TJMG 05/07/2022 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000006//2022.
O Ordenadorde Despesasdo 6º COB torna público que estará recebendo
propostas para a AQUISIÇÃO de materiais operacionais permanentes
e de consumo, paraatendimento àsocorrênciais relacionadas a
salvamentoaquático e mergulho na área do9° BBM-Varginha/MG,sob
a forma de entrega integral, conformeespecificações detalhadas no
anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás
09h00min do dia 19Jul2022 no Portal Compras do Estado. A íntegra do
Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou
através dos Telefones: (35) 3697-2093, (35) 3712-7305e do Edital no
site:www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 06Jun2022. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/ Ord. de Desp.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-00116-22 ; mapeamento de produtividade de pomares de
citros por meio de sensor óptico e técnicas de inteligência artificial ;
lucas de paula corrêdo ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 39.889,70 ; cag ; apq-01258-22 ;
diversidade microbiana estimulada pelas raízes do eucalipto na
decomposição de resíduos da colheita em solos de mineralogias
distintas ; rafael da silva teixeira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 30.005,28 ; cag ; apq-00496-22 ;
diversificação de culturas energéticas integradas à produção de energia
e alimentos ; guilherme pimentel ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 34.423,64 ; cds ; apq-00617-22 ;
respostas neuromusculares, cardiovasculares e metabólicas promovidas
pelo treinamento de força realizado até a falha muscular versus não
falha muscular com diferentes números de repetições ; lucas túlio de
lacerda ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 39.962,00 ; cds ; apq-01534-22 ; avaliação da
qualidade da assistência prestada a pacientes com diabetes mellitus em
serviços de atenção primaria a` saúde ; george sobrinho silva ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do
jequitinhonha e mucuri ; R$ 34.370,00 ; csa ; apq-00307-22 ;
possibilidades e desafios da produção cooperada de mel no vale do
jequitinhonha ; andré moulin dardengo ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$
39.312,00 ; csa ; apq-00376-22 ; educação, direito e religião: uma
análise do enquadramento jurídico atual do ensino religioso nas escolas
públicas estaduais brasileiras ; rodrigo vitorino souza alves ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
36.958,80 ; csa ; apq-01166-22 ; os efeitos do auxílio emergencial na
dinâmica econômica dos municípios dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; aline fae stocco ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 37.404,00
; cex ; apq-01187-22 ; o modelo sir e teoria de jogos, acoplando o poder
de decisão aos modelos epidemiológicos ; eliza maria ferreira ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de lavras ; R$
39.993,80 ; cex ; apq-01334-22 ; elaboração de ferramentas para avaliar
as principais figuras de mérito utilizadas na validação de metodologias
analíticas ; lázaro chaves sicupira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 39.712,40
; cex ; apq-01887-22 ; estudo sobre o uso de compostos de nióbio, como
ácido de lewis, em n-alquilações, n-arilações e cicloadições, visando
obtenção de compostos de interesse biológico ; bruno henrique sacoman
torquato da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 39.824,20 ; cvz ; apq-01928-22 ; uso de imagens
termográficas e inteligência artificial na predição de temperatura e ph
de carcaças bovinas ; erica beatriz schultz ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 32.820,00 ; tec ; apq00856-22 ; aplicação de espumas de poliuretano com superfície
enriquecida de resíduo de catalisador de petróleo na adsorção de
pesticidas em águas para consumo humano ; marys lene braga almeida
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 39.750,00 ; tec ; apq-00872-22 ; uso de simulação e
ferramentas computacionais no estudo de edifícios naturalmente
ventilados ; nayara rodrigues marques sakiyama ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 30 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 37.229,20 ; tec ; apq-01037-22 ; estudo da relação entre
parâmetros físicos e químicos, em efluentes tratados via biodigestão
anaeróbia, visando o aprimoramento de modelos matemáticos, para o
controle operacional em biodigestores ; sibele augusta ferreira leite ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 39.978,60 ;
-CSM-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X Terraviva Ambiental LTDA. Espécie: 4º Aditamento
ao Contrato nº 9193962/2018. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar
o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; Reajustar o valor do
contrato de acordo com o IPCA acumulado no período de março de
2021 a fevereiro de 2022no percentual de 10,54%. Cláusula Quarta:
Do valor do contrato que passa de R$ 9.085,44 para R$ 10.043,04 . As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem, 01 de julho de
2022. Signatários: pelo CBMMG: Bruno Goulart Magalhães - Major
BM e pela Contratada: José Mário da Silva.
