TJMG 19/07/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
Música Lorenzo Fernandez, à disposição com ônus, na Ass. de Rep. no
Distrito Federal/AGE, MaSP.388884-9, Ivonilde Carneiro de Oliveira
Souza, ATB3C, adm. 01, na função DAD-1, Ato n.º 02/2005 de conc.
do 2º quinq. a partir de 15/11/2003, pub. MG de 27/01/2005, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 15/11/2003, leia
se: 2º quinq. a partir de 24/08/2003; Lotada no Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, à disposição com ônus, na Ass. de
Rep. no Distrito Federal/AGE, MaSP.388884-9, Ivonilde Carneiro de
Oliveira Souza, ATB3C, adm. 01, na função DAD-1, Ato n.º 08/2010
de conc. do 3º quinq. a partir de 13/11/2008, pub. MG de 12/03/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
13/11/2008, leia se: 3º quinq. a partir de 22/08/2008; E.E.Salvador
Filpi, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB3EPort., adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 01/2011 de conc. do 2º quinq.
magist., pub. MG de 15/01/2011, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinq. magist. a partir de 27/06/2007, leia se: 2º quinq. magist.
a partir de 23/08/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
23/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.376771-2,
Marcelo Wagno de Oliveira Guimarães, ATB2M, adm. 01, Ato n.º
32/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 29/06/2019, pub. MG de 14/06/2022, motivo incorreção
no município, onde se lê: Brasília de Minas, E.E.Eloy Pereira, leia se:
Montes Claros, E.E.Eloy Pereira; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.1327981-5, Cinthia Freitas de Souza, PEB2C-Port., adm. 03, Ato
n.º 34/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 28/06/2022, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. partir de
16/05/2018, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
partir de 22/10/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.661009-1,
Franciellen Morais Costa, PEB2M, adm. 01, Ato n.º 32/2022 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. 29/10/20219,
pub. MG de 14/06/2022, motivo incorreção na vigência e no município,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 29/10/20219
ref. 4º quinq., Brasília de Minas, E.E.Professor Plínio Ribeiro, leia
se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 29/10/2019 ref. 4º
quinq, Montes Claros, E.E.Professor Plínio Ribeiro.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1663533 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 11/2022 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi,
MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB3E-Port.,
adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 18/11/2011.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1663528 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO OPORTUNAS – ATO N.º
41/2022 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º
do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1127510-4, Rubens da Rocha
Matos, PEB2C-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
22/04/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1199662-6, Caroline Fabianne Ruas
Ribeiro, PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
30/05/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.368547-6, Maria Eliane Ribeiro Antunes, EEB2L, adm. 01, ref.
5º quinq. de exerc. a partir de 10/05/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.881321-4, Maria Lucélia de
Aguiar Barbosa Silva, ATB5J, adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir
de 25/04/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.1124483-7, Jeferson Iris Leal dos Santos, PEB2G-Hist.,
adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 09/06/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1234722-5, Jarbas
Pereira Santos, PEB1C-Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
28/02/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 42/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca,
PEB2P-Física, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/11/2019;
MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.878172-6,
Rejane Pereira de Souza, PEB4O-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 27/10/2019; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.943587-6, Aline Fonseca Maia, ATB3H, adm. 01, na função
SE-IV, ref. 4º quinq. a partir de 08/03/2020; MaSP.943587-6, Aline
Fonseca Maia, ATB3H, adm. 01, na função SE-IV, ref. 3º quinq. a partir
de 10/03/2015; MaSP.1241310-0, Bruno Rodrigues Freitas, PEB1DGeog., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 19/04/2018; MaSP.1092724-2,
Rosimary Ramos Silva, PEB1G-Geog., adm. 01, em ajust. func., ref.
