TJMG 11/08/2022 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL SES/MG Nº 02/2021
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no desempenho
das atribuições elencadas no artigo 46 da Lei n. º 23.304/2019,
CONSIDERANDO o item 1.7 do EDITAL SES/MG Nº 02/2021,
publicado em 23 de setembro de 2021: “1.7 O prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado – Edital SES/MG nº 02/2021, será de
um ano a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual
período”,
RESOLVE:
Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado –
Edital SES/MG nº 02/2021 – por mais 1 um ano, a partir de 23 de
setembro de 2022.
Belo Horizonte, 01 de agostode 2022
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
4 cm -10 1674120 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 116//22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Pouso Alegre)
e o HOSPITAL E CLÍNICAS SANTA PAULA, sede em Pouso
Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0006704/2022-94.
2 cm -10 1673895 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao CT. 9287.587/21 - celebrado entre
a Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas. e a empresa PRODEMGE. Prorrogar
a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
20.08.2022 e término em 19.08.2023. O valor estimado é R$ 81.691,20
(oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos) para
o período de sua vigência. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40
03; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
Extrato CT. 9344.760/2022- celebrado entre a Partes: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas.
e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Aquisição de
reagentes imprescindíveis para a realização da prova direta da tipagem
ABO, PAI, TAD e Prova de compatibilidade (Lote 01). O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 72.480,00. D.O: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 226, Unidade Executora: 2320.002.
Extrato Terceiro Termo Aditivo ao CT 9219.989/19 - celebrado entre a
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas. e a empresa ARLINDO PIRES SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA MECÂNICA – LTDA. O contrato prorrogado por
12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2022 até 27 de agosto de
2023. Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 40.800,00. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320013 e UPG: 393
6 cm -10 1673831 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000215/2022
SEI 2320.01.0010357/2022-15
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à Contratação de Prestação de Serviços
de Informática-Hospedagem em Infraestrutura Virtualizadado Sistema
Salus(HLA), no valor total de R$40.246,80(quarenta mil duzentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos), fornecedor COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- PRODEMGE - CNPJ 16.636.540/0001-04. B.H,
10/08/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -10 1674045 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa GRAWANDO COMERCIAL LTDA -ME. Objeto:
Prestação de Serviços de Impressão Gráfica - Confecção de Pasta
Prontuário. Valor: R$36.900,00 (total estimado).Vigência: 11/08/2022
até 10/10/2022.Número do Processo: 000106/2022. Modalidade:
PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto
de Gasto: 3390.3938. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 10 de agosto de
2022.
3 cm -10 1673869 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EDITAL DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Professor Ederlindo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 18/08/2022, às 14:00
horas, os seguintes Processo Licitatório nº 01 e 02 dos recursos
Termos de Compromissos nº 982493/2022 (PNAE) e do termo de
compromisso 978691/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE
para aquisição gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na Av. José Maria Ribeiro,
n° 977, Bairro: Morumbi, CEP 38407-468, Telefone (34)3232-1529,
e-mail: [email protected] até o dia 17/08/2022, às
17:00 horas.
3 cm -08 1672563 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
COM RECURSOS VERBA ESTADUAL
A Caixa Escolar “SÃO JOÃO BATISTA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório no 06/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Verba Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São João Batista, localizada na Avenida José Silveira, nº
100 , Centro, Distrito de Morro do Ferro município: Oliveira – CEP:
35.540-000, telefone: (37) – 3332-6004 e e-mail: escola.203408@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2022, às 08: horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Professor Francisco Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 13/09/2022
(Treze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 10 horas e 30 minutos,
o Processo licitatório nº 005/2022, modalidade Tomada de Preços
para contratação de Empresa para realização de obras de reforma do
Prédio da Caixa Escolar Professor Francisco Rocha. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Professor Francisco Rocha, localizada à Praça da Matriz, n° 332, bairro
Centro, município: Córrego Danta/ MG– CEP: 38.990-000 Telefone:
(37) 3424-1046 e-mail: [email protected] As visitas
deverão ocorrer em dias úteis no período de 15/08/2022 (Quinze de
agosto de dois mil e vinte e dois) a 09/09/2022 (Nove de setembro
de dois mil e vinte e dois), de 7:00 horas as 13:00 horas. A licitação
ocorrerá dia: 13/09/2022 (Treze de setembro de dois mil e vinte e dois),
às 10 horas e 30 minutos.
