TJMG 15/07/2022 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.610, DE 11 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, nos termos da Lei nº 19.837, de 02 de
dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, de servidora da Secretaria de Estado de Educação – SEE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º -Retifica o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, de servidora do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I,II e VI do artigo 1º da Lei nº
15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905,
de 03 de fevereiro de 2012, identificada no ANEXO ÚNICOdesta Resolução, em virtude de desdobramento de cumprimento daDecisão Judicial
proferida nos autos do processo nº 0184158-57.2014.8.13.0134.
Parágrafo único.O posicionamento de que trata o caput produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 2º -Para a revisão do posicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema
de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Os valores em atraso não deverão ser incluídos emfolha de pagamento, poisserão
objeto de precatório ou Requisição de Pequeno Valor - RPV.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação

REGIONAL

SERVIDOR

VIDAL
CARATINGA IRACY
FARIA SILVA

ANEXO ÚNICO
Situação em 01.01.2015
Situação em 01.01.2015
MASP ADM CARREIRA ANTERIOR(Lei nº 19.837 de 2011) REVISTA(Lei nº 19.837 de 2011)
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU

DE 2654705

1

PEB

I

P

II

P
14 1661953 - 1

A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Decreto 47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores
abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o
despacho proferido em seus processos de revisão de proventos:
INDEFERIDOS
1132643-6–EDMAR GORASIL DE LACERDA–SEE
0958269-3–ANDREIA MARCIA DE OLIVEIRA–SEE
0949158-0–LEONARDO B. OLIVEIRA REZENDE–SEE
0363789-9–PAULO EDUARDO SILVA–SEE
0271362-6–SILVANA DE ASSIS M. DE S. DIAS–SEE
DEFERIDOS
0363271-8–SOLANGE A. ALVES FERREIRA–SEE
0508697-0–NILCE MELO DE PINHO–SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
14 1662538 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1410/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09618679
Lucineide dos Santos – EEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 89 - 22/02/2022
A 21/05/2022 - 158.I, 09618679 Lucineide dos Santos – EEB – 3 Cachoeira do Pajeu - 60 - 22/05/2022 A 20/07/2022 - 158.I, 10933018
Rose Margareth Cardoso de Paula Arcoverde – PEB – 3 - Almenara
- 122 - 01/06/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 12006474 Marcelo Santos
Machado – ANE – 2 - Almenara - 30 - 07/02/2022 A 08/03/2022 158.I, 12006474 Marcelo Santos Machado – ANE – 2 - Almenara - 8 09/03/2022 A 16/03/2022 - 158.I, 12006474 Marcelo Santos Machado
– ANE – 2 - Almenara - 2 - 16/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 12006474
Marcelo Santos Machado – ANE – 2 - Almenara - 15 - 17/03/2022 A
31/03/2022 - 158.I, 12006474 Marcelo Santos Machado – ANE – 2 Almenara - 10 - 20/12/2021 A 29/12/2021 - 158.I, 12006474 Marcelo
Santos Machado – ANE – 2 - Almenara - 30 - 26/04/2022 A 25/05/2022
- 158.I, 12006474 Marcelo Santos Machado – ANE – 2 - Almenara - 60
- 28/06/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 14068217 Jaqueline Santos Ribeiro
– EEB – 2 - Jordania - 321 - 14/02/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 14068217
Jaqueline Santos Ribeiro – PEB – 3 - Jordania - 321 - 14/02/2022 A
31/12/2022 - 158.I, 14068217 Jaqueline Santos Ribeiro – EEB – 2 Jordania - 90 - 16/11/2021 A 13/02/2022 - 158.I, 14068217 Jaqueline
Santos Ribeiro – PEB – 3 - Jordania - 90 - 16/11/2021 A 13/02/2022
- 158.I, 14080691 Ildimar Franca Nascimento – PEB – 3 - Aguas
Vermelhas - 93 - 02/04/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 14080691 Ildimar
Franca Nascimento – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 93 - 02/04/2022 A
03/07/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919280 Maria Virginia Moreira dos Santos –
PEB – 2 - Aracuai - 215 - 31/05/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 03715489
Mauricelia Viana de Aguilar – ATB – 2 - Aracuai - 75 - 04/11/2021
