TJMG 01/07/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 051/2022.
Referente: Dispensa nº 019/2022 – Processo nº 107/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Jaci de Oliveira - ME. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de produtos de padaria laticínios, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da
Juventude – SMECEJ, Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – SMTDS. Valor:
R$ 185.973,80. Dotação Orçamentária: 02.08.01.08.244.0020.2061.3.
3.90.30.00 – 229; 02.06.00.12.306.0009.2032.3.3.90.30.00 – 100; 02.
07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.30.00 – 159; 02.04.00.04.122.0002.20
08.3.3.90.30.00 – 100. Vigência: 180 dias a partir da assinatura. Assinatura: 29/06/2022.
3 cm -30 1655606 - 1
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
PROCESSO Nº 035/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de
Transporte Sanitário Eletivo para fomento da Política de Regulação do
Acesso, no que tange ao Transporte em Saúde, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, com recursos oriundos da
resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de Outubro de 2021. Considerando
a retificação ao Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br fica remarcada a Abertura das Propostas por meio eletrônico para o dia 13/07/2022, às 08h45min. Maiores
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas/
MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
3 cm -30 1655456 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO Nº 070/2022 - PROCESSO 000215/2022
Contratação de empresa especializada para locação de geradores de
energia elétrica para funcionamento do sistema de sonorização e palco,
para a XL Exposição Agropecuária de Espera Feliz. Data 13/07/2022 às
09:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1655759 - 1
AVISO DE DISPENSA Nº 0055/2022
PROCESSO 0186/2022 Contratação de empresa para o fornecimento
de serviço e material de consumo pertinente a atividade de profissional
chaveiro, para apresentação de proposta na Data 06/07/2022 às 09:30
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1655427 - 1

Espinosa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 04/2022 Processo: 65/2022 - Menor Preço Global - OBJETO:
Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar a construção de passagem elevada de pedestres
no município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos
constantes no edital e seus anexos - Sessão de julgamento às 08:00h
do dia 18 de julho de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça
Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 05/2022 Processo: 75/2022 - Menor Preço Global - OBJETO:
Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar o calçamento da rua Francisco Borborema com
Aurelina ramos Martins, no município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do
edital - Sessão de julgamento às 08:00h do dia 19 de julho de 2022
na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes,
132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às
13:00h - [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
5 cm -30 1655778 - 1

Felício dos Santos
Câmara Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2021
Extrato de Termo Aditivo - Termo aditivo nº: I - Contrato Administrativo nº: 06/2021 - Processo Licitatório nº: 06/2021 - Contratante:
Câmara Municipal de Felício dos Santos. Contratada: Mário Antônio
dos Santos. Objeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de ampliação da Câmara Municipal.
Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência contratual até 14 de setembro de 2022. Data de assinatura: 02/06/2022 Maiores esclarecimentos
em sua sede, ou Tel.: (38) 3523-1181, e-mail: [email protected].
br - Maratanisa Pinho - Presidente da CPL
3 cm -30 1655706 - 1

especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 19/07/2022 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site:
www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected] Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -30 1655446 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 049/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 034/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°034/2022, tipo Menor Preço Item, objetivando a contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 15/07/2022 às 09h30min. Maiores informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -30 1655444 - 1

