TJMG 12/07/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Pomba
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Rio Pomba torna público que está suspenso
o Pregão Presencial nº 01/2022, cujo objeto é o registro de preço para
contratação de serviços especializados, continuados de vigia, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações da Câmara Municipal, situada à Praça Dr. Último
de Carvalho, 68, 2º pavimento, Centro, Rio Pomba/MG, ou através do
telefone 0XX32 3571-1455. Rio Pomba, 11/07/2022. Ramon Machado
de Oliveira - Presidente da C.P.L
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS: 5º ADITIVO Nº 194/2017ANTÔNIO LEOCÁDIO PINTO.
Objeto: prorrogação e reajuste 14,770520%, locação do imóvel à Rua
São Pedro, 71, Centro, Sabará/MG, destinado ao funcionamento da
Secretaria de Desenvolvimento Social e ao Programa Cadastro Único/
Bolsa Família, à Secretaria de Desenvolvimento Social, PI-1461/2017.
Prazo: 23/05/2023. Valor:R$56.133,96 Data:04/07/2022; 5º aditivo
Nº 196/2017-Antônio Leocádio Pinto. Objeto: prorrogação e reajuste
14,660860%, locação do imóvel à Rua Mestre Ritinha, 225, Centro, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PI-1196/2017. Prazo:29/05/2023. Valor:R$21.030,00. Data: 04/07/2022;
3º aditivo Nº203/2019-Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim
e Região. Valor:R$4.225,08; 3º aditivo Nº 204/2019-Cooperativa dos
Pequenos Produtores do Projeto Jaíba Ltda. Valor:R$4.935,11; 3º aditivo Nº206/2019-Associação Comunitária Rural de Santana do Deserto.
Objeto: prorrogação aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, colorau, mel e biscoito de coco, à Secretaria Municipal de Educação, PI-085/2019. Prazo: 06/02/2023. Data:06/06/2022; 3º aditivo
Nº281/2019-Osmar Rocha Ferreira. Objeto: prorrogação locação imóvel rua Pedro de Alcântara, n°260, Ravena/Sabará/MG, PI-1680/2018.
Prazo:27/05/2023. Valor:R$24.000,00. Data:16/06/2022; 3º aditivo
Nº286/2019-Silva e Freitas Salgados Ltda-Me. Objeto: prorrogação
aquisição de lanches para atender a necessidade da Secretária Municipal de Educação, PI-4067/2022. Prazo:11/12/2022. Data:10/06/2022;
3º aditivo Nº 037/2020-Clifisa-Clínica de Fisioterapia Sabarense
Ltda-Me. Valor:R$44.066,21; 3° aditivo N°038/2020-Fisiomédica
Ltda-Me. Valor:R$58.868,91. Objeto: Inclusão da cláusula segunda,
abaixo relacionada, objetivando a continuidade dos serviços de contratação de clínica para realização de procedimentos clínicos em Fisioterapia, para garantir as pacientes do SUS uma assistência a nível de
promoção, prevenção e assistência à saúde, à Secretaria Municipal
de Saúde, PI-1737/2019. Data:05/07/2022; 2º aditivo Nº027/2021Torkys Sistemas de Equipamentos Ltda-Me. Objeto: prorrogação prestação de serviço de rastreamento veicular, à Secretaria Municipal de
Administração, PI-109/2021. Prazo:28/12/2022. Valor:R$10.175,52.
Data:08/06/2022; 1º aditivo Nº 275/2021-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogação e reajuste de 9,5%, prestação de serviços postais, para atender as necessidades das Gerência
de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social, PI-1190/2021.
Valor:R$32.867,37.Prazo:26/07/2023. Data:27/06/2022; 1º aditivo Nº
049/2022-Sérgio Barbosa Pacheco. Objeto: acréscimo 18,181818%,
Restauração dos monumentos, à Secretaria Municipal de Cultura,
PI-1558/2022. Valor:R$1.566,60. Data:23/06/2022. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 072/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 22/07/2022, às 09:00 horas, Constitui objeto da
presente licitação promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de Aquisição de inseticidas, molusticidas e
raticidas para a realização de ações de controle de vetores e desratização desenvolvidas no Centro de Controle de Zoonoses, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais
condições contidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº049/2022
Master Eletrodoméstico Eireli-Me, Valor:R$22.715,84; Nº050/2022-Mobille-Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda-Me, Valor:R$14.760,00;
Nº051/2022-Quality Eletromóveis Ltda-Me, Valor:R$170.111,70;
N°052/2022-Zirico Móveis Ltda-Epp, Valor:R$28.534,00. Objeto:
aquisição de equipamentos e material permanente, às Secretarias
Municipais de Administração e Saúde, PI-2090/2022. Prazo:12 Meses.