6 cm -04 1657331 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 030 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: serviços de
vigilância e segurança eletrônica. A sessão do pregão ocorrerá no dia
15 de julho de 2022, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Inf.: [email protected].
2 cm -04 1657193 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 033 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: materiais de
laboratório de Análise Físico Química em Alimentos. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 18 de julho de 2022, às 09:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Inf.: [email protected].
2 cm -04 1656932 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000117/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 747/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000747/2022-43
Objeto: Aquisição de insumos para informática. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 18/07/2022 com início
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
3 cm -04 1657171 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 324/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e LBA Cervejaria Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 01/07/2022.Vigência: 01/07/2022 a 14/08/2022. Valor:
R$1.673,00.Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Alexandre C. Vicente Vaz – LBA.
Nº. 325/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Elson Alves Teixeira.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 01/07/2022.Vigência: 01/07/2022 a 14/08/2022. Valor:
R$8.693,00.Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Elson Alves Teixeira – ELSON.
Nº. 326/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Enbã Indústria de
Embalagens Eireli.Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 01/07/2022.Vigência: 01/07/2022
a 14/08/2022. Valor: R$8.693,00.Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Bianca Rohwedder Dazan Fonseca – ENBÃ.
Nº. 327/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lambari Inox Indústria
e Comércio Ltda.Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$25.733,00.Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Amarildo Gonçalves Messias – LAMBARI.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 317/2019 -3º T.A. - Partes: EPAMIG e TICKET Gestão em
Manutenção EZC S/A.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato
original por mais 24 meses. Valor: R$733.333,33.Assinatura:
01/07/2022.Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2024. Assinam: (a)Nilda de
Fátima F. Soares - EPAMIG; (b) LucianoRodrigoWeiand; Jefferson
Leandro dos Reis Fernandes – TICKET.
6 cm -04 1657358 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 01/2022
PROTEÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA DO CURRAL
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais-IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto no § 1º, do art. 12, da Portaria IEPHA nº 29/2012, e
considerando a impossibilidade de precisar, com imediatidade, todos
os proprietários de bens imóveis inseridos no perímetro constante do
Anexo I da Portaria IEPHA nº 22/2022,
COMUNICA aos citados proprietários a proteção provisória
estabelecida por este Instituto para a Serra do Curral, nos termos do art.
1º, da Portaria IEPHA nº 22/2022.
O mencionado ato protetivo será submetido ao Conselho Estadual do
Patrimônio/CONEP, para referendo, em reunião a ser convocada em
caráter extraordinário.
Caso aprovado o tombamento provisório pelo CONEP, as notificações
para anuir ou impugnar o tombamento serão feitas conforme previsto
na Portaria IEPHA nº 29/2012.
O detalhamento do perímetro objeto de proteção provisória constante
do Anexo I da Portaria IEPHA nº 22/2022 encontra-se disponível na
internet e poderá ser acessado por meio do link http://iepha.mg.gov.br/
index.php/programas-e-acoes/patrimonio-cultural-protegido/protecaoprovisoria .
Belo Horizonte, 04 de julho de 2022.
MARÍLIA PALHARES MACHADO
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
6 cm -04 1657188 - 1
26 cm -04 1657327 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02127-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -04 1657337 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº
48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma
área de 496.543,807m² (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos
e quarenta e três metros quadrados e oitocentos e sete milésimos de
metro quadrado), conforme levantamento planialtimétrico apresentado,
situada no município de Jaboticatubas, referente ao processo Agência
RMBH nº SEI 2430.01.0000320/2022-90, de interesse de Tabatinga
Empreendimentos e Participações Imobiliárias LTDA.