Câmara Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2022
Dispensa nº 008/2022, objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação, implantação, migração
de dados, customização, ativação, treinamento e locação de licença
de uso, hospedagem, suporte técnico do website denominado portal
do legislativo, e-mails corporativos para o atendimento da demanda
da câmara municipal de ferros. Contratada: PORTAL SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 02.989.244/0001-74. Valor total: R$ 10.620,00 (dez mil
seiscentos e vinte reais). Validade: até 31/12/2022. Processo Licitatório nº 009/2022, Dispensa nº 009/2022, objeto: contratação de empresa
para captação, transmissão e gravação, em alta resolução de vídeo e
áudio, de todas as reuniões e audiências públicas da Câmara Municipal de Ferros, na íntegra. A transmissão deverá ser feita em tempo
real pelas redes sociais na Rede Mundial de Computadores (INTERNET). Contratado: DALTONAN GONÇALVES 10022873678, CNPJ
40.986.688/0001-45. Valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta
reais) e valor estimado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais). Validade: até 31/12/2022. Processo Licitatório nº 010/2022,
Dispensa nº 010/2022, objeto: contratação de prestação de serviços
de criação e gerenciamento de contas de e-mail, atualização diária dos
conteúdos do site www.ferros.cam.mg.gov.br, bem como a atualização
e manutenção do portal transparência. Contratado: DOUGLAS CARVALHO MARTINS, CPF 054.017.136-45. Valor mensal de R$560,24
(quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) totalizando o
valor de R$ 5.042,16 (cinco mil, quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Validade: até 31/12/2022.
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Florestal
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Extrato de Licitação. Processo Licitatório nº 02/2022. Tipo: Técnica e
Preço. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de perícia contábil, consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Abertura: 03/08/2022,
às 09h00min. Edital na íntegra disponível no site: https://camaraflorestal.mg.gov.br ou na Sede da Câmara Municipal, na Rua Benedito Valadares, nº 243, 2º Andar, Centro, Florestal, Minas Gerais.
2 cm -30 1655593 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 088/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - REGISTRO DE
PREÇOS. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Impressão do Jornal “A Cidade” do município de Formiga, destinado à realização de
divulgações de projetos, eventos, campanhas e informações de interesse público, programas e ações da administração municipal, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho
e qualidade definidos neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Do dia 04/07/2022 às 08:00h até o dia 14/07/2022 ás 08:30hs.
Abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços: A partir
das 08:31h do dia 14/07/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://licitanet.
com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas e divulgação
de informações www.formiga.mg.gov.br.; www.licitanet.com.br ou
pelo email: [email protected].
4 cm -30 1655395 - 1

Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 050/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 035/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°035/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de pranchão de eucalipto, conforme

Minas Gerais

Francisco Sá
Prefeitura Municipal

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022.Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 14 de julho
de 2022 às 09h00min. Telefone: (38) 99944-5666. Retirada de Edital
e-mail: [email protected] ou no sítio https://www.
franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes.Prefeito Municipal: Mário
Osvaldo Rodrigues Casasanta

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Publicação do Acordo de Cooperação, por dispensa de Chamamento
Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Missionária
Evangélica Vida – Missão Vida. Objeto: Cessão de bens permanentes
e equipamentos. Vigência: cinco (05) anos, a partir da assinatura do
Acordo de Cooperação. Governador Valadares, 08 de junho de 2022.
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -30 1655575 - 1

2 cm -30 1655754 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
RP 058/2022. MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura diversos e correlatos, a serem
utilizados por diversas Secretarias desta Administração, no Desenvolvimento de SUAS Ações Diárias, especialmente na manutenção de Prédios Públicos, locados, Praças, Jardins, calçadas e demarcação de Ruas
e Avenidas do município, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento do credenciamento, propostas e habilitação: Até às 08hrs20min
do dia 22 de julho de 2022. Edital disponível no endereço eletrônico
www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 30 de junho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -30 1655850 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Tomada
de Preços nº 03/2022, no dia 18 de julho de 2022, às 14h00min, na sede
da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº
102 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço Global - Objetivando
a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
bloco de concreto sextavado de vias públicas do município de Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]
- Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1655459 - 1

