TJMG 14/06/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem.,
adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do
exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem.,
adm. 01, Vice Diretor, ref. 2º biênio a partir de 01/02/2005, data do
exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem.,
adm. 01, Vice Diretor, ref. 3º biênio a partir de 01/02/2005, data do
exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm.
01, Vice Diretor, ref. 4º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.;
MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice
Diretor, ref. 5º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc..
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 09/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E. Américo
Martins, MaSP.1336271-0, Rosely Fiuza de Souza, ATB2C, adm.02,
a partir de 03/06/2022; E.E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.1292435-3, Maria Cecília Ribeiro Silva Nogueira, PEB1AQuímica, adm.03, a partir de 20/05/2022; E.E. Professora Dilma
Quadros, MaSP.1401677-8, Luana Soares Botelho, PEB1C-Língua
Portuguesa, adm.01, a partir de 06/06/2022; E.E. Professora Dilma
Quadros, MaSP.1401677-8, Luana Soares Botelho, PEB1B-Língua
Inglesa, adm.02, a partir de 06/06/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/22.
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé, Masp: 329.460-0-01 – MAISA
DOMINGOS DOS SANTOS AMARO, PEB/III/P, aposentado (a) em
07/02/2017, referente(s) ao saldo de 05 mês(es) e 28 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/22.
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé / Eugenópolis, Masp: 351.6705-01 – ROSÂNGELA PEREIRA DE OLIVEIRA RAMOS, PEB/I/P,
aposentado (a) em 05/09/2017, referente(s) ao saldo de 07 mês(es) e
27 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/22.
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé, Masp: 532.131-0-02 – ROSANE
MARIA DE SOUZA, PEB/III/P, aposentado (a) em 05/02/2019,
referente(s) ao saldo de 03 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/22.
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé, Masp: 227.289-6-02 – MARIA
AVELINA ARQUETTI FARACO DE OLIVEIRA, EEB/II/P,
aposentado (a) em 15/07/2015, referente(s) ao saldo de 09 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II do § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL “Walter Vasconcelos”, Masp: 556.256-6-01 – VALERIA
CRISTINA SILVA GONZALES MARTINEZ, Especialista da
Educação Básica, Nível II, Grau 1, por 01 mês(s), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, para o 1º semestre a partir de 20/06/2022.
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/2022.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: MURIAÉ, E.E. de Educação Especial “Walter
Vasconcelos”, MASP: 1.064.418-5-01 – ROSALVA APARECIDA DA
SILVA MAZZINI, Especialista em Educação Básica, Nível II, Grau
F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2022. Muriaé / Eugenópolis, E. E. “de Pinhotiba”, MASP:
561.189-2-03 - MARTA LÚCIA LOSQUE DE FREITAS BREIJÃO,
Professor de Educação Básica – PEB-LÍNGUA PORTUGUESA, Nível
1, Grau A, por 02 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 01/08/2022.
ANULAÇÃO - ATO N° 154/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Silveira Brum”, Masp: 1.116.762-4-02 – PELOASTE DE FÁTIMA
CORDEIRO FONSECA, Professor da Educação Básica, Nível 2,
Grau C (PEB2/C), a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO –
AFASTAMENTO. Ato nº 32/21, publicado em 14/12/2021, por motivo
de: conveniência Pedagógica.
ANULAÇÃO - ATO No 155/22.
ANULA no Ato nº 06/20, no que se refere a(aos) servidor(es): Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MAsP: 1.397.324-3-01 - Elenice
de Almeida Glória Freitas, TDE/II/C, a parte que concedeu Retificação/
Férias-Prêmio Concessão. Ato no 06/20, publicado em 01/09/2020, por
anulação do ato que concedeu o benefício.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/22.
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da
Lei nº 15463/2015, do professor: Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”,
Masp: 1.155.740-2-03 – PRISCILA FERRARI MACHADO, PEBIALÍNGUA INGLESA, de 12 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 02/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/22.
