TJMG 05/07/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
R$ 5.339,57 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete
centavos), perfazendo um total de R$ 40.434.337,11(quarenta milhões,
quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e onze
centavos).TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.ESCLARECIMENTOS:
No site www.consmepi.mg.gov.br, via telefone (31) 3852-1541 – ramal
01 ou na sede do CONSMEPI.E-mail:[email protected].
REFERÊNCIA DE TEMPO:Horário de Brasília.
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Josenópolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 347164/2022
O Município de Josenópolis torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 347164/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de Julho de 2022, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do Programa BDMG
Habitação.
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Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA PREÇOS N.º 005/2022 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para contenção de áreas de risco na Rua São
José – Bairro São Benedito – DATA: 22.07.2022 – HORA: 09h30
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2021/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
– Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
05.07.2022.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 049/2022,
EDITAL Nº 038/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
Contrato nº 118/2022. Contratado: LIFEMED INDL. EQUIP. ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 02.357.251/0001-53
Objeto: Aquisição de equipamento médico – CARDIOVERSOR MULTIPARÂMETROS, destinados a atender ao convênio de saída N°
1321001593/2021 firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Valor Total do Contrato R$ 251.465,00(Duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Convênio de
Saída N° 1321001593/2021. Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.1.01.
03.10.302.0001.1.0001 00.01.76 Aquisição de veículos e equipamentos – Transferências do Estado Referentes a Convênios ou Contratos.
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Juiz de Fora, 04/07/2022. Edson
Teixeira Filho - Presidente.
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Juvenília
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADM 019/2022
Torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 019/2022,
Contratada Sercom-Construção Logística e Distribuição Ltda, CNPJ
07.418.705/0001-72 – Objeto execução de obras de construção de 2
(duas) quadras poliesportivas – Valor Global R$ 1.133.730,52 – Vigência 21/06/2022 a 21/06/2023.
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Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO
5 ° TERMO ADITIVO AO CTR 042/2018
Prorrogação do prazo de vigência. Proc. 066/2018-PP 038/2018Prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação
final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do município. Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, CNPJ
05.266.324/0003-51. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023.
6 ° Aditivo ao CTR 071/2018- prorrogação do prazo de vigência. Proc.
066/2018-PP 038/2018- Prestação de serviços de impressões e copias
reprográficas com fornecimento de insumos, e impressoras e copiadoras/impressoras em regime de comodato sem ônus para a Administração. Contratada: MASTEC CARTUCHO E TONER DE MONTES
CLAROS/MG, CNPJ: 09.320.580/0001-79. Vigência: 30/06/2022 a
29/06/2023.
6 ° Aditivo ao CTR 39/2018- Prorrogação do prazo de vigência do
Proc. 024/2018 PP 019/2018 - Objeto: Contratação de microempresas
e empresas de pequeno porte para prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva em pontos de iluminação com fornecimento de
peças como lâmpadas, rele, reatores, cabos e acessórios pertinentes por
ponto, com manutenção de até 420 pontos, abrangendo toda extensão
territorial do município -sede-distritos-comunidades e povoados. Contratada: SOARES E M MANUTENÇÕES E COMERCIO LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.246.216/0001-37- 25/06/2021 Vigência: 12
meses (29/06/2022 até 28/06/2023)
3 ° Aditivo ao CTR 004/2021- prorrogação do prazo de vigência do
Proc. 004/2021 INEXIBILIDADE 002/2021- Objeto: Contratação
de serviços de Auditoria de Licitação, para realização de serviços
específicos e singulares. Contratada EMPRESA LUCIANO NERES
RODRIGUES, CNPJ 26.238.290/0001-08- Vigência: 30/06/2021 até
29/12/2022.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa comunica
aos interessados que o Pregão Presencial nº 011/2022, Processo nº
099/2022, o qual tinha por objetivo Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Extintores de incêndio novos e seus acessórios, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT /
INMETRO), bem como cargas e recargas e manutenção dos mesmos,
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Lagoa Formosa-MG, foi considerado FRACASSADO, por ausência
de participantes/interessados. Lagoa Formosa, MG. Adriano Antônio
Musskoff.
