TJMG 15/06/2022 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A,
Admissão 02, a partir de 02/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1236918-7, Metucélia Soares Pereira, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 02/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):ARAÇUAI-SRE de Araçuai,
MaSP1358503-9, Camilla Sá Esteves, ANE2C/FGD-4, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
12/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE
PROF ELIDIO DUQUE , MaSP 1409216-7, I.C.G.A.ATB2C,
Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
13/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
DESLIGADO, MaSP 355024-1, A.M.O., ASE2C, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
14/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
DESLIGADO- MaSP443094-8, M.G.S., PEBD3A, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
15/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
DESLIGADO, MaSP 445470-8, I.S.P., PEBD1A, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
16/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
DESLIGADO-MaSP 1224305-1, L.A.V.L., PEB1A, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
17/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE
OSWALDO LUCAS MENDES, MaSP 940159-7, N.S.O, PEB2B,
Admissão 03.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
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SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere a servidora: São Francisco de Paula - E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II P, Língua
Portuguesa, Adm. 01, Ato nº 18/2022, publicado em 26/05/2022, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: São Francisco de Paula - E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 1 104 660-4, Pedro Martins Gomes, PEB II G, Língua
Portuguesa, Adm. 01, Ato nº 18/2022, publicado em 26/05/2022, por
motivo de desistência do servidor.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº
11/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 146
758-6, Adriano Aparecido Porto, PEB II C, Geografia, Adm. 03,
Ato nº 18/2022, publicado em 26/05/2022, por motivo incorreção na
publicação, onde se lê: Candeias – E.E. “Padre Américo”. Leia-se:
Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº
12/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a
servidora: Campo Belo - E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 734
008-6, Ailce Zulmira da Costa, PEB II C, Língua Portuguesa, Adm. 03,
Ato nº 19/2022, publicado em 26/05/2022, por motivo incorreção na
publicação, onde se lê: por 07meses, referentes aos 1º e 3°quinquênios
de exercício, a partir de 10/06/2022. Leia-se: por 07meses, referentes
aos 1º, 2° e 3º quinquênios de exercício, a partir de 10/06/2022.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2022 às servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 379 995-4 Cristiane de Bastos Amaral Lima, ATB V L, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2022; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva Rosa, ATB II D, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2022; MaSP 1 326 534-3, Fernanda Arriel Neves Borges, ATB
II D, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/06/2022; MaSP 1 356 594-0, Micheline Maria Martins
Teixeira, EEB II D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2022.
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PORTARIA Nº 01/2022.
Prorroga o mandato dos membros da Comissão de Conciliação para
atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio
moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino – Campo
Belo. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Campo
Belo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº
47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, determina: 1 – A
prorrogação do mandato dos membros da Comissão de Conciliação
instituída pela Portaria nº 01/2020, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais do dia 07/02/2020, com o objetivo de atuar na busca de
soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino – Campo Belo e escolas que
estão sob sua circunscrição; 2 – A manutenção dos membros titulares
e membros suplentes. A Comissão continuará a ser composta pelos
servidores, sob a presidência do primeiro: I- Membro Titular: Elvânia
Alvarenga Santos Cardoso, MaSP 748680-6; II- Membro Titular:
Jussara Aparecida de Carvalho Pereira, MASP: 1147071-3; IIIMembro Suplente: Marcelo Bruno Leal, MaSP 1144475-9.
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Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 da servidora: Cana Verde – E.E “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 881 582-1, Eliana Aparecida Freire Alvarenga, a partir
de 13/06/2022, referente ao cargo de PEB III L, Educação Física, Adm.
