TJMG 27/07/2022 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1436/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
ARACUAI
CARANGOLA
DIAMANTINA
METROPOLITANA C
MURIAE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Leia-se:
REGINA CRISTINA BARBOSA DIAS CARVALHO
CLAUDEMIRA DA SILVA MARTINS
EUFLOSINA BONIFACIA LOPES
MAURICIO DE JESUS PEREIRA
ALINE CRUZ ALEIXO
MARCOS FERNANDES JUNIOR
WILLIAN JOSE DOS SANTOS
SRE
NOME
ARACUAI
CARANGOLA
DIAMANTINA
METROPOLITANA C
MURIAE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
REGINA CRISTINA BARBOSA DIAS CARVALHO
CLAUDEMIRA DA SILVA MARTINS
EUFLOSINA BONIFACIA LOPES
MAURICIO DE JESUS PEREIRA
ALINE CRUZ ALEIXO
MARCOS FERNANDES JUNIOR
WILLIAN JOSE DOS SANTOS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8839060
11924586
8650459
11314192
12720041
12018156
10569044
1
3
1
1
3
3
1
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8839060
11924586
8650459
11314192
12720041
12018156
10569044
1
3
1
1
3
3
1
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
J
I
B
III
G
I
E
I
B
I
C
III
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
L
I
C
III
H
I
F
I
C
I
D
III
L
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
V
J
II
B
III
J
II
F
II
B
II
C
III
L
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
V
L
II
C
III
L
II
G
II
C
II
D
III
M
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
06/01/2022
10/05/2022
01/01/2022
07/02/2022
04/04/2022
30/05/2022
05/01/2022
179/2022
1096/2022
179/2022
1096/2022
1096/2022
1096/2022
179/2022
11/02/2022
16/06/2022
11/02/2022
16/06/2022
16/06/2022
16/06/2022
11/02/2022
VIGÊNCIA
06/01/2022
10/05/2022
01/01/2022
07/02/2022
01/02/2022
02/06/2022
05/01/2022
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
26 1666891 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1435/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados
Onde se lê:
SRE
NOME
ALMENARA
ARACUAI
CARATINGA
JANAUBA
JANAUBA
MONTES CLAROS
YTHAMAR ANTUNES DE OLIVEIRA
ALCI DUTRA DE CARVALHO
DENISE DE SOUSA RODRIGUES SILVA
ANA LUCIA CARDOSO FERREIRA DOS SANTOS
SIRLENE SOARES BARBOSA SOUZA
LUCIANA LIMA MADUREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10190932
3457017
9918418
5948138
10047280
8472110
1
2
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10190932
3457017
9918418
5948138
10047280
8472110
1
2
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
E
I
A
II
L
I
B
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
F
I
B
II
M
I
C
II
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
I
F
I
B
I
L
I
B
II
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
I
G
I
C
I
M
I
C
II
D
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
17/03/2016
03/07/2014
01/01/2014
1832/2014
1624/2014
1624/2014
1432/2021
1888/2021
1832/2014
09/08/2014
12/07/2014
12/07/2014
31/08/2021
24/11/2021
09/08/2014
Leia-se:
SRE
NOME
ALMENARA
ARACUAI
CARATINGA
JANAUBA
JANAUBA
MONTES CLAROS
YTHAMAR ANTUNES DE OLIVEIRA
ALCI DUTRA DE CARVALHO
DENISE DE SOUSA RODRIGUES SILVA
ANA LUCIA CARDOSO FERREIRA DOS SANTOS
SIRLENE SOARES BARBOSA SOUZA
LUCIANA LIMA MADUREIRA
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
17/03/2016
01/10/2014
01/01/2014
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
26 1666889 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1421 /2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de
procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
ARIANA DE FATIMA PIRES BEZERRA
1153753-7
1
PEBIIB
21/02/2022
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
S R E - CORONEL FABRICIANO
ANGELA MARIA DE SOUZA ARAUJO
945064-4
1
ANEIH
10/03/2022
GOVERNADOR VALADARES
MARILAC
EE JOAQUIM MONTEIRO
JUCARA VIANA FERREIRA
323060-4
1
P1C
12/06/2003
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
MARIA CECILIA SPERANDIO GUIMARAES
1053632-4
1
PEBIIF
25/01/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
GABRIELA JUNQUEIRA MENDES CASSIANO
1437264-3
2
PEBIA
08/02/2022
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
SIMONE DIAS PEDROSA
1170330-3
3
PEBIC
14/02/2022
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE JOSE MARIA BICALHO
