TJMG 15/06/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO Nº 050/2022 - DISPENSA Nº 005/2022.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto do presente,
a contratação de clínica especializada para tratamento de Deficiência
Intelectual para a paciente Renata de Oliveira Stela, conforme determinação judicial, através do Processo nº 5002708-85.2021.8.13.0026,
cujos documentos encontram-se anexo ao processo. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 731/2004, de 24.01.2004.
Data: 14.06.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Igarapé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a remarcação da sessão referente a Tomada de Preços nº 02/2022, relativa ao Processo
Administrativo de Compras nº 65/2022, nos moldes da Lei Federal nº
8.666/1993, do tipo Menor Preço Global sob a forma de execução indireta, no regime de Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio dos
Departamentos de Zoonoses e Vigilância Sanitária, neste município. A
abertura das propostas ocorrerá às 09h do dia 05/07/2022. O esclarecimento referente à remarcação e o edital atualizado estão disponíveis no
site www.igarape.mg.gov.br e ainda no setor de Licitações. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. A CPL, 14/06/2022.
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Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022
PROCESSO Nº 066/2022. O Município de Iguatama, torna público
aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, eletrodomestico
e moveis para atendimento à Secretaria Municipal De Saúde - Hospitais Plataforma, acolhimento das propostas 20/06/2022 à partir das
17:00 horas até 29/06/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/06/2022 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira Lopes 14/06/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
036/2022, PROCESSO Nº 065/2022
O Município de Iguatama, torna público aquisição de combustível para
atendimento de várias Secretarias Municipais De Iguatama-MG, acolhimento das propostas 20/06/2022 à partir das 17:00 horas até 30/06/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 30/06/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
Vieira Lopes 14/06/2022.
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Indaiabira
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 07/2022
Torna público abertura de Credenciamento 07/2022, Processo 31/2022
- Credenciamento de clínicas especializadas na confecção de próteses
dentarias para manutenção do Programa Saúde Bucal do município
de Indaiabira/MG. Data de abertura: 23/06/2022 às 08:30hrs. O edital
poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias
úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal. Inf.
[email protected]
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Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2022
Inexigibilidade n.º 11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/
MG - TERMO DE RATIFICACAO – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito
Municipal de Ingaí/ MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação
autuado como Processo Licitatório nº: 43/2022, Inexigibilidade de Licitação nº: 11/2022 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Objeto: contratação da empresa, Marcelo Henrique de Souza 13465275632, sob CNPJ/ MF N.º 37.621.144/0001-75,
com sede na Rua Adelino J Ferreira, 62, Centro, Luminárias/MG, CEP
37.240-000, que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas
de “Curtsamba”, para apresentação no dia 25/06/2022, durante a 90ª
Festa da Fogueira de Ingaí/MG, cujo valor é R$4.000,00 (quatro mil
reais) – Ingaí, 14 de junho de 2022 – Giulliano Ribeiro Pinto- Prefeito
Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2022
Inexigibilidade n.º 10/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/
MG - TERMO DE RATIFICACAO – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito
Municipal de Ingaí/ MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação
autuado como Processo Licitatório nº: 42/2022, Inexigibilidade de Licitação nº: 10/2022 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Objeto: contratação da empresa, SUB MIX PRODUÇÕES LTDA, sob CNPJ/ MF N.º 29.269.469/0001-02, com sede na Rua
José Lindolfo Leite, 275, Centro, INGAÍ/MG, CEP 37.215-000, que é
a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas de “Dose Dupla”,
para apresentação no dia 23/06/2022, durante a 90ª Festa da Fogueira
de Ingaí/MG, cujo valor é R$5.000,00 (cinco mil reais) – Ingaí, 14 de
junho de 2022 – Giulliano Ribeiro Pinto- Prefeito Municipal.
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Ipanema

