TJMG 01/08/2022 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
escolas de ensino integral, no município de Betim – MG, sendo: Lote
01 – Sítio Poções, Avenida Edméia Mattos Lazzarotti, s/nº – Bairro
Sítio Poções e Lote 02 - Icaivera/Parque do Cedro - Rua Sem Nome, s/
nº (bacia Parque do Cedro) – Bairro Icaivera, com a abertura marcada
para as 10h00 (dez horas), do dia 13 de dezembro de 2021. O Edital
republicado e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.betim.mg.gov.br/licitacao. CPL/ECOS - Elaine Amaral
dos Santos - 17/11/2021.
4 cm -17 1557071 - 1

Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 35/21 – PP 09/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para veículos e máquinas. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br.
Credenciamento de 09 às 10 horas. Abertura às 10:00 horas do dia
01/12/2021. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected].
Adilson Xavier da Silva - Pregoeiro
2 cm -16 1556311 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 172/2021 – REF.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Deva Veiculos LTDA,
CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) caminhão Truck Zero KM, ano 2021, Iveco Tector 24-280, equipado com equipamento roll on, roll off, de acordo com
o convênio MAPA nº 890129/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor:
R$ 474.800,00. Assinatura: 17/11/2021. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1557019 - 1
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ref. Concorrência Pública nº 02/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana de vias
e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos, constantes
da planilha de serviços, incluindo ferramentas, equipamentos e maquinários necessários à sua execução, transporte e pesagem. Resultado
Final, Homologação e Adjudicação: homologo a presente licitação e
adjudico o objeto licitado à empresa SETTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.596.653/0001-58, pelo valor global de R$
3.224.810,92. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

rádio local e regional para divulgação das ações administrativas. Sessão dia 06/12/21 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.
br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 185/21. Tomada de Preços 05/21. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de escolas municipais. Sessão dia 08/12/21 ás 09:30 h. Processo
Licitatório 123/21. Tomada de Preços 04/21. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção de quadra com vestiário no bairro Tancredo Neves nesta cidade. Sessão dia
09/12/21 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bianca Souza Rodrigues, Presidente da CPL.
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PROC. 134/21- PP. 66/21- Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de Software Online para monitoramento e
controle das ações do Programa Previne Brasil/Atenção Básica em plataforma sincronizada com o Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC/ESUS do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Info
SUS- Soluções em tecnologia da informação para SUS Ltda. V. Total:
R$ 32.760,00. Vigência: 11/11/2022.

Bom Despacho

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE

Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 10/2021
Contratação de empresa para desenvolver HUB Digital e Tecnológico.
Sessão: 21/12/21, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino
Neto, Prefeito.
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Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 144/2021,
TOMADA DE PREÇO N° 006/2021.
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a obras de revitalização,
reforma e construção de infraestrutura na Praça Antônio Jacinto Faria.
Entrega dos envelopes e Sessão Pública 07 de dezembro de 2021, Horário: 10:00 (dez horas) para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Presidenta: Larissa Teodoro de Rezende. Bom Jardim de
Minas- MG, 17/11/2021.
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Bonfim

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RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ref. Concorrência Pública nº 06/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção de
estrutura e cobertura metálica da Quadra Esportiva da Escola Municipal Fazenda Águas Verdes – Zona Rural, de acordo com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e
contrato de repasse nº 875008/2018/ME/CAIXA, firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte / Caixa Econômica
Federal. Resultado Final, Homologação e Adjudicação: homologo
a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa PILARES
CONSTRUÇÃO E EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 19.558.908/0001-43,
pelo valor global de R$ 300.874,68. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 422/2021.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2021. O Serviço
Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG,
através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura
do Pregão 58/2021 Execução de serviços de tapa buracos, com fornecimento de materiais para o dia 30/11/2021 às 08:00 horas. A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected] Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 17 de
novembro de 2021.
3 cm -17 1556983 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 190/21. Pregão Presencial 106/21. Objeto: Registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições de concreto
usinado a ser utilizado em construção, manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público. Sessão remarcada para o
dia 01/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 176/21. Pregão Presencial 101/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de motor 2cv
220v para manutenção de betoneiras utilizadas nos serviços de obras da
secretaria municipal de obras da secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão remarcada para o dia 01/12/21 ás 10:30
h. Processo Licitatório 158/21. Pregão Presencial 90/21. Objeto: Contratação de serviço para instalação do forro pvc para atender as escolas do ensino fundamental, ensino infantil, Cemeis e a SME. Sessão
dia 02/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 194/21. Pregão Presencial 109/21. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de
ornamentação para realização de eventos que atendam as datas comemorativas do calendário escolar, para atender as necessidades da secretaria de educação. Sessão dia 02/12/21 ás 10:30 h. Processo Licitatório 187/21. Pregão Eletrônico 105/21. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material químico e insumos para fertilização e adubação
para atender a secretaria de meio ambiente e serviços urbanos. Sessão
dia 03/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 195/21. Pregão Presencial
110/21. Objeto: Contratação de serviço e divulgação institucional em

