TJMG 17/08/2022 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e
artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao
servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES,
a partir de 21/06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020,
e artigo151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo147,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020,à servidora: Masp
1.021.071-4, CASSIA FERREIRA DE SOUZA MARCONDES, a
partir de 20/06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
20, do artigo36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104
de 2020, e artigo151, do ADCT da C.E de 1989, combinado com o
artigo147, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020,ao servidor:
Masp 436.169-7, RICARDO AFONSO COSTA LEITE, a partir de
06/07/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do nos termos
do § 20 , do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC
nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado
com o artigo 147, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
nº 104 de 2020, aoservidor: Masp 1.020.824-7, EVANDRO JOSÉ DE
ARAÚJO DA SILVA, a partir de 02/06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com artigo 6º, da ECF nº 41
de 2003,ao servidor: Masp 1.020.853-6, ITAIR CAMARGO, a partir
de 26/05/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20,
do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de
2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo
147, do ADCT, acrescentado pela ECnº 104 de 2020,ao servidor:
Masp 1.021.307-2, SEBASTIAO CARLOS BERING, a partir de
09/06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020,
e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 147,
do ADCT, acrescentado pela ECnº 104 de 2020, ao servidor: Masp
1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, a partir de
01/06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do do ADCT, com
redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 3º,
da ECF nº 47 de 2005, aoservidor: Masp 1.020.761-1, VALTER
ANDRADE DE CARVALHO, a partir de 03/06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 6º, da ECF nº 41
de 2003, ao servidor: Masp 1.021.218-1, ANDRE LUIZ DE ARAUJO,
a partir de 25/04/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020,
e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 147,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, ao servidor: Masp
1.020.977-3, JOSÉ OLÍMPIO MARINS, a partir de 26/04/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do§ 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 3º, da ECF nº 47
de 2005,à servidora: Masp 1.021.007-8, VÂNIA MARA DE SOUZA
SARMENTO, a partir de 06/04/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do§ 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 6º, da ECF
nº 41de 2003, ao servidor: Masp 1.020.687-8, ALBERTO FELIX
IASBIK, a partir de 28/03/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do§ 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 3º, da ECF
nº 47de 2005,aoservidor: Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA
SILVA, a partir de 31/03/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 3º, da ECF nº 47
de 2005,à servidora: Masp 350.687-0, GERALDA DA CONCEIÇÃO
COELHO, a partir de 08/04/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 3º, da ECF nº
47 de 2005,ao servidor: Masp 1.020.724-9, JOSE CELIO MIRANDA,
a partir de 09/01/2022.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, com cálculo dos proventos pela média das contribuições,
sem paridade, do servidor: Masp 1.147.622-3, HELIO BENJAMIN
COSTA, a partir de 11/05/2022, referente ao cargo de Analista
Ambiental, Nível V, Grau D.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de
11/05/2022, nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea
A, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de
2003, HELIO BENJAMIN COSTA, MASP 1.147.622-3, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau D, lotado no Instituto
Estadual de Florestas – IEF.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.020.859-3,
MESSIAS ALVES DE SOUZA, a partir de 24/05/2022, referente ao
cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso
de suas atribuições legais,DECLARA APOSENTADO,a partir de
24/05/2022,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, MESSIAS ALVES DE
SOUZA,MASP 1.020.859-3, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental,
Nível I, Grau I,lotadono Instituto Estadual de Florestas - IEF.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais,CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aoservidor: Masp
1.020.859-3, MESSIAS ALVES DE SOUZA,referente à 04meses do
cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais,DECLARA APOSENTADO,nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em
31 de dezembro de 2003, NEIVALDO LUIS MONTEIRO,MASP
1.020.584-7, ocupante do cargo de AnalistaAmbiental, Nível V, Grau
D,lotadono Instituto Estadual de Florestas - IEF.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais,CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aoservidor: Masp
1.020.584-7, NEIVALDO LUIS MONTEIRO,referente à 14meses do
cargo de AnalistaAmbiental, Nível V, Grau D.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, da servidora: Masp 1.020.730-6,
SARAH APARECIDA TEIXEIRA, a partir de 30/05/2020, referente ao
cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau D.

A Diretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais,DECLARA APOSENTADA, a partir de 30/05/2022,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05,
publicada em 06 de julho de 2005, SARAH APARECIDA TEIXEIRA,
Masp 1.020.730-6, ocupante do cargo de AnalistaAmbiental, Nível
V, Grau D, lotadano Instituto Estadual de Florestas - IEF, com
direito dereceber a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretária de Diretoria, Nível
9-J, e o cargo efetivo de Analista de Apoio Técnico III, Nível 12-A, a
partir de 13/09/2001, de acordo com o Título Declaratório publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, de 01/11/2001.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.180-3,
ARLETE MARIA DE SOUZA PEREIRA, a partir de 11/07/2022,
referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau D.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, da servidora: Masp 1.021.156-3,
DENISE MARIA LOPES FORMOSO, a partir de 21/07/2022, referente
ao cargo de Analista Ambiental, Nível VI, Grau A.
ADiretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.020.892-4,
ANTONIO DE VETTE, a partir de 01/08/2022, referente ao cargo de
Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau H.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para a
administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.
16.424, de 03 de fevereiro de 2022, e 16.453, de 17 de maio de 2022,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,TORNA SEM EFEITO as
seguintespublicações, referentesàs concessões de QUINQUÊNIOS, aos
seguintes servidores:
MASP 1.021.164-7, JOSÉ GERALDO GOMES SANTANA,
Admissão 1, TÉCNICO AMBIENTAL, 8º quinquênio, publicado em
11/12/2021.
MASP 1.021.168-8,CRISTINA BARROSO DE CARVALHO,
Admissão 1, AUXILIAR AMBIENTAL, 6º quinquênio, publicado em
26/08/2020.
MASP 1.021.190-2, TEREZINHA PEREIRA DOS REIS, Admissão 1,
AUXILIAR AMBIENTAL, 8º quinquênio, publicado em 26/08/2020.
MASP 1.021.179-5, PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Admissão 1, AUXILIAR AMBIENTAL, 6º quinquênio, publicado em
26/08/2020.
MASP 1.020.830-4, MAURICIO JACINTO CORGOSINHO,
Admissão 1, AUXILIAR AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em
26/08/2020.
MASP 1.021.181-1, LUIZ RICARDO ZAVAGLI, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 6º quinquênio, publicado em 26/08/2020.
MASP 1.021.353-6, MARCILENE BRESSAN PARMA,4º quinquênio,
publicado em 16/01/2021.
MASP 1.021.242-1, JOAO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA,
DAI-16, 5º quinquênio, publicado em 17/11/2020.
MASP 1020681-1, ALCY SILVA GRANDSON, TÉCNICO
AMBIENTAL, 8º quinquênio, publicado em 26/08/2020.
MASP 448.947-2, HELLEN KARINE CAMPOS TEIXEIRA,
Admissão 1, ANALISTA AMBIENTAL, 4º quinquênio, publicado em
26/08/2020.
Masp 1.021.169-6, MÁRCIO RIBEIRO SANTOS, AUXILIAR
AMBIENTAL, 6º quinquênio, publicado em 26/08/2020.
Masp 1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, TECNICO
AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em 17/06/2021.
Masp 1.021.059-9, ALEXANDER CAETANO DE AMORIM, Auxiliar
Ambiental, 7º quinquênio, publicado em 19/09/2020.
Masp 1.020.995-5, ROBERTO BATISTA, Técnico Ambiental, 7º
quinquênio, publicado em 19/09/2020.
Masp 1.020.650-6, SILVANA DE ALMEIDA, Analista Ambiental, 8º
quinquênio, publicado em 17/10/2020.
