TJMG 19/07/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 08442/2022, Usuário: Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí (SAAE), Unaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1704493/2022. *Processo n° 29967/2015, Usuário:
CNS Empreendimentos em transportes e Minérios LTDA, Caeté,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1704958/2022. *Processo
n° 17685/2015, Usuário: Luís Eduardo Loureiro da Cunha, Inhaúma,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1704963/2022. *Processo
n° 28591/2022, Usuário: Marcos de Andrade Ribeiro de Oliveira,
São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1704986/2022. *Processo n° 11802/2015, Usuário: Gerdau
Açominas S/A, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1704992/2022. *Processo n° 30538/2022, Usuário: Flávio Batista
Santos , João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1704994/2022. *Processo n° 29183/2022, Usuário: Ribeira do Rio
Preto Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1704996/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 18 de julho de 2022.
18 1663619 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
*Processo n° 30559/2021, Usuário: Sara Goulart Ribeiro Silva, Bom
Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204755/2022.
Retificação
Retifica-se a portaria nº. 1204669/2022 publicada dia 13 /07/2022.
Onde se lê: Outorgado: Dilermano Salvador de Souzdo. CPF:
133.***.***.**. Leia-se: Dilermando Salvador de Souza. Município:
Divinópolis – MG.
Os Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão
estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis,
18 de julho de 2022.
18 1663722 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
30636/2021, Usuário: Frigomil Alimentos Ltda ME, Manhuaçu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2004995/2022. *Processo
n° 09579/2022, Usuário: MMOL Refeições Coletivas Ltda - Servir
Refeições Coletivas, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2004997/2022. *Processo n° 43842/022_, Usuário:
Fundação Arthur Bernardes, Viçosa, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2004998/2022. *Processo n° 10487/2022, Usuário: Mart
Minas Atacadista Ltda, Barbacena, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2004999/2022. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Ubá, 18 de Julho de 2022.
18 1663638 - 1
O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383
de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 0708521 publicado dia 06/11/2021: Outorgado:
Mamoneira Agropastoril S/A. CNPJ: 20.006.***/****-** Onde se lê:
Lat: 47°73’81,6”S e Long: 13°12’94,6”W Leia-se: Lat: 16º38`07,47”S
e Long: 46º29’01,13”O. Município: Natalândia/MG.
Retifica-se a portaria nº 1704706 publicado dia 03/08/2021: Onde se
lê: Outorgado: Ueder Peres de Oliveira e Bruno Peres de Oliveira. CPF:
089.32*.***-** e 094.299*.***-** Leia-se: Outorgado: Hemerson
Borges Pasuch,. CPF 076.293*.***-**. Município: Paracatu/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 18 de julho de 2022.
18 1663382 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 17781 de 05/08/2013. Requerente: José
Cincinato de Ávila. CPF: 21*.***.***-*4. Curso d’água: Sem
Denominação. Motivo: Considerando a fundamentação técnica, que
sugere o arquivamento do processo em razão do não atendimento
à informação complementar. Considerando a não apresentação
das informações solicitadas nos autos do processo, que tem como
consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos
do art. 24, § 3º do Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de 2019.
Município: Betim - MG.
Arquiva-se o processo nº. 09313 de 14/04/2014. Requerente: Ronaldo
França Teixeira. CPF: 01*.***.***-*4. Curso d’água: Afluente do
Córrego D’Anta pela Margem Esquerda. Motivo: Considerando a
fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do processo em
razão do não atendimento à informação complementar. Considerando
a não apresentação das informações solicitadas nos autos do processo,
que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga,
nos termos do art. 24, § 3º do Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de
2019. Município: Inhaúma - MG.
Arquiva-se o processo nº. 09314 de 14/04/2014. Requerente: Ronaldo
França Teixeira. CPF: 01*.***.***-*4. Curso d’água: Afluente do
Córrego D’Antas pela Margem Esquerda. Motivo: Considerando a
fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do processo em
razão do não atendimento à informação complementar. Considerando
a não apresentação das informações solicitadas nos autos do processo,
que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga,
nos termos do art. 24, § 3º do Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de
