TJMG 19/08/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 072/2022, Pregão
Eletrônico nº 026/2022 - Seleção e contratação de empresa para o
fornecimento de veículos, zero km, para atender a Sec. Municipal de
Saúde conforme Resolução SES/MG Nº 8.096/2022 e Sec. Municipal
de Assistência Social conforme Resolução CEAS Nº. 722/2021, Resolução SEDESE Nº 57/21 - Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08h00min do dia 22 de agosto de 2022 até às
09h30min do dia 02 de setembro de 2022; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 10h00min do dia 02 de setembro de 2022. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br,
http://bllcompras.com - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1676568 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 050/2022 SRP. ABERTURA: 01/09/2022 às 08h. Possui itens de Reserva de cota
de 25% para ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. Objeto: Seleção de
empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados
e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de MATERIAIS GRÁFICOS, segundo as necessidades
da Administração Municipal. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203,
de 08 às 18h. Valter Martins dos Reis, Secretário Municipal de Administração; Mateus Alves Shinzato, Secretário Municipal de Fazenda;
Matheus Lima Braga, Secretário Municipal de Governo; Patrícia
Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação; Cleber de
Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde; Maciel Pereira Rodrigues,
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Jany Mara Bartolomel Félix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social;
Alexsandro Espírito Santo de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Décio Camargos de Aguiar Junior,
Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã; Breno Inágio da Silva, Procurador Geral e Reginaldo Donizete Soares, Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Em 18/08/2022.
2 cm -18 1677547 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 050/2022 E 052/2022 E OUTROS.
MUNICIPIO DE IPABA/MG – Extrato do ato de adjudicação - tomada
de preço nº 007/2022 - processo administrativo nº 0057/2022, para execução de obra de recapeamento asfáltico, na Rua Altivo Machado, Rua
Dom Cavate e Rua 13, conforme Contrato de Repasse nº 921839/2021/
MDR/CAIXA e na Rua Pouso Alegre, conforme Contrato de Repasse
nº 921832/2021/MDR/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão
de obra, assim ADJULGO o processo licitatório da Tomada de Preços nº 007/2022 ao proponente EMMPEC – EMPRESA MINEIRA DE
PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou
o menor preços nos 2 (dois) lotes, e foi declarada VENCEDORA da
licitação com o valor de R$ R$ 668.526,08 (Seiscentos e sessenta e oito
mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos) para os dois lotes.
Ipaba/MG, 11 de agosto de 2022 – Marcos José de Brito
Extrato do contrato Nº 050/2022 – com vigência de 12/08/2022 a
11/08/2023 com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA,
Processo Licitatório 0050/2022, na modalidade tomada de preço nº
0005/2022, para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem pluvial, com fornecimento de materiais e
mão de obra, nas Ruas Luzia Ferreira e Rua A, no Povoado do Boacha,
o valor de R$ 534.423,37 (Quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos
e vinte e três reais e trinta e sete centavos). Ipaba/MG, 12 de agosto de
2022. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
Extrato do contrato Nº 051/2022 – com vigência de 12/08/2022 a
11/08/2023 com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA,
Processo Licitatório 0051/2022, na modalidade tomada de preço nº
0006/2022, para execução de obra de construção de muros de arrimo da
Rua Pouso Alegre, Rua Isaú Viana Lopes e Rua Marianinho, com fornecimento de materiais e mão de obra, neste município, o valor de R$
144.899,60 (Cento e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). Ipaba/MG, 12 de agosto de 2022. Gilberto
Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
Homologação ocorrida no dia 17/08/2022 tomada de preço Nº
0007/2022 - processo administrativo nº 0057/2022 para execução de
obra de recapeamento asfáltico, na Rua Altivo Machado, Rua Dom
Cavate e Rua 13, conforme Contrato de Repasse nº 921839/2021/
MDR/CAIXA e na Rua Pouso Alegre, conforme Contrato de Repasse
nº 921832/2021/MDR/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão
de obra, HOMOLOGO o processo a empresa EMMPEC–EMPRESA
MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, apresentou o menor preços nos 2 (dois) lotes, e foi declarada
VENCEDORA da licitação com o valor de R$ R$ 668.526,08 (Seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos) para os dois lotes. Para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba/
MG, 17 de agosto de 2022 – Gilberto Pereira Soares Júnior – Prefeito
Municipal.
Extrato do contrato nº 052/2022 – com vigência de 16/08/2022 a
15/08/2023 com UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA, processo licitatório nº 0046/2022, na modalidade concorrência publica nº 0002/2022,
para execução de obra de reforma e melhorias da Escola Municipal
Padre João Geraldo Rodrigues, com fornecimento de materiais e mão
de obra, 2ª parte, localizada na Rua Olivia Rodrigues Vieira nº 235,
neste município, o valor de R$ 1.100,000,00 (Um milhão e cem mil
reais). Ipaba/MG, 16 de agosto de 2022. Gilberto Pereira Soares Júnior
– Prefeito Municipal.
