TJMG 05/08/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO 0084/2022 – PROCESSO 0062/2022
Pregão Presencial nº 0019/2022. Objeto: contratação de serviços de
implantação, operação e gerenciamento de frotas para atender as demandas da administração municipal. Fornecedor: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - CNPJ 12.039.966/0001-11.
Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. Valor total do contrato: R$
3.477.462,13. Data da assinatura: 03/08/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0085/2022 – Processo 0062/2022 – Pregão Presencial nº 0019/2022. Objeto: contratação de serviços de implantação,
operação e gerenciamento de frotas para atender as demandas da administração municipal. Fornecedor: QFROTAS SISTEMAS S.A. - CNPJ
44.220.921/0001-35. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor total
do contrato: R$ 1.847.897,13. Data da assinatura: 03/08/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
4 cm -04 1671483 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR
063/2022, PROCESSO 164/2022.
TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 19 de agosto de 2022 realizará
abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS,
a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br.
Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2022 –
PROCESSO 167/2022. OBJETO: Contratação da empresa Lucas Jose
Goulart Lopes Teles 05581991600, detentor da sua própria exclusividade denominada “ZÉ LUCAS”, para apresentação de show no dia
06/08/2022, nas festividades da Comunidade Pontal, em atendimento à
Secretaria Municipal de Turismo. Vigência: 30 dias. João Paulo Silva
– Ordenador de Despesas.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2022 –
PROCESSO 168/2022. OBJETO: Repasse financeiro para a realização
da Tradicional Festa de “Nossa Senhora Aparecida 2022”, do dia 06/08
a 15/08 de 2022, sendo R$79.388,00 executados diretamente pela Prefeitura Municipal de Guapé, e R$40.612,00 repassados para o Conselho Comunitário de Aparecida do Sul CNPJ 05.318.813/0001-48, perfazendo o valor total de R$ 120.000,00, autorizado pela Lei Municipal
nº 2954/22, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14. Eliz Regina
Florêncio – Ordenadora de Despesas.
5 cm -04 1671473 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 241/22
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil e /
ou arquiteta e urbanismo para elaboração de projeto completo, memorial descritivo, BDI, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro, Relatório Fotográfico, ART, Projeto de Combate a incêndio e
Fiscalização da obra de Reforma do Prédio da Câmara. Contratante:
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: Lidiane Correa
Ferreira e CIA LTDA ME, CNPJ 04.703.318/0001-90. Valor global: R$
16.900,00. Vigência: 12 meses, 04/8/22 a 4/8/23. Dotação Orçamentária: 01.01.01.04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Ficha 38 - Outros Serv.
Terceiros – Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 4/8/22.
Alaor Ferreira de Araujo, Vereador Presidente.
3 cm -04 1671229 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P. Nº 072/22, PP Nº 43/22
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Data
da Sessão: 23/08/22 às 08:30 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou site. Ibiaí-MG, 04/08/22. José Pedro
Marçal-Pregoeiro
1 cm -03 1671081 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 041/2022.
Obj: futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral,
hidráulico, elétrico, Epis, ferramentas e equipamentos. Abertura:
17/08/2022 às 08:30hs, Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco
Antonio Pereira - Prefeito.
1 cm -04 1671397 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 56/22.
Torna público que realizará: Proc 56/22 PPRP 18/22 - RP para aquisição de materiais e equipamentos para atender a Secretaria de Agricultura - Credenciamento: 18/08/22, às 08:00h. sessão oficial: 18/08/22,
as 08:00 horas.www.icaraideminas.mg.gov.br, licitaçã[email protected].
2 cm -04 1671500 - 1
Iguatama
Itacarambi
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
049/202. PROCESSO Nº 90/2022.
O Município de Iguatama, torna públicocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes a
frota municipal do Municipio de Iguatama/MG, acolhimento das propostas 05/08/2022 à partir das 17:00 horas até 18/08/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 18/08/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira
Lopes 04/08/2022.
3 cm -04 1671338 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2022
Processo Nº 82/2022 - Objeto: contratação de empresa prestadora de
serviços de capacitação/formação para profissionais da educação básica
da rede municipal de ensino de Itacarambi/MG, nos termos do art. 25,
inciso II, da Lei 8666/93. Contratado: Atenea Educação E Planejamento
Urbano – CNPJ: 13.630.701/0001-56, Valor: R$ 252.000,00 (duzentos
e cinquenta e dois mil reais). Itacarambi/MG, 04 de agosto de 2022.
Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 25/2022 – Processo Nº 83/2022 - Objeto: Contrato de Programa”, na forma de gestão
associada, a ser celebrado com o “CODANORTE”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da finalização da obra de
construção do Aterro Sanitário de Pedras de Maria da Cruz, objetivando
atender a demanda dos Municípios de Pedras de Maria da Cruz, Cônego
Marinho, Bonito de Minas e Itacarambi, nos procedimentos de destinação adequada dos “Resíduos Sólidos”, nos termos do Art. 24, XXVI, da
Lei 8666/93. Contratada: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE,
inscrito no CNPJ nº 19.193.527/0001-08 – Valor: R$ 105.935,14 (cento
e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).
Itacarambi/MG, 04 de agosto de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 113/2022
- PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
18/08/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é Aquisição de moveis, equipamentos e material permanente, para atender as
Secretaria do Municipio, conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail [email protected],
ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 04 de agosto de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 125/2022
PREGÃO 054/2022
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico
– extrato de edital, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliario e Equipamentos conforme Convênio nº 1261002065/2022/SEE. Protocolo
15/08/2022 até 13:00 horas. abertura às 13:10 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151511.Inhapim, 02 de agosto de 2022. Marcio Elias de Lima e Santo
- Prefeito Municipal
3 cm -03 1670795 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 807/2022 - Pregão Presencial nº 027/2022, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de uniformes escolares para a Rede Municipal de Ensino e camisetas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CRAS. A abertura da licitação está marcada para
o dia 22/08/2022, às 14:00hs. O Edital se encontra disponível no site
www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -04 1671596 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 80/2022-SMS.
Objeto: Lanceta automática para punção de sangue capilar. A empresa
DNA Med Brasil Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 27459). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 04/08/2022.
2 cm -04 1671246 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º74/2022
Registro de Preços. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Objeto: Aquisição futura deMaterial de Limpeza, Fraldas e Copa e
Cozinha.Abertura 18/08/2022às 14h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 04/08/2022.
2 cm -04 1671395 - 1
RESULTADO PE 92/2022-SMS.
Objeto: Medicamento. O certame correu deserto (Acesso público /
ID: 27551). Declaro o processo encerrado. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 04/08/2022.
1 cm -04 1671249 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 24/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
N°. 13/2022. EMPRESA: MÁQUINA DE LIMPEZA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, copa, desinsetização e descupinização, com fornecimento de toda a mão de obra,
executada de forma direta e contínua (com exceção da desinsetização,
desratização e descupinização), a serem prestados nas dependências
internas e externas da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global:
R$ 635.899,56 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e
nove reais e cinqüenta e seis centavos). Data de assinatura: 03/08/2022.
Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023.
3 cm -04 1671455 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 255/2022 ADESÃO 125/2022 - PRC 250/2022.
Objeto é a Adesão à ata de processo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, que tem como objeto a
recuperação, revitalização de parques, jardins e canteiros centrais,
incluindo implantação de gramados esportivos. Contratada: JS Paisagismos Eireli- EPP - CNPJ: 19.753.079/0001-50. Valor: R$10.992.674,68.
Vigência: 12 meses
2 cm -04 1671534 - 1
3 cm -04 1671365 - 1
Janaúba
5 cm -04 1671577 - 1
Prefeitura Municipal
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 011/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 324/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 011/2022. Abertura para o dia
24/08/2022 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de muro de contenção edificado em gabião tipo caixa,
a ser implantado no talude existente entre a Rodovia MG-431 e a Rua
David Bernardes, no Bairro Veredas, Itaúna/MG. A íntegra do Edital
e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.mgwww.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.bra partir do dia 05/08/2022.Itaúna, 04
de agosto de 2022 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços.