A 17/01/2022 - 158.II, 08709941 Marilda Santos Guedes – PEB – 1
- Aracuai - 16 - 15/03/2022 A 30/03/2022 - 158.I, 08709941 Marilda
Santos Guedes – PEB – 2 - Aracuai - 16 - 15/03/2022 A 30/03/2022
- 158.I, 08793465 Edimeia Machado Silva – ATB – 1 - Itaobim - 60 01/06/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 08793465 Edimeia Machado Silva
– ATB – 1 - Itaobim - 62 - 08/12/2021 A 07/02/2022 - 158.I, 08816258
Jose Adilson Braga Prates – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 215 31/05/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 10747145 Simone Brito Mangabeira
Silva – ATB – 3 - Medina - 10 - 04/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I,
10747145 Simone Brito Mangabeira Silva – ATB – 3 - Medina - 3 18/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 10747145 Simone Brito Mangabeira
Silva – ATB – 3 - Medina - 223 - 23/05/2022 A 31/12/2022 - 158.I,
10747145 Simone Brito Mangabeira Silva – ATB – 3 - Medina - 28 25/04/2022 A 22/05/2022 - 158.I, 11968724 Elizangela Souza Barbosa
– PEB – 3 - Aracuai - 3 - 06/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 11968724
Elizangela Souza Barbosa – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 27/06/2022 A
01/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14204556 Mayara dos Santos Silva –
TGS – 3 - Pedra Azul - 60 - 02/03/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 14204556
Mayara dos Santos Silva – TGS – 3 - Pedra Azul - 30 - 04/05/2022 A
02/06/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731818 Jack Araujo Gomes – AUSS – 1 - Aracuai - 4 04/07/2022 A 07/07/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 89689275615 - Gracy Marques Rodrigues – - 12/07/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14440440 Werilson Gonzaga
Ferreira – ASP – 1 - Onde se Lê: 30,26.11.2021,25.12.2021,1245/2022
,MG 02.07.2022 - Leia-se: 60,26.11.2021,24.01.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11824810
Rosaria Ribeiro da Rocha Costa – PEB – 1 - Berilo - 10 - 21/06/2022
A 30/06/2022 - , 11824810 Rosaria Ribeiro da Rocha Costa – PEB –
2 - Jenipapo de Minas - 10 - 21/06/2022 A 30/06/2022 - , 12117800
Lucineia do Rosario Goncalves Luiz Ferreira – PEB – 1 - Aracuai - 1
- 05/07/2022 A 05/07/2022 - , 12458550 Vanusia Moreira Santos de
Almeida – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 1 - 19/05/2022 A 19/05/2022 - ,
13407184 Bruno Paulino dos Santos – PEB – 1 - Berilo - 5 - 06/07/2022
A 10/07/2022 - , 13407184 Bruno Paulino dos Santos – PEB – 2 - Jose
Goncalves de Minas - 5 - 06/07/2022 A 10/07/2022 Belo Horizonte - Sede, 14974224 Dailza Batista Amaral Silva – – 1 - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - , 14974224 Dailza Batista Amaral Silva
– – 1 - - 15 - 18/05/2022 A 01/06/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06368104
Maria Efigenia Costa Alves – PEB – 2 - Berilo - 184 - 01/07/2022 A
31/12/2022 - , 08064339 Djanira Moreira Cardoso – PEB – 3 - Itinga 215 - 31/05/2022 A 31/12/2022 - , 10348407 Kely Adriana Rodrigues
Pedroso Sousa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 215 - 31/05/2022 A
31/12/2022 - , 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 1 Jose Goncalves de Minas - 215 - 31/05/2022 A 31/12/2022 - , 11102977
Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas
- 215 - 31/05/2022 A 31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 1426/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03592672 Luiz Claudio Alvarenga
– AFAZ – 1 - Pouso Alegre - 11 - 05/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I,
03814837 Marcos Antonio Alves Pires – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 2
- 17/03/2022 A 18/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03010097
Sebastiao Donizetti Monti Souza – DIV – 2 - Pedralva - 30 - 30/06/2022
A 29/07/2022 - 158.I, 03256484 Maria Isabel da Silva – EEB – 3 Sapucai-mirim - 13 - 01/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 03359528
Jucimara Fatima da Silva – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 14 05/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 07480320 Joao Eber Carvalho – PEB
– 2 - Wenceslau Braz - 1 - 08/02/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 07480320
