –
Aquisição de material de expediente, didático e educativo, destinados
as atividades das secretarias municipais de Lagoa dos Patos/MG. ARP
043/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito)
e Sra. Sara Batista Pereira Duarte, CPF nº 064.519.076-42 p/ SARA
BATISTA PEREIRA DUARTE – ME, CNPJ 11.067.054/0001-90valor total R$: 232.146,01 (Duzentos e trinta e dois mil e cento e quarenta e seis reais e um centavo). - 22/08/2022-Vigência: 12 meses
(22/08/2022).
Proc. n° 060/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 021/2022 Aquisição de material de expediente, didático e educativo, destinados
as atividades das secretarias municipais de Lagoa dos Patos/MG. ARP
041/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e
Sra. Cassia Abreu Barbosa, CPF nº 803.99.426-68 p/ GE ALVITRE
COMERCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA –
ME, CNPJ: 07.180.489/0001-70- valor total de R$: 162.790,40 (Cento
e sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais e quarenta centavos)
- 22/08/2022-Vigência: 12 meses (22/08/2023).
Proc. n° 060/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 021/2022
– Aquisição de material de expediente, didático e educativo, destinados as atividades das secretarias municipais de Lagoa dos Patos/MG.
ARP 042/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Deborah Giovana Pimenta, CPF nº 015.471.906-47 p/
PASCELLY E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.208.586/0001-59- valor
total de R$: 271.897,98 (Duzentos e setenta e um mil e oitocentos e
noventa e sete reais e noventa e oito centavos). - 22/08/2022-Vigência:
12 meses (22/08/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca. (Prefeito Municipal)
7 cm -24 1679990 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 154/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 007/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação asfáltica da Estrada
de Boa Vista, Trecho 01, conforme Proposta nº 49987/2021 SICONV
- Contrato nº 922914/2021 e pavimentação asfáltica da Estrada de Boa
Vista, Trecho 02, conforme Proposta nº 52500/2021 SICONV - Contrato nº 923646/2021. Abertura: 09/09/2022, às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
3 cm -24 1679908 - 1
4 cm -24 1679663 - 1
3 cm -24 1679692 - 1
Lagoa dos Patos
Maravilhas
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 028/2022
O Sr Osmar de Oliveira, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município Madre de
Deus de Minas, torna público a Inexigibilidade nº 028/2022, Objeto
da parceria: Realização de Parceria com o Sindicato dos Produtores
Rurais de Madre de Deus de Minas para realização da 28ª Expo Regional do Manga Larga Marchador e do XX Torneio Leiteiro a realizarem
na 39ª Expo Madre do Município de Madre de Deus de Minas. Valor
total do repasse: 80.000,00 (oitenta mil reais). Publique-se. Madre de
Deus de Minas/MG, 24 de agosto de 2022. Osmar de Oliveira Prefeito
Municipal.
3 cm -24 1680028 - 1
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas por intermédio de
sua pregoeira comunica a abertura de licitação cujo objeto é aquisição
de 2 veículos novos (0 km) de 5 (cinco) lugares, conforme Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. Torna-se pública
Errata de Licitação para alteração de Edital. Prorroga-se a Sessão Eletrônica para dia 06/09/2022, às 09:00 (nove) horas. Informações Tel:
(032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de
Minas - MG, 24/08/2022.
3 cm -24 1679760 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 57/2022.
Aviso De Licitação. Pregão Presencial Nº 41/2022. O Municipio De
Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 09/09/2022 as 09:00h, à Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para contratação
de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens inservíveis do Município, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.br
ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 24 de Agosto de 2022.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -24 1679822 - 1
PROCESSO Nº 58/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 42/2022. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 12/09/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para aquisição de aparelhos de sonorização para a Secretaria de Administração, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site
www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 24 de agosto de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -24 1679823 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - ARP 032/2022
Torna público a Licitação 102/2022-. Objeto: Contratação de empresa
habilitada na prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e suporte técnico para acompanhamento e avaliação das práticas
contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais, do processo de planejamento e gestão fiscal, incluindo a cessão de
uso e instalação de sistema informatizado no padrão SIAFIC (Poderes
Legislativo e Executivo), com plataforma web e servidor de armazenamento de dados em nuvem, conforme descritos no Anexo I, em atendimento ao Serviço de Administração Financeira . Abertura:06/09/2022,
às 09:00h. O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.
Maria da Fé/MG, 24/08/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal
3 cm -24 1679963 - 1
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO. AVISO DE RESULTADO.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022. Tipo/critério
de julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento PRC 031/2022.
A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas
atribuições, torna público para os interessados, o resultado do Pregão
Presencial de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-a,
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 050/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 107/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
050/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual locação de
máquinas pesadas com operador para atendimento da Secretaria Municipal de Obras do município de Medina/MG, conforme especificações
constantes do termo de referência (Anexo I). Abertura dia 13/09/2022
às 8h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 108/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 051/2022 - Objeto: Prestação de serviços de encascalhamento
de estradas vicinais e vias não pavimentadas, para atender ao Departamento Municipal de Obras do Município, conforme especificações
constantes do termo de referência (Anexo I). Abertura dia 14/09/2022
às 8h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220824195956027.
5 cm -24 1679627 - 1