2º quinq. a partir de 19/05/2014; MaSP.1092724-2, Rosimary Ramos
Silva, PEB1G-Geog., adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir
de 22/09/2019.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 12/2022 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.596976-1, Maria Aparecida
Ferreira de França, PEB3E-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. magist. a partir
de 01/09/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
22/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1129002-0, Joana Flor
de Maio Ferreira, PEB3G-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 17/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
29/01/2021, pub. MG de 24/03/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, ATB2C, adm. 02, Anula Ato n.º
08/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 28/01/2021, pub. MG de 01/02/2022 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1408549-2, Martha Oliva
de Castro, PEB1B-Inglês, adm. 01, Anula Ato n.º 02/2022 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
31/01/2021, pub. MG de 12/01/2022 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1134521-2, Camila
Fabianne Barbosa Quintino, PEB1C-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º
02/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 16/02/2021, pub. MG de 12/01/2022 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.881321-4,

Maria Lucélia de Aguiar Barbosa Silva, ATB5J, adm. 01, Anula Ato n.º
10/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 19/09/2020, pub. MG de 23/02/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1156246-9,
Edson André Veríssimo Souza, PEB1C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º
02/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 30/01/2021, pub. MG de 12/01/2022 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1193748-9,
Jackson Rodrigues da Silva, PEB1C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º
04/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 05/10/2021, pub. MG de 18/01/2022 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 21/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor
(es ) BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.560671-0, Sônia Cristina
Moreira Veloso, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 32 h/a (AF);
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo
Fernandez, MaSP.378430-3, Luciane Lopes de Souza Veloso, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo ATB5L, admissão 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.Zinha Prates, MaSP.331577-7, Magna Veloso Fonseca,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB1O, admissão
02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º
e 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Félix, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3O, admissão 01, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 09 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 11/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.1057139-6, Adalberto Rocha Vieira , ATB3I, adm. 01, por 01
mês de férias-prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 29/08/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.351479-1,
Maria Alzira Santos Jesus , PEB2P, adm. 01, SE-II, por 01 mês de
férias-prêmio afastamento, ref. 4º quinq., a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.560271-9,
Gisley de Fátima Borges Almeida, ATB4M, adm. 01, por 01 mês de
férias-prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de 01/08/2022;
MaSP.940147-2, Eduardo César Cavalcante da Silva , PEB2N-Matem.,
adm. 01, Vice-diretor, por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref.
2º quinq., a partir de 01/08/2022; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu,
MaSP.452386-6, Dislene Dias Serafim Costa, PEB3J-Biol., adm..
01, em ajust. func., por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 3º
quinq., a partir de 02/08/2022; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.891051-5, Cléia Fernandes da Silva, PEB1N, adm.
01, SE-V, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a
partir de 01/08/2022; MIRABELA E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.377245-6, Jeovani Costa Silva, PEB2M – Hist., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º
quinqs., a partir de 12/08/2022; MONTES CLAROS, E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.614668-2, Maria Amélia Gomes de Souza,
PEB1G-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias-prêmio
afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 05/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º
43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de
08/04/2021, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de
Matos, MaSP.804307-7, Dedice Pereira, ATB5M, adm. 01, SE-IV, por
02 períodos de 15 dias, ref. 4º quinq. de exerc., sendo o 1º período de
01/08/2022 a 15/08/2022, e o 2º período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 10/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da
CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar no 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
no 48.368, de17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1064704-8, Jésus Chaves Cruz, PEB1H- Biol., adm. 01, a partir
de 04/07/2022; MaSP.1064704-8, Jésus Chaves Cruz, PEB1B- Biol.,
adm. 03, Vice - diretor a partir de 04/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.846980-1, Enólia Nunes Ferreira Lopes, ANE4J, adm. 01, a partir
de 10/07/2022; E.E.Deputado Esteves Rodrigues MaSP.1357190-6,
Rafael Parreiras de Oliveira, PEB1C- Filosofia, Adm.02, a partir de
27/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 20/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1319516-9, Valdir Lima Vieira, TDE2E, adm. 01, a partir de
14/07/2022.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2022 – Anula os atos de Concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es):SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.943739-3, Ana Paula Lima
Madureira Antunes, PEB2N-Geog., adm. 01, Ato n.º 12/2022
retificacção de conc. de férias-prêmio afastamento, pub. MG de
12/07/2022, motivo incorreção no número de meses.

SRE de Muriaé
ANULAÇÃO - ATO Nº 184/22.
ANULA no Ato nº 05/2022, referente ao servidor: Muriaé, E. E.