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento
de Licitação nº 260/2021, Concorrência 003/2021, para permissão contratual à pessoa física, habilitadas para a execução do serviço público de
transporte individual de passageiros (Táxi), no Município de Bonfim.
Data: 22/12/2021, às 10h30min. Informações e edital na Prefeitura de
Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail: [email protected] e site www.
prefeiturabonfim.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 004/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento
de Licitação nº 284/2021, Concorrência 004/2021, para outorga de
Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de
passageiros, no Município de Bonfim. Data: 21/12/2021, às 13h30min.
Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov.
Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail: [email protected] e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
4 cm -17 1556826 - 1

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 112/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2021.
Celebrado com a empresa COMERCIAL D&D LTDA-ME,CNPJ nº
00.915.510/0002-70 e outras 3 empresas. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios domésticos. Valor Global: R$
368.253,00. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Extrato da Ata do Processo nº 113/2021 - Pregão Presencial nº
061/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL D&D LTDAME,CNPJ nº 00.915.510/0002-70 e outras 4 empresas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos. Valor Global R$ 790.635,00.
Vigência 16/11/2021 a 15/11/2022.
3 cm -17 1556749 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 135/21 - PP. 67/21
Extrato de Contratos - Proc. 135/21- PP. 67/21-Registro de preços para
aquisição de material médico hospitalar, apurado com o maior desconto
sobre os preços da Revista Simpro. Contr.: J.S Carvalho Eireli. V. Desconto: R$ 90,1%. Vigência: 11/11/2022.
PROC. 137/21- PP 68/21- Registro de preços para aquisição e instalação de vidros. Contr.: Sebastião Gomes da Silva 07297274674. V.
Total: R$ 84.500,00. Vigência: 04/11/2022.

PROC. 129/21- PP. 63/21- Registro de preços para aquisição de peças e
acessórios de gases medicinais. Contr.: J.S Carvalho Eireli. V. Total: R$
7.104,00/Gasmontes comercio e transportes Ltda/Chirley Alves Marques Pereira. Vigência: 08/11/2022.
5 cm -17 1557052 - 1

PRC 24/21 - PP 08/21
Registro de Preços p/ aquisição de insumos e reagentes p/ a realização
de testes de hemograma completo e aquisição de insumos e consumíveis para testes de gasometria, com equipamentos cedido em comodato - Credenciamento 01/12/21 às 13h - Edital completo licitacao@
cisnorte.com.br www.cisnorte.com.br. Samara da Silva Brito-Pregoeira
Oficial
2 cm -17 1557118 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO: DE SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 01/21
O FMS informa, conf. Clausula 4.4 do edital Inex 17/21, Exames/procedimentos complementares 12 meses. Receb. Envelopes 1-2: 8:0010:00h. Abertura 10:15h Data 24.11.21. Edital site www.brumadinho.
mg.gov.br.Eduardo Diniz Callegari-SMS
1 cm -17 1557179 - 1
PE 77/2021
Torna-se público a homologação do PE 77/2021 PA242/2021, cujo
objeto trata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de
utensílios de cozinha Sendo vencedora as empresasadilene anastacia
francisco me, itens: 02,03,19,20,21,28,39 e 40 , valor total: r$17.139,00;
big mais eireli me , itens: 27,46,47 e 49 valor total: r$31.567,00; brumalimp materiais de limpeza e descartaveis ltda , itens:14,23,26,31, valor
total: r$ 17.518,00 distribuidora de produtos gcr ltda , itens: 10,valor
total: r$ 2.000,00, itens:37, valor total: r$ 31.600,00; fame comercio
de prod de limpeza e higiene pessoal ltda, itens:09,25,52, valor total:
r$ 6.224,00; silene aves de lima soares-me, itens:01,04,12,13,17,24,33
e 44, valor total: r$ 43.742,00, taje soluções comercio varejista ltda ,
Item:07,08,11,30,45,48 e 51, Valor total: R$22.365,20 e WCA EMPREENDMENTOS ESPORTIVOS EIREL I , Item:05,06,16,29,32,34,36,3
8,41,42,43,50 e 53, Valor total: R$ 51.503,00 sendo valor global: R$
223.658,20 Sônia Ap. Barcelos Maciel – Secretária de Educação
4 cm -17 1557180 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2021-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do
Artigo 13, Inciso III e Artigo 25, Inciso II da Lei nº8.666 de 21/06/93,
com suas posteriores alterações, a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2021 visando a Contratação de empresa especializada em auditoria externa preventiva independente, consultoria e assessoria em várias
áreas,bem como treinamentos e qualificações trimestrais-Contratada:
LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA -EPP, CNPJ/
MF nº 01.564.385/0003-44. Valor: R$58.800,00 (cinquenta e oito mil e
oitocentos reais)-Caeté/MG, 16/11/2021-Eskárlate Juliana de AndradeDiretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2021-O SAAE de Caeté/MG,
homologa o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº004/2021 e
adjudica o objeto a empresa LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA -EPP, CNPJ/MF nº 01.564.385/0003-44, com o valor total
de R$58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), para fins de
Contratação de empresa especializada em auditoria externa preventiva
independente, consultoria e assessoria em várias áreas,bem como treinamentos e qualificações trimestrais. Fundamento: Conforme o Art. 13
Inciso III, Art. 25 Inciso II, da Lei nº8.666 de 21/06/93 com suas posteriores alterações. Caeté/MG, 16/11/2021-Eskárlate Juliana de AndradeDiretora Administrativo.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº007/2021-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do Art. 24,
Inciso II da Lei nº8.666/93, com suas posteriores alterações, a Dispensa
de Licitação por Limite nº007/2021 visando a contratação da Empresa
Dario Humberto de Melo Castro,CNPJ/MF nº71.181.184/0001-81,para fins de Aquisição de estantes de aço para escritório.Valor:R$
5.100,00(Cinco mil e cem reais)-Caeté/MG,17/11/2021-Eskárlate
Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2021-O SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado da Dispensa de Licitação por Limite nº007/2021 e
adjudica o objeto a Empresa Dario Humberto de Melo Castro,CNPJ/
MF nº71.181.184/0001-81;referente a Aquisição de estantes de aço
para escritório, no total de R$5.100,00 (Cinco mil e cem reais).Fundamento: conforme o Art.24,Inciso II da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,17/11/2021-Eskárlate Juliana de AndradeDiretora Administrativa.
17 cm -17 1557086 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 076/2021 – P.P Nº 050/2021.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, oP.L nº 076/2021,P.P nº 050/2021 –
R.P nº 046/2021, com abertura para o dia 02/12/2021às 14:00horas,
Visando:Registro de Preço para aquisição de pranchão e viga. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000
ou através do sitewww.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 16/11/2021.
2 cm -16 1556544 - 1