Masp 1.021.069-8, ANSELMO TRINDADE DA SILVA, Auxiliar
Ambiental, 7º quinquênio, publicado em 17/10/2020.
Masp 1.021.037-5, ROGÉRIA MÁRCIA TEIXEIRA DA ROCHA
ARAÚJO,Auxiliar Ambiental, 7º quinquênio, publicado em
17/10/2020.
MASP 1.021.124-1, LUIZ HENRIQUE FERRAZ MIRANDA,
Admissão 1, ANALISTA AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em
16/01/2021.
MASP 1.021.250-4, AMARILDO CESAR RAMIRO, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 5º quinquênio, publicado em 16/01/2021.
MASP 1.021.300-7, PAULO SERGIO CARDOSO VALE, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 5º quinquênio, publicado em 17/06/2021.
MASP 1.020.848-6, ROBERTO MARCINE DE OLIVEIRA NUNES,
Admissão 1, TÉCNICO AMBIENTAL, 8º quinquênio, publicado em
17/04/2021.
MASP 1.020.584-7, NEIVALDO LUIS MONTEIRO, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 9º quinquênio, publicado em 17/11/2020.
MASP 1.020.922-9, LUISA DE MARILAC FROES RIGHI, Admissão
1, TÉCNICO AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em 17/11/2020.
MASP 1.020.876-7, JACI DA SILVA FILHO, Admissão 1, TÉCNICO
AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em 17/10/2020.
MASP 1.002.600-3, LEONARDO QUIRINO DA COSTA PEREIRA,
Admissão 3, ANALISTA AMBIENTAL, 4º quinquênio, publicado em
17/04/2021.
MASP 1.020.583-9, JOSE DE PAULA MARTINS, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 10º quinquênio, publicado em 17/11/2020.
MASP 1.021.110-0, ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 8º quinquênio, publicado em 17/04/2021.
MASP 1.021.026-8, ANTONIO EUSTAQUIO ALVES DE SOUZA,
Admissão 1, ANALISTAAMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em
17/11/2020.
MASP 436.169-7, RICARDO AFONSO COSTA LEITE, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em 17/10/2020.
Masp 1.020.912-0, JUVENAL NOGUEIRA MARQUES, ANALISTA
AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em 18/02/2021.
MASP 598.790-4, EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS,
Admissão 1, ANALISTA AMBIENTAL, 4º quinquênio, publicado em
17/04/2021.
MASP 1.020.885-8, MARCUS VINÍCIUS DE FREITAS, Admissão
1, TÉCNICO AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em 05/12/2020.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para a administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.424, de 03 de
fevereiro de 2022, e 16.453, de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado,CONCEDE QUINQUÊNIO:
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1.021.164-7, JOSÉ GERALDO GOMES SANTANA, TÉCNICO
AMBIENTAL, referente ao 8º quinquênio, a partir de 03/01/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora:Masp
1.021.168-8, CRISTINA BARROSO DE CARVALHO, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/01/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989, à servidora:Masp
1.021.190-2, TEREZINHA PEREIRA DOS REIS, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 8º quinquênio, a partir de 26/01/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989, ao servidor:Masp
1.021.179-5 PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/01/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.020.830-4, MAURICIO JACINTO CORGOSINHO, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 7º quinquênio, a partir de 29/01/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.021.181-1 LUIZ RICARDO ZAVAGLI, ANALISTA AMBIENTAL,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/01/2022.
Nos termos do art. 115do ADCT, da CE/1989, à servidora: Masp
1.021.353-6, MARCILENE BRESSAN PARMA, referente ao
4ºquinquênio, a partir de 11/07/2022.
Nos termos do art. 115 do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.021.242-1, JOAO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, DAI-16,
referente ao 5ºquinquênio, a partir de 14/05/2022.

Minas Gerais

Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.020.681-1, ALCY SILVA GRANDSON, TÉCNICO AMBIENTAL,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 04/02/2022.
