TJMG 21/06/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000060/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material específico
Traumatologia Ortopédica OPME, para usuários SUS atendidos no
Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 07 de julho
de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 07 de julho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de junho de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1650349 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço
N° 010/2022 – PAC 429/2022, tipo menor preço global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a
reforma do Centro Cultural Nelson Mandela para adaptação de normas
de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio, no município de
Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de
“Tomada de Preço”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 25 de julho de
2022 às 14:00. Governador Valadares, 20 de junho de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1650649 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000066/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à O objeto da presente licitação é a
aquisição de medicamentos manipulados destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 15 de julho de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 15 de julho de 2022, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de junho de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -20 1650332 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000071/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa
especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e dosimetria padrão para os servidores da radiologia do Hospital Municipal,
CEAE (Centro Viva Vida) e Centro de Especialidades Odontológicas
de Governador Valadares, com fornecimento mensal por um período
de 12 meses, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 14:00 do dia 08 de julho de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 08
de julho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de junho
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1650309 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000027/2022, PAC
000186/2022, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com o fornecimento de Oxigênio através de (Geradores por PSA e Cilindros), Ar Medicinal através de (Compressores), Vácuo Clínico através de (Bombas) e Óxido
Nitroso através de (Cilindros), com manutenção preventiva e corretiva.
Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 11 de julho de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 11 de julho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 20 de junho de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -20 1650296 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
DO CONSÓRCIO/CONSURGE REALIZADA POR
VIDEOCONFERENCIA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022
ATRAVÉS DO LINK DE VIDEOCHAMADA: https://meet.google.
com/ffq-ecra-mhj.Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2022 às
14h, realizou-se de forma virtual a Assembleia Geral do Consórcio/
CONSURGE, sob a Presidência do vice-presidente do CONSURGE,
Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga para tratar acerca dos seguintes
assuntos: 1 - Aprovação da nova Estrutura Funcional do CONSURGE;
2 - Aprovação das alterações do Contrato de CONSURGE; 3- Aprovação do Estatuto do CONSURGE. Estiveram presentes Ricardo Cacau
de Melo representando o Presidente do CONSURGE Marcus Vinicius
Bizarro - Prefeito do Município de Coronel Fabriciano, Narcélio Alves
Costa - Secretário Executivo do Consórcio, Fabricio Dayrell Oliveira
Alvarenga - vice-presidente do CONSURGE, Edna Marcelina Pereira
Madureira Viana - Prefeita de São Geraldo da Piedade, Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito de Divinolândia de Minas, Rafael Augusto
França Oliveira Machado - Prefeito de Alpercata,José Ismar de Assis
Neto - Prefeito de Virgolândia, José de Oliveira Flor - Prefeito de Periquito, Fernando da Costa Silva - Prefeito de Naque. Ato continuo foram
aprovadas por humanidade pelos participantes, com vigência a partir da
publicação da ata, todas as matérias da pauta. Governador Valadares, 14
de abril de 2022. Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga – Vice-Presidente
do CONSURGE.
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Guanhães
Ibituruna
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de veículos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Empresa vencedora: Sigma Maquinas e Representações Ltda, inscrita no CNPJ nº 26991097000135, no valor de R$
75.000,00. A licitação resultou no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data de Julgamento: 27/05/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 027/2022
Obj: Registro de Preços para aquisição parcelada, futura e eventual de
pneus novos. Abertura 04 de julho de 2022 as 09:00h. PRP n° 028/2022,
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
exames de imagem. Abertura 04 de julho de 2022 as 13:00h. Edital:
www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 17/2022
Processo Licitatório nº 16/2022 – Tomada de Preços n°. 01/2022.
Empresa: Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda.Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços e campanhas do
Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º da
Constituição da República Federativa do Brasil, para prestação de Serviços de Comunicação por Agência de Propaganda, Anunciante e Veículos de Comunicação e suas Recíprocas Relações vigentes, observado
o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação social.
Tais projetos compreenderão o estudo, concepção, pesquisa, produção,
execução, veiculação, bem como a distribuição de materiais, peças e
campanhas de interesse do Poder Legislativo Municipal. Valor Global:
R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Data de assinatura: 15/06/2022.
Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022.