Joao Eber Carvalho – PEB – 4 - Wenceslau Braz - 1 - 08/02/2022 A
08/02/2022 - 158.I, 08326357 Margarida Gusmao – PEB – 3 - Sapucaimirim - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11362050 Alessandro Jose
da Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira - 45 - 08/07/2022 A 21/08/2022 158.I, 11362050 Alessandro Jose da Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira
- 4 - 13/05/2022 A 16/05/2022 - 158.I, 11891793 Alexandre Barbosa
Oliveira – PEB – 3 - Itajuba - 11 - 06/07/2022 A 16/07/2022 - 158.I,
11891793 Alexandre Barbosa Oliveira – PEB – 4 - Itajuba - 11 06/07/2022 A 16/07/2022 - 158.I, 11891793 Alexandre Barbosa Oliveira
– PEB – 3 - Itajuba - 15 - 10/05/2022 A 24/05/2022 - 158.I, 11891793
Alexandre Barbosa Oliveira – PEB – 4 - Itajuba - 15 - 10/05/2022 A
24/05/2022 - 158.I, 11891793 Alexandre Barbosa Oliveira – PEB – 3
- Itajuba - 15 - 14/02/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 11891793 Alexandre
Barbosa Oliveira – PEB – 4 - Itajuba - 15 - 14/02/2022 A 28/02/2022
- 158.I, 11891793 Alexandre Barbosa Oliveira – PEB – 3 - Itajuba 2 - 26/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 11891793 Alexandre Barbosa
Oliveira – PEB – 4 - Itajuba - 2 - 26/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705043 Adilson Grilo Magalhaes – DAD-4
– 3 - Pouso Alegre - 8 - 12/01/2022 A 19/01/2022 - 158.I, 03710381
Erika Grilo de Barros Vimieiro – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai 90 - 06/07/2022 A 03/10/2022 - 172, 03710381 Erika Grilo de Barros
Vimieiro – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 89 - 08/04/2022 A
05/07/2022 - 172, 03710381 Erika Grilo de Barros Vimieiro – PEB – 3 Santa Rita do Sapucai - 70 - 28/01/2022 A 07/04/2022 - 172, 07472343
Maria Luiza de Mira Canizares – ANE – 3 - Pouso Alegre - 15 13/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca –
PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 06/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I,
08616542 Antonio Miguel Fonseca – PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus 1 - 10/05/2022 A 10/05/2022 - 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca
– PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 19/04/2022 A 19/04/2022
- 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca – PEB – 3 - Corrego do
Bom Jesus - 8 - 22/05/2022 A 29/05/2022 - 158.I, 08616542 Antonio
Miguel Fonseca – PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 27/06/2022
A 27/06/2022 - 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca – PEB – 3 Corrego do Bom Jesus - 1 - 28/04/2022 A 28/04/2022 - 158.I, 09642299
Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Pouso Alegre - 16 - 08/07/2022
A 23/07/2022 - 158.I, 09642299 Maria de Fatima De Souza – PEB –
3 - Pouso Alegre - 16 - 08/07/2022 A 23/07/2022 - 158.I, 10976090
Clarice Aparecida da Silva – PEB – 5 - Pouso Alegre - 30 - 06/07/2022
A 04/08/2022 - 158.I, 11301926 Claudinea Mota Paes Siqueira – PEB –
1 - Camanducaia - 61 - 11/07/2022 A 09/09/2022 - 172, 11355591 Paula
Adejane Silveira de Jesus – PEB – 3 - Borda da Mata - 3 - 06/07/2022
A 08/07/2022 - 158.I, 11355591 Paula Adejane Silveira de Jesus – PEB
– 3 - Borda da Mata - 15 - 21/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 11357258
Priscila Tenorio dos Santos Salgado – PEB – 4 - Santa Rita do Sapucai
- 15 - 04/07/2022 A 18/07/2022 - 158.I, 12225918 Janine Eneas do
Prado – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 24/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I,
12253548 Maria de Fatima Carneiro – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14843734 Lucimara Pellegrim Garcia
– EEB – 1 - Toledo - 4 - 05/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12112215 Cleber do Carmo
Brandao – ASP – 3 - Pouso Alegre - 15 - 29/06/2022 A 13/07/2022 158.I, 13777727 Eduardo Valadao Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itajuba
- 30 - 08/07/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 13777727 Eduardo Valadao
Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itajuba - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022
- 158.I, 13859293 Rodrigo Martins da Costa – ASP – 1 - Santa Rita