13 cm -17 1677036 - 1
Ipatinga
AVISO DE LICITAÇÃO PE 115/2022-SMS.
Objeto: Mat. medico. ABERTURA: 31/08/2022 às 12hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 18/08/2022.
1 cm -18 1677544 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 22/2022 – 5000100628/2022.
Dispensa nº 02/2022. Processo Licitatório nº 87/2022. Empresa: Cemig
Distribuição S/A.Objeto: Compra de energia regulada - CCER. Valor
Global: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Data de
assinatura: 10/08/2022. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Contrato nº. 23/2022 – 5000100628/2022. Dispensa nº 02/2022. Processo Licitatório nº 87/2022. Empresa: Cemig Distribuição S/A.Objeto:
Uso do sistema de distribuição. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Data de assinatura: 10/08/2022. Vigência: 01/08/2022
a 31/07/2023.
2 cm -18 1677623 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 037/2022.
O Secretário Municipal de Saúde faz publicar ratificação em favor da
empresa Biohosp Prod. Hosp. S/A, referente à aquisição do med. Pirfenidona (decisão judicial), cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 17/08/2022.
1 cm -17 1677107 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2022.
O Secretário Municipal de Saúde faz publicar ratificação em favor da
empresa Vale Comercial Eireli referente à aquisição do med. Metronidazol, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 17/08/2022.
1 cm -17 1677108 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0094/2022
OBJETO: Aquisição de Tendas 6x6 e 3x3 para atender secretaria Municipal Cultura. Início Recebimento propostas: 19/08/2022. Início da sessão de lances: 31.08.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -18 1677176 - 1
Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Objeto: Execução de obra de calçamento e drenagem superficial de via
rural no bairro Bonsucesso, no Município de Itanhandu, com recursos de transferências especiais. Homologação: 16/08/2022. Contrato
nº 071/2022 – Contratada: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa
Quatro/MG. Valor do contrato: R$ 910.147,02. Vigência: 12 meses.
Dotação: 693. Fontes: 160/169/264. Data: 17/08/2022. Paulo Henrique
Pinto Monteiro – Prefeito Municipal
3 cm -18 1677419 - 1
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 120/2019
Dispensa nº 022/2019 – Partes: Município de Itanhandu e Secretaria de
Estado de Governo, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Prorrogação
de vigência até 22/09/2023 e incluir cláusula relacionada a proteção de
dados pessoais no contrato originário. Data: 18/08/2022. Paulo Henrique Pinto Monteiro – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677489 - 1
2 cm -18 1677352 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 106/2021
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021. Objeto: aquisição
de desarenadores por sucção para remoção de areia no tratamento do
preliminar da estação de tratamento de esgoto - ETE. Contratada: GWA
WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO
LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. Prorroga prazo de vigência e de
execução contratual com fundamento art. 57 § 1º, VI da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/10/2022 a 01/02/2023. – Data de Assinatura: 16/08/2022
– Concorrência: 02/2021.
3 cm -18 1677244 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 068/2022.
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito,oSr. José Flaviano Pinto
torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão nº 068/2022 Objeto:Registro de preços para
Aquisição de Aparelho Radiográfico Odontológico para a Prefeitura de
Itaverava-MG,aberturadia 06/09/2022ás 13:00 horasna sala de reuniões
situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
2 cm -18 1677453 - 1
3 cm -18 1677444 - 1
Itabira
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL CMI Nº 9/2022,
PROCESSO Nº 53/2022, cujo objeto consiste na locação de 32 (trinta e
duas) máquinas copiadoras de última geração, novas, de primeiro uso,
digitais, multifuncionais, monocromáticas, tecnologia a laser ou led,
para produção de fotocópias, impressão e função scaner/digitalização
(outsourcing de impressão), para atender às necessidades da Câmara
Municipal de Itabira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes
de Proposta e Habilitação: dia 01/09/2022, às 14h00min, na Sala de
Reuniões da Câmara. Edital disponível no sítio eletrônico a partir das
14 horas: https://www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações por e-mail:
[email protected] - (31) 3839-1576/1514.
Itabira, 19 de agosto de 2022. (a) Weverton
Leandro Santos Andrade – Presidente.
Itaobim
Itutinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
007/2022. A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão à Ata
de Registro de Preço nº 022/2022, resultante do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 007/2022, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE, que tem por objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro
emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas –
CODANORTE. Detentora: Mabelê Comércio de Veículos Eireli. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
4 cm -18 1677242 - 1
ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.
