TJMG 21/07/2022 - Pág. 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto
nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08-04-2021, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
970.771-2, Débora Carvalho dos Santos, ATB V L (exercendo SE III),
Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 19/08/2022 a 02/09/2022, e 2º período
de 07/10/2022 a 21/10/2022.
Minas Gerais
ANULAÇÃO – ATO Nº 23-22
Anula, no(s) ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Três Pontas,
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.356-7, Evane
Aparecida Oliveira Máximo, PEB III P, Adm. 1, Concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 14/19, publicado em
25/04/2019 por impossibilidade de retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Três Pontas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.356-7, Evane
Aparecida Oliveira Maximo, a partir de 25/04/2019, referente ao PEB
III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média
de 59 h/a por Extensão de Jornada, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão de jornada – AEJ, e a
gratificação de vice direção correspondente à 1207 dias.
Três Corações, Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1.083.454-7, Mara Silva Costa Chediak, PEB III G, Adm. 01,
referente ao 2º biênio a partir de 05/01/2010, para regularizar situação
funcional.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
20 1664586 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28-22
Retifica, no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor: Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 925.507-6, Lucia
Maria Silva, ASB II G, Adm. 01, Ato nº 11/22, publicado em 28/04/2022
por motivo de Incorreção na Publicação, onde se lê: Referente ao Saldo
de 02 meses, leia-se: Referente ao Saldo de 01 mês.
20 1664587 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05-22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09-01-1984, da Lei nº 9.831,
de 04-07-1989, e da Lei nº 9.957, de 18-10-1989, ao(s) servidor(es):
SRE Metropolitana A
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
CONTEÚDO
BELO HORIZONTE
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1461900-1
LARISSA KARLA PEREIRA
PEB
MATEMÁTICA
BELO HORIZONTE
EE BUENO BRANDAO
1053641-5
EDVALDO CENIZIO DE SOUZA
PEB
EDUCAÇÃO FISICA
SANTA BARBARA
EE PROFESSORA NHANITA
974606- 6
DELAYNE ROSALINY DE SENA MOTA LIMA
PEB
LINGUA PORTUGUESA
LOTAÇÃO – ATO Nº16/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o (s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
MaSP
Nome
BELO HORIZONTE
787
EE PROF CAETANO AZEREDO
665819-9
ANGELA ASSIS LANA E CRUZ
BELO HORIZONTE
342440 EE ZILDA ARNS NEUMANN
843823-6
EDMUNDO LEONEL DE ALENCAR NETO
NOVA LIMA
9571
EE DENIZ VALE
1262349-2
ROBERTA GONCALVES ZANON
Adm
03
03
04
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Nomeação, em cumprimento a decisão judicial, o (s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
MaSP
Nome
BELO HORIZONTE
1961 EE FRANCISCO SALES-INST.FALA E AUDIÇÃO E FALA 1528278 -3 BERNARDO MAIA MENEZES
CAETÉ
8419 EE FRANCISCO DE PAULA CASTRO
1134477-7 FREDERICO CASSIO PEDROZA AQUINO
NOVA UNIAO
9351 EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR
951910 -9 MARIA DO CARMO SANTOS JUSTEN
Cargo
PEB
PEB
PEB
Cargo
PEB
PEB
PEB
ADM
06
03
03
DE Nº AULAS SEMANAIS
15
08
14
Conteúdo
LEM-INGLÊS
HISTÓRIA
LINGUA PORTUGUESA
Conteúdo
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
MATEMÁTICA
RB
16
12
16
Adm
01
03
04
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
Data da Nomeação
15-10-2021
03-09-2021
03-09-2021
RB
13
16
16
Posse
27-06-2022
20-05-2022
26-04-2022
Data da Nomeação
MG 01-06-2022
MG 31-07-2015
MG 26/10/2019
Posse
28-06-2022
20-05-2022
20-06-2022
A PARTIR DE
27-06-2022
07-02-2022
07-04-2022
Exercício
29-06-2022
23-05-2022
26-04-2022
Exercício
29-06-2022
20-05-2022
21-06-2022
20 1665040 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de
aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena, MaSP 377725-7, Patrícia Renata
Bajur, a partir de 15/07/2022, ref. ao PEBIII-M cargo 02, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. E.E.
