TJMG 29/06/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a 1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL para a abertura do Processo Licitatório nº
090/2022, na modalidade Pregão nº 032/2022, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviços de pessoa jurídica
para levantamentos e serviços topográficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 13/07/2022, às 09h00min. Local:
Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do
Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://
santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 28 de junho de 2022.
4 cm -28 1654480 - 1
Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do Seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar na
sede da Prefeitura Municipal o Pregão Presencial Nº 033/2022 - Objeto:
registro de preços para aquisição de ambulância furgoneta tipo A simples remoção para a Prefeitura de Santana dos Montes-MG, abertura
dia 11/07/2022 às 14:00 horas na Sala de Reuniões situado na Rua José
Teixeira de Araújo, 33, editais no site: http://www.santanadosmontes.
mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o
2 cm -28 1654421 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022Torna público que fará realizar
o Processo Licitatório n.º 071/2022, Tomada de Preço n.º 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio
e sarjeta na comunidade denominada rochas, no Município De Santo
Antônio Do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento:
Até as 08:00 horas do dia 15/07/2022. Abertura de envelopes: A partir das 08:00 horas do dia 15/07/2022. Informações pelo telefone (33)
3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: licitacao@
santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.Santo Antônio do Itambé/MG, 28 junho de 2022.
Ronam Wesley Sales.Prefeito Municipal
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Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 58/2022
Aviso de Licitação - Processo 81/2022 Pregão 58/2022. O Município de
Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto o Registro de
Preços com vistas a aquisição de equipamentos diversos para Vigilância Epidemiológica, de acordo com o edital e seus anexos. Entrega dos
envelopes: até às 08:30h de 11 de julho de 2022. Informações/Edital:
www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça
Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel: (37) 3281 7328, de 08:00 às 18:00 h,
ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 28
de junho de 2022. Luis Antônio Resende - Chefe de Gabinete.
3 cm -28 1654313 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 29/2022. PROCESSO N° 111/2022.
Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: João Victor
Silva Nascimento 16421849695. Obj. Serviços e reparos manutenção
ar condicionado, para atender Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado: R$1.730,00. Fund. legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 14/06/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
DISPENSA 30/2022. Processo n° 113/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj. Revisão
30.000km veículo Volkswagem Saveiro 1.6, placa RMX 7F62, Sec.
Mun. Assistência Social. Valor global estimado: R$1.079,53. Fund.
legal: art.24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 27/06/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
3 cm -28 1654305 - 1
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022
Torna público o Termo de Credenciamento 001/2022 ref. ao Credenciamento 001/2022 (Inexigibilidade 001/2022). Obj: transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados
por servidores e vereadores da CMSD. Partes: Câmara Municipal de
Santos Dumont, EGS Nascimento Serviços e Transporte Ltda CNPJ
03644361/0001-69. Ass.: 23/06/2022.Luciano Gomes, Presidente da
CMSD.
2 cm -27 1653951 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 21/2022
O Município de São João Batista do Glória/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 21/2022 - para aquisição de 03 (três) ônibus rural escolar, com recursos provenientes do Convênio de Saída nº
1261001532/2022 da Secretaria do Estado de Educação do Estado de
Minas Gerais, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento
das propostas e habilitação exclusivamente pela plataforma digital Licitanet até o dia 13/07/2022 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 13/07/2022 às 08h31min,
quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se
o presente certame pelas normas da Lei 8.666/93, Lei Complementar
123/06, Decretos Mun. 1.045/06 e demais legislações aplicáveis. Retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.
gloria.mg.gov.br ou licitanet.com.br - Informações pelo telefax: pabx:
(35) 3524-0908 - Rafael de Simone e Souza, Pregoeiro.
4 cm -28 1654473 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 096/2022
Pregão Presencial 026/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento /
locação de infraestrutura para atender os eventos municipais do município de São João Evangelista, tudo em conformidade com as especificações descritas no anexo I deste edital. Menor Preço por item. Abertura: 13/07/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
[email protected] – Adenil Borges da Silva – Pregoeiro Municipal em
substituição.