do Sapucai - 45 - 05/07/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 13888441 Thiago
dos Santos – ASP – 1 - Itajuba - 62 - 11/05/2022 A 11/07/2022 - 158.I,
13888441 Thiago dos Santos – ASP – 1 - Itajuba - 60 - 12/07/2022
A 09/09/2022 - 158.I, 13905492 Marco Antonio Robatini – ASP –
1 - Pouso Alegre - 4 - 05/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 14354773
Anderson Scolari – ASP – 1 - Pouso Alegre - 20 - 05/07/2022 A
24/07/2022 - 158.I, 14679674 Flavia Braga de Melo – ANEDS –
1 - Pouso Alegre - 30 - 05/07/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 14679674
Flavia Braga de Melo – ANEDS – 1 - Pouso Alegre - 20 - 16/02/2022
A 07/03/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07481062 Patricia
Silva – PEB – 1 - Itajuba - 11/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 03809597 Marilia Borges Rodrigues – ATB
– 1 - Pouso Alegre - 06/07/2022 - , 08082018 Maria Eliza Rubim
Bertucci – PEB – 2 - Jacutinga - 11/07/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12190120
Carlos Roberto de Araujo – PEB – 3 - Cambui - 15,22.11.2021,06.12.2
021,1231/2022,MG 25.06.2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04515706 Paulo
Felipe da Costa – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,09.10.2021,07.12.2021,116
6/2022,MG 21.06.2022 - Leia-se: 61,01.10.2021,30.11.2021, 04515706
Paulo Felipe da Costa – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,09.10.2021,07.12.20
21,1166/2022,MG 21.06.2022 - Leia-se: 61,01.10.2021,30.11.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04542049
Imaculada Fernandes dos Reis Pereira – ASB – 1 - Itajuba - 3 15/06/2021 A 17/06/2021 - , 07477417 Maria de Fatima Cortez
Faustino – ASB – 1 - Wenceslau Braz - 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 - ,
07484777 Maria de Fatima Teixeira De Souza – ASB – 1 - Itajuba - 9
- 28/12/2021 A 05/01/2022 - , 10010510 Dagma Rodrigues Ferreira –
PEB – 3 - Itajuba - 15 - 07/07/2022 A 21/07/2022 - , 12035408 Maria
de Lourdes Fernandes Dino – ASB – 1 - Itajuba - 5 - 04/07/2022 A
08/07/2022 - , 13895982 Silvia Aparecida de Vasconcelos Peixoto –
PEB – 1 - Itajuba - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 - , 13895982 Silvia
Aparecida de Vasconcelos Peixoto – PEB – 2 - Piranguinho - 4 06/07/2022 A 09/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 07465289 Ines Alves – ASB – 2 - Cambui - 15
- 07/07/2022 A 21/07/2022 - , 08608895 Margarida Cristina Mariano –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 10 - 26/06/2022 A 05/07/2022 - , 10672780
Classius Fileni – PEB – 2 - Pouso Alegre - 8 - 02/06/2022 A 09/06/2022
- , 10672780 Classius Fileni – PEB – 3 - Pouso Alegre - 8 - 02/06/2022
A 09/06/2022 - , 11958865 Marilia Chaves de Paula – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 4 - 03/07/2022 A 06/07/2022 - , 12236246 Neide Camargo
Ferreira – ASB – 1 - Camanducaia - 3 - 27/06/2022 A 29/06/2022 , 12483137 Wellington Martins de Abreu – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 2 - 01/07/2022 A 02/07/2022 - , 12483137 Wellington Martins de
Abreu – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 01/07/2022 A 02/07/2022 - ,
12483137 Wellington Martins de Abreu – PEB – 1 - Pouso Alegre 11 - 21/04/2022 A 01/05/2022 - , 12483137 Wellington Martins de
Abreu – PEB – 2 - Pouso Alegre - 11 - 21/04/2022 A 01/05/2022 - ,
14567226 Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 7
- 09/05/2022 A 15/05/2022 - , 14567226 Daiane Aparecida Machado
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 10/02/2022 A 10/02/2022 - , 14567226
Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/02/2022
A 11/02/2022 - , 14567226 Daiane Aparecida Machado – ASB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 18/01/2022 A 18/01/2022 - , 14567226 Daiane
Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 19/01/2022 A
