TJMG 20/07/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 440/22 – PREG PRES 047/22
REGISTRO DE PREÇOS 022/22 A Prefeitura de Cássia/MG torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para
Registro de Preços, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às
7h30min do dia 02 de agosto de 2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos
para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço Por Item”, conforme anexos I e II. . O Edital do Pregão
está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h
às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5709 /
5710 ou pelos e-mails [email protected] e cleiton.batista@
cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5723 (Luiza
Parreira) ou pelo e-mail [email protected] . Cássia/MG,
19 de julho de 2.022. Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
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Cláudio
Conceição do
Mato Dentro
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 228/2021, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
cessão de direito de uso (locação) de softwares educacionais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações e
quantidades anexo do I do edital n° 180/2020. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
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ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022.
Processo Licitatório nº 181/2022. O Objeto da presente Licitação é
aquisição de Display Touch Screen Múltiplos Toques para as escolas
da Rede Municipal de Ensino de Cláudio. Os recursos serão garantidos
através do Convênio nº 1261001437/2022/SEE, conforme descrição no
Anexo I deste Edital. Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois
mil e vinte e dois, às 15h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de
Claudio/MG, situada à Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Bairro
Centro, reuniram-se o Pregoeiro, Bruno Henrique Fonseca Paiva, e
a equipe de apoio designados pela Portaria nº 315 de 02 de maio de
2022 , com o objetivo de julgar o recurso interposto pela licitante B2G
Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ Nº
38.179.851/0001-16 e da Empresa Microsens S.A., inscrita no CNPJ
Nº 78.126.950/0011-26. Visto que a apresentação do recurso foi tempestiva, o recurso foi submetido a análise pela comissão que transcrevemos na íntegra a seguir: Diante do que foi exposto, considerando
o parecer jurídico datado de 15/07/2022, julga improcedente em parte
os recursos apresentados. Sendo assim será feita uma errata para sanar
qualquer dúvida. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que segue assinada por todos os presentes. Cláudio/MG, Sala de Reuniões no 2º andar, 15 de julho de 2022.
Bruno Henrique de Paiva Fonseca - Pregoeiro. Lorena Gonçalves da
Silva Fonseca - Membro. Thays Moraes Costa - Membro. Vitória Teixeira Marra Santos - Membro.
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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 086/2022.
Processo Licitatório nº 187/2022. Objeto: Aquisição de notebooks a
serem utilizados por professores e alunos da Rede Municipal de Ensino
de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Adjudico o Objeto do Certame à Empresa: Microtecnica Informatica Ltda, inscrita no CNPJ Nº
01.590.728/0001-83 no Valor Total de R$ 880.000,00 (oitocentos e
oitenta mil reais). Cláudio, 19 de julho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.
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CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITALNº 01/2019.
Em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso Público
Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s) Candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 152,
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse: Auxiliar de Serviços Gerais: 20º lugar - Débora
Costa Barbosa.
Cláudio/MG, 19 de julho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos -Prefeito do Município.
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Coimbra
Conceição do
Rio Verde
AVISO DE AFASTAMENTO. DECRETO Nº 2.894/2022.
Dispõe sobre afastamento de servidora do cargo de conselheira tutelar
e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Conceição do Rio
Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas obrigações e atribuições legais, conforme dispõe o Art. 112, VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a existência da Ação Civil Pública proposta pelo
Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tramita sob os autos
nº 5000738-48.2022.8.13.0177; considerando que nos autos referenciados o MMº Juiz de Direito, Dr. Hilton Silva Alonso Junior, em análise
de antecipação dos efeitos da tutela vindicada pelo Ministério Público,
determinou ao Município de Conceição do Rio Verde/MG que proceda
ao imediato afastamento do cargo de Conselheira Tutelar da servidora
Juliana Ribeiro Pegorari, sob pena de multa diária, Decreta:
Art. 1º - Fica a servidora Juliana Ribeiro Pegorari afastada do cargo de
Conselheira Tutelar.
Art. 2º - O afastamento estabelecido no presente decreto será sine
die, vinculado à nova ordem judicial advinda dos autos da Ação Civil
Pública nº 5000738-48.2022.8.13.0177 ou outro que a substituir.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor no dia 19 de julho de 2022.
Conceição do Rio Verde, 18 de julho de 2022. Pedro Paulo - Prefeito
Municipal.