2019. Município: Inhaúma - MG.
Arquiva-se o processo nº. 07403 de 20/03/2015. Requerente: Eduardo
Almeida Guedes. CPF: 87*.***.***-*3. Curso d’água: Córrego
Vassourão. Motivo: Tendo em vista que não cabe solicitação de
informação complementar para fins de correção de estudos, e que o
processo não atendeu os termos de referência disponibilizados pelo
Igam, fica caracterizada inconsistência técnica do processo, que tem
como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos
termos do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019.
Município: Belo Horizonte - MG.
Arquiva-se o processo nº. 25881 de 04/09/2015. Requerente: Dirceu de
Assis Carneiro. CPF: 11*.***.***-*0. Curso d’água: Córrego da Água
Boa. Motivo: Considerando que o requerente solicitou o arquivamento
do processo de “canalização e/ou retificação de curso de água”, nos
termos do artigo 32 do Decreto 47.705, de 04 de setembro de 2019.
Município: Conselheiro Lafaiete - MG.
Arquiva-se o processo nº. 09890 de 15/04/2016. Requerente:
Transportadora J. Mendes Maciel Ltda. ME. CNPJ: 16.919.617/0001-45.
Curso d’água: Rio Paraopeba. Motivo: Considerando a fundamentação
técnica, que sugere o arquivamento do processo em razão do não
atendimento à informação complementar. Considerando a não
apresentação das informações solicitadas nos autos do processo, que
tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos
termos do art. 24, § 3º do Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de 2019.
Município: Esmeraldas - MG.

Arquiva-se o processo nº. 30510 de 17/04/2019. Requerente: Walter
de Almeida Lacerda Júnior. CPF: 26*.***.***-*7. Curso d’água:
Córrego Barbosa​. Motivo: Tendo em vista que não cabe solicitação
de informação complementar para fins de correção de estudos, e que
o processo não atendeu os termos de referência disponibilizados pelo
Igam, fica caracterizada inconsistência técnica do processo, que tem
como consequência o arquivamento do pedido de outorga, nos termos
do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019.
Município: Conselheiro Lafaiete - MG.
Arquiva-se o processo nº. 10023 de 08/03/2022. Requerente: Mauro
Ribeiro Lopes. CPF: 10*.***.***-*0. Curso d’água: Córrego Machado.
Motivo: Considerando que o processo foi formalizado sob modo de uso
equivocado, que tem como consequência o arquivamento do pedido de
outorga, nos termos do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de
outubro de 2019. Município: Campo Belo - MG.
Arquiva-se o processo nº. 12816 de 23/03/2022. Requerente:
Danilo Mesquita Andrade. CPF: 91*.***.***-*2. Curso d’água:
Córrego Jararaca. Motivo: Considerando que o requerente solicitou o
cancelamento do pedido de outorga de “captação em barramento em
curso de água, com regularização de vazão (área máxima inundada
menor ou igual 5,00 ha)”, nos termos do artigo 32 do Decreto 47.705,
de 04 de setembro de 2019. Município: Três Pontas - MG.
Arquiva-se o processo nº. 14534 de 04/04/2022. Requerente: Maria
de Lourdes Dias Bittencour. CPF: 64*.***.***-*2. Curso d’água:
Sem Denominação. Motivo: Considerando que o processo foi
formalizado sob modo de uso equivocado, que tem como consequência
o arquivamento do pedido de outorga, nos termos do artigo 54 A da
Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Município: Piranguinho
- MG.
Arquiva-se o processo nº. 15139 de 07/04/2022. Requerente:
Loteamento Residencial Vila Mariana II S.P.E Ltda. CNPJ:
17.415.066/0001-45. Curso d’água: Sem Denominação​. Motivo:
Considerando que o processo foi formalizado sob modo de uso
equivocado, que tem como consequência o arquivamento do pedido de
outorga, nos termos do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de
outubro de 2019. Município: São Sebastião do Paraíso - MG.