Buenópolis

MINAS GERAIS

Prefeitura Municipal

Governo do Estado de Minas Gerais

ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO 082/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 031/2021
Onde se Lê: “Pregão Presencial 030/2021”. Leia-se: “Pregão Presencial 031/2021”. As demais informações permanecem inalteradas. CPL
– Célio Santana/Prefeito Municipal.
1 cm -16 1556251 - 1

Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº012/2021.
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de
Preços nº 012/2021 e adjudica o objeto às empresas: HIDROSANBH Soluções em Saneamento e Medição de Água Eireli, CNPJ
02.332.638/0001-55, no valor de R$20.620,90(vinte mil, seiscentos e
vinte reais e noventa centavos); Karaíba Materiais de Construção LtdaEPP, CNPJ 41.719.477/0001-09, no valor de R$4.308,20(quatro mil,
trezentos e oito reais e vinte centavos);Hidrolux Indústria e Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli-ME, CNPJ 13.914.027/0001-31,
no valor de R$22.745,00(vinte e dois mil, setecentos e quarenta e
cinco reais);Hidrogerais Comércio e Representações Eireli-ME, CNPJ
34.640.774/0001-07, no valor de R$3.911,07(três mil, novecentos e
onze reais e sete centavos);NAVODAP Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli, CNPJ 33.540.866/0001-44, no valor de R$34.925,50(trinta
e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos),
e;Polyvin Plásticos e Derivados Ltda, CNPJ 41.664.871/0001-97, no
valor de R$9.442,50(nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos); sendo o valor total de R$95.953,17(noventa e
cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos)referente à Aquisição de Conexões em PVC,acessórios de vedação e
gerais.Fundamento: Lei nº8.666 de 21/06/93, com suas posteriores
alterações Caeté/MG, 16/11/2021.Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº014/2021. O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços nº 014/2021 e adjudica o objeto
às empresas: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda-EPP, CNPJ
13.576.654/0001-00, no valor de R$2.613,00(dois mil, seiscentos e
treze reais); Global Bombas Hidráulicas e Elétrica Ltda-EPP, CNPJ
19.091.655/0001-40, no valor de R$40.519,80(quarenta mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos);WP Bombas e Serviços
Ltda-EPP, CNPJ 37.011.072/0001-44, no valor de R$11.364,00(onze
mil, trezentos e sessenta e quatro reais); sendo o valor total de
R$54.496,80(cinquenta e quatro mil,quatrocentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos)-referente à Aquisição de rolamentos, selos mecânicos e bombas hidráulicas.Fundamento: Lei nº8.666 de 21/06/93, com
suas posteriores alterações Caeté/MG, 16/11/2021.Eskárlate Juliana de
Andrade-Diretora Administrativa.

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