TJMG 25/08/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do
Tribunal Regional Eleitoral da 278ª Zona Eleitoral – Uberlândia, de
18/08/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente:
GLEIDE-MAR MATILDES MARRA DE SOUZA - MASP 1171585-1
- AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO;
L XAVIER LEONINO - MASP 1079681-1 - AGENTE DE
SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a YAN VIEIRA
DO CARMO, MASP 752777-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100494 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, GRÉCIA MARA BORGES DA SILVA, MASP
1270061-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100568
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa LARISSA RIBEIRO BRAGA, MASP 753126-2,
da função gratificada FGD-8 PH1100091 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LARISSA
RIBEIRO BRAGA, MASP 753126-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100568, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GRÉCIA
MARA BORGES DA SILVA, MASP 1270061-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100163, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISABELA
ROMANCINI RIBEIRO, MASP 755215-1, para a função gratificada
FGD-8 PH1100091 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a GISELLE CAMARGOS VOLPONI DA
ROCHA, MASP 752933-2, diretora da Diretoria Central de Inovação
da Ação Governamental, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100494 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a
GISELLE CAMARGOS VOLPONI DA ROCHA, MASP 752933-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100310, de
recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria Central de Inovação
da Ação Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Secretaria de Estado de Saúde - SES, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 45/2022:
RONALDO SANTOS DUARTE, MASP 276.873-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DIOGO DOS SANTOS SUYAMA, MASP
752773-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101025
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa LEANDRO ALVES SOARES, MASP 1229855-0,
da função gratificada FGD-5 ED1101401 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa PATRICIA PLETIKOSZITS DE ÁVILA, MASP
1076393-6, da função gratificada FGD-1 ED1100490 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARMEN PEDROSA PEREZ, MASP 1059323-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100411, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DIOGO DOS
SANTOS SUYAMA, MASP 752773-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100199, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Juliano Fisicaro Borges

Expediente

DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada pela PORTARIA CONJUNTA
SEGOV/SECRETARIA GERAL SAI Nº 03/2021, de 20 de janeiro de
2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 29/01/2021,
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO, fundamentado na Nota Técnica nº
21/CGE/CSET_SEGOV/NUCAD/2022.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário de Estado de Governo

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de Capitão
108019-1 , 1º TENENTE PM QOC CLAUDIO ANTONIO DE FARIA
, da 17 CIA PM IND , a partir de 17/06/2022 , e sua transferência a
partir de 18/06/2022
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:

24 1680036 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO PORTARIA/COGE Nº 64/2022
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Superintendente Central de
Responsabilização de Agentes Públicos, em face da conexão dos fatos
e da importância de se identificar os cargos ocupados pelos servidores,
RESOLVE:
Art. 1º Unificar os Processos Administrativos Disciplinares instaurados
pelas Portarias/COGE Nº 05/2022 e COGE Nº 06/2022, ambas
publicadas no Diário Oficial do Executivo em 20 de agosto de 2022,
mantendo-se os fatos narrados nas respectivas portarias.
Art. 2º Aditar as portarias, para o fim de incluir os cargos e as admissões
dos servidores processados.
Art. 3º Determinar que a instrução dos Processos Administrativos
Disciplinares reunidos prossiga nos autos do Processo de Portaria/
COGE Nº 05/2022, no qual encontram-se os documentos que
motivaram a instauração.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
24 1680150 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº
48.173, de 08/04/2021 à:
MASP 259.176-6, JALMIR LEAO SANTOS, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 09.09.2022.
MASP 285.660-7, CELIO LOPES KALUME, por 15 dias referentes ao
4º quinquênio, a partir de 27.09.2022.
MASP 373.283-1, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE
VIEIRA, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14.09.2022.
MASP 1.074.016-5, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 20.09.2022.
MASP 1.186.072-3, DEBORA VAL LEAO, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 05.09.2022.
MASP 1.116.990-1, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, por 1
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 08.09.2022.
MASP 1.120.504-4, AURELIO PASSOS SILVA, por 15 dias referentes
ao 2º quinquênio, a partir de 19.09.2022.
MASP 1.122.376-5, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, por 15
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 01.09.2022.
MASP 1.211.060-7, VALERIA MARIA DE CAMPOS FROIS, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 26.09.2022.
MASP 1.123.685-8, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO,
por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 27.09.2022.
MASP 1.211.082-1, GELSON MARIO BRAGA FILHO, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 01.09.2022.
MASP 1.269.276-0, ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 02.09.2022.
MASP 1.341.302-6, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23.09.2022.
MASP 1.345.920-1, AMANDA ASSUNCAO CASTRO, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 08.09.2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATHALIA ATAIDE MACHADO, MASP 1320106-6, para a função
gratificada FGD-5 ED1101401 da Secretaria de Estado de Educação.
24 1680153 - 1

24 1680143 - 1

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRICIA PLETIKOSZITS DE ÁVILA, MASP 1076393-6, para
a função gratificada FGD-4 ED1100563 da Secretaria de Estado de
Educação.

Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente

DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003e Decreto nº
48.173, de 08/04/2021 à:
MASP 904.246-6, SERGIO LUIZ SILVA GUARCONI, por 1mês
referente ao 1° quinquênio, a partir de 30.09.2022.
MASP 1.365.673-1, GIOVANNA FRANCHINI LIMA, por 1mês
referente ao 1° quinquênio, a partir de 01.09.2022.
MASP 1.366.434-7, NUBIA ROMUALDO DOS SANTOS, por 15dias
referentes ao 1° quinquênio, a partir de 12.09.2022.
MASP 1.366.730-8, CRISTIANE AMADO JOVIANO DOS SANTOS,
por 1mês referente ao 1° quinquênio, a partir de 26.09.2022.
MASP 1.386.570-4, MERCIA MARIA PINHEIRO LEAO, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.09.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por até oito dias
à MASP 1.352.633-0, MARIA HELENA ROCHA LIMA MORIYA, a
partir de 17.08.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEANDRO
ALVES SOARES, MASP 1229855-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101025, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Educação.

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Ao Posto de 2º Tenente
107962-3 , SUBTENENTE PM QPPM REGINALDO CARLOS DIAS
DE ALMEIDA , do BOPE , a partir de 17/06/2022 , e sua transferência
a partir de 18/06/2022
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas
graduações os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
104947-7 , 2º SARGENTO PM QPPM VALERIO JOSE RODRIGUES
, da 19 CIA PM IND , a partir de 07/06/2022 , e sua transferência a
partir de 08/06/2022
107705-6 , 2º SARGENTO PM QPPM DIVINO BERNARDES DA
SILVA , do 28 BPM , a partir de 16/05/2022 , e sua transferência a
partir de 17/05/2022
A Graduação de 2º Sargento
107708-0 , 3º SARGENTO PM QPPM GILSON DOS SANTOS , da
8 CIA PM IND , a partir de 16/05/2022 , e sua transferência a partir
de 17/05/2022
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de Major
108393-0 , CAPITÃO PM QOPM EDUARDO ALVES DE AGUIAR
, da 11 RPM , a partir de 01/03/2022 , e sua transferência a partir de
02/03/2022
107676-9 , 1º TENENTE PM QOC VANILDO SOARES FERREIRA
, do 2 BPE , a partir de 16/05/2022 , e sua transferência a partir de
17/05/2022
Ao Posto de Capitão
112534-3 , 1º TENENTE PM QOC NEWTON ELEUTERIO RAMOS
, da 18 CIA PM MAMB , a partir de 08/05/2022 , e sua transferência
a partir de 09/05/2022
115913-6 , 1º TENENTE PM QOC MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR
, da 5 CIA PM IND , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir
de 27/12/2021
119584-1 , 1º TENENTE PM QOC SERAFIM GONCALVES DA
SILVA , do BPTRAN , a partir de 03/05/2022 , e sua transferência a
partir de 04/05/2022
121581-3 , 1º TENENTE PM QOC LUIS CLAUDIO SOARES
DELFINO , do 27 BPM , a partir de 11/05/2022 , e sua transferência a
partir de 12/05/2022
123069-7 , 1º TENENTE PM QOC SEBASTIAO RIBEIRO DE
ANDRADE , do 40 BPM , a partir de 01/06/2022 , e sua transferência
a partir de 02/06/2022
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
107281-8 , SUBTENENTE PM QPPM NIVALDO MIRANDA BRITO
, da 18 CIA PM IND , a partir de 21/03/2022 , e sua transferência a
partir de 22/03/2022
110345-6 , SUBTENENTE PM QPPM AGNALDO FERREIRA DE
CASTRO , do DOP , a partir de 20/06/2022 , e sua transferência a
partir de 21/06/2022
113779-3 , SUBTENENTE PM QPPM RONI ALVES PINHEIRO ,
do 53 BPM , a partir de 18/03/2022 , e sua transferência a partir de
19/03/2022
114244-7 , SUBTENENTE PM QPPM RENATO FERREIRA ,
do 53 BPM , a partir de 08/05/2022 , e sua transferência a partir de
09/05/2022
115576-1 , SUBTENENTE PM QPPM DELFONSO GOMES DOS
SANTOS , do 34 BPM , a partir de 25/05/2022 , e sua transferência a
partir de 26/05/2022
115641-3 , SUBTENENTE PM QPPM FLAVIA KELI PEREIRA
LEITE , do HPM , a partir de 30/05/2022 , e sua transferência a partir
de 31/05/2022
116391-4 , SUBTENENTE PM QPE ALEXANDRE DA CUNHA
LISBOA , do CAM , a partir de 29/05/2022 , e sua transferência a partir
de 30/05/2022
116663-6 , SUBTENENTE PM QPPM MARLENE CANDIDA
LUCAS , do 14 BPM , a partir de 28/04/2022 , e sua transferência a
partir de 29/04/2022
118088-4 , SUBTENENTE PM QPPM EMERSON CLAUDIO
SOUZA , do 37 BPM , a partir de 11/02/2022 , e sua transferência a
partir de 12/02/2022
121379-2 , SUBTENENTE PM QPPM CARLOS ALBERTO DA
SILVA , da 4 RPM , a partir de 16/05/2022 , e sua transferência a partir
de 17/05/2022
121544-1 , SUBTENENTE PM QPPM EMERSON FELIX NETO
DOS SANTOS , do 9 BPM , a partir de 23/05/2022 , e sua transferência
a partir de 24/05/2022

Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
111642-5 , 1º SARGENTO PM QPPM ROBERSON DA CONCEICAO
CARVALHO , do 24 BPM , a partir de 19/04/2022 , e sua transferência
a partir de 20/04/2022
121147-3 , 1º SARGENTO PM QPPM WELLINTON DE SOUZA
MAGNO , do 1 BPM , a partir de 19/05/2022 , e sua transferência a
partir de 20/05/2022
121401-4 , 1º SARGENTO PM QPPM RICHARDSON DA SILVA
CAMILO , da 21 CIA PM IND , a partir de 16/02/2022 , e sua
transferência a partir de 17/02/2022
126240-1 , 1º SARGENTO PM QPPM WANDERLEY BENTO
AMORIM , da 18 CIA PM IND , a partir de 14/03/2022 , e sua
transferência a partir de 15/03/2022
A Graduação de 1º Sargento
108437-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ELIAS SABINO SOARES
, do 5 BPM , a partir de 24/02/2022 , e sua transferência a partir de
25/02/2022
109278-2 , 2º SARGENTO PM QPPM RICARDO TEIXEIRA LEITE
, do BPTRAN , a partir de 01/05/2022 , e sua transferência a partir de
02/05/2022
110413-2 , 2º SARGENTO PM QPPM KLEBER ANTONIO FRANCA
DE LIMA , da 11 CIA PM IND PE , a partir de 13/05/2022 , e sua
transferência a partir de 14/05/2022
111086-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ROMILSON SILVA
RODRIGUES , do 49 BPM , a partir de 10/05/2022 , e sua transferência
a partir de 11/05/2022
112311-6 , 2º SARGENTO PM QPPM HENRIQUE JOSE DE
OLIVEIRA , do 63 BPM , a partir de 09/03/2022 , e sua transferência
a partir de 10/03/2022
112639 -0 , 2º SARGENTO PM QPPM WYCLEFSON LOPES
TEIXEIRA , do 30 BPM , a partir de 17/05/2022 , e sua transferência
a partir de 18/05/2022
112746-3 , 2º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR JORGE ,
do EMCPE , a partir de 08/06/2022 , e sua transferência a partir de
09/06/2022
112755-4 , 2º SARGENTO PM QPPM RONALDO FERREIRA DOS
SANTOS , do BPTRAN , a partir de 08/05/2022 , e sua transferência
a partir de 09/05/2022
113716-5 , 2º SARGENTO PM QPPM NEUZA MARIA ALCANTARA
, do CTPM , a partir de 13/03/2022 , e sua transferência a partir de
14/03/2022
114055-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ALECXANDRE BATISTA DE
SOUZA , do COPOM , a partir de 29/05/2022 , e sua transferência a
partir de 30/05/2022
114112-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ELIO CLEMENTINO DA
SILVA , da AJG , a partir de 16/12/2021 , e sua transferência a partir
de 17/12/2021
114180-3 , 2º SARGENTO PM QPPM EMERSON EUSTAQUIO DE
SOUZA , do 14 BPM , a partir de 14/03/2022 , e sua transferência a
partir de 15/03/2022
114919-4 , 2º SARGENTO PM QPPM JOAO BATISTA DE JESUS
, do 49 BPM , a partir de 04/01/2022 , e sua transferência a partir de
05/01/2022
115012-7 , 2º SARGENTO PM QPPM RENATO SILVA , do 69 BPM ,
a partir de 03/05/2022 , e sua transferência a partir de 04/05/2022
116345-0 , 2º SARGENTO PM QPPM MOISES DE LEMOS
ALBANEZ , da 3 CIA PM IND , a partir de 09/05/2022 , e sua
transferência a partir de 10/05/2022
116610-7 , 2º SARGENTO PM QPPM CELIO ALVES DA
ANUNCIACAO , da 17 CIA PM IND , a partir de 02/05/2022 , e sua
transferência a partir de 03/05/2022
116693-3 , 2º SARGENTO PM QPPM HAMILTON JOSE
FERNANDES , do 32 BPM , a partir de 01/06/2022 , e sua transferência
a partir de 02/06/2022
117281-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ADRIANO SERGIO DE LIMA
, do 33 BPM , a partir de 17/05/2022 , e sua transferência a partir de
18/05/2022
117576-9 , 2º SARGENTO PM QPPM MARTIN DE JESUS MONICA
, do 49 BPM , a partir de 28/04/2022 , e sua transferência a partir de
29/04/2022
118551-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO FREDERICO
LAGE , do 63 BPM , a partir de 08/05/2022 , e sua transferência a