Na publicação realizada no dia 12/08/2022. O Município de Itutinga/
MG, torna público aos interessados a Errata do PL Nº 081/2022 - Concorrência nº 002/2022. Onde se Lê: Data e Horário de entrega dos envelopes: Até as 09h00min do dia 12/09/2022. Leia-se: Data e Horário de
entrega dos envelopes: Até as 09h00min do dia 19/09/2022. As demais
informações permanecem inalteradas. Itutinga, 18 de agosto de 2022.
Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677524 - 1
Jaboticatubas
4 cm -18 1677637 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 260/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 048/22 - PL 125/22. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução da obra de Construção
da Praça dos Inconfidentes - Espaço Julifest, em atendimento à SEMCULT. Contratada: Terra Engenharia e Construções Ltda – CNPJ:
04.647.524/0001-20. Valor: R$ 12.117.898,01. Vigência: 20 meses.
2 cm -18 1677484 - 1
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 89/2022-SMS.
Objeto: Suporte para soro e braçadeira (suporte) para injeção e coleta
de sangue. O certame correu frustrado, sendo necessária a alteração
na descrição detalhada dos suprimentos, portanto declaro o processo
encerrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público / ID: 27598). Informações (31) 3829-8154/8165,
de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
18/08/2022.
Prefeitura Municipal
5 cm -18 1677309 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 102/2022-SMS.
Objeto: Loc. controladora porta de acesso, instalação e conf. de câmeras de rede, homologação, implantação e sup. no controle de acesso e
sist. de videomonitoramento. ABERTURA: 31/08/2022 às 08hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 18/08/2022.
Ipaba
Itamarandiba
PREGÃO 236/22
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022. Objeto: Aquisição de Aquisição de kits escolares
e itens de papelaria para uso nas unidades escolares municipais, tendo
como critério de julgamento o MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. O
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 23/08/2022,
no site:www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data do pregão: 02/09/2022 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
Itajubá
Itapagipe
Prefeitura Municipal
PREGÃO 65/2022
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 2 de
setembro de 2022 às 12:30 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08
- nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 65/2022, que
tem por objetivo a Aquisição de equipamentos de informática para execução do Plano Municipal de Fortalecimento na vigilância das causas
externas (violências e acidentes de trânsito). Resolução CIB-SUS/MG
N° 7.732, de 22/09/2021.. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às
17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone
34-3424 9000.
3 cm -18 1677355 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO (PSP) – EDITAL Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, por meio de seu representante legal Sr Prefeito Eneimar Adriano Marques e sua equipe, torna
público a 1ª, 2ª e 3ª retificação do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
EDITAL Nº 01/2022.Objeto: Contratação e Cadastro Reservas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/
MG; Data/horário: Conforme cronograma no edital (Anexo XI); Tipo:
Constituído de duas etapas: 1ª etapa: Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. 2ª etapa: Prova de capacidade física, de caráter eliminatório. Para maiores informações: Praça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1103; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; www.contagem.
mg.gov.br/concursos; 17/08/2022. Arlen de Araújo Marques – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -18 1677150 - 1
Itaúna
Jampruca
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP 006/2022
Consórcio - CIMASP - Pregão Presencial n º 006/2022. OBJETO: Licitação Compartilhada - Edital de Registro de Preço - Contratação de
empresa especializada e qualificada (nr10 e nr35) com equipamentos
para trabalhos em altura (ABNT e NBR’S) para manutenção do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados ao CIMASP
- Abertura: 01/09/22 às 09:00 horas. O edital completo pelos e-mails
- [email protected] - ou diretamente no site da
AMASP https://www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1. Mais
Informações: (35) 3622-4211 - (35) 9 9824-3346 - Demais publicações no “Diário oficial de Piranguinho - Itajubá, 18 de agosto de 2022.
Luciana Cristina Ribeiro - Pregoeira - Port. 288/2021.
PREGÃO 238/22
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário
(aparelhos de som, armários, arquivos, balanças, bancos, bebedouros,
etc) para uso nas unidades escolares municipais, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. O edital na
íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 23/08/2022, no site:
www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 02/09/2022 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO N. 59/2022
Convite n. 02/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para
calçamento das Ruas B, D e F e Rua São Vicente, nos termos do Convênio n. 1491001322/2022/SEGOV/PADEM, a favor W VIEIRA DE
SOUZA EIRELI ME, CNPJ 30.745.744/0001-04, valor global de R$
300.010,95. Data do contrato 22/07/2022. Vigência do Contrato 12
(doze) meses. Conforme Cronograma Físico Financeiro o prazo da obra
é de 03 (três) meses a partir da ordem de serviços. Polliane de Castro
Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -18 1677450 - 1
3 cm -18 1677353 - 1
2 cm -17 1677074 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220818201700027.