TJMG 22/06/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 055/2021
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos. Para fins de Supressão de quantitativo.
Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -21 1651222 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 026/2022 Processo Administrativo: 151/2022. Inscrição para curso de capacitação “Programa
avançado em relações institucionais e governamentais” para o servidor Décio Alves Ribeiro Junior, a se realizar nos dias 22 de junho
a 12 de agosto de 2022 de forma online: ABERJE ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL - CNPJ:
43.147.693/0001-52, no valor de R$ 6.800,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
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ATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA RP 48/22 E 50/22
Ratifico o PAC 41/22, adesão Ata RP 48/22 Det. Comercial Silvestre
Ltda e Ata RP 50/22 Det. Gomap Comércio Móveis Equipamentos
Ltda, PL 13/22, PE 9/22 Gerenc ICISMEP Obj aq. mobiliário de escritório em geral Vlr global: R$ 47.884,18.Avimar M Barcelos/Pref
1 cm -20 1650634 - 1
CHAMADA PÚBLICA 01/2022. P.A. 148/2022
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data
de abertura dos envelopes: 13/07/2022 as 10h Ver site https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/licitacao-em-andamento/ - Avimar de Melo
Barcelos – Prefeito
1 cm -20 1650625 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 36/2022
PA 133/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual
aquisição de uniforme escolar, a pedido da Secretaria de Educação, Data:04/07/2022 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e plataforma licitar digital Sônia Ap. Barcelos Maciel- Secretária de
Educação
2 cm -20 1650633 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PE 31/22,
PL 123/22. RP aq fraldas descartáveis, por 12 meses. Abertura 5.7.22 às
09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -20 1650632 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 64/2022
Torna público ratificação: Dispensa de Licitação n° 64/2022. Processo
Administrativo n° 146/2022. Nos termos do Art. 24, inciso X da Lei
Federal 8.666/93 locação de imóvel para abrigar o ibge - instituto brasileiro de geografia e estatísticas, a pedido da secretaria de administração.
locador: edilson de sales pinto. valor total: r$32.400,00. avimar de melo
barcelos - prefeito municipal.
2 cm -20 1650628 - 1
EXTRATO CONTRATO 27/22
PE 4/21, PL 8/21 Ata RP 6/21 Obj Aq. exames hemograma c/ comodato
de equip. Contr. Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação S.A. Vlr
global R$ 73.650,00. Vig. 10/3/22 à 31/12/22. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -20 1650629 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AA DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE através da Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Bugre, designada pela Portaria nº.
025/2021, responsável pelo Processo Licitatório n.º 195/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2022 vem publicar o extrato da ata de
habilitação e julgamento de propostas, tendo como classificação final
a seguinte empresa: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, vencedora do item 01 perfazendo o valor total final de R$ 92.900,00 (noventa
e dois mil e novecentos reais).Vista os interessados para, querendo,
manifestarem-se.Bugre - MG, 21 de junho de 2022.Priscilla Pereira
Ribeiro.Pregoeira
ADJUDICAÇÃO
Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, para fornecimento de veículo 0 km, tipo pick-up cabine
simples, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras,
conforme convênio nº 1491001290/2022/Segov/Padem, conforme Processo Licitatório 195/2022, Pregão Presencial nº 017/2022. Bugre, 21
de junho de 2022.Priscilla Pereira Ribeiro.Pregoeira
5 cm -21 1650908 - 1
Cabo Verde
PROCESSO LICITATÓRIO Nº172/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.Objeto: Contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para a obra de reforma do telhado do Prédio da Rodoviária
Municipal, situada na Av. Ver. Joaquim Sebastião de Souza, s/nº, centro, Cabo Verde/MG, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais.