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2 cm -20 1650426 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
016/2022, Processo Licitatório nº 046/2022 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de licença de uso de software integrado de
gestão pública incluindo a transmissão de dados ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais e aos órgãos federais, visando atender as
necessidades da administração municipal, incluindo migração, implantação e treinamento. Data da Sessão: 04/07/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no
site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1650563 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 045/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
diversos, insumos para uso em laboratório e Equipamentos de Proteção
Individual para desenvolvimento das ações do controle de endemias do
município. Empresas vencedoras: C. Parra Vieira, inscrita no CNPJ nº
10.641.724/0001-78, no valor de R$ 1.650,00; Fortclean Comercio de
Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 36.327.075/0001-29, no valor
de R$ 5.520,00; Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento
Medico e Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.120.208/0001-17,
no valor de R$ 6.066,56; Rogerio Vieira Insumos, inscrita no CNPJ
nº 31.545.010/0001-36, no valor de R$ 500,00; W.L. Bolsas Dores de
Campos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.150.919/0001-48, no valor de R$
116.590,80. A licitação resultou no valor total de R$ 130.327,36 (cento
e trinta mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Data
de Julgamento: 08/06/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
4 cm -20 1650527 - 1
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DO CONTRATO 005/2018 –
PROCESSO 0141/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.
Objeto: Prestação de serviços na área de tecnologia da informação para
o fornecimento de licença de uso por tempo determinado de sistemas de
gestão pública para a Prefeitura Municipal de Guanhães-MG. Fornecedor: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE - CNPJ: 39.781.752/0001-72
Altera-se a Cláusula Quinta do respectivo Contrato - Vigência:
31/05/2022 a 31/08/2022. Data da assinatura: 30/05/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1650287 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 175/2022
Pregão Presencial nº. 076/2022. Objeto: Contratação de empresa e ou
pessoa física para elaboração de projetos de implantação do Pronto
Socorro Municipal. Data e hora de abertura: 04.07.2022 às 9h. Luís
José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1650464 - 1
Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 04 de julho de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para Aquisição de
Veículo para as demandas da Secretaria de Saúde, tipo Menor Preço
por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 20 de junho de 2022.
Icaraí de Minas
Itabira
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROC. 45/22.
Torna público que realizará: Proc. 45/22 Cred. 08/22 Inex: 8/22 Objeto:
cred. para prest. de prótese dentaria. Data credenciamento: 21/06/22 até
31/12/22, às 08:00h até 12:00 www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitaçã[email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2022, cujo objeto consiste
na Aquisição de microcomputadores de mesa(desktops)e do tipo
portátil(notebook)para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itabira. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 04/07/2022, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras da CMI, no horário de 12 às
18h. Itabira, 21 de junho de 2022.
Weverton Leandro Santos Andrade
Presidente da CMI
3 cm -20 1649984 - 1
1 cm -17 1649970 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2022,
Inexigibilidade n.º 13/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/
MG - TERMO DE RATIFICACAO – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/ MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado como Processo Licitatório nº: 45/2022, Inexigibilidade
de Licitação nº: 13/2022 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação da empresa, Marcio
Severino 06443447689, sob CNPJ/ MF n.º 20.621.485/0001-48, com
sede na Rua Santa Terezinha, 100, Centro, Ingaí/MG, CEP 37.215-000,
que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas de “Minas e
Moraí”, para apresentação no dia 22/06/2022, durante a 90ª Festa da
Fogueira de Ingaí/MG, cujo valor é R$3.500,00 (três mil quinhentos
reais) – Ingaí, 20 de junho de 2022 – Giulliano Ribeiro Pinto- Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1650264 - 1
Inhapim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022.
Proc. n° 089/2022, TP nº 005/2022. Objeto: : Contratação de empresa
para obra de pavimentação em bloquete sextavado da serra do Sr.
Divino Flor no córrego dos Pacheco, Distrito de Tabajara do município de Inhapim, conforme contrato de repasse Nº 892829/2019/MAPA/
CAIXA. Licitante: MCA Construção e Reforma Ltda - ME, CNPJ n.º
08.335.573/0001-88. Vigência: da data de assinatura até 20/06/2022
a 31/12/2022. Valor: R$236.611,41 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e onze reais e quarenta e um centavos). Maiores informações
a disposição na praça Alaíde Quintela Soares, nº 115- Centro- Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de junho de 2022. Marcio
Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal /// PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - Extrato de contrato nº 061/2022. Proc. n°
090/2022, TP nº 006/2022. Objeto: : Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado da serra do Alexandre na comunidade do taquaral, zona rural do município de Inhapim, conforme contrato de repasse nº 902022/2020/MAPA/CAIXA na
forma dos projetos e planilhas constantes no processo, no município de
Inhapim. Licitante: MCA Construção e Reforma Ltda - ME, CNPJ n.º
08.335.573/0001-88. Vigência: da data de assinatura até 20/06/2022 a
31/12/2022. Valor: R$237.343,82 (duzentos e trinta e sete mil trezentos
e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). Maiores informações
a disposição na praça Alaíde Quintela Soares, nº 115- Centro- Inhapim.
Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de junho de 2022. Marcio Elias
de Lima e Santos - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados a Republicação do edital do Pregão Presencial nº 017/2022, cujo
objeto consiste para eventual e futura aquisição de Computadores
completos para atender as necessidades administrativas da ITAURB
no município de Itabira/MG, através de Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, atendendo determinação da autoridade superior desta empresa pública. A nova data para recebimento dos
envelopes de propostas e habilitação será no dia 05/07/2022 às 08hs
(oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O edital republicado está disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.
br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)
3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 20 de junho de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -20 1650199 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
RESULTADO - PE 034/2022 - PL 101/2022
Vencedor: COMERCIAL B & F LTDA. CNPJ: 07.051.239/0001-30.
Itens: 06, 07 e 08. Valor total: R$ 86.406,00. Vencedor: JPX COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 41.757.411/0001-03. Item: 03.
Valor total: R$ 2.774,50. Os itens 01, 02, 04 e 05 foram declarados
desertos e o item 09 fracassado. A Secretária Municipal de Assistência
Social ratificou a decisão do pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO 195/2022 – INEXIGIBILIDADE
084/2022 – PRC 159/2022. Objeto é 01 (uma) apresentação artística
com DJ Dennis, show com duração de no mínimo de 01 (uma) hora e
30 (trinta) minutos, a ser realizado no dia 16 de Julho (Sábado) a partir
das 23 horas, por ocasião do evento Julifest 2022 na cidade de Itabirito/
MG, conforme solicitação da SEMCULT. Contratada: GT Produções
e Eventos Ltda – CNPJ:31.273.660/0001-70. Valor: R$ 320.000,00.
Vigência: 03 meses
4 cm -20 1650404 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 201/2022
-PE 030/2021 – PL 041/2021 – RP 027/2021.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carnes para atender ao Programa de
Alimentação Escolar nas escolas da rede municipal de ensino. Contratada: Frigorífico Oliveira Ltda - CNPJ: 09.174.844/0001-23. Valor:
R$2.058,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -20 1650552 - 1
6 cm -20 1650229 - 1
Ipatinga
3 cm -20 1650335 - 1
Ibiracatu
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 57/2022-SMS.
Objeto: Revelador RX processamento automático. A empresa Rocha
Comércio Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 27147). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 20/06/2022.
2 cm -20 1650182 - 1
PP/SRP Nº 022/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 051/2022, PP/SRP
022/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo
diesel s10, para atender a frota municipal. - Credenciamento: 04/07/22
às 09h00min - Abertura da sessão 04/07/22 às 09h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
RESULTADO PE 56/2022-SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: Mobiliário Escritório. A empresa New Line Soluções Coorporativas Eireli venceu o código 42804. Os códigos 40581 e 42809
correram frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público / ID: 27223). Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 20/06/2022.
2 cm -20 1650361 - 1
2 cm -20 1650164 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROC.074/2022
Pregão Presencial nº 028/2022. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados do Município de Itacambira MG, conforme termo de referência Anexo I do Edital Sessão:
06/07/2022 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.
itacambira.mg.gov.br ou através do email [email protected] Itacambira MG 20 de junho 2022. Ass. Camila Emanuele Leal MartinsPregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.075/2022 Pregão Presencial nº 029/2022. Objeto: Aquisição motocicletas zero km para complementação da frota de veículos do município de Itacambira MG, conforme especificações constantes no termo
de referencia ANEXO I DO EDITAL Sessão: 06/07/2022 às 14:00 hs.
Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou
através do email [email protected] Itacambira MG 20 de junho
2022. Ass. Camila Emanuele Leal Martins- Pregoeira Municipal.
5 cm -20 1650403 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220620213329027.