TJMG 03/08/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP
ou Equiparada Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para execução de melhoria de espaços públicos, manutenção de
instalações de prédios públicos para atender a administração pública.
Data de abertura: 15/08/2022 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da
prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br . Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 02/08/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 038/2022, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços para a eventual e futura aquisição de vassouras de coqueiro.
Início da disputa do pregão eletrônico: 16/08/2022 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 02/08/2022,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 039/2022, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de 2000
horas máquina de um trator de esteira, para ser utilizado no aterro controlado pelo município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão
eletrônico: 17/08/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone: 0343263-0320. Capinópolis-MG, 02/08/2022, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 037/2022, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de
livros de literatura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico:
18/08/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 02/08/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso de Resultado de julgamento de Propostas Técnicas. TP nº
005/2022. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade
para atender à Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação social à comunidade. A Comissão P. de Licitação torna público aos
interessados o resultado da fase de julgamento das Propostas Técnicas declarando que a única licitante participante foi declarada classificada obtendo-se o seguinte resultado: Realiza Negócio e Comunicação
Ltda-ME obteve nota técnica de 10 pontos. A licitante poderá apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
resultado. A CPL informa q/ a data de abertura do Envelope nº 04 - Proposta Comercial será publicada c/ antecedência mínima de 02 dias úteis
conforme edital. Capinópolis-MG, CPL em 02/08/2022.
11 cm -02 1670194 - 1
Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que
realizará Tomada de Preços o nº 05/2022, Processo Licitatório nº
088/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q No Perímetro
Urbano Do Município De Capitão Enéas-Mg, Conforme Contrato De
Repasse N° 923983/2021 Do Programa De Desenvolvimento Regional
Firmado Pela União Representada Pela Caixa Econômica Federal. Data
18/08/2022, às 09:00.Informações pelo email: licitacaocapitaoeneas@
gmail.com, editais pelo site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/
licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente da CPL.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 183/2022, Inexigibilidade nº 009/2022 - Credenciamento nº 002/2022, do tipo menor preço. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de perícia
médica para avaliação de licença para tratamento de saúde, readaptação, retorno ao trabalho e aposentadoria por invalidez, dos servidores
do quadro efetivo do Município de Carangola, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/
Credenciamento: 15/09/2022 às 13:00 às 16:00 horas. Informações pelo
Site: www.carangola.mg.gov.br; Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000.
Carangola/MG, 02 de agosto de 2022. Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica de 22
toneladas. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 24/08/2022
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 02/08/2022. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -02 1669847 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais diversos para serviços de manutenção
e reforma. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 23/08/2022
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 02/08/2022. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Locação de impressoras laser monocromáticas a serem utilizadas na sede da autarquia. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 15/08/2022 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 02/08/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de marmitex pesando 800 gramas cada. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 16/08/2022 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 02/08/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -02 1669831 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de ferramentas diversas para serviços de água e
esgoto. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 17/08/2022 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 02/08/2022. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
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Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CISVERDE
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº.
005/2022 O CISVERDE, torna público a revogação dos itens 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14 e 16 itens de informática do procedimento licitatório
Pregão eletrônico002/2022 Registro De Preços Nº. 005/2022 para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, tudo conforme
edital e anexos, aberto em: dia 12/07/2022, às 10:00 horas. Carangola,
02/08/2022 - Fagner Ferreira Veiga - Presidente CISVERDE.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 283/2019
Processo Licitatório nº 055/2019 Tomada de Preços nº 006/2019 Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU RONALDO CASSIANO - ME Objeto:
Contratação de mão de obra para manutenção de pavimento em bloquetes de concreto sextavados nas ruas diversas de Careaçu-MG. Prazo:
02/08/2022 à 02/08/2023 Valor: R$ 201.440,00 Data: 02/08/2022
Carlos Chagas
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
Objeto: credenciamento de agricultores familiares para aquisição
de gêneros alimentícios através da agricultura familiar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE),
visando à utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para merendar escolar atendendo as necessidades dos alunos
que fazem parte da rede municipal de ensino, e, conforme especificações contidas no Edital que estará disponível a partir do dia 03/08/2022
no saguão da Prefeitura Municipal, AV. Capitão João Pinto, 193, Centro, ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com credenciamento a
partir das 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 24/08/2022,
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 02 de agosto de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO
Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de
Academia ao “AR LIVRE” em Municípios Mineiros. Empresa Vencedora: PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.374.053/0001-84. Valor R$ 13.149,44.