partir de 09/05/2022
118908-3 , 2º SARGENTO PM QPPM JEBERSON LUZIA MAFRA
, do 14 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021
118914-1 , 2º SARGENTO PM QPPM KENEDY ALVES CUNHA
, do 6 BPM , a partir de 02/06/2022 , e sua transferência a partir de
03/06/2022
118985-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ALAIR RAMOS DA CRUZ
, do 16 BPM , a partir de 22/03/2022 , e sua transferência a partir de
23/03/2022
119164-2 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ COELI NEVES
, do 27 BPM , a partir de 05/05/2022 , e sua transferência a partir de
06/05/2022
119279-8 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE VICENTE SANTANA
DE MELO , da 16 CIA PM MAMB , a partir de 10/05/2022 , e sua
transferência a partir de 11/05/2022
119352-3 , 2º SARGENTO PM QPPM LUCIO MAURO ALVES
FIGUEIREDO , do BPMRV , a partir de 20/06/2022 , e sua transferência
a partir de 21/06/2022
119359-8 , 2º SARGENTO PM QPPM RICARDO FREITAS NOE ,
do BPM MAMB , a partir de 09/05/2022 , e sua transferência a partir
de 10/05/2022
119990-0 , 2º SARGENTO PM QPPM PAULO CESAR DE MELO
, do 46 BPM , a partir de 10/05/2022 , e sua transferência a partir de
11/05/2022
120277-9 , 2º SARGENTO PM QPPM WANDERSON TAVARES
ALVES , do 32 BPM , a partir de 22/05/2022 , e sua transferência a
partir de 23/05/2022
120440-3 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS WILLIAM DE
ALMEIDA , do 31 BPM , a partir de 16/05/2022 , e sua transferência
a partir de 17/05/2022
120631-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ENILDO AUGUSTO DA
SILVA , do 37 BPM , a partir de 04/03/2022 , e sua transferência a
partir de 05/03/2022
120632-5 , 2º SARGENTO PM QPPM RONALDO ABDALA DE
MOURA , do 37 BPM , a partir de 02/06/2022 , e sua transferência a
partir de 03/06/2022
120902-2 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBSON FERREIRA , da 18
CIA PM IND , a partir de 21/05/2022 , e sua transferência a partir de
22/05/2022
121091-3 , 2º SARGENTO PM QPPM IVAIR JOSE TEIXEIRA DE
SOUSA , do 65 BPM , a partir de 26/04/2022 , e sua transferência a
partir de 27/04/2022
121244-8 , 2º SARGENTO PM QPPM VITOR FURTADO , do 24 BPM
, a partir de 26/04/2022 , e sua transferência a partir de 27/04/2022
121249-7 , 2º SARGENTO PM QPPM IRANI DE OLIVEIRA
EVANGELISTA , do HPM , a partir de 28/04/2022 , e sua transferência
a partir de 29/04/2022
121299-2 , 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS MAGNO DA
SILVA , do BPM MAMB , a partir de 03/05/2022 , e sua transferência
a partir de 04/05/2022
121332-1 , 2º SARGENTO PM QPPM REINALDO MOREIRA
DE OLIVEIRA , da 11 CIA PM IND , a partir de 09/03/2022 , e sua
transferência a partir de 10/03/2022
121398-2 , 2º SARGENTO PM QPPM FLAVIO DA COSTA BATISTA
, do 62 BPM , a partir de 18/05/2022 , e sua transferência a partir de
19/05/2022
121627-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDEIR RODRIGUES
FAGUNDES , do 6 BPM , a partir de 26/04/2022 , e sua transferência
a partir de 27/04/2022
121772-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ARMILSON CHAVES
CAMPOS , da 23 CIA PM IND , a partir de 05/05/2022 , e sua
transferência a partir de 06/05/2022
121784-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ARLEN XAVIER DE
CARVALHO , da 5 CIA PM IND , a partir de 17/04/2022 , e sua
transferência a partir de 18/04/2022
121892-4 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE ROBERTO CARVALHO
LIMA , do 54 BPM , a partir de 31/05/2022 , e sua transferência a partir
de 01/06/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220824224232013.