01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§1º e 2º,
inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1268.448-6, Marco Túlio Marra de Melo, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 31.05.2022; MaSP 1499.368-7, Marllon Bruno Oliveira de Almeida,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 04.06.2022; LUZ- EE. “Capitão
Alexandre Du”, MaSP 1200.402-4, Laisson Santos Araújo, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 31.05.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cristais – E.E “Dr. Osmar Bichalho”,
MaSP 1 347 485-3, Marilene Alves de Oliveira Fernandes, PEB I B,
Regente de Turma, Adm. 03, a partir de 16/05/2022; Santo Antônio
do Amparo – E.E “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 940 906-1, Ângela
Maria Ferreira Tomaz, PEB III M, Língua Inglesa, Adm. 01, a partir de
04/02/2022; E.E “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 940 906-1, Ângela
Maria Ferreira Tomaz, PEB II J, Língua Portuguesa, Adm. 02, a partir
de 04/02/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 18/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1425.735-6, Larissa
Cristiane Santos Silva Oliveira, PEB1B, Adm. 01, a partir de
27.04.2022; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1326.279-5, Maria Kátia
Ribeiro Camargos, EEB1E, Adm. 01, a partir de 16.08.2021; LAGOA
DA PRATA- EE. “de Educação Especial Helena Aparecida”, MaSP
1108.902-6, Taciana Lima Franco, PEB1C, Adm. 04, a partir de
06.06.2022; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1279.076-2, Suely Gomes de Sousa, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 05.06.2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Campo Belo
– E.E “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 308 009-8, Carolina Rios Damas
Maia, PEB I D, Língua Portuguesa, Adm. 02, a partir de 09/05/2022;
Candeias – E.E “Padre Américo”, MaSP 1 413 892-9, Simone Fidelis
Costa de Faria, Especialista de Educação Básica I A, Adm. 02, a partir
de 15/03/2022; Cristais – E.E “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 224 921-5,
Tânia Mara de Paula Silveira, PEB I B, Adm. 03, Geografia, a partir
de 13/05/2022; MaSP 1 405 610-5, Ana Cláudia Rodrigues, PEB I B,
Adm. 03, Educação Física, a partir de 13/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988; §1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: São Francisco de Paula – E.E “Cel. Mário Campos”, MaSP
1 358 009-7, Claudio Américo Ribeiro Santos, PEB II D, História,
Adm. 01, a partir de 04/05/2022; MaSP 1 358 009-7, Claudio Américo
Ribeiro Santos, PEB I B, História, Adm. 03, a partir de 04/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 1 012 844-5, Sandra Lucia Passos, PEB I B – AEE/ Sala
Recurso, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/2022, data do protocolo do requerimento de vinculação ao cargo
efetivo; MaSP 1 012 844-5, Sandra Lucia Passos, PEB I B – AEE/ Sala
Recurso, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/2022, data do protocolo do requerimento de vinculação ao cargo
efetivo; MaSP 1 012 844-5, Sandra Lucia Passos, PEB I B – AEE/ Sala
Recurso, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/2022, data do protocolo do requerimento de vinculação ao cargo
efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – MaSP 370 919-3,
Eliane Ferreira de Rezende Oliveira, ATB V J, Adm. 01, aposentada
em 25/05/2022, referente ao saldo de 08 meses e 09 dias; MaSP 381
241-9, Mirian Freire Arriel Belchior, PEB III P, Matemática, Adm. 01,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses e 22 dias.
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SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 170.216-6,
Telma Oliveira Campos, EEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2022; MaSP 1063.544-9,
Irene Rodrigues Teixeira, TDE5I, Adm. 01, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
04.07.2022 a 18.07.2022 e o 2º período de 23.11.2022 a 07.12.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAÚNA- EE. “D. Judith
Gonçalves”, MaSP 283.976-9, Telma Maria Santos Henriques, ATB5I,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29.06.2022; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 877.969-6, Ivone
de Carvalho Lara Moreira, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2022; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1003.791-9, Salim
Farid Bernardes Handan, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36
§ 20 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 335.271-3, Tânia Regina Teixeira, PEB1D, Adm. 04, a partir de
19.05.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e artigo 151 do
ADCT CE/89, combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/20, regra de transição pontos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 841.202-5, Jussara Maria da
Silva, a partir de 10.06.2022, referente ao ANEI2D, Adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 665.955-1, Fernando
Antônio de Araújo para Fernando Antônio Brasil de Araújo; LUZ- EE.
“Sandoval de Azevedo”, MaSP 974.679-3, Viviane Aparecida Silva
Araújo para Viviane Aparecida Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1224.985-0, Maria Antônia de Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
23.05.2022; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 972.038-4, Adriana Caetano
Alves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 01.06.2022; ITAÚNA- EE.
“Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1115.362-4, Sirlene Maria de Rezende
Souza, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 12.05.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa Aleixo,
ATB4M, Adm. 01, a partir de 28.05.2022; DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 849.200-1, Marlene Maria de Lacerda
Martins, ATB4I, Adm. 01, a partir de 06.06.2022; JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira,
PEB1B, Adm. 04, a partir de 04.04.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “de
Educação Especial Helena Aparecida”, MaSP 1224.998-3, Aparecida
Maria da Silva Miranda, EEB2C, Adm. 02, a partir de 06.06.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1320.724-6, Fernanda Cristina Mota Oliveira Amaral, ATB2D,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 10.06.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 666.871-9, Sílvia Aparecida de Souza Costa,
PEB2G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D VI, a partir de 16.06. 2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1649135 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 156/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRA – EE Antônio Carlos, MaSP
1406914-0, Marina Alves da Silva, ASBIA, 1ª admissão, a partir de
12/06/22; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 966995-3, Maria dos Santos Sousa, ASBIA, 2º admissão, a partir
de 18/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 157/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIG, 2[
admissão, a partir de 31/05/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
158/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
Masp 272335-1, Elisa Claret Gomes de Carvalho, PEBIIIL, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, §§
4° e 6°, inciso I e § 7°, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC n°104
de 2020, com direito a remuneração integral com paridade, a partir de
13/06/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 159/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, referente à servidora: CARMO DE MINAS –
EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 389982-0, Nilma de Carvalho
Silva Coli, ATBVM, 1ª admissão, por 2 períodos de 15 dias, referente
ao 5º quinquênio de exercício, sendo o primeiro período a partir de
15/06/22 e o seguindo período a partir de 15/08/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160/22
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora:ITAJUBÁ– Aposentada, MaSP
740862-8,Paula Querino Mira da Silva, PEBIP, 1ª admissão, aposentada
em 25/05/2022, referente ao saldo de 06 meses;PIRANGUINHO–
Aposentado, MaSP 842898-9,Dimas de Arimatéia Martins
Renó,PEBIIIO, 1ª admissão, aposentado em 25/05/2022, referente ao
saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 161/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 1108146-0 Carlos Alberto Venésio Gomes,
PEBIH, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/02/20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 162/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 às
servidoras: CARMO DE MINAS – na EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 1280220-3, Nathalia Elisa Pereira, PEBIA, 3ª admissão, a contar
de 08/06/22, por retorno antecipado de LIP; CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro
Rodrigues, PEBIIC, 5ª admissão, a partir de 17/06/22, por revogação
de afastamento preliminar a aposentadoria.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 163/22
REVOGAO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS– EE Antônio Carlos,MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro
Rodrigues,referente ao cargo dePEBIB, 5ª admissão,Atonº 106/22
publicado em27/04/22, porrequerimento da servidora, a partir da
publicação
14 1649202 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIS-PRÊMIO AFASATMENTO, referente
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIB, 4ª admissão, ato nº
131/22 publicado em 25/05/22, para acerto no SISAP, onde se lê: por
6 meses e 26 dias, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
leia-se: por 6 meses e 27 dias, referente aos 1º e 3º quinquênios de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino, PEBIIIP, 1ª admissão, ato nº
154 publicado em 15/05/19 por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 20/04/19, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 23/05/19.
14 1649203 - 1
SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2022
RETIFICA, no(s) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves,
MaSP 379.588-7.01, Cláudia Sant’Ana Resende Villela, ATB V L, Ato
n.º 42/04, publicado em 11/12/2004, por incorreção na vigência , Onde
se lê: 03 meses de Féris-Prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/04, Leia-se: 03 meses de Féris-Prêmio referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/04/04.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
14 1648800 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva–Masp 1.293.485-7.03, Sandra Silvia
Braz, PEBIB a partir de 01/06/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
14 1648796 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de Férias
Prêmio, ref. ao 1º quinq., pub. MG de 10/6/2006, de MaSP.594321-2,
Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos, PEB2L, Adm. 01, onde se
lê, 04 meses e 13 dias ref. ao 1º quinq., leia-se, 03 meses ref. 1º quinq.,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato 23/1998, pub. MG de
27/6/1998 ref, 1º quinq., de MaSP.378002-0, Neiriluce Magda Santos,
ATB5M, Adm. 01, onde se lê, a partir de 01/02/1998, leia-se, a partir de
31/01/1998, motivo incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de 01/06/2022,
de MaSP.867733-8, Sueli Farias de Souza, ATB4L/FGD-4, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 30/02/2022, leia-se, a partir de 03/02/2022,
motivo incorreção na publicação; ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha,
Ato nº 009/2019 de Ret. de Férias Prêmio, ref. 3º quinq., pub. MG de
27/2/2019, de MaSP.975378-1, Cleuneide Pereira Ramos, PEB1G, Adm.