Sagrada Familia II, MaSP 1044370-3, Romeu Fernandes, a partir de
20/07/2022, ref. ao PEBII-H, cargo 2, , com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
Educ de Minas Gerais, MaSP 955569-9, Flavia Aparecida Cardoso de
Oliveira, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 08/08/2022; MaSP 1053707-4, Katia Waldemburgo de Aguiar,
PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 25/07/2022. EE Pedro Franca, MaSP 320246-2, Silvana Campos
da Silva, PEBIII, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 02/08/2022. EE Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP 320330-4,
Zulema Pereira Queiroz, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2022. SABARÁ – EE Carvalho Brito,
MaSP 892722-0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIP, exercendo
cargo em comissão SEV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 16/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º do Decreto
nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 368143-4, Aldo Moreira, ANE IIIE, cargo
02, por 01 mês, ref.ao 3º quinq. de exerc, a partir de 09/08/2022; MaSP
835798-0, Simone Polastri Lima Peixoto, TDEIVM/FGD-5, cargo 01,
por 2 períodos de 15 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício, sendo o 1º
período de 16/08/2022 a 30/08/2022, e o 2º período de 19/12/2022 a
02/01/2023.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2022.
Concede três meses de férias – prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pres Antonio
Carlos, MaSP 1081425-9, Saulo Solon Seeger, PEBIC, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 10/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º do Decreto
nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE– EE
Eng Prado Lopes, MaSP 1053012-9, Sibele Avila de Oliveira, PEBIIH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 01/08/2022. Inst de
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2022.
Anula ato de concessão de férias prêmio. Torna sem efeito. Ato Nº
26/2021, publicado no “MG” de 08/07/2021 de concessão de fériasprêmio, a parte referente a: BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de
Morais, MASP 974078-8, Claudia Fernandes da Silva Souza, ATBVI,
exercendo cargo em comissão SEIV, admissão 01.Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade n.º 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de n.º 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 10/06/2022.
20 1665036 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 28/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Prof. Antônio José
Ribeiro Filho, MASP 321290-9, Alcione Maria De Oliveira Pimenta,
ref. ao PEBII-I, cargo 02, a partir de 05/07/2022.
20 1665037 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: Bom Jesus do Amparo – Servidor aposentado, MaSP
542386-8, Wilse Jefferson Garcia Cesco, PEBIII-P, cargo 02, por
motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: cargo 01, Leia-se: cargo
02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2022.
Ato de retificação de férias prêmio concessão - Retifica Ato Nº
41/2020, publicado no “MG” de 24/12/2020, de concessão de fériasprêmio, a parte referente a: BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria
de Morais, MaSP 556279-8, Danilo Loss Pereira Machado, PEBIIN,
admissão 01, Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 17/10/2020. Leia-se: a partir de 22/05/2022; Ato nº02/2021,
publicado no “MG” de 25/02/2021, a parte referente a: BARÃO DE
COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 1174813-4, Erica Macedo
de Oliveira Silva, PEBIC, admissão 02, Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 15/07/2020. Leia-se: a partir de 18/02/2022;
Ato Nº03/2021, publicado no “MG” de 04/03/2021, a parte referente
a: BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 958314-7,
Rosely Matilde Silva de Oliveira, PEBIIIP, admissão 01, Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 16/11/2020. Leia-se:
a partir de 22/06/2022.
20 1665039 - 1
SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
Metropolitana C
Ribeirão Das Neves
CÓD
339156
ESCOLA ESTADUAL
Alizon Themóter Costa
MASP
ADM
1245143-1
03
NOME
Juliana Souza de Oliveira
CARGO/
CONTEÚDO
PEB1B
História
DE
Nº AULAS SEMANAIS
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
15
16
01/07/2022
20 1664898 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº54 /2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte–CESEC Maria Vieira Barbosa - 2569,
MaSP 835518-2, Carlos Roberto Lacerda, PEBI F, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2022; MaSP
597597-4, Eneas de Oliveira Silva, PEBII H, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2022; E.E. Antenor Pessoa
- 2216, MaSP 883348-5, Clelia de Jesus Tomaz, ATBIII L, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2022; E.E.
Deputado Alvaro Salles - 2356, MaSP 1055320-4, Graciana Chaves
D’ Ávila Pinto, ATBIV F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2022; E.E. Deputado Manoel Costa - 2411,
MaSP 1058533-9, Juliana Gaspar de Santana Ferreira, ATBIII H, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2022;
E.E. Professor Agnelo Correia Viana - 317357, MaSP 320269-4, Soraia
Alves Trindade de Freitas, PEBII E, 2º cargo, por 02 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 01/08/2022; Morro do Pilar – E.E.