Arquiva-se o processo nº. 15351 de 08/04/2022. Requerente: Renata
Fragoso Cerqueira. CPF: 14*.***.***-*3. Curso d’água: Córrego Sem
Denominação. Motivo: Considerando a fundamentação técnica, que
sugere o arquivamento do processo em razão da divergência acerca da
coordenada geográfica de localização da intervenção em recurso hídrico.
Considerando a incompatibilidade das informações prestadas acerca da
localização do ponto de intervenção em recurso hídrico nos autos do
processo de outorga, que tem como consequência o arquivamento do
processo de outorga, nos termos do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48,
de 04 de outubro de 2019. Município: Claraval - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
18 de Julho de 2022.
18 1663803 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FCS
Nº 10.606, DE 5 DE JULHO DE2022
Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Clóvis Salgadopara
a realização de concurso público para provimento de cargos dascarreiras
de Professor de Arte, Técnico de Gestão Artística e Analista de Gestão
Artística, instituídos pela Lei n.º 15.467, de 13 dejaneirode 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais e considerando o disposto no Decreto n.º
42.899, de 17 de setembro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º -Fica delegada competência à Fundação Clóvis Salgadopara a
prática dos atos a que se referem as alíneas “c”, “d”, “e” e “f” do inciso
I do art. 2º do Regulamento Geral de Concurso Público aprovado pelo
Decreto n.º 42.899/2002.
Parágrafo único.No instrumento legal a que se refere a alínea “ c ”
do inciso I do art. 2º do Decreto n.º 42.899/2002 deverá constar item
referente àobrigatoriedade do fornecimento à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, pela instituição executora de concurso público,
de arquivo eletrônico contendo os resultados do concurso, com
formatação definida pela Diretoria Central de Recrutamento e Seleção
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 2º -A delegação de competência prevista nestaResolução Conjunta
aplica-se ao concurso público para provimento de cargos das carreiras
de Professor de Arte – PROFA, Técnico de Gestão Artística – TGAe
Analista de Gestão Artística – AGA, instituídas pela Lei n.º 15.467,
de 13 de janeiro de 2005, do quadro de pessoal da Fundação Clóvis
Salgado.
Art. 3º - Esta Resolução Conjunta terá vigência até a homologação
docertame.
Art. 4º - Esta Resolução Resolução Conjunta entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
Luísa Cardoso Barreto Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Sérgio Rodrigo Reis Presidente da Fundação Clóvis Salgado
18 1663616 - 1
PORTARIA SEPLAG/SCL Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo punitivo em
face de fornecedor que menciona.
O Superintendente Central de Logística, no uso da atribuição prevista
nos incisos III e IV do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 56, de 1º de
agosto de 2019, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 40 do Decreto
nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012,
RESOLVE: Art. 1º - Fica instaurado processo administrativo punitivo
em face da VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS
LTDA, com sede no Setor Scn Quadra 5 Bloco A, S/N, Asa Norte Sala 417, Parte C ─ Brasília/DF, CEP: 70715-900, inscrito no CNPJ
02.605.452/0001-22, para apurar possível descumprimento contratual,
referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 9291959/2021, nos
termos do art. 68 da Lei nº Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, do art. 6º da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de
2001 e do art. 40 do Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de
2012, estando o fornecedor sujeito às sanções previstas no art. 87 da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 38 do Decreto
Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012. Art. 2º - Ficam designados
os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, compor
comissão destinada a apurar os fatos de que trata o art. 1º:
I - Jéssica Virgínia da Silva Batista, Masp 1366163-2;
II - Lucas César Cunha Lemos, Masp 1367716-6;
III - Giullia Mendes Carvalho de Almeida, Masp 1489484-4;
IV - Gabriella Costa Faria, Masp 1367283-7.
