TJMG 15/07/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Pavão
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 003/2022.
Objeto: Celebração de Contrato com Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) objetivando a elaboração de projetos, para
representação da Prefeitura de Pavão e proposição na forma e nos
termos estabelecidos na Chamada Pública de Projetos da CEMIG; e
execução do Projeto Proposto em regime Turn-key, caso venha a ser
selecionado. Abertura: 27/07/2022 às 08h00min. Interessados poderão
retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG no horário de 07h00min as 17h00min, ou no site www.
pavao.mg.gov.br – Data: 14/07/2022. Jane Carla Pereira da Rocha
- Prefeita.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 140-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 29 de julho de 2022, acolhimento
de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 140SMAGP/22 para possível Fornecimento de material hospitalar para
suprir o almoxarifado as saúde – Secretaria Municipal de Saúde. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 12 de julho de 2022.
3 cm -12 1660624 - 1
3 cm -14 1662023 - 1
Piedade dos Gerais
Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 72/22
PREGÃO Nº 037/22. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais
Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: aquisição de veículo
de passeio, zero quilômetro, com capacidade mínima de 05 lugares
(incluindo motorista), para atendimento da Unidade Básica de Saúde,
com recursos provenientes de transferência Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11248.925000/1210-01, dando
como licitante vencedora a empresa: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S.A
Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 14/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 – PRC. Nº 72/2022 – PREGÃO Nº 37/2022. Objeto é aquisição de veículo de passeio, zero quilômetro, com capacidade mínima de 05 lugares (incluindo motorista),
para atendimento da Unidade Básica de Saúde, com recursos provenientes de transferência Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11248.925000/1210-01. Valor R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). Empresa: ORLY VEÍCULOS E
PEÇAS S.A, Data do Contrato 14/072022 - Prefeito Daniel Mauricio
Reis. Piedade dos Gerais, 14/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2022
Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços para
ministrar aulas de Jiu Jitsu para crianças e adolescentes do Município
de Porteirinha. Dia da licitação: 29/07/2022 às 08:00hs. Local: Praça
Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@
porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 14/07/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -14 1662083 - 1
5 cm -14 1662268 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 35/22.
PL nº 53/22. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para atuação na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação do
Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 01/08/22
às 08h59min. Sessão: 01/08/22 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 14/07/22. Irineu Silva Junior
- Pregoeiro.
2 cm -14 1661952 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 08/2022.
A prefeitura torna público que a partir do dia 18/07/2022, está aberto
o credenciamento 08/2022 para Credenciamento De Pessoas Físicas Ou Empresas Especializadas Para Prestarem Serviço De Despachante Inclusas Taxas Do Detran, Visando Atender As Necessidades De
Emplacamentos De Veículos Novos Adquiridos Pela Municipalidade.
Maiores informações pelo e-mail [email protected].
Wanderson Elifas de Brito Martins Presidente da CPL.
2 cm -14 1662191 - 1
Pirapora
Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2022
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2022 A Associação
dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna
público a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para
merenda escolar composto de glicosídeo de esteviol com menos ou zero
açúcar para alunos da rede de ensino dos municípios associados. Sendo
vencedora a empresa: MEDICON EIRELLI CNPJ 22.635.177/0001-05
/ITEM no valor total de 659.227.500,00,00(seiscentos e cinquenta e
nove milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).
Pirapora, 20 de junho de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
Republicado por Retificação
3 cm -12 1661244 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022
Ata de registro de preços n° 003/2022. Detentora:MEDICOM EIRELI,
CNPJ n° 22.635.177/0001-05. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de produtos para merenda escolar composto de
glicosídeo de esteviol com menos ou zero açúcar para alunos da rede
de ensino dos municípios associados. Sendo vencedora a empresa:
MEDICON EIRELLI CNPJ 22.635.177/0001-05Vigência: 05/07/2022
a 05/07/2023.
2 cm -12 1661242 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO.
LEILÃO PUBLICO Nº 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG, torna público para conhecimento de todos, a Rerratificação do Edital de Leilão Público nº
002/2022, o qual tem por objeto a alienação de bem imóvel localizado
na Comunidade de Caeté, Zona Rural, município de Porto Firme/MG,
pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Firme, relacionado no
Anexo I do Edital, assim como na Lei nº 1.235/2022. Tal rerratificação se faz necessário para alteração de cláusulas e condições do Edital.
Portanto, tendo em vista a rerratificação, altera-se a data de realização. Assim, onde se lê, abertura dia 15/07/2022, às 14h00min, leia-se
abertura dia 01/08/2022, às 14h00min. O Edital rerratificado poderá
ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou
no site: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31)
3893-1456. Porto Firme/MG, 13/07/2022.