01, onde se lê, 04 meses e 08 dias, leia-se, 04 meses e 24 dias, motivo
incorreção na publicação; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 16/4/2003,
de MaSP.560619-9, José Alberto Campos, PEB3P, Adm. 01, onde se
lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 13 dias, motivo de Aplicação do Art.
290 CE/Zona Rural; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato
de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 12/11/2015, de
MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 04 meses e 14 dias, motivo de Aplicação do § 4º do Art. 31 e
Art. 290 I da CE/89; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 2º quinq., pub.
MG de 12/11/2015, de MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB2O, Adm.
01, onde se lê, 03 meses de F.P.O., ref. 2º quinq., a partir de 26/9/2004,
leia-se, 06 meses de F.P.O., ref. 2º quinq., a partir de 10/10/2004,
motivo de Aplicação do § 4º do Art. 31 e Art. 290 I da CE/89; Ato
de ret. de Férias Prêmio, ref. 3º quinq., pub. MG de 27/11/2015, de
MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, 03 meses
de F.P.O., ref. 3º quinq., a partir de 25/9/2009, leia-se, 06 meses de
F.P.O., ref. 3º quinq., a partir de 09/10/2009, motivo de Aplicação do §
4º do Art. 31 e Art. 290 I da CE/89; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref.
4º quinq., pub. MG de 18/04/2018, de MaSP.867400-4, Arlene Pinho,
PEB2O, Adm. 01, onde se lê, 03 meses de F.P.O., ref. 4º quinq., a partir
de 24/9/2014, leia-se, 04 meses e 21 dias de F.P.O., ref. 4º quinq., a
partir de 08/10/2014, motivo de Aplicação do § 4º do Art. 31 e Art.
290 I da CE/89.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de anulação de
Férias Prêmio, pub. MG de 01/06/2022, de MaSP.1320468-0, Regilane
Cantuaria Figueiredo, ANEI1B, Adm. 02, onde se lê, ANEI2B, leia-se,
ANEI1B, motivo incorreção na publicação.
14 1649217 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.975028-2, Júnia Marise Conceição
Moura, EEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 23/12/2014;
MaSP.975028-2, Júnia Marise Conceição Moura, EEB2C, Adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 28/1/2018; MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.1201888-3, Valdelice Silveira de Carvalho Gomes,
EEB1C, Adm. 02, ref. 1º quinq., a partir de 25/4/2022; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1213134-8, Camila Santana Martins,
ATB2D, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/1/2020; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB2O,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 7/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio, ref.
4º quinq., pub. MG de 8/12/2021, de MaSP.326020-5, Laura Rodrigues
de Carvalho Soares, PEB3I, Adm. 02, motivo considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1306924-0, Ednaldo Alves Pinheiro,
PEB1D, Adm. 02, a partir de 13/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.936631-1, Dilma
Silva Mendes, ASB1A, Adm. 01, a partir de 12/2/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 010/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7o, c/c
o § 3o do art. 39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da CR/1988,
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar
no 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto no48.368, de
17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1332067-6, Olivar de
Oliveira Araújo, ASB1A, Adm. 01, a partir de 21/5/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N° 002/2022
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida, ATB2C, Adm. 01,
em prorrogação; E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1405174-2,
Vangerli dos Santos Almeida, PEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio
Mendes da Silva, MaSP.594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira
Santos, PEB2L, Adm. 01, a partir de 13/6/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga horária
de 115 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206150008580122.