Parágrafo único - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogados em caso de
motivada necessidade, contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marcos Eduardo Silva Soares
Superintendente Central de Logística Ordenador de Despesas
18 1663844 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1749/2020
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03777703 Eliete Gomes
Ribeiro – ATB – 1 - Porteirinha - 61 - 11/07/2022 A 09/09/2022 158.I, 08479172 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 4 - Porteirinha
- 30 - 11/06/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 08479172 Maria Aparecida
de Oliveira – PEB – 4 - Porteirinha - 60 - 12/04/2022 A 10/06/2022
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 1427/2022
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02718328
Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 162 02/02/2022 A 13/07/2022 - 172, 02718328 Miriam Cleia Tedaldi
Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 90 - 14/07/2022 A 11/10/2022 172, 03911401 Elaine Cimino Attademo – ATB – 1 - Barbacena - 37
- 30/05/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 10036655 Geronimo Goncalves
Filho – PEB – 4 - Barbacena - 60 - 13/07/2022 A 10/09/2022 - 158.I,
10036655 Geronimo Goncalves Filho – PEB – 4 - Barbacena - 266
- 20/10/2021 A 12/07/2022 - 158.I, 10036655 Geronimo Goncalves
Filho – PEB – 4 - Barbacena - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I,
10069409 Lucia Oliveira Rezende Barbosa – PEB – 1 - Barbacena - 3
- 17/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 10540508 Adriana Cristina da Silva
Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 11 - 01/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I,
10540508 Adriana Cristina da Silva Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 8
- 12/03/2022 A 19/03/2022 - 158.I, 10540508 Adriana Cristina da Silva
Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 13 - 13/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I,
10540508 Adriana Cristina da Silva Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 5
- 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 10540508 Adriana Cristina da Silva
Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 23/02/2022 A 27/02/2022 - 158.I,
10540508 Adriana Cristina da Silva Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 5
- 23/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 10540508 Adriana Cristina da Silva
Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 31/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I,
11894987 Cristiane Isaura de Melo Oliveira – PEB – 3 - Carandai 30 - 26/04/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 11894987 Cristiane Isaura de
Melo Oliveira – PEB – 3 - Carandai - 30 - 26/05/2022 A 24/06/2022 158.I, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 3 - Barbacena - 6
- 30/05/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 12682795 Joice Darlene de Melo –
PEB – 3 - Barbacena - 6 - 14/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 13219266
Iolanda Bertolin Maia – PEB – 3 - Barbacena - 65 - 25/05/2022 A
28/07/2022 - 158.I, 13219316 Kelly Fabiana Brito de Oliveira – PEB –
1 - Barbacena - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 13219316 Kelly
Fabiana Brito de Oliveira – PEB – 2 - Antonio Carlos - 5 - 06/06/2022
A 10/06/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08280422 Joao Reis da Silva – PEB – 3
- Senhora de Oliveira - 60 - 24/05/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 10064574
Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre
Rios - 30 - 26/04/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 10064574 Meire Ana
Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 30
- 26/04/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de
Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 20 - 26/05/2022
A 14/06/2022 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima
– PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 20 - 26/05/2022 A 14/06/2022