COMUNICADO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, informa ao público
em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que a empresa Valdir Donizetti de Souza - Estruturas Metálicas
e Serralheria Eireli, apresentou recurso administrativo contra decisão
desta Comissão em inabilitá-la. Comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição na secretaria de suprimentos o
Recurso Administrativo interposto, informamos ainda que a partir da
publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força
do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/93.Cabo Verde/MG, 20 de junho de
2022.Luciana Pezzi Vitorino Reis.Secretária de Suprimentos
4 cm -21 1650924 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 197/2022
TOMADA DE PREÇOS 015/2022 - Retificação de Edital - Objeto
e Data - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar
a abertura do Procedimento Licitatório n° 197/2022, na modalidade
Tomada de Preços 015/2022, que tem por objeto a Contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
construção civil, para a obra de reforma das praças do coreto e de alimentação, situadas na Av. Oscar Ornelas, Centro, nesta cidade, com o
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital
do Processo Licitatório nº 197/2022. Recursos Oriundos da Resolução
SEGOV/MG 753/2020. Prazo máximo para protocolo de envelopes
proposta e documentação: 07/07/2022 às 09h00min. Reunião Inaugural: 07/07/2022 09h30min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito
Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta cidade de Cabo Verde/MG,
CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min,
e pelo e-mail: [email protected]
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
5 cm -21 1651250 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº168/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.Objeto: Registro de Preço para
futuras e parceladas aquisições de material de construção, pelo menor
valor obtido através do maior desconto sobre a tabela SINAPI/MG COMUNICADO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde por intermédio da Pregoeira oficial, informa ao público em geral, em especial às
empresas participantes da licitação em epígrafe, que a empresa STATUS MARKETING DIGITAL LTDA, apresentou recurso administrativo contra decisão desta pregoeira em inabilitá-la. Comunica aos
licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição na secretaria de suprimentos o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto,
informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o
prazo de 03(três) dias corridos para as contrarrazões do recurso, pelas
empresas interessadas, por força da lei 10.520/02. Cabo Verde/MG, 21
de junho de 2022.
Luciana Pezzi Vitorino Reis
Secretária de Suprimentos
Campina Verde
Capelinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 Edital de Chamamento Público para Credenciamento Tipo Aberto de
Oficineiros do CRAS – Edital nº 02/2022 – Objeto: contratação de oficineiros pessoa jurídica para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas sócio educativas, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos das famílias (PAIF),
através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos oferecidos pelo CRAS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social para Campina Verde e Distrito de Honoropolis, nas especialidades, quantitativos de vagas, e demais especificações
e condições previstas no edital e seus Anexos. Recebimento de documentação para credenciamento – no dia 15/07/2021, no horário das
07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, setor de protocolo
geral da Prefeitura Municipal à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38.270-000 – Campina Verde- MG. Edital completo no
site do Município www.campinaverde.mg.gov.br ou solicitação através
do e-mail [email protected] - Demais informações:
Pessoalmente: no endereço acima, Fones: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior- Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 057/2022, para aquisição de material esportivo para registro de preço em atendimento as diversas Secretarias e setores do Município - SRP. Abertura: 05/07/2022 às 08:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial n.º 061/2022, para aquisição de kits de
higiene pessoal para distribuição aos usuários em condição de vulnerabilidade social em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SRP.
Abertura: 06/07/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
5 cm -21 1650920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022
Contrato nº 29/22, Contratado: Venture Veículos LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.738.238/0003-80,
objeto: Aquisição de 1(um) veículo automotor, novo, zero km, para
Secretaria de Educação, veículo compacto tipo hatch, ano de fabricação 2021/2022 ou superior, 4 portas, motor 1.0 no mínimo, bicombustível, potência mínima de 72 cv, freios ABS com EBD, Air Bag duplo
motorista e passageiro, porta malas com capacidade mínima de 300
litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros,
entre eixos acima de 2.500 MM, alarme antifurto original, capacidade
de transporte de 5 pessoas com o motorista, Ar Condicionado, Direção Hidráulica ou Elétrica, Vidros e Travas Elétricas, Cor Branco, kit
multi mídia e demais itens exigidos pelo DENATRAN, com Garantia
conforme manual de fábrica, aquisição conforme registro no SIGCON
N° 000209/2021, convênio n° 14910002801/2021, SIAF n° 9287665
emenda Deputado Bosco, este veículo será utilizado pela Secretaria
Municipal de Educação para atender melhor a população, Vigência:
Noventa dias a contar do dia 18 de Março de 2022, valor estimado R$
84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), PROCESSO Nº
0011555/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2022. Helder Paulo
Carneiro - Prefeito Municipal.
