TJMG 29/06/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Patis

Pequeri

Pocrane

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TP 003/22
P. L. 040/22 - TP 003/22. Obj.: Contratação de empresa especializada p/
execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Patis-MG. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do dia
15/07/2022. Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.mg.gov.br - Érica Pereira
da Silva Soares. Presidente da CPL.
2 cm -28 1654366 - 1

PROCESSO Nº 116/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 014/2022, “Tipo MENOR PREÇO
POR LOTE”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o
edital referente a aquisição de postes ornamentais e mobiliários de concreto, para revitalização das praças e espaços públicos do município. A
sessão será realizada no dia 12/07/2022, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco
Braga Fávero, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇAO - PROCESSO Nº. 078/2022
Modalidade Pregão Eletrônico SRPnº 14/2022 - Tipo Menor Preço
por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de manilhas para atender as demandas das Secretarias
e Departamentos do município de Pocrane – MG. O recebimento das
propostas será no dia 12/07/2022 ás 08:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 27 de junho
2022. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 75/2022
Objeto: “Aquisição de instrumentação e insumos odontológicos”.
A sessão pública será realizada no dia 14 de julho de 2022 as 09:00
horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 34494023 ou [email protected]–Rodrigo Rodrigues Pereira–
Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 28 de junho de 2022.

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO 057/2022
Inexigibilidade 005/2022 Credenciamento 003/2022 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços medicos (Pediatra) no ESF Urbano e
PSF Araci Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento
à população do município de PAULISTAS-MG data limite até o dia
29 de julho de 2022 às 16h00min Maiores informações poderão ser
obtidas pelo Tel. 33 – 3413-1183 ou via e-mail: licitacao@paulistas.
mg.gov.br Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal. Paulistas
28 de junho de 2022.
3 cm -28 1653968 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
Tomada de Preços n.º 005/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar objeto: Contratação de empresa para pavimentação de via
pública em bloquete sextavado incluindo meio fio e sarjeta Rua João
Pimenta Miranda, Rua Geraldo André de Sousa no Bairro Gruta de
Lourdes, conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG, tendo como base de recursos: LEI ESTADUAL 23.830
de 28 de julho de 2021 (REPARAÇÃO VALE) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de Barragem em
Brumadinho. Entrega dos Envelopes até o dia 18 de julho de 2022 as
08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.
mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal 28 junho de 2022.
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 055/2022, Pregão Eletrônico n.º 034/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais
de expediente para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Excetuando os já licitados. Entrega da propostas partir do
dia 29 de junho de 2022 no site https://licitardigital.com.br. Início da
Sessão Eletrônica dia 15 de julho de 2022 as 08hs00min Informações
pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou
portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e
o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as
informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares
Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 28
de junho de 2022.
7 cm -23 1652437 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 081/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2022 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min,
do dia 15/07/2022, para Contratação de empresa especializada para
execução de obras em 09 (nove) casas no conjunto habitacional popular, nesta cidade, conforme especificações e dados técnicos constantes
em anexos deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32)
3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 28 de junho
de 2022. Gian Carlo de Paula - CPL.
4 cm -28 1654201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 079/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2022 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 09h00min,
do dia 15/07/2022, para Contratação de empresa especializada para
execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado e drenagem pluvial), na Rua Roberto
Manoel de Oliveira e Rua Joaquim Leite de Oliveira, no conjunto habitacional popular, nesta cidade, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
28 de junho de 2022. Gian Carlo de Paula - CPL.
4 cm -28 1654093 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 080/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, até as 09h00min, do dia
12/07/2022, tipo menor preço por item, para aquisição de material em
aço para reforma de ponte, conforme Anexo I e VII do presente edital,
parte integrante e inseparável, independente de transcrição. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 28 de junho
de 2022. Gian Carlo de Paula - CPL.
4 cm -28 1654101 - 1