- 158.I, 10474849 Andresa Carla Gomes de Carvalho – PEB – 4 Conselheiro Lafaiete - 14 - 26/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 10620847
Simone Ottoni de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 61 02/10/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 10620847 Simone Ottoni de Oliveira
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 13/04/2022 A 17/04/2022 158.I, 10620847 Simone Ottoni de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 380 - 20/04/2021 A 04/05/2022 - 158.I, 10620847 Simone
Ottoni de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/05/2022 A
25/05/2022 - 158.I, 10620847 Simone Ottoni de Oliveira – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 26/05/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 12806543
Carla Cristina Silva de Paula – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 38
- 03/03/2022 A 09/04/2022 - 158.I, 12806543 Carla Cristina Silva de
Paula – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/06/2022 A 15/08/2022
- 158.I, 12806543 Carla Cristina Silva de Paula – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 7 - 24/02/2022 A 02/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10767531 Cybelle Camargo
Gomes Vieira – ASEDS – 2 - Barbacena - 7 - 02/07/2022 A 08/07/2022
- 158.I, 10767531 Cybelle Camargo Gomes Vieira – ASEDS – 2 Barbacena - 2 - 25/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 13638051 Marcela
Cristiane da Silva – ASP – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 17/06/2022
A 16/07/2022 - 158.I, 13723192 Mauricio Moreira Coutinho – ASP – 1
- Barbacena - 14 - 14/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 13796743 Grace
Kelly Cardoso – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 27/05/2022 A 25/07/2022
- 158.I, 13813415 Diana Miquele de Oliveira Silva Neves – ANEDS
– 1 - Barbacena - 1 - 27/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 14028088
Gisele Auxiliadora Campos de Araujo – ASEDS – 1 - Barbacena - 3 13/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08932451
Pollyanna Souza Dezolt – AEB – 1 - Barbacena - 7 - 13/06/2022
A 19/06/2022 - , 08932451 Pollyanna Souza Dezolt – AEB – 1 Barbacena - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - , 11588191 Silvana de
Araujo Castro Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 9 - 05/04/2022 A
13/04/2022 - , 11588191 Silvana de Araujo Castro Oliveira – PEB –
2 - Barbacena - 14 - 17/02/2022 A 02/03/2022 - , 11588191 Silvana
de Araujo Castro Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 18/04/2022 A
18/04/2022 - , 11588191 Silvana de Araujo Castro Oliveira – PEB –
2 - Barbacena - 2 - 27/06/2022 A 28/06/2022 - , 11755055 Maria de
Fatima De Araujo – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 25/05/2022 A 29/05/2022
- , 12647996 Pollyana Martins da Silva – ATB – 1 - Barbacena - 15
- 15/06/2022 A 29/06/2022 - , 12658209 Helenice da Silva e Castro
– PEB – 1 - Barbacena - 6 - 30/05/2022 A 04/06/2022 - , 12805719
Ana Paula Araujo Pires – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 25/05/2022 A
27/05/2022 - , 13219316 Kelly Fabiana Brito de Oliveira – PEB – 1 Barbacena - 1 - 27/05/2022 A 27/05/2022 - , 13219316 Kelly Fabiana
Brito de Oliveira – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 27/05/2022 A
27/05/2022 - , 14156392 Charles Washington de Oliveira Lobo – ASB
– 1 - Barbacena - 15 - 03/05/2022 A 17/05/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11475589 Efigenia Marta de Almeida
Esperidiao – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 01/06/2022 A
15/06/2022 - , 12266235 Sonia de Oliveira Camara – ASB – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 14/06/2022 A 28/06/2022 - , 14603237
Liliam Cristina Maciel Alves – EEB – 1 - Piranga - 15 - 21/03/2022
A 04/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 14998462 Monica de Paula Carneiro Martins
– – 1 - - 3 - 25/05/2022 A 27/05/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13060413
Danuza Galvao da Paz – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Margarida das Gracas Furtado Santos – – 0 - - 180 28/01/2022 A 26/07/2022 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05351887