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REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
Através de seu pregoeiro e sua equipe de apoio, informa que devido a
necessidade de adequação das informações contidas no edital, Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de horas de serviços em manutenção, com fornecimento
de peças e materiais necessários em molas, parafusos de centro, desempeno e alongamento de chassi e manutenção/fabricação de para choques, visando a conservação da frota pertencente município de Lagoa
Formosa-MG. Processo nº 107/2022. De forma a evitar prejuízos futuros ao erário, o certame foi REVOGADO. Maiores informações no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa, 04 de julho de
2022. Adriano Antônio Musskoff - pregoeiro.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 155/2022 – CONCORRÊNCIA N° 009/2022
Contratação de empresa de engenharia para a obra de construção de um
Posto de Saúde da Família – PSF, bairro Vista do Lago. Menor valor
global. Sessão pública recebimento e abertura dos envelopes dia 05 de
agosto de 2022, às 13:00hs., na sala de licitações, situada na Avenida
Sylvio Menicucci, 1575 , Bairro Kennedy, em Lavras. O edital poderá
ser obtido no setor de licitações ou site www.lavras.mg.gov.br, telefone (35) 3694 4023 – Wilson R. Ribeiro subsecretario de compras e
licitações .
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 123/2022,
Pregão n° 67/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e Eventual Aquisição de móveis escolares e de escritório, maca,
carro de curativos, mesa para exame clínico. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Subsecretaria de Compras e Licitações.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 138/2022
Pregão n° 75/2022. Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de kit Robótica Educacional para Pré-escola, Livros Paradidáticos
para alunos e professores concernentes aos Kits de Robótica, acompanhamento de garantia técnica e capacitação para Unidades Escolares.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
30/07/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 140/2022
Pregão n°77/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de placas. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 29/07/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br . Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretario de
Compras e Licitaçõe.
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Minas Gerais
especificações em anexo no Edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas no edital. Lima Duarte, 04 de
Julho de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público a publicação do processo licitatório n° 123/2022 – Pregão Presencial Nº 44/2022, que acontecerá no dia 27/07/2022. Objeto: Registro de preços do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, conforme anexo I do presente edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas no
edital. Lima Duarte, 04 de Julho de 2022. Fernanda Carelli da Silva.
Presidente da CPL
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Luislândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a republicação
do processo licitatório n° 67/2022 – Pregão Presencial Nº 21/2022, que
acontecerá no dia 25/07/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento
de relógios de pontos eletrônicos e demais materiais destinado ao tratamento do mesmo, conforme especificações e quantitativos em anexo no
Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas no edital. Lima Duarte, 04 de Julho de 2022.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público a publicação do processo licitatório n° 124/2022 – Pregão Presencial Nº 45/2022, que acontecerá no dia 26/07/2022. Objeto: Aquisição de uma TV Smart para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, conforme
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
0/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 0011/2021 Processo Licitatório nº 014/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Três Marias.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tendas, palco, som, sistema de iluminação, gradil e
banheiros químicos para atender a demanda das Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Três Marias. Lotes: 04,08,09,010. Contratada: Santos Promoções Artísticas/CNPJ 02.766.362/0001-133.Valor
global: R$138.400,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
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CONTRATO Nº 052/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa VILMAR TRANSPORTES LTDA, no valor global de R$ 237.588,00. Processo Licitatório nº 050/2022 Pregão Presencial nº 018/2022. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 034/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 064/2022, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 034/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria. Abertura da sessão: 21/07/2022 às 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: [email protected] - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
035/2022. Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG
- torna público o Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2022. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Abertura da sessão:
28/07/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] – Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 066/2022, Tomada de Preços n° 006/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ
de ruas diversas na sede do município de Luislândia/MG. Abertura da
sessão: 25/07/2022 ás 09h00min. Edital disponível através do e-mail:
[email protected] - Maria Fernanda Melo - Presidente da
CPL.