AVISO DE NOMEAÇÃO. Decreto nº 2.895/2022. Nomeia conselheiro
tutelar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Conceição
do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas obrigações e
atribuições legais, conforme dispõe o Art. 112, VII, da Lei Orgânica
Municipal, considerando a existência da Ação Civil Pública proposta
pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tramita sob
os autos nº 5000738-48.2022.8.13.0177; considerando que nos autos
referenciados o MMº Juiz de Direito, Dr. Hilton Silva Alonso Junior,
em análise de antecipação dos efeitos da tutela vindicada pelo Ministério Público, determinou ao Município de Conceição do Rio Verde/MG
que proceda ao imediato afastamento do cargo de Conselheira Tutelar
da servidora Juliana Ribeiro Pegorari, sob pena de multa diária, o que
foi feito através do Decreto Municipal nº 2.894/2022; considerando que
na mesma decisão o Magistrado determinou também a nomeação e a
posse de Conselheiro suplente, a fim de não comprometer a composição
colegiada do Conselho Tutelar; considerando que a primeira suplente
está exercendo o múnus em substituição aos Conselheiros em período
de férias, Decreta:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de Conselheiro Tutelar que cobre as
férias dos demais Conselheiros a suplente Gleiciane Pereira.
Art. 2º - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Tutelar eleita a
suplente Gleiciane Pereira que ocupará o cargo da Conselheira afastada
Juliana Ribeiro Pegorari.
Art. 3º - A nomeação estabelecida no presente decreto será sine die, vinculado à nova ordem judicial advinda dos autos da Ação Civil Pública
nº 5000738-48.2022.8.13.0177 ou outro que a substituir.
Art. 4º - Fica nomeada para cobrir férias dos Conselheiros Tutelares a
suplente Adrielly de Almeida Moreira.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor no dia 19 de julho de 2022. Conceição do Rio Verde, 18 de julho de 2022. Pedro Paulo - Prefeito
Municipal.
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Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
A Prefeitura Municipal de Coimbra torna público que às 08:00 horas
do dia 02 de agosto de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço, modo de disputa aberto, cujo objeto é
aquisição de uma Retroescavadeira, nova, ano de fabricação a partir de
2022, motor da mesma marca, para atender ao Departamento de Obras,
Emenda Parlamentar Estadual, conforme constante em Termo de Referência e seus anexos. Informações pelo tel. (32)3555-1214. Edital disponível nos sites e www.bll.org.br. Pregoeiro: Francisco José Silva
Sant´Ana. Coimbra, 19 de julho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORÊNCIA N.º 003/2022.
Objeto:exploração de espaço publico por pessoa juridica e ou entidades destinado a venda de bebidas e alimentos, no interior do parque
de exposições João Araújo de Souza, localizado na avenida João Luiz
de Oliveira Borges, nº50-bairro Bisinoto – Conquista – MG, nos dias
27/08; 28/08 e 29 de agosto de 2022. Fundamento: Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços:
até ás 09:00 hs do dia 19/08/2022. Abertura dos envelopes: 09:30 hs,
no mesmo dia e local.Valor minimo da licitação:R$10.000,00 (dez mil
reais). Local para aquisição do Edital Departamento de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG,ou www.
conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones
(0xx34) 3353-1227. Conquista/MG, 19/07/2022
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 036/2022 – RP Nº 025/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pilhas, baterias e carregador, para funcionamento de aparelhos médicos hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 20/07/2022, às 12:00h, até 02/08/2022, às
09:29h. Data de abertura: 02/08/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 19/07/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA – TP Nº 001/2022
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA de preços referente ao Processo Licitatório nº 004/2022 – TP
nº 001/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa ME, MEI ou EPP
atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e/ou
Projeto Arquitetônico para os prédios de escolas públicas do município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos, quantitativos e
condições contidos no Anexo I, integrante do Edital. Empresa classificada/vencedora (itens 1 a 27): Adequar Arquitetura e Prevenção Contra
Incêndio LTDA (EPP), com proposta nos seguintes valores unitários:
Item 01 - R$ 3.527,32; Item 02 - R$ 2.326,56; Item 03 - R$ 2.416,14;
Item 04 - R$ 3.013,30; Item 05 - R$ 4.432,68; Item 06 - R$ 663,25;
Item 07 - R$ 2.275,35; Item 08 - R$ 1.732,50; Item 09 - R$ 577,50;
Item 10 - R$ 11.841,06; Item 11 - R$ 3.234,00; Item 12 - R$ 3.811,50;
Item 13 - R$ 6.468,00; Item 14 - R$ 3.465,00; Item 15 - R$ 3.894,66;
Item 16 - R$ 1.386,00; Item 17 - R$ 808,50; Item 18 - R$ 1.039,50;
Item 19 - R$ 2.584,89; Item 20 - R$ 346,50; Item 21 - R$ 808,50; Item
22 - R$ 231,00; Item 23 - R$ 4.065,60; Item 24 - R$ 2.887,50; Item 25
- R$ 7.854,00; Item 26 - R$ 9.471,00; e, Item 27 - R$ 4.654,65, e valor
total de R$89.816,47 (oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e
quarenta e sete centavos). Empresas Classificadas: Actual Engenharia
LTDA (EPP), Ana Lara da Fonseca Santiago Reys Silva (ME), Ancoe
Engenharia e Serviços Eireli (ME), Construtora Wyx Montagem Construção LTDA (ME) (exceto no item 03), Focus Construções e Projetos
em Bim LTDA (ME), Herbert Vinícius da Silva Souza (ME), Talles
V. Serra (ME) e Said Engenharia Comércio e Prestação de Serviços
LTDA (ME). Empresas Desclassificadas: Domínio Engenharia Aquitetura e Construção Civil LTDA (ME) e Construtora Wyx Montagem
Construção LTDA (ME) (somente no item 03). Fica aberto o prazo