7 cm -10 1673640 - 1

SRE BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344887/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS
GERAIS, Processo de compra nº 1261003 000012/2022, Inexigibilidade.
Objeto: prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor total: R$ 3.239.542,72. Vigência:
18 meses, de 07/08/2022 a 07/02/2024. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022.
Signatários: pela contratada Christiano Paulo de Matos Leal, pela
contratante Patrícia Russo Coelho Lima.
4 cm -10 1673703 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – FONTE FEDERAL
A Caixa Escolar Batista de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022 às 14horas
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo email:
[email protected] até o dia 19/08/2022 às 12:00.
3 cm -10 1673800 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E/OU EQUIPAMENTOS – CONTRAPARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/ 2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03 /2022, Modalidade Convite para
aquisição de 01 amplificador de voz com recursos da Contrapartida do
Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Serafim, localizada na Rua
Dom Serafim n° 539 – Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP: 38600084 – Telefone (0XX 38) 3671-6274, e-mail: escola.108901@educacao.
mg.gov.br entrega dos envelopes até o dia 22/08/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE.
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Josino Neiva, localizada na Rua
Padre Josino n° 342 – Bairro: Bom Pastor – Paracatu-MG - CEP 38600970 – Telefone (38) 3671-6266, e-mail: escola.108804@educacao.
mg.gov.br. até o dia 18/08/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Josino Neiva, localizada na Rua
Padre Josino n° 342 – Bairro: Bom Pastor – Paracatu-MG - CEP 38600970 – Telefone (38) 3671-6266, e-mail: escola.108804@educacao.
mg.gov.br. até o dia 18/08/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Virgílio de Melo Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, federal, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito
Laboissiere n° 496 – Bairro: Amoreiras I - Paracatu-MG - CEP 38600000 – Telefone (0xx38) 3671-4044, e-mail: escola.108847@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/08/2022 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 07 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira
n° 593 sala 03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone
(034-3813-2892) email:[email protected] até o dia
22/08/2022 às 7 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILANCIA ELETRONICA,
de acordo com as especificações e orientações constantes da minuta
de edital elaborado no Órgão Central e aprovado pela Subsecretaria
de Administração – Termo de Compromisso nº 974509/2022.Aditivo
4. Extrato de Edital para contratação de serviços de Vigilância
Eletrônica. A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite para
Suplementação para contratação de serviços de Vigilância Eletrônica,
de acordo com as especificações e orientações constantes da minuta
de edital elaborado no Órgão Central e aprovado pela Subsecretaria
de Administração ,nº 97450/2022-aditivo 4. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Orlinda Saraiva Simões, localizada na rua Hélio Mendonça Braga,
n° 821, Esplanada CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-1689,
e-mail: [email protected]. do dia 15/08/2022 até o dia
24/08/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTOS
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/ 2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03 /2022, Modalidade Convite para
aquisição de 01 amplificador de voz com recursos da Contrapartida do
Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Serafim, localizada na Rua
Dom Serafim n° 539 – Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP: 38600084 – Telefone (0XX 38) 3671-6274, e-mail: escola.108901@educacao.
mg.gov.br entrega dos envelopes até o dia 22/08/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO
E/OU EQUIPAMENTOS – CONTRA PARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/ 2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03 /2022, Modalidade Convite para
aquisição de 01 amplificador de voz com recursos da Contrapartida do
Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Serafim, localizada na Rua
Dom Serafim n° 539 – Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP: 38600084 – Telefone (0XX 38) 3671-6277, e-mail: escola.108952@educacao.
mg.gov.br entrega dos envelopes até o dia 22/08/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENERS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na Rua Dom
Serafim n° 539, Bairro Arraial D’Angola – Paracatu-MG – CEP 38.600084 – Telefone (038) 3671-6277, e-mail: escola.108952@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/08/2022, às 14:00h.
