TJMG 10/08/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATOS N°:085; 086 e 087/2022 – Município
de Cuparaque x as empresas: N°:085/2022 - TRIAMA BD PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ:11.078.678/0001-03 - R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); N°:086/2022 – COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ:15.513.036/0001-46 R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais) e N°:087/2022 DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ:03.138.598/0001-78
- R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). OBJETO:
Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola e Implementos Agrícolas, com
parte recursos de Transferência Especial Estadual, nos termos da Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022 da Secretaria de Estado de
Governo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
do contrato.
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Datas
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO PAL Nº 052/2022.
Aviso de Reabertura de Licitação: PAL Nº 052/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de limpeza,
higiene pessoal, material de copa e cozinha, embalagens, descartáveis e
outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de
Datas/MG. Data de Abertura: 22/08/2022, às 08h00min. Tipo: Menor
Preço por Item. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados pelo
e-mail: licitaçõ[email protected]. Informações, tel.: (38) 3535-1121.
Paulo César Xavier da Silva - Pregoeiro.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 01.
Que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEGUNDA, do contrato administrativo de Prestação de Serviços do
Processo 057/2021 Tomada de Preço nº 003/2021, quanto ao prazo da
vigência, passando a vigorar até 06/07/2023, referente a prestação de
serviços de natureza técnico contábil e administrativo consistente no
levantamento e apuração de créditos fiscais, previdenciários, tributários e contratuais devidos ao Município de Divinolândia de Minas/MG,
firmado com, TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA –
ME, CNPJ nº 04.276.277/0001-00, Av. Prefeito Miguel Santiago, nº 13,
Centro, CEP: 35.145-000, Sobrália/MG, Divinolândia de Minas, 09 de
agosto de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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ADITIVO Nº 01.
Que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEGUNDA, do contrato administrativo de Prestação de Serviços do
Processo 068/2021 Pregão nº 029/2021, quanto ao prazo da vigência,
passando a vigorar até 05/08/2023, Contratação de empresa para instalação e configuração de softwares, orientações com plataformas digitais
de ensino remoto nas unidades escolares, cursos básicos para professores, auxiliar e orientar os professores no uso das tecnologias firmado
com, JOSÉ MARIA JUNIOR 08955702620, inscrito no CNPJ sob o
nº 35.225.767/0001-01, sediado na Rua Zezinho Figueiredo, nº 239,
Bairro Centro, CEP: 39.735-000, Divinolândia de Minas, 09 de agosto
de 2022 – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 264/2022
Concorrência Pública Nº. 025/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de
pavimentação de vias: Av. Paraná, Rua Francisco Teodoro Silva, Rua
Ibirité e a rotatória da Av. Sete de Setembro no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de setembro
de 2022 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital
em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.
divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 09 de
agosto de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
de Licitação.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 075/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2022.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Papi
e sinalização vertical luminosa, adequação do balizamento para deslocamento da cabeceira 17 e reforma e adequação da sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátios de aeronaves
do aeroporto de Divinópolis.Após análise da proposta, fica a empresaEngelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda; conforme art. 43 §3º
da Lei 8.666/93, convocada para apresentar as composições de preços
unitários. Divinópolis, 09 de agosto de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2022
Pregão Eletrônico Nº 136/2022 – Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de materiais de escritório para
manutenção das atividades das salas de vacinas da Central de Imunização da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura
da sessão pública: às 09:00 horas do dia 24/08/2022. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/
pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 09 de agosto de 2022. Bruno César do Santos – Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação.
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AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 263/2022
Concorrência Pública Nº. 024/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica em diversos bairros no Município de Divinópolis/MG. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 14 de setembro de 2022 às 09h00min, na
sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37)
3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 09 de agosto de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2022
– Tomada de Preços nº 20/2022 – Comunicamos a quem possa interessar que a empresa RPG Construtora apresentou contrarrazões ao
recurso impetrado pela empresa Fort Estruturas Metálicas Ltda, e que
estas já se encontram disponíveis no sitewww.divinópolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 09 de agosto de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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Divisa Nova
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 04/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: TRUST
MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
36.149.883/0001-43. Objeto: Show com a dupla Rio Negro e Solimões
no dia 08/12/2022 . Valor: R$112.000,00 (cento e doze mil reais).
