TJMG 11/08/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 7
Itajubá
Juatuba
Leme do Prado
Manhumirim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022.
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender
diversas Secretarias - SEMED, SEMAD, SEMOB, SEMDS, SEMSA
E SEMDES. Credenciamento até às 11:00, propostas até às 12:00 e os
lances a partir das 13:00 no dia 24/08/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)998986949. Itajubá, 10 de agosto de 2022. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 152/2022.
2 cm -10 1673882 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022, PA 248/2022
Registro de Preços – Aquisição de material permanente- MOBILIÁRIO
para equipagem dos diversos setores da administração pública municipal. Data e hora da sessão: 24/08/2022 às 08:30 horas (horário de
Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.
mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 3535-8200.
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 008 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público a prorrogação do prazo de abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de pneus, câmaras e protetores novos para manutenção da
frota de veículos do município de Leme do Prado/MG, cuja data de
abertura estava marcada para o dia 10/08/2022, no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br, foi prorrogada para o dia 29/08/2022, ás
09:00hr, sendo aceita as propostas até as 08h59min do dia 29/08/2022.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 33
98827-5695, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal.
4 cm -10 1673712 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, para atender às necessidades das escolas da rede municipal, prefeitura, secretarias municipais e demais setores vinculados.
Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e
Proposta: Até às 07h15min do Dia 29/08/2022. Abertura da Sessão,
Credenciamento e Julgamento: Dia 29/08/2022, às 07h30min. LOCAL:
Sala de Reuniões da Prefeitura Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal no 10.520/2002, Leis Complementares nos 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos
1.835/2007, 099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que
couber a Lei Federal no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/Edital:
Endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945, pessoalmente,
nos dias úteis, de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site
www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 10 de agosto de 2022.
Itamarandiba
2 cm -10 1673996 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0091/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos
de informática em geral para atender a demanda da prefeitura Municipal de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de:
11/08/2022. Início da sessão de lances: 24.08.2022 as 09:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -10 1674024 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021
Extrato de Aditivo - 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 279/2021. Processo Licitatório nº 105/2021 – Tomada de
Preço nº 008/2021. Contratado: Engtech Construções Ltda. CNPJ
40.772.167/0001-95. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto
do contrato original: Execução das obras de urbanização da Rua
Afonso Pena, na sede deste Município de Itapecerica/MG. Convênio
nº 1491000298/2021 firmado entre a Secretaria de Estado do Governo
de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itapecerica-MG. Objeto
do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com acréscimo de serviços, conforme autorização da Secretaria Municipal de
Obras e Transportes. Valor do aditivo: + R$ 25.575,82, que serão
pagos com recursos próprios. Dotação Orçamentária: Ficha 571:
02.07.01.15.452.0022.1129-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Data
da assinatura: 01-08-2022.
4 cm -10 1674014 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
diversos, produtos de panificação, produtos hortifrutigranjeiros, carnes,
frios e outros correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creches,
conforme detalhado no Edital. Abertura: 24/08/2022 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 - Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -10 1673805 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
Contratação de Empresa de Engenharia, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para execução da obra de construção de pórtico na entrada da cidade de Jequeri/MG, através do Convênio nº
1301002241/2022 por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o Munícipio de Jequeri/MG. Av.
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Torna Público Resultado:
Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte Empresa: Fábio de
Paiva Mendes - ME, CNPJ: 11.572.736/0001-50, no Valor Total de
R$ 267.870,89 (Duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta
reais e oitenta e nove centavos). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro,
Jequeri/MG. 09/08/2022. Jessica M.A.B. Lopes - Presidente da CPL.
3 cm -09 1673570 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2022 – SS –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4856/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA: A Subsecretaria de Licitações e
Compras informa aos interessados que está disponível no endereço
eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_
eletronico/2022/index.php decisão Recurso referente ao Pregão Eletrônico n.º 054/2022 – SS. Juiz de Fora, 09 de Agosto de 2022. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
2 cm -10 1674067 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 004/2022 – SO
Processo Eletrônico n.º 6987/2022 – DECISÃO ADMINISTRATIVA:
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que
está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php Decisão de
2ª Instância dos Recursos referente à Concorrência nº 004/2022 – SO.
Juiz de Fora, 09 de Agosto de 2022. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
2 cm -10 1674069 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 017/2022 - Pregão
Eletrônico n° 026/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -10 1674016 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 048/2022 - Pregão
Eletrônico n° 025/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -10 1673663 - 1
TOMADA DE PREÇO N° 002/2022
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 016/2022 - Tomada
de Preço n° 002/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
1 cm -10 1674037 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2022
Objeto: Prestação de Serviços de Usinagem, através de Registro de Preços. Abertura: 23/08/22-12:30h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira.10/08/22.