Cardeal Mota - 141305, MaSP 1132368-0, Ana Maria Matos Oliveira
Roque, ATBII E, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2022.
20 1664889 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº57/2022.
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação – em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320475-7, Marlene
Marcelino Armanelli, PEBI P, 1º cargo. Ato nº. 06, publicado
em 04/02/2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...
correspondente à carga horária de 197 h/a. leia-se: ... correspondente
à carga horária de 191 h/a.
20 1664894 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 091, DE 20 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor VITOR AMARO
LACERDA, Masp 1457069-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de
Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 091, DE 20 DE JULHO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VITOR AMARO LACERDA
1457069-1
PES
IV
A
VI
A
VIGÊNCIA
01/08/2022
20 1664999 - 1
ATO N.º 1469/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do art. 7º, II, da Lei Complementar 121/2011 à servidora FERNANDA
DE PAULA ROCHA, Masp n.º 1098701-4, da Reitoria, por um período
de 180 dias, a partir de 16/07/2022, em cumprimento a decisão judicial
nos autos do mandado de segurança n° 5129417-40.2022.8.13.0024.
ATO N.º 1476/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor
relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a
Gerência de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional: LUIZ GUSTAVO SANTOS COTA, Masp nº
1458438-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a
partir de 20/07/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1665042 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 090, DE 20 DE JULHO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022,
que designa membros para composição das Comissões Locais de
Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições
contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de
2020, na RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 491, DE 4 DE MAIO DE
2021, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos VI, XVI, XVIII, do artigo 1º da PORTARIA/UEMG
Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (...)
......................................................
VI – Da Faculdade de Políticas Públicas:
a)- Christiane de Miranda e Silva Correia, Docente, Presidenta, Masp:
1167553-5;
b)- Júnia Fatima do Carmo Guerra, Docente, Titular, Masp: 1442330
-5;
c)- Ernani Mendes Botelho, Docente, Titular, Masp: 1045831-3;
d)- Vanessa Sanabria Leza, Servidora Administrativo, Titular, Masp:
1381451-2;
e)- Quezia Cristina de Barros Gomes e Silva, Discente, Titular,
Matricula: 05-94131;
f)- José Renato Fialho Rodrigues, Docente, Suplente, Masp: 855658-1
;
g)- Daniela Maria Rocco Carneiro, Docente, Suplente, Masp:
1459918-7.
..................................................
XVI – Da Unidade Acadêmica de João Monlevade:
a)- Renata Janaína do Carmo, Servidora Administrativo, Presidente,
Titular, Masp: 1125063-6;
b)- Andrea Arcanjo de Oliveira Abade, Servidor Administrativo,
Titular, Masp: 1186331-3;
c)- Shisley Ramos Barcelos, Docente, Titular, Masp: 1130269-2;
d)- Rafael Otávio Fares Ferreira, Docente, Titular, Masp: 1232231-9;
e)- Wallace Lucas Gomes Socorro Rodrigues, Discente, Titular,
Matrícula: 06-93050;
f)- Sérgio Luíz Gusmão Gimenes Romero, Docente, Suplente, Masp:
1232231-9;
g)- Raminie Aparecida da Silva, Discente, Suplente, Matrícula:
06-16411;
h)- Mirele de Souza Castorino, Servidora Administrativo, Suplente,
Masp13674114;
...................................................
XVIII – Da Faculdade de Educação:
a)- Rogéria Cristina Alves, Docente, Presidenta, Masp: 1322312-8;
b)- Simone Medeiros de Carvalho, Docente, Titular, Masp:
1412910-0;
c)- Liliane Souza e Silva, Docente, Titular, Masp: 1456542-8;
d)- Vanessa de Oliveira da Silva Cruz, Docente, Titular, Masp:
599938-8;
e)- Paulo César Martins, Servidor Administrativo, Titular, Masp:
100135-3;
f)- Matheus Rodrigues Dutra Bernardo, Discente, Titular, Matrícula
02-37213;
g)- Maria Auxiliadora Miguel Jacob, Docente, Suplente, Masp:
880687-9;
h)- Luana Carola dos Santos, Docente, Suplente, Masp: 1456169-0.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, em 20 de julho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320150.
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