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé / São Francisco do
Glória, E.E. “Santo Agostinho”, Masp: 1.321.993-6-03 – CARLA
MARTINS SILVA, PEB1/I/B – Professor no uso da Bibliotéca, a
partir de 30/05/2022. Muriaé, E. E. “João Teixeira Siqueira”, MASP:
1.012.446-9-03 – JÔSSE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, PEB2B –
MATEMÁTICA, a partir de 31/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Muriaé, E. E. “Julieta de Oliveira Macedo”,
MASP: 1.248.392-1-01 – CAMILA BARROS DE ANDRADE,
Assistente Técnico da Educação Básica – ATBD1/I/A, a partir de
03/06.2022. Muriaé, E. E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp:
1.368.939-3-01 – MARIA LUIZA DA SILVA PAIVA, ASBD 1 A, a
partir de 04/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/22.
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368,
d 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores:
Muriaé, E. E. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp: 1.180.7161-03 – RODRIGO RIBEIRO MANSOR, Professor de Educação BIIC,
a partir de 02/06/2022.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 01/22
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servido
r:R.M.B.S,MaSP532591/5-01, PEB2P, Comissão: Iara Pio dos Santos
(presidente),Antônio Alexandre Esposito Turetta (Secretário), e Adriana
Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/21
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
10/20, referente ao servidor: MaSP 227507/1/2, T.F.B, decidindo pela
consolidação do afastamento em 27/05/14, na vigência concedida, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 663.122-0, Luciana Alves Ferreira, PEBIII
M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/05/2022; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste,
MaSP 1.244.888-2, Edilene Cardoso Galvão, PEBII D, admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2021, data
da averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de
Melo, MaSP 1.107.450-7, Renata Ferreira Ribeiro de Oliveira, PEBIII
G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2022; MaSP 1.285.926-0, Cristiane Flávia Santos de Oliveira,
PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/2022; MaSP 335.136-8, Maria Célia de Faria Assunção de
Souza, EEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/2022; MaSP 1.210.175-4, Vandeir Aparecido Ferreira,
PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/2022; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
364.717-9, Marcos Aurélio dos Santos, PEBIII F, admissão 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019; PITANGUI- EE.
Gustavo Capanema, MaSP 838.442-2, Roberto Carlos de Oliveira,
admissão 04, PEBI C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/2022.
ANULAÇÃO – ATO N.º 14/2022 ANULA NO Ato no que se refere aos
servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.408.895-9, Beatriz
Aparecida de Oliveira, PEBII B, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado
em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.361.826-9, Cristina
Aparecida Sousa da Cunha, PEBII B, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021,
publicado em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1.167.922-2, Eliana Aparecida de Almeida Nicoli, PEBI C, admissão
02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,
Ato nº 44/2021, publicado em 21/12/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.322.878-8, Gláucia Cristina Pereira da Silva, PEBII
B, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em 27/11/2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1.008.070-3, Eustânia Alves da Silva
Machado, PEBII B, admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em
27/11/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.426.112-7, Fernanda
Faria de Oliveira Vaz, PEBII B, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado
em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.323.457-0, Liliane
Aparecida Reis Silva, PEBII B, admissão 03, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado
em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.356.747-4, Neide
Maria da Cunha, PEBII B, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado
em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.323.435-6, Rita
Cássia de Oliveira, PEBII B, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado
em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.321.706-2, Sônia
de Souza Santos Lopes, ATBII B, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021,
publicado em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 836.184-2, Rogenilda Aparecida de Lima
Viana, PEBI B, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 5º quinquênio, Ato nº 44/2021, publicado em 21/12/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.323.176-6, Alessandra Maria da Silva, PEBI C, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº
33/2021, publicado em 28/09/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 765.226-6, Cleonice Maria Pereira Dias, EEBII C,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 33/2020, publicado em 22/12/2020, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.412.318-6, Daiane Aparecida Castro Araújo dos
Santos, PEBI C, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29/06/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Soares, MaSP 1.130.625-5, Eliana Cristina dos Santos, PEBI G,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 36/2021, publicado em 19/10/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.115.256-8, Karina Nery Braga Quirino, PEBI A,
admissão 04, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 2º
quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em 27/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 324.788-9, Ordalha Helena Lopes Cardoso, PEBI B,
admissão 04, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 4º
quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em 27/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 353.546-5, Maria Lucianei de Mendonça Pinto, EEBI
B, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
3º quinquênio, Ato nº 44/2021, publicado em 21/12/2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1.320.799-8, Rogéria Rodrigues Lopes,