Data:04/07/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATOS CONTRATOS: Nº162/2022 E N°163/2022
Fest Eventos Produções Ltda-Epp. Valor de cada contrato:R$30.992,00
e R$21.642,00; Nº164/2022 e N°165/2022–Locabet Máquinas e
Equipamentos Ltda-Me. Valor de cada contrato:R$16.000,00 e
R$20.000,00. Objeto: Locação de catracas, grades e fechamento,
às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, PI-1960/2022.
Prazo: 12Meses. Data:20/06/2022; Nº168/2022-Odysseia Som e Luz
Ltda-Me.Valor:R$10.005,60 e Nº169/2022-Épico Eventos Eireli-Me.
Valor:R$61.586,20. Objeto: Locação de estrutura de “Box Struss”,
à Secretaria Municipal de Turismo, PI-3108/2022. Prazo: 12Meses.
Data:27/06/2022; N°170/2022-Instituto Zuriel Capacitacao e Publicacoes Eireli-Epp. Objeto: Contratação de jornal diário de grande
circulação no Estado para publicação dos extratos referentes aos atos
administrativos oficiais, à Secretaria Municipal de Administração,
PI-3014/2022. Valor:R$40.000,00. Prazo: 12Meses. Data:29/06/2022;
N°171/2022- Soma e Engenharia Eireli-Me. Objeto: Execução das
obras de construção de nichos do Cemitério Municipal, localizado à
Rua Onésimo dos Santos, nº 38, Bairro Centro, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1.872/2022. Valor:R$225.185,27. Prazo:
09Meses. Data:30/06/2022; N°172/2022-Conceito Distribuidora
de Medicamentos e Materias Cirurgicos Ldta-Epp. Objeto: aquisição de Teste Rápido de Gravidez, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-3789/2022. Valor:R$4.750,00. Prazo:12Meses. Data:30/06/2022;
N°173/2022-Reinun Comércio Varejista de Multiprodutos Ltda-EPP.
Valor: R$7.429,62; N°174/2022-Taje Soluções Comércio Varejista
Ltda.Valor:R$8.344,90. Objeto: Aquisição de equipamentos profissionais audiovisuais (fotografia e vídeo) com a finalidade de prover as
necessidades de aparelhamento da Gerência de Comunicação Social da
Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 meses. Data: 30/06/2022;
N°175/2022-Rafael Ganeo Kinock Eventos Ltda. Objeto: Contratação da dupla “Maria Cecília e Rodolfo”para apresentação no dia 17
de julho, na festa de elevação de Sabará a categoria de Vila Real, na
Praça Melo Viana, à Secretaria Municipal de Cultura, PI-4.193/2022.
Valor:R$94.000,00. Prazo: 02Meses. Data:04/07/2022; N°176/2022Fisiomedica Ltda. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de
atenção à saúde, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-0369/2022.
Valor:R$931.500,00. Prazo: 12Meses. Data:04/07/2022; N°177/2022Enterprise Comércio e Soluções Em Ti Ltda-Epp. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços conhecidos como cloud para
hospedagem do website da Prefeitura de Sabará, garantindo através
de escalabilidade maior disponibilidade e segurança operacional. Eliminar os pontos de falhas e aumentar a redundância e confiabilidade
das informações, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, PI-2923/2022. Valor:R$14.280,00. Prazo: 12Meses.
Data:05/07/2022 Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 078/2022, P.P. Nº 045/2022.
OBJETO: Contratação por período continuo de operação e manuseio
de maquinas pesadas em todo território do município de Santa Bárbara
do tugúrio, com uma carga de 40 horas semanais, conforme descrição
em anexo. Data das Propostas e Documentação: 25 de julho de 2022,
às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às
16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 11 de julho de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira
- Pregoeiro.