“Maria Augusta Silva Araújo”, Masp: 1.397.647-7-03 – TALITA RIOS
DA COSTA ELIAS, PEBIA - QUÍMICA, a parte em que concedeu
Ampliação de Carga Horária de 06h.a para 10h.a, publicado em
17/05/2022, por motivo de: a pedido do servidor por redução de turma
na escola.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/22.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MasP: 831.281.1-01
– MYRIAN LOURES DA ROCHA ASSIS, PEB III/P, a partir de
03/07/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/22.
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé, E. E. “ professor
Gonçalves Couto”, Masp: 1.253.605-8-03 – NATHALIA MELO DO
BEM VASCONCELOS, PEB1A, a partir de 08/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé, E. E. “Temístocles
Eutrópio”, Masp: 1.093-628-4-01 – ELIZABETE ALMEIDA DE
OLIVEIRA MATHIAS, PEB3G – Língua Portuguesa, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020.
18 1663272 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta
SEPLAG/ SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ, E.E.
“Desembargador Canêdo”, MASP: 391.166-6-01, EDMEN DIAS
DUTRA OLIVEIRA, PEB/III/I – Professor de Língua Inglesa atuando
como vice-diretora, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ, E.E. “Silveira
Brum”, MASP: 378.275-2-01, MILENA MARTINS MENDES,
Assistente Técnico de Educação Básica – Nível 5 Grau J (ATB5/V/J),
por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/2022.
18 1663271 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO- ATO N° 148 /2022
RETIFICA no Ato de Remanejamento: Rio Piracicaba, E.E. Professor
Antônio Fernandes Pinto, MaSP: 1297979-5, Maria Aparecida
Cypriano Justino, PEB1B, Regente de Turma, 16h/a, 2º cargo, Ato nº
09 publicado em 08/01/2022, por motivo de erro no nome da escola
de lotação, onde se lê: da E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha
para a E.E. Marinho Silva, a contar de 01/01/2022; leia-se: da E.E.
Conselheiro José Joaquim da Rocha para a E.E. Professor Antônio
Fernandes Pinto, a contar de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 149/2022
RETIFICA no Ato de Remanejamento: Rio Piracicaba, MaSP
1180811-0, Margarida Pessoa Menezes Caldeira, PEB1B, Regente de
Turma, 16 h/a, 3° cargo, Ato nº 09 publicado em 08/01/2022, por erro
no número da admissão, onde se lê:2º cargo, leia-se: 3º cargo.
18 1663664 - 1
ANULAÇÃO - ATO N°147/2022
ANULA no Ato de Retificação de Remanejamento, no que se refere
a servidora: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP: 1297979-5, Maria Aparecida Cypriano Justino, PEB1B, Regente
de Turma, 16h/a, 2º cargo, Retificação de Remanejamento, Ato s/nº,
publicado em 11/01/2022, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 148 /2022
RETIFICA no Ato de Remanejamento: Rio Piracicaba, E.E. Professor
Antônio Fernandes Pinto, MaSP: 1297979-5, Maria Aparecida
Cypriano Justino, PEB1B, Regente de Turma, 16h/a, 2º cargo, Ato nº
09 publicado em 08/01/2022, por motivo de erro no nome da escola
de lotação, onde se lê: da E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha
para a E.E. Marinho Silva, a contar de 01/01/2022; leia-se: da E.E.
Conselheiro José Joaquim da Rocha para a E.E. Professor Antônio
Fernandes Pinto, a contar de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 149/2022
RETIFICA no Ato de Remanejamento: Rio Piracicaba, MaSP
1180811-0, Margarida Pessoa Menezes Caldeira, PEB1B, Regente de
Turma, 16 h/a, 3° cargo, Ato nº 09 publicado em 08/01/2022, por erro
no número da admissão, onde se lê:2º cargo, leia-se: 3º cargo.
ANULAÇÃO-ATO Nº 145/2022
ANULA O ATO Nº 137/2022, referente à servidora: Nova Era, S R
E-Nova Era, MaSP 321123-2, Iara Inez de Oliveira Lage, 2º cargo,
TDE III J, no a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria em 13/07/2022, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
146/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: Nova Era, S R E- Nova Era, MaSP 321123-2, Iara Inez de
Oliveira Lage a partir de 14/07/2022, referente ao 2º cargo, TDE III J,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, § 6º, inciso I,
§ 7º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020, com
direito a remuneração integral.