Itacambira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
Processo Licitatório nº 080/2022. Extrato de Edital. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 080/2022, na modalidade Tomada de
Preços nº 05/2022, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no Instrumento Convocatório. Objeto: Contratação de Empresa por
Empreitada Global para ampliação da construção do Mercado Municipal, conforme Convênio nº 5031000291/2018 Termo de Cooperação
Técnica nº 4247 CODEMG. Abertura da Sessão Oficial: 04/07/2022,
às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP 36.950-000,
Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314 - 1410/2288, das
13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Presidente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022. Processo Licitatório nº 082/2022.
Extrato de Edital. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de
seu Presidente, torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº
082/2022, na modalidade Tomada de Preços ° 07/2022, na forma do
tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no Instrumento Convocatório.
Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para execução
da rede de abastecimento de água no Córrego do Tabuleiro, conforme
Convênio nº 855866/2016 FUNASA (Fundo Nacional da Saúde em
Ipanema/MG. Abertura da Sessão Oficial: 05/07/2022, às 09h00min.
Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP 36.950-000, Ipanema/MG.
Informações pelo telefone: (33) 3314 - 1410/2288, das 13h00min às
16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO PROC.071/2022
Pregão Presencial nº 025/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de CAMA BOX, para atender a demanda Município de Itacambira MG, Conforme Anexo I do presente Edital. Sessão: 30/06/2022
às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.
mg.gov.br ou através do email [email protected] Itacambira MG
14 de Junho 2022. Ass. Camila Emanuele Leal Martins- Pregoeira
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Proc.072/2022 Pregão Presencial nº 026/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tenda
piramidal, em atendimento as solicitações das Secretarias Municipais
do Município de Itacambira MG, conforme especificações constantes
no Anexo I deste Edital. Sessão: 30/06/2022 às 14:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do
email [email protected] Itacambira MG 14 de Junho 2022. Ass.
Camila Emanuele Leal Martins- Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Proc.073/2022 Pregão Presencial nº 027/2022.
Objeto: Aquisição de kit materiais esportivos para Secretaria Municipal
de Esportes do Município de Itacambira MG, nos termos da Resolução
SEDESE Nº 11/2020 – Convênio nº 1481000387/2020 celebrado entre
o Município de Itacambira e Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social. Sessão: 01/07/202 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do email ass.licitac@
gmail.com Itacambira MG 14 de Junho 2022. Ass. Camila Emanuele
Leal Martins- Pregoeira Municipal.

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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 65/2022-SMS.
Objeto: Medicamentos. O certame correu frustrado. Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID:
27224). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 14/06/2022.
1 cm -14 1648668 - 1
RESULTADO PE 26/2022-SMS.
Objeto: Filtro HMEF Neonatal. O certame correu frustrado, ficando
remarcado para o dia 29/06/2022 às 13hs. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 27222). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 14/06/2022.
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6 cm -14 1648695 - 1

Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ADITIVO DO CONTRATO 19/2018.
Torna público o 4ºAditamento ao Contrato de Serviços de coletas e análises laboratoriais nº019/2018. Vigência de 12/06/2022 a 11/12/2022,
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE Itaguara. Contratada: Araxá Ambiental Testes e Análises Eireli. Prorrogação do prazo de vigência. Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33
.90.39-37; 17.512.0049.2156-33.90.39-37. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
2 cm -14 1648682 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 009/2021 – SESUMA.
OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados, do tipo manutenção preventiva e corretiva dos
ativos que compõe o sistema de iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes
conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra necessária, conforme especificações do
Termo de Referência, edital e seus anexos. A licitante SELT ENGENHARIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
19.187.475/0001-67, que sagrou-se vencedora do certame perfazendo
o valor global de R$1.488.302,40 (um milhão, quatrocentos e oitenta e
oito mil trezentos e dois reais e quarenta centavos). Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203,
de 08h às 18h. Reginaldo Donizete Soares, Secretário Municipal Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Em 13 de junho de 2022.
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Câmara Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2022
Pregão RP n° 08/2022 - Do Objeto: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades dos órgãos da Câmara Municipal de
Ipatinga, de acordo com as condições e especificações constantes no
termo de referência. Vigência: de 14/06/2022 a 14/06/2023. Torna-se
público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório,
bem como a Ata de RP celebrada entre a Câmara e as empresas Dageal
– Comércio de Material de Escritório Ltda (Ref.: Itens 12 e 13, no valor
global de R$ 872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos); Gicless Serviços Suprimentos Ltda (Ref.: Itens 02, 03, 05, 06, 07,
09 e 11), no valor global de R$ 7.684,90 (sete mil, seiscentos e oitenta
e quatro reais e noventa centavos); Aliança Comércio e Distribuição
LTDA (Ref.: Itens 01 e 08), no valor de global de R$ 797,00 (setecentos
e noventa e sete reais); Cleber Augusto de Freitas 05230858699 (Ref.:
Item 04), no valor global de R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro
reais); Guilherme Duarte de Amorim (Ref.: Item 10), no valor global
de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.
br, Rodrigo Nunes Bernardo, em 14 de junho de 2022.