19/01/2022 - , 14567226 Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 14567226 Daiane Aparecida
Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 22/02/2022 A 26/02/2022 - ,
14567226 Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1
- 23/05/2022 A 23/05/2022 - , 14567226 Daiane Aparecida Machado
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 28/03/2022 A 28/03/2022 - , 14567226
Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 29/03/2022
A 30/03/2022 - , 14567226 Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 Pouso Alegre - 1 - 31/03/2022 A 31/03/2022 Metropolitana B, 14626253 Rita de Cassia Abreu Lima Valias – ASB
– 1 - Contagem - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08081572
Fatima Alves Fagundes – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 25/05/2021
- , 08348666 Cleria de Cassia Moreira Caetano – ASB – 2 - Borda da
Mata - 27/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1448/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09318742
Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli De Olive – PEB – 2 - Ponte Nova
- 7 - 02/02/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 09318742 Maria Edith Maroca
de Avelar Rivelli De Olive – PEB – 2 - Ponte Nova - 9 - 02/06/2022 A
10/06/2022 - 158.I, 09318742 Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli De
Olive – PEB – 2 - Ponte Nova - 29 - 14/02/2022 A 14/03/2022 - 158.I,
09318742 Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli De Olive – PEB – 2 Ponte Nova - 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 11581352 Rafaela
Aparecida Teixeira – PEB – 4 - Canaa - 16 - 19/06/2022 A 04/07/2022 158.I, 13425814 Camila Vieira Senra Vitoria – PEB – 2 - Araponga - 7 06/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I, 13517560 Tatielle de Barros Delazari
Coimbra – PEB – 3 - Raul Soares - 58 - 03/06/2022 A 30/07/2022 158.I, 14054514 Taylla Cristina de Paula Silva – PEB – 2 - Vicosa - 3
- 07/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05347513 Maria Margarete da Silva Vieira – EEB – 2
- Tocantins - 34 - 19/05/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 05347513 Maria
Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 7 - 22/09/2021
A 28/09/2021 - 158.I, 11295144 Mara Marques Nicolato – PEB
– 1 - Silveirania - 214 - 29/01/2022 A 30/08/2022 - 172, 11295144
Mara Marques Nicolato – PEB – 3 - Silveirania - 214 - 29/01/2022
A 30/08/2022 - 172, 13207717 Mirtes Maria Milagres Pinto Rezende
– PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 45 - 01/06/2022 A 15/07/2022
- 158.I, 13207717 Mirtes Maria Milagres Pinto Rezende – PEB – 2 Visconde do Rio Branco - 14 - 10/03/2022 A 23/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11280856 Fernando Augusto
Carvalho da Silva – ASP – 3 - Ervalia - 15 - 02/06/2022 A 16/06/2022
- 158.I, 13802988 Jermano Hilario Alcantara Alexandrino – ASP – 1 Abre Campo - 15 - 01/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 14507552 Luiz
Greison Arruda de Oliveira Avelino – ASP – 1 - Vicosa - 3 - 11/05/2022
A 13/05/2022 - 158.I, 14507552 Luiz Greison Arruda de Oliveira
Avelino – ASP – 1 - Vicosa - 4 - 19/05/2022 A 22/05/2022 - 158.I,
14507552 Luiz Greison Arruda de Oliveira Avelino – ASP – 1 - Vicosa
- 25 - 22/03/2022 A 15/04/2022 - 158.I, 14507552 Luiz Greison Arruda
de Oliveira Avelino – ASP – 1 - Vicosa - 30 - 23/05/2022 A 21/06/2022
- 158.I, 14507636 Claudinei de Souza Pessoa – ASP – 1 - Uba - 15 22/04/2022 A 06/05/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09360447
Dalva de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 19,17.11.2021,05.12.2021,119
3/2022,MG 24.06.2022 - Leia-se: 20,17.11.2021,06.12.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14524581 Michael Pinto dos
Santos – ASP – 1 - Onde se Lê: 29,09.06.2022,07.07.2022,1227/2022,
MG 29.06.2022 - Leia-se: 30,09.06.2022,08.07.2022