18 1663667 - 1

ANULAÇÃO DE ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO N.º 02/2022 – Anula os atos de Concessão/
retificação, SRE de Montes Claros, Ato n.º 09/2022 de retificação
de conc. de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 24/05/2022,
incorreção na redação.

ANULAÇÃO-ATO Nº 145/2022
ANULA O ATO Nº 137/2022, referente à servidora: Nova Era, S R
E-Nova Era, MaSP 321123-2, Iara Inez de Oliveira Lage, 2º cargo,
TDE III J, no a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria em 13/07/2022, por motivo de publicação incorreta.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 12/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CLAROS DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.1094136-7, Beata Polliany
Silva Santos, PEB1B-Artes, adm.04, a partir de 04/07/2022; MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1092294-6, Adriana
Assunção Lopes, PEB1H-Geografia, adm.01, a partir de 27/06/2022;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1134521-2, Camila Fabianne Barbosa
Quintino, PEB1C-Geografia, adm.02, a partir de 24/05/2022.

ANULAÇÃO - ATO N°147/2022
ANULA no Ato de Retificação de Remanejamento, no que se refere
a servidora: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP: 1297979-5, Maria Aparecida Cypriano Justino, PEB1B, Regente
de Turma, 16h/a, 2º cargo, Retificação de Remanejamento, Ato s/nº,
publicado em 11/01/2022, por motivo de publicação indevida.
18 1663669 - 1

LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO N. º 13/2022 – Reduz,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença
à gestante de: MONTES CLAROS, E.E. Professora Helena Prates,
MaSP.1159068-4, Janaína Fernandes Silva, PEB1B-Educação
Religiosa, adm.04, concedida a contar de 16/06/2022, por Ato nº
10/2022 publicado em 05/07/2022 por não ter a criança sobrevivido.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1663531 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2022
AUTORIZA, AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03
de julho de 2018, à servidora: Pará de Minas – SRE Pará de Minas,
MaSP 1.320.633-9, Rosilene Vasconcelos Rezende Freitas, TDEII D,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/07/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Dores do Indaiá, MaSP
388.541-5, Rosa Maria de Araújo Marques Gontijo, ATBIV J, admissão
01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 04 meses; Pará de
Minas, MaSP 335.024-6, Cybelle Teixeira Lopes, PEBIII P, admissão
01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
335.186-3, Maria Madalena da Fonseca, ANEIII M, admissão 02,
aposentada em 26/04/2022, referente ao saldo de 03 meses; Pitangui,
MaSP 233.290-6, Sandra Sueli Lobato de Faria, PEBIII I, admissão 02,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Abaeté – EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 884.246-0, Sandra Aparecida Pereira Tavares, PEBIII P,
admissão 02, a partir de 09/06/2022; Leandro Ferreira – EE. Coronel
Antônio Corrêa, MaSP 1.321.413-5, Lucilene Álvaro de Lacerda, ATBII
C, admissão 03, a partir de 30/05/2022; MaSP 1.321.413-5, Lucilene
Álvaro de Lacerda, PEBI A, admissão 04, a partir de 30/05/2022; Pará
de Minas – EE. Coronel João Ferreira, MaSP 378.546-6, Silvana Alves
da Silva, ATBIV M, admissão 01, a partir de 10/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Bom Despacho – EE. Miguel Gontijo,
MaSP 1.382.068-3, Genalina Delgado Araújo, ATBI A, admissão 01, a
partir de 10/04/2022; Igaratinga/Antunes – EE. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 1.427.488-0, Mariane Alves, ASBI A, admissão 01, a
partir de 14/06/2022; EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 765.849-5,
Valéria Aparecida de Oliveira Morais, PEBDI A, admissão 01, a partir
de 26/06/2022; MaSP 765.849-5, Valéria Aparecida de Oliveira Morais,
PEBDI A, admissão 02, a partir de 26/06/2022; Leandro Ferreira – EE.