5 cm -21 1651105 - 1
Campos Gerais
4 cm -21 1651181 - 1
Prefeitura Municipal
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 060/2022
TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022 - O MUNICÍPIO DE CAIANA
- MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, o Processo nº 060/2022 - Tomada de Preço nº
004/2022, com abertura para o dia 11/07/2022 às 14:00 hs, Visa: PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO DIVININHO
para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo,
projeto básico e executivo. O edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106 – Centro- CAIANA –
CEP:36.832-000 – Fone/Fax: (32)3745.1035, de 12:00 às 17:00 horas –
e-mail [email protected] - site www.caiana.mg.gov.br .
3 cm -20 1650051 - 1
ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO N.º 061/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2022 – O Município de Caiana-MG,
torna público nos termos da Lei 10520/02 e Lei 8.666/93 a manifestação do interesse de adesão a ata de registro de preço – Município de
Barão do Monte Alto - MG,cujo objeto é Adesão (Carona) ao Processo
n.º 013/2022 – Pregão n.º 008/2022 - Contratação de empresa para
aquisição de Massa asfáltica Cbuq, material para pintura de ligação,
aplicação e transporte da massa Cbuq – Empresa Asfaltek Construcoes
ltda – Cnpj n.º 34.361.676/0001-22 - com sede Av Luciano Rodrigues
de Paula, nº 270 – bairro Chacara Leblom – Muriaé/mg – cep: 36.889550 Cnpj n.º 34.361.676/0001-22.
3 cm -21 1650832 - 1
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA PROC. 48/22
O Município de Campos Gerais - MG, comunica resultado fase habilitação e proposta referente ao Proc. 48/22, T.P 06/22, que tem como
objeto a Execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de trecho da estrada que liga Campos
Gerais/MG ao Distrito do Córrego do Ouro, nos termos do Convênio
1491001888/2021/SEGOV/PADEM. A CPL comunica que em sessão
realizada no dia 21/06/2022, foi considera como vencedora a empresa
CONSTRUTORA CFC EIRELI, CNPJ 31.500.831/0001-56, com valor
total de R$ 207.290,52. Campos Gerais, 21/06/2022. Edesio José Vieira
– Presidente CPL
3 cm -21 1651173 - 1
Cana Verde
3 cm -21 1650995 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022
TP 010/2022. Partes: MC e Victal Construção Civil e Incorporação
Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos,
mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de centro de reciclagem no município de Capinópolis-MG.
Vigência: 13/06/2022 a 31/12/2022. Valor global: R$ 304.978,70 (trezentos e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Capinópolis-MG, 21/06/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
Extrato da Ata de RP 029/2022 - PE nº 024/2022 – PL 069/2022. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preço
para eventual e futura contratação de serviços e aquisição de peças para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos Fiat Ducato. Vigênca:
12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Indutec Clara
Forte Ltda, CNPJ: 18.063.812/0001-41. Valor global: R$ 266.009,02
(duzentos e sessenta e seis mil nove reais e dois centavos). Capinópolis-MG, 21/06/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 027/2022. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de personalização. Homologo o PE supramencionado a favor das empresas vencedoras: Editora Gráfica Paula Moura
Ltda-EPP no valor global de R$ 25.930,00 (vinte e cinco mil novecentos e trinta reais) e Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME no valor
global de R$ 352.350,00 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos
e cinquenta reais). Capinópolis-MG, 21/06/2022, Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
7 cm -21 1651143 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
AVISO CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO 003/2022.
O Município de Caraí, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o cancelamento da Tomada de Preço
003/2022, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção de pontes sobre o rio Piauí e Córrego Barra do Engano,
Município de Caraí, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Motivo: Empresa não apresentou documento regularizado conforme
prazo constante em ata. Caraí/MG, 21 de junho de 2022. Gabriel Souza
Neiva – Presidente CPL.