Maria Helena Alves da Cunha Oliveira – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 60
- 15/06/2022 A 13/08/2022 - , 05351887 Maria Helena Alves da Cunha
Oliveira – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 180 - 17/12/2021 A 14/06/2022 - ,
09562513 Valdeci Pinto da Silva – PEB – 1 - Senhora dos Remedios
- 180 - 13/02/2022 A 11/08/2022 - , 09562513 Valdeci Pinto da Silva
– EXSE – 2 - Senhora dos Remedios - 180 - 13/02/2022 A 11/08/2022

- , 09836693 Selma Aparecida Presotti – ASB – 1 - Barbacena - 243
- 26/10/2021 A 25/06/2022 - , 09836693 Selma Aparecida Presotti –
ASB – 1 - Barbacena - 60 - 27/06/2022 A 25/08/2022 - , 10127959
Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 58 15/06/2022 A 11/08/2022 - , 10838498 Walquiria da Costa Caetano –
EEB – 1 - Ressaquinha - 521 - 01/01/2021 A 05/06/2022 - , 11188026
Juventino Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 60 - 01/06/2022
A 30/07/2022 - , 11188026 Juventino Rodrigues da Silva – ASB – 1 Barbacena - 229 - 15/10/2021 A 31/05/2022 COMUNICAÇÃO : 1440/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13234158
Marcela Morandi Almada – PEB – 2 - Carangola - 6 - 07/12/2021 A
12/12/2021 - 158.I, 13234158 Marcela Morandi Almada – PEB – 2 Carangola - 9 - 12/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03232030 Neide Aparecida Pereira de Almeida –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 6 - 06/12/2021 A 11/12/2021
- 158.I, 12516829 Neide Soares Queiroz – PEB – 3 - Sabinopolis - 10
- 18/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03074820 Helena dos Santos Linhares –
ASB – 1 - Mar de Espanha - 60 - 10/06/2022 A 08/08/2022 - 158.I,
03074820 Helena dos Santos Linhares – ASB – 1 - Mar de Espanha
- 60 - 11/04/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 05972278 Luiz Antonio de
Aguiar Martins – PEB – 4 - Juiz de Fora - 45 - 06/06/2022 A 20/07/2022
- 158.I, 11347275 Marlos Mendes do Nascimento – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 30 - 09/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 11347275 Marlos Mendes
do Nascimento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 09/07/2022 A 07/08/2022
- 158.I, 13263892 Lelia Melo Barreto de Rezende – ATB – 2 - Mar
de Espanha - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 14350102 Icaro
Sousa Oliva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 03/06/2022 A 07/06/2022
- 158.I, 14350102 Icaro Sousa Oliva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 14350102 Icaro Sousa Oliva – PEB –
1 - Juiz de Fora - 2 - 17/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 14430425 Katie
Martins Mello – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 08/06/2022 A 09/06/2022
- 158.I, 14430425 Katie Martins Mello – PEB – 1 - Juiz de Fora - 9 28/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08609141 Hially Vieira Araujo Pessoa – PEB –
1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 03/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I,
08609141 Hially Vieira Araujo Pessoa – PEB – 2 - Sao Domingos do
Prata - 15 - 03/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 08609141 Hially Vieira
Araujo Pessoa – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 3 - 20/12/2021
A 22/12/2021 - 158.I, 08609141 Hially Vieira Araujo Pessoa – PEB
– 2 - Sao Domingos do Prata - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I,
08634206 Eliana de Souza e Silva – PEB – 3 - Itabira - 15 - 26/11/2021
A 10/12/2021 - 158.I, 09372145 Valeria Duarte Santos Braganca – PEB
– 1 - Itabira - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 10849792 Leandro
Abade Roberto – PEB – 4 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 5 - 29/11/2021
A 03/12/2021 - 158.I, 11995313 Marcela Maria Coelho Reis – PEB – 2
- Itabira - 2 - 01/12/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 12750337 Thiago Cesar
Ferreira – PEB – 3 - Joao Monlevade - 20 - 06/12/2021 A 25/12/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB –
2 - Lagoa Formosa - 30 - 28/08/2021 A 26/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204855 Guaraci Goncalves