Steffane Aguilar
Técnica Responsável - MASP 1.503.993-6
CAU A111106-0
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
MASP 1.372.512-2
4 cm -04 1657060 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 2461022 000012/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação
por valor - Cotação Eletrônica de Preços nº. 2461022 000012/2022.
Objeto: contratação empresa especializada serviços de guarda/
estacionamento de veículos oficiais. Homologo o processo de compra à
empresa - Lote Único - FELIPE JOSE BORGES 12653555689, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.357.562/0001-25, no valor total de R$15.360,00.
Dotação(oes)Orçamentária(s) 2461 15 127 064 4268 0001 33 90 39
43 1 32 1.
Ipatinga, 1 de julho de 2022.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA.
3 cm -04 1656851 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISOS DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 18 de julho de 2022,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-13/2022, planejamento nº
70/2022 no portal Compras MG, objetivando o Registro de preços
para aquisição eventual de suprimentos de informática originais para
impressão, pelo período de 12 meses, improrrogáveis, conforme as
condições do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editaislicitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas EXCLUSIVAMENTE mediante a funcionalidade
Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras
MG.
O BDMG torna público que realizará, no dia 19 de julho de 2022,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-14/2022, planejamento nº
40/2022 no portal Compras MG, objetivando o Registro de preços, pelo
prazo improrrogável de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de
material de expediente, conforme as condições do edital e seus anexos.
A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no
Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.
mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos
endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://
www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
EXCLUSIVAMENTE mediante a funcionalidade Esclarecimentos /
Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG.
6 cm -04 1657347 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Aditivo do Contrato n° 11.087. Processo Interno
n° 325/2020. Contratado: Abax Serviços Eireli, CNPJ n°
16.755.185/0001-84. Objeto: Suprime o objeto contratual em 18,70%,
passando de R$ 309.912,00 para R$ 251.945,88. Base Legal: Art. 81, II,
§ 1º, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/06/2022.
2 cm -04 1657324 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16681. Objeto: Contratação de serviços e
fornecimento de materiais para compor uma solução do projeto Disaster
Recovery (DR) - Infraestrutura de Rede e Segurança. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -04 1657089 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
INDICAÇÃO PARA SORTEIO DOS MEMBROS DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO
Licitação na modalidade de Técnica e Preço. Objeto: Contratação dos
serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio
de agências de propaganda para a Companhia Energética de Minas
Gerais - Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT e
Cemig Distribuição S.A. - Cemig D. Aviso de sorteio dos membros da
subcomissão técnica de licitação. Indicação membros internos: Christie
Bomfim Meira Cunha, Gerente de Comunicação e Marketing, Giselle
Magalhães Domingos, Analista de Comunicação, Rafael Marques de
Souza, Analista de Comunicação, Luis Fernando Camargo Capati de
Aquino, Analista de Comunicação, Carolina Vaz de Mello Andrade
Nazareth, Técnica de Comunicação, Patrícia Gomes Pereira, Analista
de Ouvidoria e formada em Comunicação Social. Indicação membros
externos: Leandro Figueiredo Magalhães, Publicitário, Paulo Henrique
Leal Soares, Publicitário, Bernardo Sales Teles de Carvalho, Diretor
de Marketing. Data: 18/07/2022, às 15h, link da sala virtual para
acompanhamento do sorteio: https://youtu.be/J02RlUShn3g
5 cm -01 1656355 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16685. Objeto: Câmara Climática.
Pregão Eletrônico 530-H16665. Objeto: Registro de Preços Serviços de
construção em RDA - Região Metropolitana.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16600. 4630002756. Contratada: MAURIZIO
& CIA LTDA. Objeto: SECCIONADORES MONOPOLARES.
Valor: R$ R$ 960.262,77. Prazo 24 meses partir de 06/07/2022. Ass.:
27/06/22. Homolog.: 27/06/22.