AVISO TOMADA DE PREÇO 004/2022
Será realizado no dia 13/07/2022, às 10:00 horas, a Tomada de Preço
nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de construção de pontes sobre o rio Piauí e Córrego Barra do Engano,
Município de Caraí, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 21 de
junho de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93 – Decreto Municipal 1.307/2021 – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Veículos Novos Tipo Vans Adaptadas – 0 km – Ano/
Modelo 2022/2022, até 06 meses da Fabricação – Data da Sessão de
Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 05 de julho de
2022 às 09h00min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.
com.br – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro –
Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: [email protected] – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site
www.canaverde.mg.gov.br!
3 cm -21 1650933 - 1
4 cm -21 1650927 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 125/2021.
Processo Licitatório nº 060/2021 – Pregão Eletrônico nº 008/2021 Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 125/2021, referente a aquisição de um caminhão para desenvolvimento do setor agropecuário no
Município de Caraí/MG, conforme convênio MAPA 885174/2019, celebrado em 01/12/2021, com fundamento no artigo 79, inciso II e §1.º,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, com base no ofício da empresa e
decisões que constam nos autos, após análise jurídica e parecer fundamentado acerca da legalidade da rescisão bilateral, bem como, do despacho fundamentado do Sr. Prefeito Municipal justificando a conveniência e a oportunidade da rescisão. Partes: Município de Caraí e DEVA
VEICULOS LTDA. – CNPJ. 23.762.552/0001-02. Data da assinatura:
20/06/2022. Rodrigo Vieira Chaves – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1650242 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 201/2022
TOMADA DE PREÇOS 016/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório
n° 201/2022, na modalidade Tomada de Preços 016/2022, que tem por
objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua Vargem São José - Trecho 03,
bairro Chapadão, nesta cidade de Cabo Verde, com o fornecimento de
mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital do Processo
Licitatório nº 201. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 08/07/2022 às 09h00min. Reunião Inaugural:
08/07/2022 09h30min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta cidade de Cabo Verde/MG, CEP
37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min., e
pelo e-mail: [email protected]
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
5 cm -21 1651140 - 1
Camacho
Prefeitura Municipal
Candeias
Prefeitura Municipal
Carangola
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 13/2022.
A Prefeitura Municipal de Camacho/MG torna público o Processo de
Licitação nº 40/2022 - Pregão nº 13/2022 para a aquisição de um veículo de transporte escolar com 15 lugares para a Secretaria de Educação, com recursos oriundos da SEE/MG, Convênio 1261000767/2022/
SEE, sessão de abertura no dia 04 de julho de 2022, às 09h00min. Informações na Prefeitura Municipal de Camacho/MG: Praça Padre Alberto,
nº 208, Centro, Camacho/MG, Tel.: (37) 3343-1273 e via e-mail: [email protected]. Camacho/MG, 21 de junho de 2022. (aa) Bruno
Lamounier Furtado - Prefeito Municipal; Alessando Aguilar Mendonça
- Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022
Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2022, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 300 cestas básicas para atender as
famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma
temporária, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS. MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO. A abertura da sessão pública será realizada no dia 04 de julho de 2022 às 08:30 horas
noEndereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rosilene Lopes da
Silva-Pregoeira.
EXTRATO DE PENALIDADE - CONTRATO Nº 147/2021 Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigações contratuais. Processo nº 109/2021. Pregão Eletrônico nº 020/2021.
Contrato nº 147/2021. Empresa Penalizada: JR Sinalizações Eireli,
CNPJ nº 35.104.686/0001-93. Penalidade: Rescisão unilateral do contrato administrativo, advertência e suspensão temporária de participar
em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública
Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como anotação restritiva
no cadastro de fornecedores. Fundamento: Art. 78, I e II c/c art. 87, III,
todos da Lei 8.666/93. Carangola/MG, 20 de junho de 2022.
3 cm -21 1651121 - 1
3 cm -21 1650721 - 1
3 cm -21 1650928 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220621202721023.