4 cm -13 1661526 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Eletrônico
nº 009/2022, na data de 28/07/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 032/2022, objetivando a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes descritos e especificados no anexo I, a serem
adquiridos conforme Proposta 11679.054000/1210-04/MS; Portaria
2177, proposta 11679.054000/1210-06/MS; Portaria 2177, proposta
11679.054000/1210-02/MS, destinados à Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.
br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG,
23/03/2022 - Renato Santana Saraiva - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2022, na data de
27/07/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 057/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2022. O Edital poderá ser retirado no Setor de
Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 13/07/2022.
5 cm -13 1661762 - 1
Minas Gerais
e transportes ltda, valor total: r$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil
reais.), all car projetos eireli valor total: r$ 309.000,00(trezentos
e nove mil reais.), ciferal indústria de ônibus ltda valor total: r$
544.800,00(quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), deva
veiculos ltda valor total: r$ 459.000,00(quatrocentos e cinquenta e nove
mil reais), realizada na data 12/07/2022, cujo a vigência dos contratos e de 14/07/2022 a 31/12/2022, para que produza os efeitos legais
nos termos do art. 43, inciso vi da lei federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. para maiores esclarecimentos tel: 034-36371210/1220/1240 - Prefeitura Municipal de Pratinha-mg - John Wercollis de morais - Prefeito municipal
10 cm -14 1662232 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 091/2022, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto aquisição de 04 (quatro) veículos novos 0 km para a Prefeitura de Resende Costa. Informações: (32) 3354-1366 – ramal 214.
Data: 28/07/2022 às 09:00h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
Municipal.
2 cm -14 1661887 - 1
Resplendor
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Extrato de Publicação de Edital - Processo Licitatório nº 012/2022
-Pregão Presencial nº 002/2022. A Câmara Municipal de Resplendor
torna público a publicação da licitação por meio presencial cujo objeto
é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos
multimídia e suprimentos de informática, para atender as demandas
desta Casa de Leis. Conforme condições e descrições estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. A
sessão pública será às 14:00hs do dia 02/08/2022 na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, situada a Av. Olegário Maciel, 378, Centro,
Resplendor-MG. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da
Internet pelo endereço eletrônico: www.camararesplendor.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (33) 3263-1086, e-mail: camararesplendor@
yahoo.com.br. Resplendor/MG, 15/07/2022 - Wilson Castelar Lugão
Junior - Pregoeiro.
4 cm -14 1662363 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 064/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 064/2022. Objeto: SRP
Aquisição de Papel A4 e Formulários - Abertura: 03/08/2022 às 09:00
horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -14 1662320 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
Pratinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 050/ 2022
Pregão eletrônico nº028/2022 o município de pratinha-mg, torna
público a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de clinico geral, para atendimento do esf-psf de pratinha/mg
limite acolhimento das propostas comerciais: dia 28/07/2022 às 09:00
(nove horas).abertura da propostas comerciais e abertura da sessão do
pregão eletrônico: dia 28/07/2022 às 9:00 (nove horas).Site para realização do pregão: w.w.w.licitanet.com.br o edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.
pratinha.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura municipal de
pratinha localizada à praça do rosário, nº 365, centro, de 2ª a 6ª feira,
das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG, 14 de julho
de 2022.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO origem: Pregão eletrônico 026/2022
objetos: aquisição de veículos zero km 2022, para atender as necessidades dos departamentos de educação convênio n 1261001022/2022/
see, convênio nº 1261000691/2022 e departamento de transporte de
pratinha/mg. Data do contrato: 14/07/2022contratante: Município de
Pratinha- prefeitura municipal contratada: shark licitações, serviços e
transportes ltda. Valor total: r$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais.)
contratada: all car projetos eireli valor total: r$ 309.000,00(trezentos e
nove mil reais.)contratada: ciferal indústria de ônibus ltda valor total:
r$ 544.800,00(quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais.)