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0070/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de BRITAS e AGREGADOS (Pó de Pedra e Pó Traçado) e PEDRA DE MÃO para atender
demanda da Secretaria Municipal de Obras. Início Recebimento propostas: 14/06/2022. Início da sessão de lances: 30.06.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.ammlicita.org.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambacuri
Prefeitura Municipal

RESULTADO - PE 166/2021 - PL 270/2021 – Após não assinatura do contrato 75/2022 passou-se a negociação dos itens 02, 03,
04, 06 e 10 Vencedor: Forte Comercio de Alimentos Eireli. CNPJ:
10.803.557/0001-14. Itens: 04, 06 e 10. Valor total: R$ 28.090,80. Os
itens 02 e 03 foram declarados Fracassados

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
O município de Itambacuri, realizará no dia 01/07/2022, às 08:30horas
o Pregão Presencial nº 035/2022 – objeto: registro de preços para futura
e eventual locação de brinquedos. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no
site: www.itambacuri.mg.gov.br.
Pregão Presencial nº 036/2022. O município de Itambacuri, realizará
no dia 01/07/2022, às 10:00horas o Pregão Presencial nº 036/2022 –
objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de sonorização volante. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.
itambacuri.mg.gov.br.
Pregão Presencial nº 037/2022. O município de Itambacuri, realizará
no dia 01/07/2022, às 14:00horas o Pregão Presencial nº 037/2022 –
objeto: registro de preços para futura e eventual confecção de placas de
sinalização e informativas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 14/06/2022 Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.

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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 200/2022 ADESÃO 078/2022 – PRC 092/2022.
Objeto: Abertura de processo para contrato de rateio entre o Município
de Itabirito e o CIAS (Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde),
para o exercício de 2022.Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 31/12/2022.

Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022:
PROCESSO Nº 034/2022.
Pregão Presencial nº 011/2022 por Adesão. Origem: Ata de Registro de Preços nº 084/2021, gerenciada pelo Município de Morro do
Pilar/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dento, CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Alliance Produção e Estruturas para
Eventos Ltda - Me, CNPJ 27.511.147/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos (kit
de brinquedos infláveis, tendas, grade de contenção, barracas, placa de
fechamento, jogo de mesa, banheiro químico, sistema de telão, painel
de Led, carro de som, gerador, palco, sonorização, iluminação, torre
de iluminação, tablado com praticável de alumínio, galpão, piso, portal, catraca, barricada e camarote) para eventos a serem realizados pelo
Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: R$ 1.964.041,42 (um
milhão novecentos e sessenta e quatro mil e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023.
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 128/22
Pregão Eletrônico nº 40/22, abertura dia 29/06/22, 08h, para “Aquisição
de cestas básicas”; CREDENCIAMENTO nº 05/2022 para CREDENCIAMENTO de profissionais Médicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas,
para prestação de serviços de consultas especializadas em Otorrinolaringologia, pelo Departamento Municipal de Saúde, durante o período de 15/06/22 até 15/06/23, das 09h00m às 11h00h e das 13h00m
às 16h00m. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto
nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e nos siteswww.itamogi.mg.gov.br
e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 35341104 e-mail [email protected]. 14/06/22 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito
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Itanhomi
Prefeitura Municipal
TP Nº 003/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 05/07/2022, às
08:00 h, a Licitação Nº 023/2022 - modalidade TP Nº 003/2022, tipo
Menor Preço Global, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia
05/07/2022. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica
com PMF (pré misturado a frio) na sede do Município e Distrito de
Edgard Melo. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados,
que poderão adquiri-lo até o dia 04/07/2022, das 7:00 às 11:00 e das
12:00 às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35120-000, mediante apresentação de GR no valor
de R$ 50,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da
Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL,
através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi,
10/06/2022. José Carlos de Lima - Presidente da CPL.
4 cm -14 1648961 - 1

Itaúna
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 003/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 258/2022,
na modalidade Concorrência nº 003/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de soluções tecnológicas para o trânsito, incluindo peças, serviços e mão de obra, com
implantação de redutores eletrônicos de velocidade e fiscalização.
Abertura no dia 21/07/2022 às 08h30. O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br a partir
de 15/06/2022.Itaúna, 14 de junho de 2022 – Thiago Moreira Araújo –
Secretário Municipal de Regulação Urbana.
3 cm -14 1648698 - 1

Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 02/2022, NA MODALIDADE “DISPENSA” Nº 01/2022
Tipo “Menor Preço”, visando a Contratação de empresa para aquisição
de banheiro químico em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itueta/MG. Contratado: 3 S COMERCIAL LTDA. Contrato
nº 003/2022 no valor de R$ 6.998,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de junho de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 03/2022, na modalidade
“Dispensa” nº 02/2022 tipo “Menor Preço”, visando a Contratação de
empresa para aquisição de materiais de sinalização e alerta para a
defesa civil em atendimento a Secretaria Municipal de Administração
de Itueta/MG. Contratado: 3 S COMERCIAL LTDA. Contrato nº
006/2022 no valor de R$ 16.544,60. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de junho de 2022. Valter José Nicoli –
Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220614203950027.