1 cm -10 1673893 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo
licitatório n° 141/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de lubrificantes e materiais de limpeza veicular para serem utilizados
na frota de veículos e maquinários pertencentes à Prefeitura Municipal
de Lima Duarte, conforme especificações e quantitativos em anexo do
presente edital. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 9:00h do dia 11/08/2022 às 09:00h do dia 23/08/2022; Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 23/08/2022,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. Lima Duarte, 10 de Agosto de 2022. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 marcada para o dia 15/08/2022, objetivando a contratação de empresa especializada em estruturação e organização de eventos para apoio técnico e montagem de equipamentos
fornecidos para 43ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima
Duarte que será realizada entre os dias 15/09/2022 a 18/09/2022 no Parque de Exposições Helso Neves, situado á Rua Benvindo de Paula s/nº,
Bairro Barreira, conforme especificações e quantitativos em anexo no
Edital. Justificativa: Analise de Impugnação de Edital. Após analisado
e publicado, a presente licitação será republicada com uma nova data
para o certame. Informações com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/
ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 10 de
Agosto de 2022. FernandaCarellidaSilva. PresidentedaCPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público a republicação do processo licitatório n° 116/2022 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 05/2022, que acontecerá no dia 29/08/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em consultoria e regularização ambiental para regularização e licenciamento ambiental no Sítio
Cocais, local onde se pretende a implantação do Aterro de Resíduos
da Construção Civil e Área de transbordo, triagem e reciclagem destes resíduos no Município de Lima Duarte, conforme especificações
e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 10 de Agosto de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
11 cm -10 1674044 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Registro de Preços nº 043/2022- Processo nº0123/2022 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tablets, em substituição dos atuais equipamentos utilizados pelos agentes comunitários de
saúde, na atenção primária à saúde, conforme termo de referência e edital convocatório. Abertura da sessão 24/08/2022, às 08h30min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail:[email protected]
fone (33)3378-7000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
Registro de Preços nº 044/2022- Processo nº0126/2022 -. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção para aquisição de uniformes escolares, e uniformes para os servidores da secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência e edital convocatório. Abertura da Seção
24/08/2022, às 13h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail:
[email protected] fone (33)3378-7000.
4 cm -10 1673958 - 1
Joaquim Felício
Lagoa Grande
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 067/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 067/2022, Pregão Presencial n° 040/2022; Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônico. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 25/08/2022 às 08h:30min. O edital completo poderá
ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
E-mail: [email protected]; Ana Carolina Ribeiro de
Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1673944 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2022
Pregão Eletrônico nº: 023/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de roupas de cama e roupa hospitalar para o Centro de
Saúde atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da abertura: 25/08/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara
Lelis de Bragança – Pregoeira.
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREGÃO Nº 055/2021
O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS torna público
o interesse em aderir ao PREGÃO nº 055/2021, do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS, cujo objeto é Registro
de preços para fornecimento de medicamentos da tabela CMED, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
As informações em sua integra encontrasse disponível no quadro de
avisos da prefeitura municipal. Adriele Magda de Carvalho- Madre de
Deus de Minas – MG 10/08/2022
3 cm -10 1673995 - 1
2 cm -10 1673859 - 1
5 cm -10 1673777 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro para atender as unidades de
acolhimento dentro dos padrões nutricionais. Abertura: 26/08/2022às
08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de Agosto de
2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
PREGÃO ELETRONICO N° 012/2022. RESULTADO FINAL.
Objeto: Contratação de empresa para consultoria, assessoria, acompanhamento, monitoramento e apoio educacional ao sistema municipal de ensino.Empresa: Minas Mais Tecnologias Assessoria Ltda,
CNPJ:37.658.395/0001-24 R$29.074,92, Homologado em 28/07/2022.
Cont.:211/2022. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de Agosto de
2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
4 cm -10 1673888 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRG 017/2022.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PRC 032/2022
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços do Tipo Menor Preço por
Item, destinado à aquisição de material de escritório para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana-MG,
em estrita conformidade com as disposições de fornecimento e dos
documentos anexos. Data da Realização: 24/08/2022 às 08h00min. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no setor de licitações do SAAEMARIANA (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h
ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do
e-mail: [email protected]. Informações: tel. (31) 35583060. Comissão Permanente de Licitações. Mariana MG, 10 de agosto
de 2022.
4 cm -10 1673636 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 23/08/2022, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Aquisição de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada nova
para Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Resolução Segov n.
21 de 01/04/2022. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de 13h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1673685 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 67/2022- DISPENSA Nº 07/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e MARLON ALCIDES MANGABEIRA BONFIM- CNPJ: 10.827.151/0001-71 Objeto: aquisição de
equipamentos para sonorização e iluminação de palco. Data do Contrato: 22/06/2022. Valor do Contrato: R$ 16.776,00. Dotação Orçamentária: Ficha 190. Vigência: 31/12/2022.
2 cm -10 1673713 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 104/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços n. 39/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de kits para gestantes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, a favor de Alzira Locatelli Confecções Eireli ME, CNPJ
01.666.905/0001-68, vencedor dos itens 01 e 02, totalizando um valor
global de R$ 191.360,00. ARP assinada em 10/08/2022. Vigência 12
meses. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1673802 - 1
CONTRATO N. 103/2022
Pregão Presencial n. 38/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em
Desenvolvimento Municipal, com objetivo de efetuar levantamentos de
apuração VAF, a favor de: Lister Sociedade Individual de Advocacia,
CNPJ 21.102.653/0001-51, vencedor do certame com valor global de
R$ 26.400,00. Contrato assinada em 09/08/2022. Vigência 12 meses.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220810202746027.
2 cm -10 1673804 - 1