São João da Ponte
Fundação Municipal de
Assistencial à Saúde de São
João da Ponte - FUMASA
Prefeitura Municipal
São João Del-Rei
4 cm -27 1653501 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-011-01/2021
O Município de São Geraldo do Baixio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 031-011-01/2021, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - Cimva, advinda do Processo Licitatório
nº 031/2021, Pregão Presencial nº 011/2021. Empresa detentora da Ata
de Registro de Preços: H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI – CNPJ: 33.928.164/0001-32, no valor total
de R$ 554.000,00. Fornecedor: H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E ELETRIFICAÇÕES EIRELI – CNPJ: 33.928.164/0001-32. Item: 03,
Quantidade 100, item: 06, Quantidade 100 e item 08, quantidade 250.
São G Baixio, 27/06/22. Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro.
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2022 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação Tomada de Preço nº 02/2022, no dia 15 de
julho de 2022, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de
empresa especializada para conclusão da construção de quadra escolar
coberta 001/2013 PAC-02 FNDE, no povoado de Brejo Grande Município De Santo Antônio Do Retiro conforme termo de compromisso /
convênio Nº_6197. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações,
intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 28 de junho de 2022, Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal.
4 cm -28 1654367 - 1
São João
Evangelista
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/22
P.E. SRP nº07/22. Obj.: Fornecimento de Pneus, para atender a frota de
veículos da FUMASA. Abertura: dia 11/07/22 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:[email protected]. São João
da Ponte, 28/06/22. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -28 1654080 - 1
3 cm -28 1654053 - 1
Santo Antônio
do Retiro
São João Batista
do Glória
São Francisco
de Sales
EDITAL DE LEILÃO N.º LI-01/2.022.
A COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO torna público a realização de Leilão dos lotes encravados nas quadras adiante relacionadas,
nos seguintes dias e horários: Dia 15/07/2022, às 08:00 hs: Ocupados/
Edificados, Quadra 17: Lote 01-A pagamento a vista, Quadra 72: Lote
26, Quadra 75: Lote 11, Quadra 76: Lote 04, Quadra 81:Lote: 03, Quadra 83: Lote 18, Dia 18/07/2022, às 08:00 hs: Quadra 101: Lote 06
pagamento a vista, Quadra 102: Lote 09, Lote 10, -Quadra 111: Lote
09, Quadra 119: Lote 11, Dia 19/07/2022, às 08:00 hs:Não Ocupados,
Quadra 76: Lote 15, Quadra 80: Lote 10; Lote 11, Lote 15, Lote 16,
Lote 20, Os lotes serão alienados pelos valores não inferiores ao das
avaliações. Local: Avenida Brasil, n.º 3641, Novo Horizonte. Informações: Fone (34) 3413-8000/3413-8014.
São Francisco de Sales, 27 de junho de 2.022.
Rúbia Assis dos Santos Silva
Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 28/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 28/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25, III. Objeto: Contratação de apresentação de palestra “Pega a
Visão” com Rick Chester para o evento START no dia 01 de julho de
2022 atendendo a necessidade da Secretaria Tecnologia e Informação
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Wiser Educação S.A. Termo de Contrato N.º 129/2022.
Vigência: 23/06/2022 a 11/07/2022. Valor R$ 52.000,00.
Raimundo Nonato de Barcelos
3 cm -28 1654180 - 1
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 13
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
DISPENSA Nº 081/22, PL Nº 164/22
Autorização para revisão programada de 40.000km Volkswagem Gol
placa RND5E27, em Cacel Comércio de Automóveis, R$2.054,46,
23/06/2022. Dispensa nº 079/22, PL161/22, Autorização para revisão
programada de 50.000km Strada placa RMS8102, em Picinin veículos
S/A, R$551,18, 21/06/2022. 11º termo aditivo ao Contrato nº 005/2017,
PL nº 004/2017, Dispensa n° 002/2017, locação imóvel Hemominas,
Paróquia da Catedral Nossa Senhora do Pilar, 01/07/2022 a 31/12/2022.