Minas Gerais
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05506753
Maria Aparecida Ramos – ASB – 2 - Araponga - 7 - 04/07/2022 A
10/07/2022 - , 09561069 Leila Medina Belo – PEB – 2 - Vicosa - 6
- 06/07/2022 A 11/07/2022 - , 12713665 Camila Santana dos Santos –
PEB – 1 - Araponga - 7 - 06/07/2022 A 12/07/2022 - , 14078430 Vera
Lucia Borges – ASB – 1 - Ponte Nova - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1458/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10557049
Marcia Helena Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 23 - 05/07/2022
A 27/07/2022 - 158.I, 10655686 Sindalva Maria da Silva Martins –
PEB – 3 - Alvarenga - 30 - 27/05/2022 A 25/06/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB –
1 - Manhumirim - 8 - 09/02/2022 A 16/02/2022 - 158.I, 06667034
Luciano Carlos de Lemos – PEB – 2 - Manhumirim - 8 - 09/02/2022
A 16/02/2022 - 158.I, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB –
1 - Manhumirim - 60 - 26/05/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 06667034
Luciano Carlos de Lemos – PEB – 2 - Manhumirim - 60 - 26/05/2022 A
24/07/2022 - 158.I, 10352383 Cristiano Jose Vieira – PEB – 3 - Santa
Margarida - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 10352383 Cristiano
Jose Vieira – PEB – 3 - Santa Margarida - 1 - 15/02/2022 A 15/02/2022
- 158.I, 10352383 Cristiano Jose Vieira – PEB – 3 - Santa Margarida
- 1 - 24/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 10352383 Cristiano Jose Vieira
– PEB – 3 - Santa Margarida - 30 - 24/05/2022 A 22/06/2022 - 158.I,
10352383 Cristiano Jose Vieira – PEB – 3 - Santa Margarida - 1 25/03/2022 A 25/03/2022 - 158.I, 10352383 Cristiano Jose Vieira – PEB
– 3 - Santa Margarida - 1 - 25/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 10849370
Ana Claudia Mendes Leite – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 04/02/2022
A 04/04/2022 - 158.I, 10849370 Ana Claudia Mendes Leite – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 04/06/2022 A 02/08/2022 - 158.I, 10849370
Ana Claudia Mendes Leite – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 05/04/2022
A 03/06/2022 - 158.I, 13196308 Laucilea Maria Pereira – TDE – 1 Manhuacu - 3 - 08/03/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 13196308 Laucilea
Maria Pereira – TDE – 1 - Manhuacu - 2 - 24/03/2022 A 25/03/2022
- 158.I, 13196308 Laucilea Maria Pereira – TDE – 1 - Manhuacu - 1
- 25/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 13196308 Laucilea Maria Pereira –
TDE – 1 - Manhuacu - 30 - 30/05/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 14220172
Mirella Dayana Araujo Diniz – PEB – 2 - Manhuacu - 58 - 19/05/2022
A 15/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12123568 Ernesto Ferreira Grillo –
EPGS – 1 - Manhumirim - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12083069 Ricardo Almeida
Sousa – ASP – 4 - Caratinga - 45 - 27/05/2022 A 10/07/2022 - 158.I,
14548366 Jhon Maicon Gil Marques Teixeira – ASP – 1 - Inhapim - 2 22/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 14548366 Jhon Maicon Gil Marques
Teixeira – ASP – 1 - Inhapim - 2 - 26/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I,
14548366 Jhon Maicon Gil Marques Teixeira – ASP – 1 - Inhapim - 57
- 30/05/2022 A 25/07/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10352383
Cristiano Jose Vieira – PEB – 3 - Santa Margarida - 07/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08774077
Cynthia Maria Rocha Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 27/05/2022
A 10/06/2022 - , 08774077 Cynthia Maria Rocha Ferreira – PEB – 2
- Santa Rita de Minas - 15 - 27/05/2022 A 10/06/2022 - , 08823445
Maria Fontoura de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 10 - 17/05/2022 A