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 162/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando à aquisição de
um Aparelho de ULTRASSOM DIAGNÓSTICO Novo, para atender
o Hospital Municipal de Santa Juliana, Processo de Adesão - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS do processo de licitação n. 083/2021, Pregão Presencial n.º 037/2021, Ata de Registro de Preços n.º 003/2022,
com prazo de validade de 03/01/2022 a 02/01/2023, do Município de
Itabirinha – MG, nos termos do art. 15, da Lei federal n. 8.666/93 e do
Decreto regulamentador n. 7892/2013 – Contratada: Comercial Soares e Mota Ltda EPP – Valor: R$137.900,00 – Vigência: 11/07/2022
a 31/12/2022.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 020/2022
Tomada de Preços 123/2021. Objeto: Acréscimo de 22,30% ao valor
do contrato. Contratada: Flat Engenharia e Construções Ltda. Valor do
aditivo: R$ 245.156,50. Assinado em 07/07/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 056/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de apoio médico para atuação em eventos. Data de abertura da
sessão pública marcada para o dia 26/07/2022 às 9h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.
br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 057/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prótese dentária. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 27/07/2022
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.
santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 058/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de veículo sanitário tipo furgão de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. Data
de abertura da sessão pública marcada para o dia 22/07/2022 às 09h.
O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 059/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 25/07/2022
às 9h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.
santaluzia.mg.gov.br
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para a construção
de 02 (dois) banheiros públicos na Praça Cristóvão Nunes de Oliveira,
localizada no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação: VINICIUS LOURENÇO DE
LIMA 13853209661, inscrita no CNPJ sob o nº 38.147.889/0001-07,
com o valor global de R$ 160.171,54 (cento e sessenta mil, cento e
setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 11 de julho
2022.ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO
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HOMOLOGAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL
TOMADA DE PREÇOS 009/2022
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para a reconstrução de um muro
de contenção na Rua Napoleão Vieira para a recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, em razão da intensa
precipitação pluviométrica ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de
2021, de acordo com a meta nº 05 estabelecida pelo Sistema Nacional
de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, a rescisão unilateral ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 207/2021, firmado com
a empresa JAMES SOARES RODRIGUES LIMA EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob o n° 31.839.188/0001-90. Santa Margarida/MG, 07
de junho de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022 ADESÃO
(CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.
O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, referente ao Processo
Administrativo nº 0017/2022 – Pregão Presencial “SRP” nº 003/2022,
gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas – CIDES LESTE, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.963.113/0001-71, cujo objeto é o “Registro de Preços para
contratação de futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de
projetos para obras de eletrificação (...)”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no
valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em que a empresa
contratada é Construrede Eletricidades LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.600.238/0001-58, com sede na Avenida Presidente Tancredo
Neves, nº 2115, bairro centro, Caratinga/MG, CEP 35.300-102.Santa
Margarida, 08 de julho de 2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos.
Presidente da CPL
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HOMOLOGAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL
TOMADA DE PREÇOS 013/2021
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para a reconstrução de uma ponte
de concreto armado medindo 5m de largura e 7m de vão na Comunidade São Félix, uma ponte de bueiro ARMCO medindo 5m de largura
e 6m de vão na Comunidade Pimenta e uma ponte de bueiro ARMCO
de 5m de largura e 6m de vão na Comunidade São Paulo, visando o restabelecimento da trafegabilidade, em razão da intensa precipitação pluviométrica ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, de acordo com as metas
nº 04, 07 e 08 estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, a rescisão unilateral ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 220/2021,
firmado com a empresa CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA,
inscrito no CNPJ sob o n° 32.117.056/0001-17. Santa Margarida/MG,
07 de junho de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994,
homologa o Processo Licitatório nº 094/2022 na modalidade Tomada de
Preços Nº 013/2022, objeto: Contratação de empresa para execução de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL, em ruas
e avenidas do Distrito de Perdilândia, com Recursos Próprios e Recurso
Estadual, município de Santa Vitória/MG. O adjudica e homologa para
a empresa: GWM Empreendimentos Ltda, com sede à Rua 2, nº 117,
Bairro Jardim Califórnia, município de Iturama/MG, CEP 38.280-000,
inscrita no CNPJ/MF nº 43.625.075/0001-70, neste ato representada
pela Sra. Élida Maria da Silva, inscrita no CPF nº 080.141.196-30,
doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei
8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor de R$ 610.024,76 (seiscentos e dez mil e vinte quatro reais e setenta e seis centavos). O faz,
amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 08 de julho de 2022. Isper
Salim Curi - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº 072/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 094/2022, Tomada de Preços nº 013/2022. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratada: GWM Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº 43.625.075/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL, em ruas e avenidas do Distrito de Perdilândia,
com Recursos Próprios e Recurso Estadual, município de Santa Vitória/
MG. Valor: R$610.024,76. Vigência: 08/07/2022 a 08/01/2023. Dotação Orçamentária: Ficha 115, FR 168 e 169 – Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 061/2022
Pregão Presencial 031/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção Ferragem – Entrega dos Envelopes:
Dia 28 de julho de 2022 às 09h30min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as
16h00min – [email protected] – Edital disponível
em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Construção Civil de DECK a ser implantada no bairro
Ipaba do Paraíso na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Abertura dia
01/08/2022 às 13:00 horas. Os invólucros serão recebidos até as 12:00
(doze) horas do mesmo dia. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)
3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 11/07/2022.