Junior – ASP – 3 - Santos Dumont - 60 - 06/06/2022 A 04/08/2022
- 158.I, 13763826 Wantuil Hilario Teixeira Filho – ASP – 1 - Santos
Dumont - 5 - 19/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 13790118 Stanley
Guisalbert – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 31/01/2022 A 30/03/2022
- 158.I, 14363592 Wenderson Thaynan Francciolly Nunes – ASP – 1 Divinopolis - 91 - 29/09/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 14506745 Alberto
Vieira da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 13/01/2022 A
01/02/2022 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14575906 Thiago
Rocha Faria Guimaraes de Oliveira – PES – 1 - Belo Horizonte - 1
- 22/05/2022 A 22/05/2022 - 158.I, 14575906 Thiago Rocha Faria
Guimaraes de Oliveira – PES – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/05/2022
A 27/05/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09744822
Edilene Vieira da Silva Fernandes – PEB – 1 - Passabem - 06/06/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11559408
Andreia Furlan Andrade – PEB – 2 - Perdoes - 5 - 17/11/2021 A
21/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14520530 Viviane Augusta Pereira Bissoli –
PEB – 1 - Mar de Espanha - 6 - 09/06/2022 A 14/06/2022 - , 14783518
Kamilla de Cassia Augusto Braga Loures Carnei – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 12/05/2022 A 12/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 13451166 Liamara Miriam da Luz – PEB – 1 - Sao
Domingos do Prata - 5 - 02/12/2021 A 06/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12791968 Nesia Ferreira da Silva – ASB – 1
- Sete Lagoas - 9 - 07/01/2022 A 15/01/2022 Metropolitana B, 13286463 Patricia Souza Avelar Hildebrando – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/12/2021 A 20/12/2021 Metropolitana C, 12042669 Rosimeire da Silva Ribeiro – ASB – 1 Confins - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 COMUNICAÇÃO : 1484/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06083315
Divina Maria da Silva Neiva – PEB – 4 - Paracatu - 14 - 16/09/2021 A
29/09/2021 - 158.I, 09452194 Cinelma Jose Luiz – PEB – 3 - Paracatu
- 4 - 10/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 09527896 Rejane Paixao
Espirito Santo – PEB – 3 - Paracatu - 60 - 29/06/2022 A 27/08/2022
- 158.I, 13788849 Jaqueline Pereira Perpetuo – PEB – 1 - Paracatu 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 13929443 Debora Dayse Lopes
Mendes – PEB – 3 - Paracatu - 2 - 17/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I,
13929443 Debora Dayse Lopes Mendes – PEB – 3 - Paracatu - 16 20/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I
47ª SRE - , 14099881 Luciana Machado de Freitas – PEB – 3 Cabeceira Grande - 30 - 09/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 14099881
Luciana Machado de Freitas – PEB – 3 - Cabeceira Grande - 60 09/07/2022 A 06/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279106 Jose Altair Ferreira
da Rocha – ASP – 3 - Unai - 15 - 06/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I,
11279106 Jose Altair Ferreira da Rocha – ASP – 3 - Unai - 15 19/06/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 13532627 Leandro Moreira Alvim
– ASP – 3 - Unai - 60 - 29/06/2022 A 27/08/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06083406 Marina
Luiza da Silva Marra – ATB – 3 - Joao Pinheiro - 15 - 06/06/2022 A
20/06/2022 - , 12608337 Maria Ines Silva Braga de Oliveira – ASB – 1
- Paracatu - 2 - 21/06/2022 A 22/06/2022 - , 12608337 Maria Ines Silva
Braga de Oliveira – ASB – 1 - Paracatu - 13 - 23/06/2022 A 05/07/2022
- , 13759204 Maria Olivia Batista dos Santos – ASB – 1 - Paracatu - 15
- 06/06/2022 A 20/06/2022 - , 13824255 Milton Neiva Menezes – PEB
– 3 - Paracatu - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 47ª SRE - , 12752788 Marcelio Aparecido Pereira da Costa – PEB – 1
- Buritis - 15 - 24/05/2022 A 07/06/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11432705 Ereny
Alves de Sa – ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 60 - 28/06/2022 A
26/08/2022 -

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