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 067/2022, Tomada de Preços n° 007/2022 Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ de
vias do Município de Luislândia/MG, conforme Convênio SEINFRA/
MG sob o número 1301002222/2022. Abertura da sessão: 26/07/2022
ás 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 068/2022, Tomada de Preços n° 008/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ
do acesso á orla da barragem, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 02/08/2022 ás 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: [email protected] - Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021
Partes: Município de Machado/Algiz Vigilância e Segurança EIRELI
- Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Processo licitatório
080/2021 - Pregão 017/2021 - Assinatura: 01/06/2022 - Vigência:
01/06/2023.
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Lima Duarte
Martinho Campos
Mário Campos
Mateus Leme
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 01/2022
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Chamada
Publica 01/2022, cujo objeto é Chamamento Público para seleção de
OSC a quem será atribuida a gestão pedagógica administrativa das
unidades escolares, autônomas e locadas, na modalidade de educação básica (I) educação infantil/creche, (II) Ensino Fundamental I e no
(III) Programa de Escola em Tempo Integral/ Contraturno Escolar. A
abertura está prevista para o dia 05/08/2022, às 09:00 horas. Cópias do
Edital poderão ser adquiridas até o dia 04/08/2022, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de
Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$
10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras
informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 04 de julho
de 2022. Comissao Permanente de Licitacoes.
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Medeiros
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 79/2022, PREGÃO 25/2022
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Pública o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório 79/2022, Pregão Presencial
25/2022, com abertura Dia 18-07-2022 As 08:30 hs, com o objeto:
Contração de empresa especializada em prestação de serviços médicos,
para atendimento na Policlínica Municipal Avelino Rodrigues da Silva
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Medeiros. O Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas, na Sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite De Faria, 400 – Centro – Medeiros, Cep 38930-000 Ou
Pelo Site www.medeiros.mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito
Municipal.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
Torna público o Edital Credenciamento nº 007/2022. Objeto: Credenc.
microempreendedor individual p/ prest. serv. calçamento com bloquetes, serv. reformas, construções e outros p/ atender a demanda da Adm.
Municipal. A primeira sessão pública de análise da doc. habilit. e classif. dar-se-á no dia 19/07/2022 às 14:30h e permanentemente aberto no
período de vigência. Edital/Informações (33)37641252. Maria A. A. da
Costa. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 40/22
Proc. Lic. 126/22 - Pregão Eletrônico, nº.40/22, Obj: Aquis. de 02 (dois)
veículos, novos, modelo pick-up, 02 passageiros, 0 (zero) quilômetro –
Abertura da sessão: 15/07/22 às 09:01 - Informações: (31)3995-0151.
Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
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Minduri
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO ATA RP 49/2021 E TERMO ADITIVO
No uso da competência a mim definida e das conclusões constantes do
PAS 5/22, determino o cancelamento da ata de RP 49/21, aplicando à
empresa Quality Eletromóveis Ltda. As penalidades de multa no vl de
R$215,92 e suspensão de contratar e licitar com o município por 12
meses. Melissa Maciel Figueiredo Alves. Ext. do 5ºT.Aditivo de reeq.
econ. financ. ref. a Ata de R.P.16/21, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei
nº 8.666/93. O vl unit. dos itens 01 e 03 passarão a ser: 01R$7,89 e
03R$7,19, a partir de 05/07/202.
PROCESSO 046/2022.
Ratificação E Resultado Do Processo 046/2022 E Adesão 002/2022,
o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, Ratifica o resultado
da licitação acima citado para Adesão à Ata de Registro de Preço
022/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2021, Processo nº 018/2022, para
eventual aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos munícipes consorciados ao
CODANORTE
2 cm -04 1657335 - 1
2 cm -04 1657204 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220704211109028.