4 cm -02 1670240 - 1
3 cm -02 1669944 - 1
DISPENSA Nº. 11/2022
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 67/2022 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria, desenvolvimento e elaboração de programas relacionados à saúde e segurança do trabalho: PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, incluindo serviços de
medições de ruído, poeira, calor, vibração; palestras e ainda deslocamento de profissionais para execução dos referidos serviços. Favorecido: SST CONSULTORIA CARLOS CHAGAS LTDA. VALOR: R$
10.000,00 (Dez mil reais). Data da Ratificação: 29 de julho de 2022.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 197/22 -TP Nº. 07/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para 2ª etapa da reforma
e revitalização da Praça Presidente Vargas. Empresa Vencedora:CHART
ENGENHARIA ESTRATEGICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
43.894.113/0001-90. ValorR$ 230.917,02.
3 cm -02 1670065 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2022
Processo Licitatório nº. 043/2022 - Extrato da Homologação. Objeto:
Aquisição de veículo utilitário cabine dupla, 0km, para atendimento
da equipe e acompanhamento das famílias beneficiarias do Programa
Bolsa Família/CadÚnico (PBF).Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Ceolin Automóveis Ltda. Data da Homologação: 02 de
agosto de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares– Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 094/2021.
PRC- 269/2021. Credenciamento nº. 008/2021. Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa Dr. Camilo – Clínica de Ginecologia e Obstetrícia Eireli. Objeto do Aditivo: Suspensão da execução do Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços n.º 094/2021, firmado entre o
Município de Carlos Chagas e Dr. Camilo – Clínica De Ginecologia
E Obstetrícia Eireli, em 26/11/2021, conforme requerimento de afastamento e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da
Suspensão: 02/07/2022 a 03/10/2022. Data do Termo Aditivo: 07 de
Julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1670244 - 1
Carmo da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 019/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 113/2022
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis
Federais n.º 10.520/02, 8.666/93, e suas alterações, por intermédio de
seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 113/2022, Pregão Eletrônico n.º
019/2022, visando a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a
prestação de serviço de transporte escolar do Município de Carmo da
Mata – Roteiro 62 (Riacho/Espraiado/Carmo da Mata) e vice-versa.
Data e Horário de início da sessão: 18/08/2022, 13:00. Portal: www.
bll.gov.br. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.bll.gov.br. José Carlos Lobato – Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1669780 - 1
Carmo de Minas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 182/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022
Objeto: Aquisição, a depender da Disponibilidade financeira, de uma
retroescavadeira, para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 18/08/2022, das 09h às 09h e
30min - Abertura: 18/08/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32)
3741-9604 ou pelo site https://licitacoes.carangola.mg.gov.br/index.
php/licitacoes2022 - Carangola/MG, 02/08/2022 - Abimael Fernandes
Borges - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 007/2022, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para os serviços de drenagem
para pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bairro da Penha do
município de Careaçu/MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/08/2022, no horário de 08h00min as 17h00min, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 19/08/2022, às 09h00min, na Prefeitura
Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -02 1669885 - 1
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AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 213/22 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 23/22 (WWW.BLL.ORG.BR).
Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina extrusora de concreto para
produção de meio-fio e execução de calçadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 10hs
dodia 03/08/22. Data e Horário do Início da disputa: 09:00 horas do
dia 18/08/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.
carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
2 cm -02 1670038 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 215/22
TP Nº. 08/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da reforma de imóvel para instalação do Laboratório Municipal.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/08/22 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -02 1670091 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 217/22 - TP Nº. 09/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de Via Pública no Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do Convênio nº 1491000036/2021/SEGOV.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/08/22 às 13h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -02 1670296 - 1
2 cm -02 1670072 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 015/2022
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de vale alimentação, mediante gerenciamento e administração de cartão. Fornecedor: MURY GESTÃO DE CRÉDITOS
LTDA., CNPJ: 11.467.386/0001-62, com valor total de R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais) e taxa administrativa zerada – Data:
01/08/2022
Extrato de Contrato n° 012/2022, PROCESSO 015/2022-PREGÃO
PRESENCIAL 007/2022 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação, mediante gerenciamento e administração de
cartão. Fornecedor: MURY GESTÃO DE CRÉDITOS LTDA., CNPJ:
11.467.386/0001-62, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais) e taxa administrativa zerada - Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023 – Data: 01/08/2022. FERNANDO DOS SANTOS MELO–
PRESIDENTE DA CÂMARA
2 cm -02 1670054 - 1
1 cm -02 1669844 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste
de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e
Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor
da Gasolina Comum passa de R$5,69 p/litro para R$5,523 p/litro e do
Óleo Diesel S-10 passa de R$7,527 p/litro para R$7,479 p/litro. Data:
26/07/2022.
3 cm -02 1669910 - 1
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 08/2022
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 17/2022 Pregão nº 08/2022 Atas n° 54/2022, 55/2022, 56/2022, 57/2022, 58/2022,
59/2022, 60/2022, 61/2022, 62/2022, 63/2022. Entre o Município
de Carvalhópolis/MG e Antônio Gilvan Rodrigues de Oliveira-ME;
Valor R$ 693.587,50; Carvalho Comércio de Material Para Construção Ltda-ME; Valor R$ 315.099,00; Elias Siqueira Bagni-ME; Valor
R$ 940.451,50; Gabriela Materiais para Construção Ltda; Valor R$
554.027,56; GL Comércio em Geral Ltda; Valor R$ 32.915,93; Hericon
Felipe Tristão Nascimento-ME; Valor R$ 105.011,50; José Alfredo de
Carvalho-ME; Valor R$ 1.067.564,20; Luís Carlos Crabi-EPP; Valor
R$ 284.565,00; Mezavila Blocos-Eireli; Valor R$ 74.563,20; Paulo
Eduardo Ribeiro Rabelho Filho; Valor R$ 57.388,50; com vigência em
27/07/2022 A 26/07/2023. Fichas: 33, 61, 124, 196, 230, 286, 306, 376,
393, 401, 439, 528, 576, 591. José Antônio de Carvalho.
PREGÃO Nº 22/2022 - Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao
PRC: n° 56/2022 Pregão nº 22/2022 Atas n° 73/2022, 74/2022, 75/2022,
76/2022, 77/2022, 78/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
Acácia Comércio de Medicamentos Eireli; Valor R$ 20.925,33; Alfalagos Ltda; Valor R$ 6.767,00; Cirúrgica União Ltda; Valor R$ 36.864,05;
Equipar Médico e Hospitalar Ltda; Valor R$ 6.274,30; Med Center
Comercial Ltda; Valor R$ 65.883,32; Vale Comercial Eireli; Valor R$
58.963,98; com vigência em 20/07/2022 a 19/07/2023. Fichas: 122,
124, 139, 148, 150. José Antônio de Carvalho.
CONCORRÊNCIA Nº 03/2022 - Extrato de Contrato referente ao
PRC: n° 126/2022 Concorrência nº 03/2022 Contrato n° 72/2022.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Anderson Martins Mizael
Ltda; Valor R$ 21.710,12; com vigência em 18/07/2022 a 18/10/2022.
Fichas: 272, 305. José Antônio de Carvalho.
PREGÃO Nº 43/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
172/2022 Pregão nº 43/2022 Contratos n° 73/2022, 74/2022. Entre
o Município de Carvalhópolis/MG e Luiz Dias de Castro Filho-ME.
Valor R$ 16.853,60 e Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares-EPP; Valor R$ 15.732,00; com vigência em 27/07/2022 a
31/12/2022. Ficha: 627. José Antônio de Carvalho.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220802210503023.
8 cm -02 1670272 - 1