TJMG 12/08/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES
PRESENCIAIS N° 35, 36, 37 E 38/2022
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: Pregão Presencial n° 35/2022 no dia 24/08/2022 às
08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes
na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem
diária; Pregão Presencial n° 36/2022 no dia 24/08/2022 às 14h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração e encamisamento de poços artesianos; Pregão Presencial n° 37/2022 no dia 25/08/2022 às 08h00min. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora
de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos do município de Novo Cruzeiro, incluindo serviços
mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento e balanceamento, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de
ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de
peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos,
por meio da implantação de sistema integrado via Web, em tempo real;
Pregão Presencial n° 38/2022 no dia 25/08/2022 às 11h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos;
Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
6 cm -11 1674238 - 1
ATO DE CANCELAMENTO / SUSPENSÃO – PP Nº 34/2022.
A Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro (MG), no uso de suas atribuições, em atenção ao princípio da autotutela administrativa e publicidade, decide CANCELAR / ANULAR a sessão previamente designada para o dia 12/08/2022 do PP nº 34/2022,que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de
uso oral, externo, injetável e soluções parenterais constantes da tabela
CMED/ANVISA, a ocorrer em data a ser designada outrora, nos termos
da decisão administrativa proferida e em considerando a ausência de
publicação no sítio oficial. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 26/08/2022 às 10 horas, licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 032/2022 – Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de material de expediente de papelaria
e material pedagógico em atendimento as Secretarias do Município de
Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier
de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no
horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 11/08/2022. Dayane Alves da Silva
– Presidente da CPL.
Pregão Presencial nº 033/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 26/08/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 033/2022
– Objeto: aquisição de veículo do tipo Van para atender as demandas
da Secretaria de Saúde. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier
de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no
horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 11/08/2022. Dayane Alves da Silva
– Presidente da CPL
Aviso de intenção de adesão. Ata de Registro de Preços decorrente do
Processo Administrativo 001/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022
do Município de Frei Gaspar - MG. O Município de Ouro Verde de
Minas torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
decorrente do Processo Administrativo 001/2022 - Pregão Presencial
nº 001/2022 do Município de Frei Gaspar - MG. Objeto da Ata: aquisição de material gráfico para atender a demanda das diversas secretarias
municipais. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, Prefeito do Município. Ouro Verde de Minas, 11 de Agosto de 2022.
7 cm -11 1674455 - 1
Pains
3 cm -11 1674276 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.80/22-PP 33/22
Aquisição material hidráulico-Julgamento: 29/08/2022-08:00(38)3251-7121 - [email protected] -www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -11 1674346 - 1
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO PROCESSO
N°.112/2021. TOMADA DE PREÇOS N°.05/2021
Objeto REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços
do Contrato firmado entre as partes na data de 29/12/2021 nos termos
previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93, sendo a Contratação
de empresa para execução de obras de Recapeamento em CBUQ, execução de sarjeta de concreto em vias públicas do Município de Onça
de Pitangui/MG, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma
e planilha, conforme Convênio nº SEINFRA/MG nº1301000721/2021
– Proposta 0000741/2021. Data: 10/08/2022. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
3 cm -11 1674335 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N°.81/2022. PREGÃO PRESENCIAL 37/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual locação e instalação
de tapume em divisória tipo naval de 35mm sem adesivagem, na cor
branco para atender a secretaria Municipal de Educação do Município de Onça de Pitangui/MG. Data: 26/08/2022 às 09:00 horas. Edital
disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000,
em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 054/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade 054/2022, Artigo 25, caput,
referente à Contratação de empresa especializada em eventos para realização da Estrada Real Experience nos dias 18,19,20 de agosto de 2022,
com os serviços necessários para realização do evento, Município de
Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Giro Trade, Marketing e Eventos Eireli ME, CNPJ 30.400.770/0001-92 , no valor de R$
50.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 50/2022
Torna público o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico para
registro de preços nº. 50/2022 que tem como objeto o fornecimento
de gêneros alimentícios não-perecíveis para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir das
14h00min do dia 12/08/2022 até as 08h00min do dia 26/08/2022. Início da sessão de disputa prevista para o dia 26/08/2022 às 10h00min.
Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site
www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
4 cm -11 1674626 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 042/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 132/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo de passeio popular – 5 lugares, de fabricação nacional,
novo – 0 km, ano/modelo a partir 2022/2022, destinado ao transporte
de pacientes – Resolução SES nº 8.096, de 18/04/22, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência anexo
do edital.Abertura da Sessão: às 9h do dia 12 de setembro de 2022.
Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -11 1674310 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022
O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e
tendo em vista as razões alinhadas, RATIFICA a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa BEZZ EMPREENDIMENTOS EIRELI, para apresentação de show dos artistas “Vitor & Versol”,
dia 03/09/2022, durante o evento “Cultura a Gosto”, no município de
Pains/MG, na forma do Artigo 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1674700 - 1
Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 023/2022
Onde se lê: Processo nº 056/2022, Pregão Presencial SRP nº 020/2022;
Leia-se: Processo nº 056/2022, Pregão Presencial SRP nº 023/2022.
Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos pesados e
equipamentos para desenvolvimento da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços e Transportes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
020/2022 - Onde se lê: Processo nº 057/2022, Pregão Presencial SRP
nº 021/2022; Leia-se: Processo nº 053/2022, Pregão Presencial SRP nº
020/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e reabastecimento de cilindros.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
021/2022 - Onde se lê: Processo nº 058/2022, Pregão Presencial SRP
nº 022/2022; Leia-se: Processo nº 054/2022, Pregão Presencial SRP nº
021/2022. Objeto: Eventual aquisição de veículo zero km, com capacidade para 07 pessoas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
022/2022 - Onde se lê: Processo nº 059/2022, Pregão Presencial SRP
nº 023/2022; Leia-se: Processo nº 055/2022, Pregão Presencial SRP
nº 022/2022. Objeto: Eventual locação de veículos leves para desenvolvimento e atendimento das Secretarias Municipais de Palmópolis.
Mantem-se a data de entrega e abertura dos envelopes para todos os
processos. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e
das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone
(33) 3744-9143.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 152/2022. DISPENSA Nº 050/2022
Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com
fundamento no art. 75, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa
de Licitação para a contratação da empresa: ALFALAGOS LTDA,
CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, que tem como objeto: Aquisição de
material de curativo para suprir as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, no valor global R$ 6.540,91 (seis mil, quinhentos e quarenta
reais e noventa e um centavos). Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674777 - 1
Minas Gerais
Passos
Pedra do Anta
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
A CMP torna público que até 31/12/2022 realizará credenciamento
para contratação, sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha
abrangência em toda área urbana e rural de Passos/MG e Web TV com
grade composta por programação específica da cidade com o objetivo
de dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação
social, nos termos do art. 37 da CF/88 e Lei n. 8.666/93. O credenciamento se dará mediante o pagamento dos preços propostos pela Câmara.
O cadastramento, recebimento e abertura dos envelopes de habilitação
dar-se-á na forma prevista no Edital disponível na Câmara Municipal
de Passos ou por meio eletrônico:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 238/2022 - TOMADA DE PREÇOS 006/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico nas ruas José Teixeira de Oliveira e Prefeito João Fialho, em atendimento ao Convênio nº 1491000392/2021 entre o Município de Pedra do Anta-MG e
a Secretaria de Estado de Governo. O Prefeito Municipal de Pedra do
Anta, considerando a regularidade do procedimento, resolve homologar e adjudicar o objeto da licitação à empresa: MS PAVIMENTAÇÃO
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12, considerada
vencedora da presente licitação, no Valor global de R$ 303.244,57 (trezentos e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos). Pedra do Anta, 09 de agosto de 2022. Eduardo José Viana
- Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratado: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria e água mineral). Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei 8.666/93. Valor total:
R$124.368,80. Passos, 11.08.2022. Alex de Paula Bueno - Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2022
PROCESSO N° 238/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico nas ruas José
Teixeira de Oliveira e Prefeito João Fialho, em atendimento ao Convênio nº 1491000392/2021 entre o Município de Pedra do Anta-MG
e a Secretaria de Estado de Governo. Contratada: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Vigência:
10/08/2022 à 10/11/2022. Valor global: R$ 303.244,57 (trezentos e três
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Pedra do Anta-MG, 10 de agosto de 2022. Eduardo José Viana - Prefeito Municipal.