INEXIGIBILIDADE 530-E16601 Nº CONTRATO: 4320000191/530.
Fundamento: art. art. 30, inciso II, alínea “c” da Lei nº 13.303/2016 para
a contratação SOUTO, CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
para a prestação dos serviços técnicos especializados de natureza
jurídica para emissão de debentures. Valor R$120.000,00. O prazo
será determinado pelo tempo necessário ao encerramento definitivo do
serviço. Ass.e ratificado em: 20/06/22.
Minas Gerais
ADITIVOS
4570017855 – 530. Contratada: AMARO FERNANDES MATTOSO.
Objeto: Prorrogação Contratual. Novo prazo de vigência: 60 meses.
Novo valor global: R$322.911,66. Ass: 28/06/2022.
4570017263 – 530. Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais até 8 meses e 3 dias. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual:
R$9.257.813,12. Ass: 28/06/2022.
6 cm -04 1657076 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A. - Fundamento:
851-O16677 de adesão nº 4650000705/851 à Ata de Registro de Preços
nº 4650000619/530, 4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto:
Serviços de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 204.102,00.
Homologado em: 30/06/2022.
CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. - Fundamento: 853O16678 de adesão nº 4650000706/853 à Ata de Registro de Preços
nº 4650000619/530, 4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto:
Serviços de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 289.602,00.
Homologado em: 30/06/2022.
ADITIVOS
4570017963 - 510. Contratada: SISTEMA METEOROLÓGICO DO
PARANÁ - SIMEPAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 8 (oito) meses. Prazo Atual: 44 meses. Ass: 28/06/2022.
5002001376/510. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: desconto de 10% no valor do Contrato: Valor Atual:
R$91.576,32. Ass:24/06/2022.
5 cm -04 1657082 - 1
ROSAL ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ROSAL ENERGIA S.A. - Fundamento: 840-O16679 de adesão nº
4650000704/840 à Ata de Registro de Preços nº 4650000619/530,
4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG
SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto: Serviços
de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 292.005,00. Homologado
em: 30/06/2022.
2 cm -04 1657135 - 1
SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SÁ CARVALHO S.A. Fundamento: 800-O16680 de adesão nº
4650000697/800 à Ata de Registro de Preços nº 4650000619/530,
4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG
SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto: serviços
de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 156.338,40. Homologado
em: 30/06/2022.
3 cm -04 1657141 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. Fundamento: 801O16679 de adesão nº 4650000698/801 à Ata de Registro de Preços
nº 4650000619/530, 4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto:
Serviços de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 394.305,00.
Homologado em: 30/06/2022.
3 cm -04 1657130 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A. Fundamento: 802O16674 de adesão nº 4650000699/802 à Ata de Registro de Preços
nº 4650000619/530, 4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto:
Serviços de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 479.805,00.
Homologado em: 30/06/2022.
3 cm -04 1657126 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A Fundamento: 803-O16672
de adesão nº 4650000700/803 à Ata de Registro de Preços nº
4650000619/530, 4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
e CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto:
Serviços de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 289.602,60.
Homologado em: 30/06/2022.
3 cm -04 1657114 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - Fundamento: 804O16671 de adesão nº 4650000701/804 à Ata de Registro de Preços
nº 4650000619/530, 4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto:
Serviços de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 289.602,60.
Homologado em: 30/06/2022.
3 cm -04 1657111 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - Fundamento: 805-O16675 de adesão
nº 4650000702/805 à Ata de Registro de Preços nº 4650000619/530,
4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG SOLUÇÕES
INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto: Serviços de serviços
de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 413.010,00. Homologado
em: 30/06/2022.
3 cm -04 1657129 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - Fundamento: 807-O16673
de adesão nº 4650000703/807 à Ata de Registro de Preços nº
4650000619/530, 4650000620/510 e 4650000621/900, da CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
e CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - Objeto:
Serviços de Locação e gestão de veículos, Valor: R$ 206.505,00.
Homologado em: 30/06/2022.
3 cm -04 1657120 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170140.