contratada: deva veículos ltda valor total: r$ 459.000,00(quatrocentos e
cinquenta e nove mil reais.) vigência: 14/07/2022 a 31/12/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha-mg em 14 de julho de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO– o município de pratinha/mgtorna público a homologação do pregão eletrônico 026/2022, que tem
por objeto: Aquisição de veículos zero km 2022, para atender as necessidades dos departamentos de educação convênio n 1261001022/2022/
see, convênio nº 1261000691/2022 e departamento de transporte de
pratinha/mg, com as empresas: contratada: shark licitações, serviços
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
Aviso de Adesão a ATA de Registro de Preço - O Município de Rio
Pardo de Minas, torna público a decisão pela Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 015/2021 - Concorrência por Registro de Preço Nº 010003/2021 - Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da SUDENE
- CIMAMS. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal da Área
Mineira da SUDENE - CIMAMS. Vigência da ATA: 29/09/2021 a
29/09/2022 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de Serviços Publicitários, na elaboração de Projetos e Campanhas para publicidade de atos, eventos, programas obras, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação social. Fornecedor: Portifólio
Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ nº 08.386.322/0001-22. Item
01: honorários de 10% (Dez por cento) sobre os custos: 1) à produção e
à execução técnica de peça e ou material; 2) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos, de avaliação e de geração de
conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação
nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os
resultados das campanhas realizadas ou a serem realizadas; 3) à criação
e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária
destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com
novas tecnologias; Item 02: Em decorrência dos trabalhos de criação e
produção interna, será aplicada a Tabela Referencial de Custos Internos
editada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas
Gerais vigente quando da prestação dos serviços correspondentes, com
um desconto de 75 % (Setenta e Cinco por cento); Item 03: O desconto
de agência ou honorários de mídia será pago à agência que intermediar
a compra de espaço/tempo publicitários, pelos Veículos de Comunicação, na base de 20% sobre o valor da mídia efetivamente negociada,
sendo que o Veículo emitirá sua fatura contra o Município de Rio Pardo
de Minas correspondente à chamada “parte líquida”, correspondente a
80% do valor da mídia, e a agência emitirá sua nota-fiscal correspondente a 20% (Vinte por cento). Valor Global Estimado: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 11/07/2022 Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
8 cm -14 1662163 - 1
Rio Piracicaba
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADITIVO 004/2022 AO CONTRATO 001/2022
A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa Diretora promoveu ato de assinatura de Aditivo ao
Contrato 001/2022 com a empresa Posto Piracicabense Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.767.530/0001-95. Desconto total estimado:
R$1.959,93 (Mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). Data do Aditivo: 06/07/2022. Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo. Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio
Piracicaba, 14 de julho de 2022.
2 cm -14 1662150 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2022
Torna público dispensa de chamamento público nº 015/2022 – Associação Beneficente do Hospital João Cesar de Oliveira - vigência:
14/07/2022 a 31/12/2022 – valor global R$ 842.000.00.
1 cm -14 1662203 - 1
Ritápolis
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação nº 77/2022. Modalidade de Pregão Presencial nº 49/2022. O
Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
10h00min do dia 29 de julho de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Prefeito Ronaldo
Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Município de Rio Novo, será realizada a Licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema
de Registro de Preço, visando a eventual e futura contratação de empresas interessadas no fornecimento de retroescavadeiras, conforme Convênio nº 1231002247/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o Município de Rio Novo. Tipo Menor Preço por
Item, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos
os interessados na Sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo,
através do e-mail: [email protected] ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente,
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Rio Novo, 13 de julho de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022. Aviso de Licitação. Licitação
nº 78/2022. Modalidade de Pregão Presencial nº 50/2022. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h30min
do dia 29 de julho de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra
Borges, nº 001, Bairro Centro, Município de Rio Novo, será realizada
a Licitação na modalidade Pregão Presencial, através do sistema de
Registro de Preço, visando a eventual e futura Contratação de empresas
interessadas no fornecimento de trator e veículos, conforme Convenio
nº 1231001583/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o Município de Rio Novo. Tipo Menor Preço por
Item, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos
os interessados na Sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo,
através do e-mail: [email protected] ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente,
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Rio Novo, 13 de julho de 2022.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 007/2022 – EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação torna público o Processo Seletivo Nº 007/2022, para cadastro reserva do quadro de magistério (Professor de Educação Básica - Instrutor de Libras, Professor de Educação Básica - Tradutor / Intérprete de Libras, Especialista da Educação
Básica – Pedagogo, Quadro Técnico da Secretaria Municipal de Educação Analista de Educação Básica – Inspetor Escolar e Psicólogo. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br . Sabará, 14 de julho de 2022. Fernanda Silveira Silva – Secretária
Municipal de Educação.
8 cm -14 1662060 - 1
3 cm -14 1662434 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
Objetivando a contratação de cargos públicos em atendimento ao
Departamento Municipal de Saúde e ao Departamento Municipal de
Assistência Social. Inscrições de 12/09/2022 a 11/10/2022, Presencial: Praça Tiradentes, 340, Centro, CEP 36.335-000 – Ritápolis/MG,
no horário de 08h00min às 10h30min e de 13h00min às 16h00min
de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, ou via internet no site
www.reisauditores.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1661646 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207142045230210.