Goiabeira

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Publicação do Acordo de Cooperação celebrado entre o Município
de Governador Valadares através da Secretaria Municipal Assistência
Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares – APAE/GV, CNPJ: 18.388.462/0001-93, Objeto: Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social
– SUAS, através da cessão de um bem: um veículo (micro-ônibus).
Vigência: três (03) anos, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador Valadares, 08 de junho de 2022. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1655786 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Publicação do Acordo de Cooperação firmado entre o Município
de Governador Valadares através da Secretaria Municipal Assistência Social e a Associação São Vicente de Paulo – Lar dos Velhinhos,
CNPJ: 21.078.191/0001-84, Objeto: Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através da cessão de um bem: um veículo (micro-ônibus). Vigência: três (03) anos,
a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador Valadares, 08 de junho de 2022. Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -30 1656022 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Processo nº 111/2022, Data da sessão: 13/07/2022, às 14h00min.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças
e acessórios originais / genuínos, para os veículos oficiais da Câmara
Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar
o Edital no site www.camaragv.mg.gov.br e obter informações legais
através do e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (33) 3272-2486. Em, 30 de junho de 2022, Regino da Silva Cruz,
Presidente.
2 cm -30 1656095 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO:005/2022
Consórcio/Consurge x o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa IBGP - CNPJ:13.761.170/0001-30. OBJETO: Contratação de instituição especializada na elaboração e realização de Concurso Público,
visando a contratação de novos servidores em diferentes cargos, destinados ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de
Minas - CONSURGE, conforme descrito no Projeto Básico. VALOR:
R$ 514.038,14 (quinhentos e quatorze mil e trinta e oito reais e quatorze
centavos). VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 28/02/2023.
3 cm -30 1655855 - 1

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022 sobre o “Menor Preço Global”, contratação para a prestação de serviços de técnicos nutricionistas visando atender as demandas e emergências dos programas do Município de Goiabeira/MG. A
ser realizado na data 18/07/2022 às 08h30min, na sala de reuniões da
Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min,
no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113,
e no portal transparência da Prefeitura: www.goiabeira.mg.gov.br E-mail: [email protected]
3 cm -30 1655592 - 1

Gonzaga
Prefeitura Municipal

Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
EXTRATO DO CONTRATO N°06/2022
Contratado (a): SANEAMB ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
08.151.597/0001-87 Objeto: Fornecimento de mão de obra para a
implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural
na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – INICIATIVA RIO VIVO, tendo
como referência os programas: P12 – Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos, P52 – Programa de Recomposição de
Apps e Nascentes (Hidroambientais) e P42 – Programa de Expansão do
Saneamento Rural (Saneamento) relativos ao Lote 02 (CH DO 2 – Piracicaba), conforme o Termo de Referência – TDR (ANEXO I) e Especificações Técnicas (ANEXO II), do Ato Convocatório nº 04/2022. Valor
global estimado: R$ 3.654.131,08 (três milhões, seiscentos e cinquenta
e quatro mil, cento e trinta e um reais e oito centavos). Prazo: Prazo
máximo de 15 (quinze) meses, com vigência a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 10 de junho de 2022.
4 cm -28 1654045 - 1

Guanhães

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - REALIZARÁ
O PROCESSO LICITATÓRIO 0062/2022
Pregão Eletrônico 054/2022 – Tipo: Menor Preçopor Lote. Objeto:
Referente à serviço de guincho (reboque) e munck. NOVA DATA DE
ABERTURA da sessão será às 8:00h, do dia: 14/07/2022 – Informações
à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.
br - Wainy Torres – Pregoeiro.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório n° 095/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2022, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para
abastecimento da farmácia básica do município de Gonzaga-MG. Data
da sessão: 14 de julho de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min . O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 0070/2022
Processo 00020/2021 – Pregão Presencial 0013/2021. Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico, licença de softwares
e instalação física, configuração e treinamento para o controle diário
da frequência de servidores para atender as necessidades de todas as
secretarias da Administração Municipal de Guanhães/MG. Fornecedor:
INTER PONTO SOLUCOES EM PONTO E ACESSO EIRELI – CNPJ
11.248.795/0001-78. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor total do
contrato: R$ 33.799,29. Data da assinatura: 23/06/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

2 cm -30 1655424 - 1

3 cm -30 1655863 - 1

3 cm -30 1655794 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220630205807026.