26/05/2022 - , 09609611 Rosangela Ferreira Frias de Paula – ATB – 2
- Pocrane - 15 - 24/05/2022 A 07/06/2022 - , 09651373 Juliana Marcal
Pouzas Silveira – EEB – 2 - Piedade de Caratinga - 15 - 27/05/2022
A 10/06/2022 - , 09651373 Juliana Marcal Pouzas Silveira – PEB –
3 - Caratinga - 15 - 27/05/2022 A 10/06/2022 - , 11650983 Maria das
Gracas Freitas da Costa – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 26/04/2022 A
10/05/2022 - , 14036263 Alcione de Oliveira Nogueira – PEB – 2 Ubaporanga - 15 - 26/05/2022 A 09/06/2022 COMUNICAÇÃO : 1462/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12669750
Albelane Monteiro Chambela – PEB – 3 - Espera Feliz - 3 - 13/06/2022
A 15/06/2022 - 158.I, 13582366 Maria da Penha Carmo – PEB – 2 Carangola - 15 - 01/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10053064 Rosania Ferreira de Almeida – PEB – 1 Muriae - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 11248978 Vania Maria
de Freitas – PEB – 3 - Muriae - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I,
14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Oliveira – PEB – 1 - Muriae
- 5 - 01/06/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 14466080 Neiva Senra Amorim
de Souza Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 2 - 06/06/2022 A 07/06/2022
- 158.I, 14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Oliveira – PEB – 1 Muriae - 4 - 14/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 14466080 Neiva Senra
Amorim de Souza Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 9 - 21/06/2022 A
29/06/2022 - 158.I, 14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Oliveira
– PEB – 1 - Muriae - 2 - 29/05/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 14477210
Cintya Soares Garcia – PEB – 1 - Miradouro - 1 - 10/06/2022 A
10/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14539308 Ruth
Alves Fagundes – PEB – 1 - Carangola - 5 - 24/11/2021 A 28/11/2021
- , 14539308 Ruth Alves Fagundes – PEB – 2 - Divino - 5 - 24/11/2021
A 28/11/2021 23ª SRE - Muriae, 11016565 Jaqueline dos Reis Motta – PEB – 2 Muriae - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 13104948 Fernanda de
Oliveira Freitas – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021
- , 13104948 Fernanda de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Antonio Prado
de Minas - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 13104948 Fernanda de
Oliveira Freitas – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021
- , 13104948 Fernanda de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Antonio Prado
de Minas - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 - , 14384895 Claudineia
Goncalves – PEB – 2 - Muriae - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - ,
14410161 Heloisa Monteiro de Andrade – PEB – 1 - Muriae - 10 30/08/2021 A 08/09/2021 - , 14526008 Isabela Ramos Xavier Gentil
– PEB – 1 - Eugenopolis - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021 - , 14526008
Isabela Ramos Xavier Gentil – PEB – 2 - Patrocinio do Muriae - 14 16/11/2021 A 29/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1463/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10958833
Francislaine de Paula Alves – PEB – 4 - Sao Tome das Letras - 120 22/04/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 10958833 Francislaine de Paula Alves
– PEB – 5 - Sao Tome das Letras - 120 - 22/04/2022 A 19/08/2022 158.I, 12276267 Juliana Capelo Silva Wienskoski – PEB – 3 - Sao
Lourenco - 30 - 21/06/2022 A 20/07/2022 - 158.I, 12276267 Juliana
Capelo Silva Wienskoski – PEB – 4 - Sao Lourenco - 30 - 21/06/2022
A 20/07/2022 - 158.I

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