23 cm -10 1673806 - 1

Minas Gerais

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022 às
9:00 horas, Processo Licitatório no 033/2022, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/não perecíveis
com recursos do SEE FONTE 21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo preferencialmente no E-mail:
[email protected] ou na sede da Escola Estadual
Emília Esteves Marques localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza
no 300 – Bairro Santo Onofre – Carangola–MG, CEP-36.800.000
Tel.:3741- 4050, até o dia: 01/09/2022 às 17:00 hs..
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022 às
9:30 horas, Processo Licitatório no 034/2022, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/não perecíveis
com recursos do FNDE FONTE 36. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo preferencialmente no E-mail:
[email protected] ou na sede da Escola Estadual
Emília Esteves Marques localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza
no 300 – Bairro Santo Onofre – Carangola–MG, CEP-36.800.000
Tel.:3741- 4050, até o dia: 01/09/2022 às 17:00 hs..
5 cm -10 1673887 - 1
A CAIXA ESCOLAR E.E. PROCESSO DE LICITAÇÃO MERENDA
REGULAR FEDERAL ANTONINO FERREIRA MENDES torna
público, para conhecimentodos interessados, que fará realizar, no dia
22/08/2022, às 08:30 mim, Processo Licitatório nº 02/2022, Termos
de Compromisso nº 981710/2022 PNAE ,Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antonino
Ferreira Mendes, localizada na Avenida Oliveiro Martins de Souza Nº
203 - CEP35.940,00, - e-mail: [email protected] até
o dia 19/08/2022, às 17:00.
3 cm -10 1673835 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio
Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG
- CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741- 5009, e-mail: escola.96997@
educacao.mg.gov.br. até o dia 18/08/2022 às 17:00 hs
3 cm -10 1673993 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344553/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA, Processo de compra nº 1261027 000010/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de vigilância e
segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas, todos os dias da semana,
com instalação dos equipamentos em regime de comodato, manutenção
preventiva e corretiva, bem como o monitoramento eletrônico, na
sede da Superintendência Regional de Ensino de Passos.. Valor total:
R$ 38.700,00. Vigência: 12 meses, de 09/08/2022 a 08/08/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.151.2074.0001.339
039.62.0.23.1. Assinatura: 09/08/2022. Signatários: pela contratada
AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, pela contratante MINAS
GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
3 cm -10 1673982 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laurindo Silva realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou fornecedores individuais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e
item 4 - Projeto de Venda, até o dia 30/08/2022, às 17h, na EE João dos
Santos Amaral, localizada na Rua Aleixo Martins, nº 03. Bandeira-MG.
CEP 39.917-000. Telefone (33) 3728-1132, e-mail:escola.184632@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monte Belo realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou fornecedores individuais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 30/08/2022, às 17h,
na EE Manoel de Souza Santos, localizada na Rua Primitivo Barbuda,
nº 145, Centro. Monte Formoso-MG. CEP 39.893-000. Telefone (33)
3745-8074, e-mail: [email protected].