recursal. Cons. Lafaiete, 19/07/2022. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 057/2022, Processo Licitatório Nº 074/2022, Pregão Presencial n° 004/2022. Objeto: Registro de
preços futura aquisição de um veículo seminovo, para as demandas do
gabinete da Prefeita no Município de Conselheiro Pena/MG. Empresa
Contratada: Mix Car Veículos Ltda, CNPJ: 08.939.004/0001-41, Valor
da Ata: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Filomena Dutra França
- Prefeita Municipal
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a
retificação do Processo Licitatório nº 049/2022, Pregão Eletrônico nº
016/2022. Onde se lê: Processo Licitatório nº 043/2022 Leia-se: Processo Licitatório nº 049/2022 - www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - TP Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a
retificação do Processo Licitatório nº 129/2021, Tomada de Preço n°
013/2021; Onde se lê: Contrato Administrativo n° 113/2022, Processo
Licitatório n° 129/2022, Tomada de Preços n° 013/2022; Leia-se: Contrato Administrativo n° 113/2021, Processo Licitatório n° 129/2021,
Tomada de Preços n° 013/2021 - www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 080/2022, Pregão Eletrônico nº 029/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda
para a reforma do refeitório da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano do Município de Conselheiro Pena/
MG. Data: 02/08/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena
Dutra França
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 084/2022, Pregão Eletrônico nº 032/2022.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar conforme convênio n°
1261000571/2022/SEE. Data: 05/08/2022, às 09:00 horas. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com.
Nádia Filomena Dutra França
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
- A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 082/2022, Pregão Eletrônico nº 031/2022.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar conforme convênio n°
1261001079/2022/SEE. Data: 04/08/2022, às 09:00 horas. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com.
Nádia Filomena Dutra França
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
- A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 081/2022, Pregão Eletrônico nº 030/2022.
Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para suprir a demanda da Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/MG e suas Secretarias de Governo.
Data: 03/08/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra
França.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022.
Será realizado no dia 05/08/2022 às 08:00hs o Processo n° 147/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de seguros da frota municipal. E-mail: licitacao@
coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 19 de
julho de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 014/2022
Processo de Compra nº 179/2022– Processo Licitatório nº 094/2022.
Resultado. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z contidos na tabela CMED de preços de
medicamentos – Preço de fábrica (PF) e para atendimento dos produtos
sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado
judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Hospital Dr. José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento –
UPA 24h. Utilizando Recursos Transferências de Recursos do Fundo
Estadual de Saúde. Informamos que os vencedores foram as proponentes: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao item 02; COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens 03 e 05. Os itens 04 e 06 foram fracassados. Coronel
Fabriciano/MG, 18 de Julho de 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho.
Pregoeiro.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2022 – Processo de
Compra nº 179/2022– Processo Licitatório nº 094/2022. Através de
seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedores do referido processo as proponentes: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, com o desconto percentual de 66% para o item
01; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
com o desconto percentual de 55,5% para o item 02; COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com o
desconto percentual de 01% para o item 03, com o desconto percentual
de 1,1% para o item 05. Coronel Fabriciano, 18 de Julho de 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 015/2022
Processo de Compra n.° 177/2022 – Processo Licitatório n.º 091/2022.
2º RESULTADO - Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos referentes aos itens frustrados e/ou
desertos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2022 e
de demandas judiciais, para atender ao Hospital Dr. José Maria Morais,
UPA 24 Horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, Atenção Básica, Atenção
Especializada, Saúde Mental e Pacientes de Demanda Judicial, tendo
como fonte de receita: Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Informamos que a vencedora foi a proponente: Hm
Medicamentos Ltda, referente aos itens 13 e 14. Coronel Fabriciano/
MG, 19 de Julho de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2º Extrato da Ata Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o
extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final a
seguinte empresa: Hm Medicamentos Ltda ao valor global de R$
59.840,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e quarenta reais).
Coronel Fabriciano/MG, 19 de julho de 2022. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se
público o Processo Licitatório nº 044/2022, Pregão Presencial nº
020/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia ambiental, para questões relacionadas a atividades
ambientais do Município de Cristália/MG, teor na íntegra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220719203724024.
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