3 cm -04 1671378 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 072/2022 E Nº 054/2022
CREDENCIAMENTO Nº 006/2022, LEILÃO Nº 003/2022 Prefeitura
de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 072/2022,
Objeto: Emissão de Laudo RX - SMS, Recursos: SUS, Empresa Vencedora: DA Vinci Serviços de Proteção Radiológica Ltda., CNPJ:
19.222.601/0001-77, Valor: 3.833,33. AVISOS DE LICITAÇÕES: Credenciamento Nº 006/2022, Objeto: Serviços de remoção em UTI móvel
adulto e neonatal pediátrico, conforme Portaria do Ministério da Saúde
de nº 2.048/2022 - SMS, Recursos: SUS/MS/Próprios, DATA: A partir
do dia 10/agosto/2022 as 09h00min (nove horas); Leilão Nº 003/2022,
Objeto: Concessão de Áreas Temporárias 44ª EXOPWX - Parque JK,
Datas: 1ª Chamada: 23/agosto/2022, Horário: 09h00min (nove horas);
2ª Chamada: 24/agosto/2022, Horário: 09h00min (nove horas); 3ª Chamada: 25/agosto/2022, Horário: 09h00min (nove horas), Local: Sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no interior do Parque de Exposições JK; Pregão Eletrônico
Nº 054/2022, Objeto: Locação de Concentrador de Oxigênio - SMS,
Recursos: SUS, OBS.: Em virtude alterações aos Termos do Edital fica
agendada a data para o próximo dia 22/agosto/2022 as 09h00min (nove
horas) para continuação. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 04 de
agosto de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 9897 - Pregoeiro.
6 cm -04 1671413 - 1
PROCESSO Nº. 162/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de agosto de 2022, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
162/2022, na modalidade pregão presencial n° 51/2022, para contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 04 de agosto de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -04 1671391 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 165/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 19/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de agosto de 2022, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
165/2022, na modalidade tomada de preços n° 19/2022, para contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas deste município –
SICONV 780346/2012 e 779563/2012, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 04 de agosto de 2022. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -04 1671459 - 1
PROCESSO Nº. 163/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 14/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 17 de agosto de 2022
até 17 de agosto de 2023, o credenciamento por meio do processo n°
163/2022, para contratação de empresas para atuarem como operadores
de plano de assistência odontológica na modalidade coletivo empresarial, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis,
assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 04 de agosto de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -04 1671392 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 208001
Processo De Licitação Nº. 080/2020 Modalidade: N°. Pregão eletrônico 030/2020 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda Objeto Da Licitação:
Gerenciamento de combustível Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2022
Prorrogação: 20/08/2022 a 20/08/2023.
2 cm -04 1671463 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 042/2022
A Prefeitura municipal de Jacinto/MG, torna público P.A.L Nº
042/2022, inexigibilidade de licitação nº 005/2022- credenciamento
nº 005/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica/física para realização de serviços de pedreiros, eletricistas, pintor, marceneiro, soldador,
calceteiro, carpinteiro, serralheiro, roçador de estrada e serventes/ajudante, em atendimento a secretaria municipal de Obras. Com entrega de
envelope contendo a habilitação e proposta a partir das 08h00min horas
do dia 15 de Agosto de 2022 até às 17:00 horas do dia 31 de dezembro
de 2022, nos termos da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Maiores informações no e-mail: [email protected].
Jacinto MG, 04/08/2022- Reinado Ferreira Freire - presidente da CPL.
3 cm -04 1671289 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 219601
Processo de Licitação n°.: 096/2021 Modalidade: Pregão presencial
n° 037/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Casa
do Motor e Bombas Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de bombas,
painéis e acessórios Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 123.758,80
Valor do Contrato Atualizado: R$ 500.946,00.
2 cm -04 1671441 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG, Torna público
a Retificação do Contrato nº 026/2022 celebrado com a MAGNATA
TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 17.274.518/0001-16 P.A.L
nº 028/2022 Dispensa nº 008/2022 objetivando a prestação de serviços
com veículo motorista, combustível emanutenção para atender o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual e municipal de acordo
com as necessidades da secretaria municipaleducação do município de
Jacinto-MG: Onde se lia data de assinatura 27/05/2022 leia-se 06 de
maio de 2022. Informações e mail: [email protected] Reinaldo Ferreira Freire Presidente da CPL. Publicado de acordo com a Lei
Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
O Município de Jeceaba, torna pública retificação da publicação feita
em 02/08/2022,da remarcação da sessão do Processo Licitatório nº
090/2022, modalidade Pregão eletrônico n° 058/2022. Objeto: aquisição de uma carreta agrícola de madeira e uma roçadeiras para serem
acopladas em trator agrícola. Onde se lê: O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 10/08/2022 às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), leia-se: O
credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 16/08/2022 às 09h, no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo
Federal). O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 04/08/2022. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1671238 - 1
3 cm -04 1671290 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220804204213027.