5 cm -10 1673973 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Teodoro de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022, as 8
hs, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Felício de Paiva,
localizada na Rua Miguel Veríssimo, nº 1006, Bairro Jardim América,
Cidade Uberaba - MG – CEP 38080-450 – Telefone (034) 3314-2824,
e-mail: [email protected] até o dia 17/08/2022, às 11 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Teodoro de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
as 8 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Felício de Paiva, localizada na Rua Miguel
Veríssimo, nº 1006, Bairro Jardim América, Cidade Uberaba - MG – CEP
38080-450 – Telefone (034) 3314-2824, e-mail: caixaescolar160067@
gmail.com até o dia 17/08/2022, às 11 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMETNICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
as 07:30hrs, Processo Licitatório nº 004/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Presidente João Pinheiro, localizada na Rua Menelick
de Carvalho, nº 383 - Bairro Boa Vista, Cidade: Uberaba - MG – CEP
38.071-610 – Telefone (034) 3312-9932 / (034) 99762-9932, e-mail:
[email protected], até o dia 24/08/2022, às 17hrs.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº -11/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do aditivo do termo de
compromisso nº978582/2022. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da

Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Corina de
Oliveira localizada na Av: Saudade, nº 289- Bairro Mercês Cidade:
Uberaba - MG – CEP 38061-000 – Telefone (034) 3312-9449, e-mail:
[email protected] até o dia 19/08/2022, às 17:30h.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022, as 9:00 hs, Processo
Licitatório nº 04/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rotary localizada na Rua Alameda Granada n° 585 –
Bairro Leblon-CEP 38030-310 – Telefone (034) 3314-2976, e-mail:
[email protected]. Até o dia 18/08/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Clemente de Maleto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022, as
14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Clemente de Maleto,
localizada na Rua Padre Rui Nunes Vale Nº 711 Bairro: Centro Cidade
Campos Altos. CEP: 38970-000 Telefone: 37 3426 1889 e-mail:
[email protected] até o dia 17/08/2022 ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza, no uso
de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/08/2022, às 10 horas,
Chamada Pública Individual nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia
31/08/2022 às 09 horas na Escola Estadual Lauriston Souza, localizada
na Rua Castro Alves n° 860, Bairro: Estudantil, Município de Frutal
Estado de Minas Gerais - CEP 38206-034 Telefones: (34)3421-9275
e-mails:[email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves n° 860,
Bairro: Estudantil Cidade: Frutal, Estado de Minas Gerais-CEP:38206034 Telefones: (34) 3421-9275, e-mails: escola.158909@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Félix Bandeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2022,
às 14h, Chamada Pública Individual nº 05/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto
de Venda até o dia 31/08/2022 às 10h, na Escola Estadual Professor
Bandeira, localizada na Rua Uberlândia, n° 1273, Bairro: Nossa
Senhora Aparecida, Município: Frutal – MG – CEP:38.204-060,
Telefone:(34) 3421-2786, e-mail: [email protected]
- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Bandeira, localizada na Rua
Uberlândia, n° 1273, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Município:
Frutal – MG – CEP:38.204-060 Telefone:(34) 3421-2786, e-mail:
[email protected]
26 cm -10 1674053 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344947/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) SEE/
SRE UBERABA e o(s) fornecedor(es) 24.501.029/0001-15 -Instituto
Educacional do Alto Paranaíba -EIRELI-ME​, Processo de compra
nº 1261039 000023/2022, Inexigibilidade. Objeto: Contratação de
instituição credenciada para ofertar formação profissional e técnica
de nível médio para o Projeto Trilhas de Futuro. Valor total: R$
2.276.594,70. Vigência: 25 meses, Dotação (ões) orçamentária (s) nº: 1
261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 10/08/2022.
Signatários pela contratada Fábio Gonçalves de Deus, pela contratante
Vania Celia Ferreira.
3 cm -10 1674056 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 1261037
002/2022 – PROCESSO: 1261037 00015/2022. Considerando a
Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012
e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso
II, Alínea “f”, homologo o Pregão Eletrônico nº 02/2022, Processo de
Compra n.º 1261037 00015/2022:
LICITANTE
LOTE
CNPJ: 24.784.482/0001-86 - INOVA REFRIGERAÇÃO ÚNICO
LTDA
ELIOMAR DA SILVA ARAÚJO, DIRETOR
DA SRE TEÓFILO OTONI
3 cm -10 1674084 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Napoleão Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida do estado. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Napoleão Reis, localizada na Rua Souza Rego, n°
15 – Centro – CEP 36455-000 – Telefone (031) 37541154, e-mail:
[email protected]. Até o dia 16/08/2022, às 21:50
horas.
3 cm -10 1674097 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, localizada na Rua
Santa Catarina, nº 42, Bairro Santa Inês – Três Pontas – CEP 37190-000
– Telefone (35) 3265-2018, e-mail [email protected].
br, até o dia 24/08/2022, às 18:00 horas.
3 cm -10 1674115 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208102315450142.