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EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2020
Torna público o Termo Aditivo do Contrato oriundo do Processo de
Compras 048/2020, Concorrência 01/2020, Contratada: EMMPECEMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Complementação de reajuste de preços da 8ª a 14ª medição do contrato de
prestação de serviços de execução de Obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e contenção nas ruas Finlândia, Dinamarca,
Holanda, França e avenida Minas Gerais no bairro Industrial, de acordo
com o Programa BDMG Urbaniza. O valor do termo aditivo é de R$
54.475,17 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais
e dezessete centavos). Santana do Paraíso, 20 de junho de 2022. Bruno
Campos Morato/Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
PP066/2022
Obj: Futura e Eventual Aquisição de Material de Artesanato para atender a Assistência Social. Abertura: 22/07/2022 às 08h30m.
PP 048/2022. Futura, eventual e parcial prestação de serviços especializados em gestão e execução de serviço multidisciplinar de saúde para
atender os pacientes em tratamento no CAPS. Abertura: 28/07/2022 às
14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 32527400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
3º TA á Ata 016/2022.Obj: Futura e eventual aquisição parcelada de
combustíveis; reajuste de preços; Óleo Diesel S10:R$9,21; Gasolina R$8,79. Fundamento legal no art. 65, II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93.
3 cm -11 1660331 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021
Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte e consultoria em relação a hardwares, softwares e a rede
de computadores da CMSD. Contratada: Gota Web Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.474.116/0001-89. Valor global: R$3.962,16.
Ass.: 01/07/2022. Vig.:05/07/2022 a 05/07/2023. Luciano Gomes- Presidente, CMSD.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Lealt Ltda EPP. Valor: R$ 706.515,38.
1 cm -11 1659999 - 1
PRC 52/2022
PP 43/2022 Contratação de empresa para ministrar curso preparatório
para o Exame Nacional do Ensino Médio ENEM destinado aos estudantes das escolas públicas e privadas do município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital. São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG e Dugatti Sistema de Ensino Ltda - Termo de Contrato 137/2022,
Vigência: 30/06/2022 A 29/12/2022. Valor R$175.000,00.
2 cm -11 1660114 - 1
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Vigência: de 07/07/2022 a 04/10/2022.
1 cm -11 1660224 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2021
Objeto: Locação de imóvel para sediar EMATER, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Rosália Ribeiro Dias. Termo de Contrato Nº
113/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 30.343,68.
1 cm -11 1660168 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 47/2022 - Pregão Eletrônico N.º
39/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva nos elevadores das Secretarias Municipais
de Cultura, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 26/07/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 26/07/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 11 de julho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660183 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 49/2022 –
Registro de preço para futura e eventual aquisição de armações e lentes
(óculos), para doação aos pacientes carentes que possuem necessidade
de correção visual, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme
Anexo I e Termo de Referência deste Edital, mediante Contrato de
Fornecimento de Produtos, a ser celebrado com o município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às
14:00 horas do 26/07/2022. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 14:01 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do
órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 11 de junho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1660236 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Lealt Ltda EPP. Vigência: de 08/03/2022 até 03/09/2022.
1 cm -11 1659998 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Lealt Ltda EPP. Vigência: de 08/12/2021 até 07/03/2022.
1 cm -11 1659997 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112043010211.