Nos termos do art. 118do ADCT, da CE/1989, à servidora: Masp
448.947-2, HELLEN KARINE CAMPOS TEIXEIRA, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 4ºquinquênio, a partir de 01/03/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989, aoservidor:
Masp 1.021.169-6, MÁRCIO RIBEIRO SANTOS, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 6ºquinquênio, a partir de 01/03/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG
007/2006, aoservidor: Masp 1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE
MIRANDA, TECNICO AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a
partir de 14/03/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.021.059-9, ALEXANDER CAETANO DE AMORIM, Auxiliar
Ambiental, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 16/03/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.020.995-5, ROBERTO BATISTA, Técnico Ambiental, referente ao
7ºquinquênio, a partir de 28/03/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG
007/2006, àservidora:Masp 1.020.650-6, SILVANA DE ALMEIDA,
Analista Ambiental, referente ao 8ºquinquênio, a partir de 28/03/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.021.069-8, ANSELMO TRINDADE DA SILVA, Auxiliar Ambiental,
referente ao 7ºquinquênio, a partir de 03/04/2022.
Nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989, àservidora:Masp
1.021.037-5, ROGÉRIA MÁRCIA TEIXEIRA DA ROCHA
ARAÚJO,Auxiliar Ambiental, referente ao 7ºquinquênio, a partir de
07/04/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.021.124-1, LUIZ HENRIQUE FERRAZ MIRANDA, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 01/08/2022.
Nos termos do art. 118do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.021.250-4, AMARILDO CESAR RAMIRO, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 5ºquinquênio, a partir de 02/08/2022.
Nos termos do art. 118do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1.021.300-7, PAULO SERGIO CARDOSO VALE, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 5ºquinquênio, a partir de 20/07/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG
nº 007/2006, ao servidor: Masp 1.020.848-6, ROBERTO MARCINE
DE OLIVEIRA NUNES, TÉCNICO AMBIENTAL, referente ao
8ºquinquênio, a partir de 02/06/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.020.584-7, NEIVALDO LUIS MONTEIRO, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 9ºquinquênio, a partir de 02/06/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG
nº 007/2006, à servidora: Masp 1.020.922-9, LUISA DE MARILAC
FROES RIGHI, TECNICO AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio,
a partir de 02/06/2022.
Nos termos do art. 118do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.002.600-3, LEONARDO QUIRINO DA COSTA PEREIRA,
ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4ºquinquênio, a partir de
06/05/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/19891989 e da Resolução
SEPLAG 007/2006, ao servidor: Masp 1.020.876-7, JACI DA SILVA
FILHO, AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a partir
de 26/04/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1.020.583-9, JOSE DE PAULA MARTINS, ANALISTA AMBIENTAL,
referente ao 10ºquinquênio, a partir de 19/05/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG
nº 007/2006, ao servidor: Masp 1.021.110-0, ARLINDO VIEIRA DOS
SANTOS, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 8ºquinquênio, a
partir de 25/05/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG
nº 007/2006, ao servidor: Masp 1.021.026-8, ANTONIO EUSTAQUIO
ALVES DE SOUZA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao
7ºquinquênio, a partir de 05/06/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
436.169-7, RICARDO AFONSO COSTA LEITE, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 04/05/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989e da Resolução SEPLAG
007/2006, ao servidor: Masp 1.020.912-0, JUVENAL NOGUEIRA
MARQUES, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a
partir de 30/05/2022.
Nos termos do art. 118do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
598.790-4, EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 4ºquinquênio, a partir de 31/07/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG
nº 007/2006, ao servidor: Masp 1.020.885-8, MARCUS VINÍCIUS
DE FREITAS, TÉCNICO AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a
partir de 17/06/2022.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp
1.020.832-0, OTACILIO BARBOSA AVILA XAVIER, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 20/07/2022.