Coronel Antônio Corrêa, MaSP 482.648-3, Maria da Conceição Gomes
Rodrigues, PEBDI A, admissão 02, a partir de 31/05/2022; Martinho
Campos/Alberto Isaacson – EE. Francisco Dias, MaSP 1.301.551-6,
Maria Aparecida Guedes Farias, ASBI A, admissão 01, a partir de
29/05/2022; Pequi- EE. Viriato Melgaço, MaSP 819.835-0, Arlete
Gonçalves Lima, PEBDI A, admissão 03, a partir de 02/06/2022;
Pitangui – EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 1.060.028-6, Conceição
Aparecida de Campos Almeida, ATBI A, admissão 02, a partir de
08/06/2022; MaSP 389.520-8, Maria Helena Lataliza França, PEBDI
A, admissão 03, a partir de 12/06/2022; EE. Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 1.467.478-2, Kamila Mendes Viana, ATBI A,
admissão 01, a partir de 27/04/2022; São José da Varginha – EE. Dona
Antônia Valadares, MaSP 819.835-0, Arlete Gonçalves Lima, PEBDI
A, admissão 04, a partir de 02/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e do artigo 151
do ADCT da CE/89, à servidora: Pará de Minas – EE. Fernando Otávio,
MaSP 894.766-5, Carla Maria Silva Viegas, PEBIII P, admissão 01, a
partir de 08/07/2022, data do protocolo do requerimento, pelas regras
de transição – combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Leandro Ferreira – EE Coronel Antônio
Corrêa, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira, EEBII C,
admissão 03, a partir da publicação.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
15 1662743 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 11/2022
RETIFICA NO ATO de Anulação de Concessão de Férias-Prêmio,
referente ao servidor: Florestal – EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.171.270-0, Rondinelli Alves da Silva, PEBI C, admissão 03,
Ato nº 14/2022, publicado em 14/06/2022, por incorreção, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
15 1662744 - 1

SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº33/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Santa Luiza – E.E. Rose
Haas Klabin – 10677, MaSP 958289-1, Beatriz Nonata da Silva,
ATBII H, exercendo cargo SE-II, 1º cargo, a partir de 24/05/2022, nos
termos do artigo. 147,§2º, INCISO II, E §3º, INCISOII, DO ADCT,
ACRESCENTADO PELA EC 104/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº34/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Deputado
Renato Azeredo – 11053, MaSP 844414-3, Vanilda Rosa Aguiar,
PEBIIP, 1º cargo, a partir de 15/06/2022, nos termos do artigo. 147,§2º,
INCISO II, E §3º, INCISOII, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EC 104/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº35/2022.
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar Aposentadoria,
MaSP 1392195-2, Maria Fortunata Salgado Vono, PEBI C, 1º cargo,
concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 114,
publicado em 19/11/2021, por motivo de embasamento legal incorreto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº100/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II, do §
1º, do art. 40, da CF/1988, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Francisco
Menezes Filho - 1881, MaSP 1392195-2, Maria Fortunata Salgado
Vono, a partir de 25/10/2021, ref ao PEBI C, 1º cargo, com direito à
média das remunerações de contribuição nos termos do Art. 36, § 1º,
III CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I,II,III, § 3º, ART. 8º, II LC 64/02,
LC 156/20 S/PARIDADE, MEDIA menos de 20 anos, a proventos
proporcionais à razão de 2342 dias de exercício.
18 1663689 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº55/2022.
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor Aposentado,MaSP 279670-4,Celia Maria da
Silva Barros , PEBII P, 1º cargo. Ato nº 23, publicado em 28.05.2022,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em
26.04.2022..., leia-se: ... aposentada em 14.11.2015...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº56/2022
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – Servidor Aposentado,MaSP 239002-9, Marlene
Angelina de Gois , ASBIII O , 1º cargo. Ato nº 01, publicado em
26.01.2022, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... MaSP
118846-5, ... aposentada em 26.06.2019... leia-se: ... MaSP 239002-9,
... aposentada em 24/05/2018...
18 1663693 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 53/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1061399-0, Wanessa Quirino Ramos, TDEIV I, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/07/2022.
18 1663726 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590125.