TJMG 01/07/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Olhos D’Água
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. 66/22 - INEX 07/22 CRED 04/22
Credenciamento instituição bancaria p/ gerenciamento de
folha de pagamento - Habilita Cooperativa C. P. I. Celeiro
- Sicredi Celeiro RS/SC - CNPJ 88.099.247/0001-58. (38)
[email protected] - www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -30 1655751 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2021.
Tomada de Preços nº 003/2021 - 2º Extrato de Prorrogação de prazo de
execução e vigência do Contrato nº 125/2021. Objeto: a contratação de
empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de
obra, para construção de refeitório e vestiário para os funcionários do
Departamento de Obras, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos que embora
não embutidos no presente contrato, são parte integrante do mesmo.
Contratado: Winner Construtora ltda ME – Prorrogação do prazo de
execução e vigência até dia: 09/08/2022. Assinatura: 30/06/2022. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1655677 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL 001/18
Convocação Atendendo ao Edital 001/18 do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 30 de junho de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02312301
Felipe Augusto Souza Silva
Guarda Municipal
02321804
Bruno César Oliveira Flores
Guarda Municipal
02294616
Marcelo José de Resende
Guarda Municipal
02323509
Delmário Silva ribeiro
Guarda Municipal
02322354
Guilherme Michalski Pereira de Souza
Guarda Municipal
02296709
Júnio César Fernandes
Guarda Municipal
8 cm -30 1655478 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
PRC Nº 0255/22. Objeto: Contratação de empresa para reforma da
Quadra Poliesportiva da Praça de Esportes. Tipo: menor preço. Abertura: 04/08/22 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901.
Pará de Minas, 30 de junho de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL.
2 cm -30 1655369 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº008/2022 2 º VEZ.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
18/07/2022, às 14H horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos
e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Construção De Meio
Fio Na Delegacia Da Policia Civil - com fornecimento de materiais
quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão participar
do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia
15/07/2022. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através
do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 30 de
junho de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico nº042/2022, Processo nº098/2022. A Prefeitura
Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 18 de julho de
2022, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS
09:29 HORAS DO DIA 18/07/2022. Prédio localizado na Rua Américo
Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Contratação de Empresa para
Fornecimento Fracionado de Sacos reforçados para limpeza urbana”
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.
licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/
MG 30 de junho de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
7 cm -30 1655776 - 1
Passos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 056/2022
CONCORRÊNCIA nº. 006/2022 - Secretária Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico
às folhas 219/227, Despacho de Conformidade às fls. 236/238 e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 056/2022, na modalidade Concorrência nº. 006/2022, visando a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mãode-obra para a execução e ampliação do Centro Municipal Professora
Maria de Lourdes Vasconcelos Moura - Tutuka, à empresa BHZ CONSTRUTORA EIRELI EPP. Passos/MG, 30 de junho de 2022. Rosa Maria
Cardoso Beraldo - Secretária Municipal de Educação.
3 cm -30 1655833 - 1
Paula Cândido
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município De Paula Cândido – MG – Código da UASG nº 984965
torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e
horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 037/2022
Pregão eletrônico nº 007/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ESCOLARES TIPO:
VAN, ONIBUS, CAMIONETE E PASSEIO. Data de abertura / Julgamento: 13/07/2022 às 8h15min. A cópia integral do edital encontra-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Rua Monsenhor Lisboa, nº 251, Centro, nos horários de 08h00min às 11h00min
e 12h00min às 16h30min., pelo sítio oficial em: http://paulacandido.
mg.gov.br, ou pelo portal federal de compras em: https://www.gov.br/
compras/pt-br/. Mais informações: (32) 3537-1242. João Carlos de Oliveira e Silva – Pregoeiro.