16 1676433 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1705923 publicada dia 20/07/2021. Onde
se lê: Outorgado: José Tonin. CPF: 011.15******. Vazão Autorizada:
200 l/s 12 meses/ano, 15 horas/dia sendo 15 dias nos meses de janeiro,
fevereiro, maio, julho, 10 dias nos meses de março, abril, de setembro
a dezembro, 17 dias no mês de junho, 18 dias em agosto. Com volume
m³: 162000 nos meses de janeiro, fevereiro, maio, julho, 108000 nos
meses de março, abril, de setembro a dezembro, 183600 no mês de
junho, 194400 no mês de agosto. Leia-se: Outorgado: José Tonin. CPF:
011.15******, Informações Inalteradas. Alessandra Folador. CPF:
752.15******. Vazão Autorizada: 200 l/s de janeiro a março, 100 l/s
de abril a julho e de outubro a novembro, sendo 12 horas/dia de Janeiro
a Junho, 10 horas/dia em julho e de outubro a novembro com período
de captação de 5 dias/mês em janeiro, outubro e dezembro, 8 dias/mês
em fevereiro, abril e novembro, 7 dias/mês em março, 10 dias/mês em
maio, 12 dias/mês em junho, 14 dias mês/julho, Volume m³: 43200.0
em janeiro e maio, 62120.0 em fevereiro, 60480.0 em março, 34560.0
em abril, 51840.0 em junho, 50400.0 em julho, 18000 em outubro e
dezembro e 28800 em novembro. Município: Unaí/MG.
Retifica-se a portaria nº. 1708121 publicada dia 08/10/2021.
Outogado(a): VALE S/A. CNPJ: 33.592******. Onde se lê:
Condicionante 05: Realizar monitoramento do nível estático
mensalmente, armazenando os dados em formato de planilhas, que
deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada
por órgão integrante do Sisema, ou entidade por ele delegada, e ser
apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do excel ou
análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado.
PRAZO: Mensalmente, a partir da instalação dos sistemas de medição.
Finalidades: Consumo industrial. Leia-se: Condicionante 05: Realizar
monitoramento do nível estático semestralmente, armazenando os
dados em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis no
momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema, ou
entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e
digital (planilha do excel ou análoga), quando da renovação da outorga
ou sempre que solicitado. Finalidades: Consumo industrial, Consumo
humano. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG..
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 16 de agosto de 2022
16 1676197 - 1

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do
artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020,
e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146,
do ADCT, acrescentado pela ECnº 104 de 2020,ao servidor: Masp
1.147.103-4, RONALDO ANDRADE ZAULI, a partir de 09/06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do§ 20, do
artigo 36, da CE de 1989, e § 2º, do artigo 144, do ADCT, com redação
dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com o artigo 3º, da ECF nº
47 de 2005, ao servidor: Masp 1.018.441-4, OSMAR MOREIRA DE
OLIVEIRA, a partir de 06/04/2022.
O Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.018.889-4,
JOSE CLAUDIO CAMPOS DE SOUZA, a partir de 10/08/2022,
referente ao cargo de AnalistaAmbiental, Nível I, Grau C.
O Diretor-Geral do InstitutoMineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para a administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs. 16.424, de 03 de fevereiro de 2022, e 16.453, de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,TORNA
SEM EFEITO as seguintes publicações, referentesàs concessões de
QUINQUÊNIOS, aos seguintes servidores:
MASP 350.389-3, WANDERLEY LANA ALVES, Admissão 1,
ANALISTA AMBIENTAL, 6º quinquênio, publicado em 26/08/2020;
MASP 1.016.711-2, HELVÉCIO EUSTÁQUIO ALVES DA SILVA,
Admissão 1, TÉCNICO AMBIENTAL, 9º quinquênio, publicado em
17/11/2020;
Masp 1.072.874-9, LILIAN MARCIA DOMINGUES DE RESENDE,
ANALISTA AMBIENTAL, 4º quinquênio, publicado em 18/02/2021;
Masp 1.018.453-9, RAIMUNDO NONATO FROTA FERNANDES,
TÉCNICO AMBIENTAL, 8º quinquênio, publicado em 05/12/2020;
Masp 1.197.256-9, LUIZ CARLOS DA SILVA, AUXILIAR
AMBIENTAL, 7º quinquênio, publicado em 18/02/2021.