INEXIGIBILIDADE N° 05/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA – EVENTOS ARTÍSTICOS, inscrita
no CNPJ sob o n° 14.053.934/0001-04. Objeto: Show com a Banda São
Paulo Show no dia 09/12/2022 . Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais).
INEXIGIBILIDADE N° 06/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: AGROMUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
42.953.522/0001-58. Objeto: Show com a dupla Antony e Gabriel no
dia 10/12/2022 . Valor: R$92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Fudamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93. Ratificação: José Luiz de
Figueiredo - Prefeito Municipal, em 09/08/2022.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 035/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
035/2022, tendo por objeto: Contratação de fisioterapeuta. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 24/08/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editaisde-licitacao. Dom Silvério, 09/08/2022.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
Pregão Presencial nº: 49/2022. Objeto:O presente termo de referência
tem por objeto, a eventual contratação de empresa, para o fornecimento
de Material Médico Hospitalar, de acordo com os quantitativos e especificações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Dores de Guanhães/ MG. Julgamento Menor
preço. Data da abertura: 23/08/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
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Elói Mendes

AVISO DE PREGÃO Nº 087/2022 - PROCESSO 0253/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de uniformes e outros, para
atender o Município de Espera Feliz e suas secretarias. Data 23/08/2022
às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG,
através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo
Licitatório nº 0254/2022, Pregão Eletrônico 022/2022, do tipo Aberto.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO HATCH 0KM,
VISANDO ATENDER OS CONVÊNIOS DE Nº 1491001839/2022,
1491001776/2022 E 1491001498/2022. Recebimento das propostas até
o dia 26/08/2022 às 09:00h, abertura das propostas dia 26/08/2022 às
09:15h, início da sessão de disputa dia 26/08/2022 às 09:30h. Endereço
da plataforma www.vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de
Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz-MG, 02 de junho de 2022.
Dione Faria Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do
Processo Licitatório nº 0255/2022, Pregão Eletrônico 023/2022, do
tipo Aberto. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO
PIPA COM TANQUE MÍNIMO DE 8 MIL LITROS ATENDENDO
AO CONVÊNIO Nº 1491001631/2022. Recebimento das propostas até
o dia 30/08/2022 às 13:00h, abertura das propostas dia 30/08/2022 às
13:15h, início da sessão de disputa dia 30/08/2022 às 13:30h. Endereço
da plataforma www.vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de
Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz-MG, 02 de junho de 2022.
Dione Faria Silva - Pregoeiro Oficial.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À ADESÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2022
O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, torna público o
Extrato do Contrato Relativo à Adesão de Registro de Preços n° 05/2022,
Processo nº 86/2022 cujo objeto é “contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, primeiro emplacamento para atender o
gabinete do prefeito e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
do município de Espinosa/MG”. Contrato assinado em 04/08/2022 com
vigência até 04/08/2023. Contratadas: Pedragon Auto Ltda - CNPJ:
03.935.826/0001-30 - Valor total do contrato: R$ 138.000,00 e Strada
Veículos Peças - CNPJ: 01.654.749/0001-15 e valor total do contrato
R$ 97.100,00. Espinosa/MG, 09 de agosto de 2022.
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Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
ADITIVO DE PRAZO Nº 1/2022 – TP 01/2022 –
PROCESSO 1/2022. CONTRATO: 20/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em Cbuq sobre poliédricos, em trechos da Rua Pedro
Maciel e Rua Waldemar José Da Silva, Bairro Centro, Estrela Do
Indaiá-MG, conforme recursos provenientes do acordo celebrado pela
mineradora “Vale”. Empresa vencedora: Unibase Construção E Pavimentação Eireli, CNPJ: 03.802.403/0001-42.O presente Termo Aditivo
objetiva promover supressão de 2,36% (Dois vírgula trinta e seis por
cento), no importe de R$7.767,40(Sete mil setecentos e sessenta e sete
reais e quarenta centavos), sob o valor total do contrato n.° 020/2022
no importe de R$328.339,74 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e
trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Estrela do Indaiá/MG,
27/07/2022. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Presidente da CPL
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Ferros
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA RP DO PREGÃO Nº 05/2022.