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA
1276194-6
3
PEBID
23/03/2022
METROPOLITANA C
SAO JOSE DA LAPA
EE JOSE ELIAS ISSA
RODRIGO ANGELO FIGUEIREDO
1092677-2
1
PEBIH
07/03/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE ELOY PEREIRA
MONES DEIVIDE DOS SANTOS ROCHA
1503055-4
1
PEBIA
09/03/2022
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE IRMA MARIA
KYARA DE NAZARE FURTADO DE LIMA
1458886-7
2
PEBIA
08/03/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE CEL JOSE CANDIDO
DEYWISON TADEU RESENDE GONCALVES
1470094-2
1
PEBIA
03/03/2022
Belo Horizonte, 25 de julho de 2022
Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
26 1666877 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1419/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2770/2015, publicado no “MG” de 23/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA SIMONE APARECIDA SILVA RAMOS 10511566
2
PEB
III
E
III
F
03/09/11
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA SIMONE APARECIDA SILVA RAMOS 10511566
2
PEB
III
E
III
F
03/09/09
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1420/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3978/2012, publicado no “MG” de 22/12/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA EDNA DE ALMEIDA ROCHA
8237406
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA EDNA DE ALMEIDA ROCHA
8237406
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
*Republicado por incorreção no ato.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
*Republicado por incorreção no ato.
26 1666970 - 1
26 1666972 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1422/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de
Progressão nº 662/2015, publicado no “MG” de 18/03/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção.
SRE
NOME
MASP
ADM
GOVERNADOR VALADARES
ANDREA LUCIA DE SOUZA LIMA
6215503
1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 42/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: A.S.P.S., Masp 1.184.881-9, ATB1A, admissão 2 Comissão
Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha Membros: Helena
Kelly Pereira e Silvana Estanislau Ferreira Secretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
*Republicado por incorreções.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 45/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: N.L.L.C., Masp 289.663-7, PEB1A, admissão 1 Comissão
Processante - Presidente: Valéria Cristina Davi Alves Membros:
26 1666969 - 1
Monica Yoko Fujihara Nobuyasu, Mara Luiza Morais Alves. Secretaria
de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 52/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: C.M.X., MaSP 1.380.544-5 - admissão 1, PEB1B.
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha Membros:
Helena Kelly Pereira e Silvana Estanislau Ferreira Secretaria de Estado
de Educação, Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
26 1667023 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1438/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
MANHUACU
Município
Localidade
PIEDADE DE CARATINGA PIEDADE DE CARATINGA
MUTUM
MUTUM
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
19267
75574
EE FREI CARLOS
EE JUAREZ CALIXTO DA CRUZ JUNIOR
SE-III
SE-VI
1325385-1
1438536-3
Nome
NILDA GONCALVES DA FONSECA
HELENA CERQUEIRA PEREIRA XAVIER
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 13/06/2022
A CONTAR DE 31/01/2022
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
26 1666903 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1437/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, torna sem efeito no ATONº 1133/2022 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 23/06/2022, a parte referente a servidora abaixo, por não ter assumido exercício:
SRE
OURO PRETO
Município
MARIANA
Localidade
MARIANA
Código
106283
Escola
EE DR GOMES FREIRE
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
1320293-2
Nome
MARLISE SINESIA LUCAS PEREIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
26 1666898 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207262315070117.