O Diretor-Geral do InstitutoMineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para a administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs. 16.424, de 03 de fevereiro de 2022, e 16.453, de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118do ADCT, da CE/1989 e
da Resolução SEPLAG 007/2006, aoservidor: Masp 350.389-3,
WANDERLEY LANA ALVES, ANALISTA AMBIENTAL, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 31/01/2022.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para a administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs. 16.424, de 03 de fevereiro de 2022, e 16.453, de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118do ADCT, da CE/1989,
àservidora: Masp 1.072.874-9, LILIAN MARCIA DOMINGUES DE
RESENDE, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4ºquinquênio, a
partir de 12/04/2022.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para a administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs. 16.424, de 03 de fevereiro de 2022, e 16.453, de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112do ADCT, da CE/1989,
aosservidores:
MASP 1.016.711-2, HELVÉCIO EUSTÁQUIO ALVES DA SILVA,
TÉCNICO AMBIENTAL, referente ao 9º quinquênio, a partir de
28/01/2022;
Masp 1.018.453-9, RAIMUNDO NONATO FROTA FERNANDES,
TÉCNICO AMBIENTAL, referente ao 8ºquinquênio, a partir de
11/06/2022;
Masp 1.197.256-9, LUIZ CARLOS DA SILVA, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 24/04/2022.
16 1676434 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 32754/2022, Usuário: José C. da Cruz, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905375/2022. *Processo
n° 25157/2022, Usuário: Sit-Urb Urbanismo E Regularização Ltda,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905398/2022.
*Processo n° 06624/2022, Usuário: Marcia Scholl, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905416/2022. *Processo n°
16102/2022, Usuário: Iran da C. Rezende, Gurinhatã, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905658/2022. *Processo n° 16113/2022,
Usuário: Prefeitura Município de Itapagipe, Itapagipe, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905659/2022. *Processo n° 16129/2022,
Usuário: Posto Antares Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905660/2022.
Retificação:
Retifica-se a portaria 1903064/2019 publicada no dia 03/04/2019.
Outorgado: Piracaíba Agropecuária Ltda, CNPJ: 19.922.665/0001-80.
Onde se lê: Coordenadas: 18°38’37”S 48°14’34”W, Finalidade:
Finalidade(s): Irrigação, Leia-se: Coordenadas Geográficas: Latitude:
18°38’26”S e Longitude: 48°14’35”W. Finalidade(s): Irrigação Área
de 10 ha pelo método de gotejamento; Dessedentação de animais.
Município: Araguari –MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 16 de agosto de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 34368/2022, Usuário: Shimada Agronegócios Ltda,
Campos Altos, Deferido com condicionantes, Portaria n°2105674/2022.
*Processo n° 55090/2021, Usuário: Gustavo Paiva, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2105703/2022. *Processo n° 31983/2014,
Usuário: Mosaic Fertilizantes P&K ltda., Tapira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2105716/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 16 de agosto de 2022
16 1675896 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 04110 publicada dia 19/12/2017. Outorgada:
Minerva S.A. Onde se lê: CNPJ: 67.620.377/0001-14. Leia-se: CNPJ:
67.620.377/0061-55. Município: Janaúba – MG.
Retifica-se a portaria nº 04111 publicada dia 19/12/2017. Outorgada:
Minerva S.A. Onde se lê: CNPJ: 67.620.377/0001-14. Leia-se: CNPJ:
67.620.377/0061-55. Município: Janaúba – MG.
Retifica-se a portaria nº 04112 publicada dia 19/12/2017. Outorgada:
Minerva S.A. Onde se lê: CNPJ: 67.620.377/0001-14. Leia-se: CNPJ:
67.620.377/0061-55. Município: Janaúba – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de Agosto de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340114.