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Contratos e Aditivos Ref. julho e agosto/2022. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 004/2018. MGF Informática Ltda. Objeto: prorrogação de
vigência por 12 meses e atualização de valores conforme índice oficial
previsto em contrato. 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Ágile
Empreendimento e Serviços EIRELI. Objeto: prorrogação de vigência,
alteração de valores da categoria jardineiro em função da carga horária
e reequilíbrio econômico-financeiro contratual da categoria motorista
atendendo CCT/2022 retroativo a jan. 2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912466901. Empresa Bras. de Correios e Telégrafos. Objeto:
prorrogação de vigência por 12 meses. Valor estimado: R$7.900,00.
Contrato nº 005/2022. APAC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios: produtos de padaria e água mineral. Vigência: 12 meses. Valor:
R$124.368,80. Passos, 11.08.2022. Alex de Paula Bueno - Presidente.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE LEILÃO 001/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar leilão de materiais
e equipamentos inservíveis na data de 02/09/2022 no Pátio de Manutenção Mecânica e Almoxarifado à Av. Juca Stockler, 1972 (ao lado da
Estação de Tratamento de Água) pelo melhor preço de oferta, pelos
valores de avaliação, os bens abaixo discriminados resumidamente:
Veículo GM Prisma 2010/2011; portas de madeira lisa várias medidas;
aparelhos televisores, CPUs, microcomputadores, monitores de vídeo,
NoBreaks, impressoras; diversos aparelhos eletro-eletrônicos; diversos
mobiliários de escritório; diversos motores elétricos e outros. Os bens
poderão ser examinados no endereço acima a partir de 31/08/2022 das
09 às 16 horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados no
site www.saaepassos.com.br. Demais informações e condições do leilão poderão ser obtidas com o leiloeiro administrativo Carlos Salviano
da Costa pelo telefone (35) 988475005 e pelo e-mail [email protected]. Passos, 01de agosto de 2022. Esmeraldo Pereira Santos Diretor do SAAE.
4 cm -11 1674534 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
T.P. 004/22 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DE TOMADA DE PREÇO
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. 041/22
- T.P. 004/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização e construção da Praça
Central do município de Patis-MG. Empresa: Arcade Construtora Unipessoal Ltda - CNPJ: 33.563.687/0001-22. Valor Global: R$230.275,15.
Patis/MG, 08/08/2022. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1674505 - 1
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA 009/2022
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/2022. O Município de Patos de
Minas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao
processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 10
de agosto de 2022. Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -11 1674362 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 75/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito
de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública incluindo
serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais,
treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado. A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo interesse público e
a eficácia do processo licitatório, retifica o edital do Pregão Eletrônico
n.º 75/2022. As novas datas ficam marcadas para: Limite acolhimento
das propostas: Dia 31/08/2022 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove
minutos). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 31/08/2022 às
13:00 (treze horas). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00
às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitanet.com.br.
4 cm -11 1674419 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Torna público Processo Licitatório nº 072/2022 - Credenciamento nº
002/2022. Credenciamento de profissional especializado em clínica
médica, com vistas a atender à demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Pedras de Maria da Cruz/MG. Recebimento dos envelopes:
dia 18/08/2022 a 12/09/2022. Abertura de envelopes: 13/09/2022, às
08h45min. Informações pelo Tel.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
2 cm -11 1674551 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022, até as 13h00min, do dia 31/08/2022, tipo menor
preço por item, para as futuras e eventuais aquisições de veículos 0
(zero) KM, para atender as necessidades das secretarias municipais,
pelo sistema de registro de preço, segundo especificações contidas no
Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º
447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109
ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 11 de agosto de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos -Presidente da CPL.
4 cm -11 1674533 - 1
Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 188/2022, Tomada de Preço 11/2022, abertura em
31/08/2022 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Construção de fundação e muro de arrimo - Projeto Padrão
FNDE, na Comunidade do Retiro dos Pimentas, no município de Perdões/MG. Convênio: 1261000280/2022. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 11/08/2022
3 cm -11 1674423 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 56/2022
Tomada de Preço n.º 012/2022, firmado com DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com valor global de R$ R$
475.622,36 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois
reais e trinta e seis centavos), execução de obras e serviços de pavimentação asfalto pré-misturado a frio, em diversas Ruas do Bairro São
Sebastião, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de
Preço n.º 012/2022, em conformidade com os Anexos do Edital de
Tomada de Preço n.º 012/2022. Pingo d Água / MG, 11/08/2022 – Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -11 1674449 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112050140210.