TERMO DE ADESÃO. PROCESSO Nº 132/2022
Pregão (Adesão) nº 05/2022. O Município de Elói Mendes/MG, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 199/2021 - Planejamento nº 160/2021, gerida
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais,
com a Empresa Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00, conforme a tabela presente em
termo disponibilizado no site: eloimendes.mg.gov.br. Adere-se, então,
aos itens e nas quantidades expressas na programação e planejamento
ERAF, conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013,
Decreto Municipal nº 2.385/2018, Decreto Municipal nº 2.488/2018
e Decreto Municipal nº 2.677/2020 e suas alterações. Elói Mendes,
09/08/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO Nº 086/2022 - PROCESSO 0252/2022
Registro de Preços para futuras Aquisições de Produtos Odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data 24/08/2022 às
09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 062/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 040/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°040/2022, tipo
Menor Preço Item, para contratação de empresa para aquisição de 02
veículos tipo VAN 0 km direto da fábrica, com capacidade mínima de
15+1 e 19+1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 25/08/2022 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br, e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 046/2022, PP 022/2022
torna público aos interessados a realização do processo licitatório.
Objeto: aq de equip hosp conforme Emenda Parlamentar de Proposta
nº 13689.284000/1200-01 a fim de atender a demanda dos setores de
saúde no âmbito municipal. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 24/08/2022 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31-35362233.
Edital sítio www.florestal.mg.gov.br. Antônio Ferreira Leite Júnior.
Pregoeiro Municipal.
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quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 5

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 062/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: “Contratação de
empresa especializada em construção civil para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua João Pio da Silveira, Rua Zuleide Pena
da Silveira, Rua Zilmar Pena da Silveira, Rua Zair Pena da Silveira,
Rua Cristiano Xavier e Rua Isac Batista Caires, nos Bairros Adalberto
Batista e Dedé de Sulpício, e na Avenida Principal e Rua “J”, no Bairro
Parque Jardim, município de Francisco Sá, Minas Gerais.” O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, torna público que, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do processo
licitatório acima identificado e nos termos da legislação vigente, foi
homologado e adjudicado, respectivamente, no dia 28/07/2022, os itens
à empresa vencedora do certame pelo menor valor global Construtora
Engearte Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 01.058.206/0001-35, pelo
valor global de R$ 414.628,97 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos
e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Stéffany Hellen Ramos
de Souza - Presidente da CPL - Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2022
TOMADA DE PREÇOS 011/2022
PL 062/2022 - TOMADA DE PREÇOS 011/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua João Pio da Silveira, Rua Zuleide Pena da Silveira, Rua Zilmar Pena da Silveira, Rua
Zair Pena da Silveira, Rua Cristiano Xavier e Rua Isac Batista Caires,
nos Bairros Adalberto Batista e Dedé de Sulpício, e na Avenida Principal e Rua “J”, no Bairro Parque Jardim, município de Francisco Sá,
Minas Gerais.” Fornecedores (a): Construtora Engearte Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n° 01.058.206/0001-35, valor estimado de R$ 414.628,97
(quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa
e sete centavos). O presente contrato terá validade por 240 (duzentos e
quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura, 28/07/2022. Stéffany
Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL.
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Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Obras e Serviços Fator S/A. Objeto do
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses.
Fronteira, 26 de julho de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº
007/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada:
Obras e Serviços Fator S/A. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo
pelo período de 02 (dois) meses.
Fronteira, 26 de julho de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito
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AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 088/2022.RP 070/2022. MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas, a serem distribuídas ao final do Programa “Grupo de Gestante Mamãe & Bebê” bem
como a serem utilizadas por pacientes portadores de incapacidade funcional provisória ou permanente, devidamente atestada por profissional
médico na área de referência do paciente, que serão distribuídas na farmácia de todos, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento do
credenciamento, propostas e habilitação: até às 08hrs20min do dia 23
de agosto de 2022. Edital disponível no endereço eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 09 de agosto de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -09 1673380 - 1
AVISO DE FRACASSADO - LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais declara FRACASSADO este certame em virtude de não ter nenhuma proposta
válida.
Fronteira, 08 de agosto de 2022.
SERGIO PAULO CAMPOS
Prefeito Municipal
2 cm -09 1673067 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2022
RP 071/2022. MENOR PREÇO POR ITEM O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às
08hrs20min do dia 24 de agosto de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no departamento de licitação - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material
de consumo odontológico, a serem utilizados na manutenção das atividades de Saúde Bucal deste município, por um período de 12 (doze)
meses.
Fronteira, 09 de agosto de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -09 1673437 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Braga Construtora e Material de Construção Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de
02 (dois) meses.
Fronteira, 24 de abril de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220809215204025.

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