Dispensa nº 083 PL nº 168/22, Aquisiçao de soro 100 ml UPA Distrilaf
Ditribuidora Medicamentos LTDA, R$ 5.850,00 24/06/2022. Inex nº 04
PL nº 170/22, Aquisiçao de peça para RX da UPA, Shimatzu do Brasil
Comercio LTDA R$ 3.200,00 28/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 160/22 , PE RP :049/2022 Aquisiçao de oxigênio
e ar comprimido. Abertura 11/07/2022 ás 9:30 Edital disponível no site
www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude. www.
licitanet.com.br Informações email: [email protected]
4 cm -28 1653992 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): INSTITUTO DE OLHOS DELFRARO SS inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 27.894.296/0001-98. Objeto: grupo nº 02 procedimentos com finalidade diagnóstica sub grupo nº 11 métodos diagnósticos em especialidades e grupo nº 03 procedimentos clínicos sub
grupo nº 01 consultas / atendimentos / acompanhamentos conforme
tabela sus. Valor total contratado: R$ 3.892,04. Vigência: 07/06/2022 a
31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -28 1654109 - 1
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): RRV Diagnósticos por Imagem Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 02.060.900/0001-50. Objeto: Exame de mamografia conforme
tabela SUS. Valor total contratado: R$ 5.490,00. Vigência: 07/06/2022
a 31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
2 cm -28 1654110 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 02/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a
realização de licitação nos termos da Lei 8666/93 PRC 031/2022 TP
01/2022 para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia, para elaboração de projetos técnicos e fiscalização de obras, convênios e instrumentos congêneres, para atendimento das demandas da Secretaria de
Educação do Municipio de São João do Manhuaçu/MG. Sessão dia:
15 de julho de 2022 às 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. Sérgio Lúcio
Camilo/Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654432 - 1
2 cm -28 1653957 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 049/2022
Proc. 031/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para
realização de obras de engenharia de construção da Escola ASC do
Distrito de Nelson de Sena da Rede Municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, através do convênio nº. 1261000391/2022, firmado entre
a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município
de São João Evangelista/MG. Menor Preço global. Empresa vencedora: Rz Energia e Engenharia Ltda, CNPJ: 32.809.477/0001-90,
valor do contrato nº. 1.386.680,81 – (Um milhão, trezentos e oitenta
e seis mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023. Data do contrato: 16/03/2022, dotação:
060601.1236100053.005 – 44905100000 – Ficha 112– Hercules José
Procópio – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1654341 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DO PROC. 031/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obras
de engenharia de construção da Escola ASC do Distrito de Nelson de
Sena da Rede Municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, através do convênio
nº. 1261000391/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e o Município de São João Evangelista/MG. Menor
Preço global. Empresa vencedora: Rz Energia e Engenharia Ltda,
CNPJ: 32.809.477/0001-90, valor do contrato nº. 1.386.680,81 – (Um
milhão, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta
e um centavos), vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023. Data do contrato:
16/03/2022, dotação: 060601.1236100053.005 – 44905100000 – Ficha
112– Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654340 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018
Retificação da Prorrogação do Regulamento de Credenciamento oriundo
do Processo Licitatório nº. 049/2018, Inexigibilidade nº. 003/2018, que
tem por objeto a “Prestação de serviços de plantões médicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento
à população”, onde fica retificado o valor total estimado para a prorrogação, sendo que o correto é de R$ 1.565.805,86 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e seis
centavos), nos termos da Lei 8.666/93. São José da Barra, 29/06/2022.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654014 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº20 /2022
Modalidade Dispensa 013/2022 Torna público o Processo Administrativo de compra nº20 /2022, na modalidade dispensa 013/2022,
cujo objeto prestação de serviços técnicos especializado de comunicação visual para a Câmara Municipal São José da Lapa Contrato nº
018/20022- RCM Comunicação Ltda CNPJ -10.245.327-33 dotação
orçamentária 339039.00 ficha 23 valor global R$ 47.600,00 ( Quarenta
Sete Mil e Seiscentos Reais )
2 cm -28 1654165 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2022
PAL nº 062/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo (material didático e expediente)
em atendimento às Secretarias Municipais de São José do Jacuri, conforme edital e anexos. Envio da proposta e documentos habilitação a
partir de 30/06/2022 as 09:00h, Abertura das propostas e documentos
de habilitação dia 12/07/2022 as 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ou www.portaldecompraspublicas.
com.br. Inf. (33)34331314 - [email protected]. Heder G. Souto.
Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206282024080213.