2 cm -28 1654325 - 1

3 cm -27 1653423 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2022.
Extrato de reequilíbrio a ata de registro de preços. Extrato do segundo
termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços
N°04/2022 do pregão presencial nº 012/2022. Partes: Contratante:
Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto petromac, CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: “Aquisição
de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme
demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder
executivo municipal e conveniados. Ficam em anexo notas fiscais, a
fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Assinatura aditivo
23/06/2022 – Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
Contrato 105/2021. EXTRATO DE REVOGAÇÃO. Extrato de revogação de contrato 105/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG
e a Empresa Soares E M Manutenções e Comercio Ltda. CNPJ Nº
23.246.216/0001-37 Processo licitatório nº 32/2021, pregão presencial nº 14/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do município de Pintópolis-mg, com fornecimento de materiais. A presente Revogação retroage seus efeitos a
partir de 27 de Janeiro 2022.Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
5 cm -28 1654083 - 1
CONTRATO 238/2021.
Extrato De Aditivo. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato
238/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA ACL LTDA CNPJ: 22.488.929/0001-44 Processo licitatório nº 104/20201 Tomada de Preços nº 02/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação das estradas vicinais das regiões de para terra I, para terra II e
distrito de vila acari no município de Pintópolis/mg conforme contrato
de repasse 909280/2020/mdr/caixa. “Revogam-se todas as disposições
contrárias, passando a vigorar, nesta data, todos os exatos termos do
presente aditivo contratual.”. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2022. Torna Público o Extrato
de Homologação e Ratificação, referente à inexigibilidade de licitação
a favor da empresa FS GAVA PRODUÇÃO ARTISITICA EIRELI, inscrita no CNPJ n. 32.523.135/0001-28. OBJETO: contrato consiste na
apresentação de show Artísticos do cantor “Gabriel Gava”, com apresentação no dia 16 de julho de 2022 às 23h00 min, na XXIX FESTA
VIRA KOPOS a ser realizada do dia 15 a 17 de Julho de 2022 na Sede
do Município de Pocrane - MG, com fundamento no que dispõe o
caput do art. Art. 25, Inciso II c/c o Art. 13, inciso III da Lei 8.666/93
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. VALOR
GLOBAL: R$:65.000,00 (Sessenta e cinco mil). DOTAÇÃO: – 325:
13.813.0054.2060 -3.3.90.39.00 – Fonte: 1.00.00, Em 20 de maio de
2022. Ernane José de Macedo – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1654317 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0071/2022.
Torna Público o Extrato de Contrato 71/22. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE POCRANE - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74.
CONTRATADO: WA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.
20.799.303/0001-23 - OBJETO: Apresentação de show Artísticos do
cantor “Alemão do Forró”, com apresentação no dia 15 de julho de
2022 às 23h00 min, na XXIX FESTA VIRA KOPOS a ser realizada do
dia 15 a 17 de Julho de 2022 na Sede do Município de Pocrane - MG.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). VIGÊNCIA:
Conforme Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: – 325
13.813.0054.2060 -3.3.90.39.00 – Fonte: 1.00.00. Pocrane em 28 de
junho de 2022. Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654306 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0072/2022.
Torna Público o extrato do Contrato Nº72. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POCRANE - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74. CONTRATADO: FS GAVA PRODUÇÃO ARTISITICA EIRELI, inscrita no
CNPJ n. 32.523.135/0001-28 - OBJETO: Contratação de show artístico
do cantor GABRIEL GAVA, com apresentação prevista para o dia 16
de julho de 2022, nas festividades da XXIX FESTA VIRA KOPOS de
Pocrane - MG, com duração mínima de 1:30 h (uma hora e trinta minutos). VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais).
VIGÊNCIA: Conforme Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha: – 325 13.813.0054.2060 -3.3.90.39.00 – Fonte: 1.00.00. Pocrane
em 28 de junho de 2022. Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654315 - 1

3 cm -28 1654225 - 1

Pirapora

Pompéu
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO REAGENDAMENTO LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 030/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público que a Tomada de Preços nº 001/2022, objetivando
a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de
obras de construção do cemitério vertical no município de Pirapora/MG,
que se encontrava suspensa, foi reagendada. Data/horário: 22/07/2022
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28/06/2022 –
Erika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO 057/2022
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto:Aquisição de
veículos e motocicletas. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:12/07/2022Às08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] site. www.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -28 1654078 - 1

Poté

3 cm -28 1654106 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022
PRC n.º 052/2022. Objeto: Concessão onerosa de uso especial de
espaço público no Parque de Exposições Municipal “Prefeito José Arinos Duarte Vieira” para fins de exploração comercial de praça de alimentação, instalação de parque de diversões e estacionamento, durante
a Exposição Agropecuária que ocorrerá no período de 07/07/2022 a
10/07/2022, conforme especificações e descrições constantes do anexo
I do Edital. Na publicação do Aviso de Licitação edição nº 808 do
Jornal A Notícia de Muriaé de 17/06/2022, onde se lê: Abertura dia
30/07/2022 às 13:00 horas Leia – se: Abertura dia 30/06/2022 às 13:00
horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital
encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por
e-mail [email protected]. Outras informações (32) 35731575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 28 de Junho
de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana
Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -28 1654420 - 1

3 cm -28 1654050 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022.
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG torna público
que realizará em 12 de julho de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial
nº 17/2022, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Iluminação Pública. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro. Telefone: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira Pregoeiro Municipal.
3 cm -28 1654303 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 54/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2022, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Construção de farmácia em Campo de Santana. Abertura/sessão: 15/07/2022,
9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 28 de junho de 2022
Patrícia Aparecida Gonçalves Machado
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -28 1654310 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0081/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para execução do
projeto de reforma de 5 (cinco) postos de saúde na zona rural do município. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/07/2022 às
9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL.
2 cm -28 1654297 - 1

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 45/2022.
Contratante: Município de Poté; Contratada: LBN Edificações e Transportes Ltda - CNPJ: 30.669.454/0001-10; Objeto do contrato: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação
de vias públicas no perímetro urbano do município de poté; Valor do
Contrato: R$ 253.216,05 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e
dezesseis reais e cinco centavos); Assinatura do Contrato: 28/06/2022;
Vigência: até 31/12/2022. Poté/MG, 28 de junho de 2022. Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito Municipal de Poté.

Resplendor
Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação. O Município de Poté, através
do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio Sampaio
de Oliveira, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores
alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Lbn Edificações e Transportes Ltda - CNPJ: 30.669.454/0001-10, com o valor global de R$
253.216,05 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e dezesseis reais
e cinco centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 020/2022, sob
a modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, que tem como objeto a
contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de poté.
Poté/MG, 28 de junho de 2022. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito
Municipal de Poté.

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 16/2022
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é aquisição de 01 (um) caminhão 4 x 2,
toco, novo (zero km), não inferior ao ano/modelo 2022/2022, cabine
em açõ, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185 cv, torque
mínimo de 700 nm, 6 marchas a frente e 1 a ré, suspensão dianteira e
traseira, conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado
de 16.000 kg, implementado com báscula 6 m³, equipado com todos os
acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo CTB, com garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limites de quilometragem no âmbito do Programa Saneamento Básico Ação: 21 CC
– Manejo de Resíduos Sólidos em Resplendor/MG, do Convênio n°
920651/2021, firmados entre a Funasa – Fundação Nacional de Saúde
e o Município de Resplendor. A sessão pública será às 09:00hs do dia
14/7/2022 no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br e www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor,
28 de junho de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.

3 cm -28 1654129 - 1

4 cm -28 1654233 - 1

3 cm -28 1654147 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206282024080211.