3 cm -30 1655697 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 056/2022
CONCORRÊNCIA nº. 006/2022 - ASecretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com
supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 314/322, Despacho de Conformidade às fls. 323/326, Parecer Técnico às fls. 2352/2353-2354/2366
e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E
HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 038/2022,
na modalidade Concorrência nº. 001/2022, visando a contratação de
empresa especializada para realização de serviços de coleta manual de
resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características domiciliares, com uso de caminhões compactadores, gerados no
município de Passos, à empresa ECO RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS
EIRELI, 30 de junho de 2022. Clélia Rosa - Secretária Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATOS, PL 071/2022 CONV 002/2022
Homologação 14/06/2022. CT 051 Publicus Contabilidade e Sistema
S/C LTDA-EPP CNPJ: 01.626.400/0001-70 R$ 21.000,00 - Vigência 14/06/2022 a 31/12/2022. PL 072/2022 DISP 037/2022. Homologação 15/06/2022. OS 025 Jose Agostinho Neves Melgaço CNPJ:
04.948.771/0001-66 R$ 21.400,00 - Vigência 15/06/2022 a 01/07/2022.
PL 073/2022 DISP 038/2022. Homologação 16/06/2022. OS 026 Marcan – Material de Construção CNPJ: 16.974.719/0001-63 R$ 18.900,93
- Vigência 16/06/2022 a 15/07/2022. PL 075/2022 DISP 039/2022.
Homologação 27/06/2022. CT 052 Clinica Labore LTDA CNPJ:
13.447.585/0001-34 R$ 4.650,00 - Vigência 27/06/2022 a 31/12/2022.
PL 076/2022 DISP 040/2022. Homologação 24/06/2022. OS 028 Ferraz
e Coimbra Comercio de Papelaria LTDA CNPJ: 23.828.568/0001-09
R$ 11.662,50 - Vigência 24/06/2022 a 23/07/2022. PL 078/2022 DISP
042/2022. Homologação 22/06/2022. OS 029 Ferraz e Coimbra Comercio de Papelaria LTDA CNPJ: 23.828.568/0001-09 R$ 11.662,50 Vigência 22/06/2022 a 21/07/2022. Pavão/MG 29/06/2022. Presidente
Comissão Permanente de Licitação: Pricila Gonçalves Silva.
4 cm -30 1655928 - 1
4 cm -29 1655232 - 1
Prefeitura Municipal
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO Nº 005/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
A Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que formalizou o
processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2022, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 07/2022 - Processo nº 018/2022, cujo Objeto
é Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de veículos 0km, primeiro emplacamento, sendo a detentora a Empresa Mabelê Comércio
de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ: 35.457.127/0001-19. Informações, tel.: (38) 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. Rafael Barcelos
Silva - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07/2022. A Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a assinatura de Contrato entre esta Prefeitura e a Empresa Mabelê Comércio
de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ: 35.457.127/0001-19, com Valor
Total de R$ 856.500,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para aquisição de 03 veículos 0km, primeiro emplacamento,
sendo um veículo van para transporte sanitário, através da Resolução
SES 7.791/10/2021 e outros dois veículos tipo van para atender o transporte escolar da Rede Pública de Ensino, através do Convênio de Saída
nº 1261000212/2022/SEE. Data de assinatura: 30/06/2022.
5 cm -30 1655610 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 49/2022
PRC Nº 72/2022 – modalidade Pregão Presencial Nº 037/2022. O Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna
público para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade
de Pregão Presencial, tipo “menor preço item”, cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio, zero quilômetro, com capacidade mínima de
05 lugares (incluindo motorista), para atendimento da Unidade Básica
de Saúde, com recursos provenientes de transferência Fundo a Fundo
do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11248.925000/1210-01.
A sessão pública ocorrerá no dia 14/07/2022, às 10h00min. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacao@piedadedosgerais.
mg.gov.br. Pregoeira Neiva Maria Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal, Daniel Maurício Reis. 30/06/2022.
Publicação de edital nº 50/2022 – PRC Nº 73/2022 – modalidade Pregão Presencial Nº 038/2022.O Município de Piedade dos Gerais, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos
interessados, a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo
“menor preço item”, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para
consultório odontológico, Fisioterapia e Ginecologia, para atendimento
da Unidade Básica de Saúde, com recursos provenientes de transferência Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme proposta nº
11248.925000/1210-01. A sessão pública ocorrerá no dia 14/07/2022,
às 13h00min. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacao@
piedadedosgerais.mg.gov.br. Pregoeira Neiva Maria Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal, Daniel Maurício Reis. 30/06/2022.
6 cm -30 1655642 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO 037/2022,
Aquisição de material hospitalar destinados atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, conforme Anexos
do Edital de Pregão Presencial n.º 037/2022. ABERTURA 19/07/2022
as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Pingo D´Água/MG 29/06/2022.
Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1655839 - 1
EXTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0036/2022.
Contratação de empresa para o fornecimento de medicamento, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 036/2022. Abertura: 15/07/2022 as
9h. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 29/06/2022. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -30 1655837 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
Processo Licitatório n° 028/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atendimento das necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Pirapora-MG, através das
empresas: Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda CNPJ 08.533.577/0001-70,
no valor global de R$3.640,00; Campos Veloso Ltda CNPJ
32.395.418/0001-31, no valor global de R$17.250,00; Delta Eletromoveis Eireli CNPJ 32.396.720/0001-04, no valor global de R$191.999,81;
Licicom Comercio e Serviços LTDA CNPJ 33.671.275/0001-06, no
valor global de R$27.411,99; Master Eletrodoméstico Eireli CNPJ
33.859.616/0001-71, no valor global de R$19.049,27; ES Licitações Regionais LTDA CNPJ 44.506.209/0001-05, no valor global
de R$21.070,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
30/06/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1655834 - 1
Minas Gerais
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 149/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2022.Objeto: Contratação de
empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil
Municipal Francisco Pereira Soares, tipo “Menor Preço”, critério de
julgamento “Menor Preço Global”. Data da abertura: 03/08/2022 às
08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá
ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -30 1655576 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 148/2022
PREGÃO PRESENCIAL 059/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para prestação de serviço de locação de jogo de mesa, freezer, segurança e brigadista. Tipo:
“Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data
da abertura: 14/07/2022 às 13:00h. Informações: Tel: (37) 3523
1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -30 1655643 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 117/2022
PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços paraaquisição de
máquinas, equipamentose utensílios.Tipo: “Menor Preço”; Critério de
Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 14/07/2022
às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected]
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -30 1655640 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2022.
Na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, Tipo Menor Por Item,
cujo objetivo é o registro de preços, para futura aquisição de equipamentos e mobiliários destinados a estruturação da rede de serviço do SUAS na Proteção Social Básica, conforme Programação nº.
315217020210001. Acolhimento das propostas 01/07/2022 a partir
das 09h00min até 140/07/2022 às 08h30min; Abertura das propostas
de preços e início da sessão de disputa de preços dia 14/07/2022, às
09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e
seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.
mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 30 de junho de 2022. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1655502 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
Comunicado de abertura dos envelopes de proposta de preços. O
Município de Poté, através da sua Comissão Permanente de Licitação,
COMUNICA a quem possa interessar que os envelopes de propostas
de preços das empresas AN Serviços Gerais Ltda e Ferraz Engenharia
Ltda ocorrerá às 8 horas, do dia 1º de julho de 2022. Poté, 29/6/2022.
Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -30 1655511 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022
Processo administrativo nº 122/2022 - Objeto: Aquisição de móveis,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, periféricos de informática e peças
para manutenção de bens móveis. no item 8 do edital, folha de nº 33,
onde se lê: scanner duplo ccd - tipo de scanner duplo ccd, interface
padrão usb 3.0 super. velocidade compatível com usb 2.0; com conectividade de rede, com velocidade de digitalização de no mínimo 50 ppm
(color e mono), com velocidade de digitalização mínima de 100 ppm
(color e mono), capacidade de entrada de papel alimentador automatico
de documentos com capacidade para até 100 folhas, leia-se: scanner
duplo ccd - tipo de scanner duplo ccd, interface padrão usb 3.0 super.
velocidade compativel com usb 2.0; com conectividade de rede, com
velocidade de digitalização de no mínimo 50 ppm (color e mono), capacidade de entrada de papel alimentador automático de documentos com
capacidade para até 100 folhas. Pouso Alegre, 30 de junho de 2022.
Vanessa Moraes Skielka Silva - Pregoeira
4 cm -30 1655703 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 55/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. OBJETO: Registro de preços de medicamentos
para a Sec. de Saúde. Abertura/sessão: 18/07/2022, 9h. Local: Sala de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206302058070210.