PEBI C, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 04/2022, publicado em 15/02/2022,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 828.959-7, Simone da Silva
Campos, PEBI B, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 44/2021, publicado em
21/12/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 661.172-7, Sofia Fonseca
Teixeira, PEBIII I, admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em
27/11/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.407.466-0, Taís Cristina
Ferreira Campos, PEBII C, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 36/2021, publicado
em 19/10/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 983.812-9, Tatiane
Lopes Fidélis, PEBI B, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em
27/11/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.130.032-4, Elzenir Maria Apolinário, PEBIII F,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 38/2021, publicado em 09/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
1.300.672-1, Alexandre Helon Borges, PEBI B, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº
08/2021, publicado em 30/03/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
1.099.023-2, Evandro de Freitas, PEBII H, admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº
16/2021, publicado em 25/05/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 887.232-7, Maurísia Dias Quirino Oliveira, EEBII J,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º
quinquênio, Ato nº 16/2021, publicado em 25/05/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
893.999-3, Flávio Pereira de Carvalho, PEBIII N, admissão 01, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio, Ato nº
25/2021, publicado em 20/07/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 327.379-8, Edson Alves Filho, PEBIII P, admissão 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 6º quinquênio,
Ato nº 41/2021, publicado em 27/11/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
556.617-9, Alexandrina Josefa Teixeira da Silva, PEBI C, admissão 02,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,
Ato nº 32/2021, publicado em 21/09/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape Faleiro, PEBIII F,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 16/2021, publicado em 25/05/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEBIII I,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 10/2021, publicado em 13/04/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.321.012-5, Paula Baldiotti Freitas Lopes, EEBII C,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 32/2021, publicado em 21/09/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 843.354-2, Rogério Teodoro Gonçalves, PEBII B,
admissão 04, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 33/2021, publicado em 28/09/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.171.270-0, Rondinelli Alves da Silva, PEBI C,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 32/2021, publicado em 21/09/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 364.761-7, Sandoval Saraiva Guimarães, PEBI P,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º
quinquênio, Ato nº 16/2021, publicado em 25/05/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.132.769-9, Virgínia de Cássia Silva Diniz, PEBIII
G, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
3º quinquênio, Ato nº 16/2021, publicado em 25/05/2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MARTINHO CAMPOS / ALBERTO ISAACSONEE. Francisco Dias, MaSP 1.257.072-7, Gabriel Augusto Rodrigues
Lino, PEBII C, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 40/2021, publicado em 23/11/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MARTINHO CAMPOS /
IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 1.400.410-5, Morian Stalin Costa
Duarte, PEBI C, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 13/2021, publicado em 04/05/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 364.754-2, Rômulo Lino
Cançado, PEBIII M, admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em
27/11/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MORADA NOVA DE MINASEE. Frei Orlando, MaSP 1.092.845-5, Juliana Ferreira dos Santos,
PEBI C, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 3º quinquênio, Ato nº 11/2021, publicado em 20/04/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 974.910-2, Simone
Conceição de Moura Dayrell, PEBIII I, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 09/2021,
publicado em 06/04/2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; PAINEIRASEE. Celestino Nunes, MaSP 1.381.884-4, José Alfredo de Paula Júnior,
PEBI C, admissão 04, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 30/2021, publicado em 04/09/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar
de Melo, MaSP 1.107.450-7, Renata Ferreira Ribeiro de Oliveira,
PEBII G, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 3º quinquênio, Ato nº 27/2021, publicado em 03/08/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; EE. Ângela Maria de Oliveira,
MaSP 1.103.146-5, Milton César de Aguiar, PEBI C, admissão 03, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato
nº 29/2020, publicado em 17/11/2020, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.132.249-7, Alessandra Patrícia
de Araújo Silva, PEBI B, admissão 03, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 39/2021, publicado
em 13/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 646.451-5, Débora Greice da Silva Faria, PEBII P,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 4º
quinquênio, Ato nº 26/2020, publicado em 27/10/2020, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.193.005-4, Israel Henrique de Araújo Pinto, PEBI
C, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio, Ato nº 31/2020, publicado em 28/11/2020, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP
1.324.863-8, Lucimara Vazante Andrade, PEBI B, admissão 02, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 19
nº 42/2021, publicado em 30/11/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 335.148-3, Maria Elisa Rodrigues, EEBII D, admissão
03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio,
Ato nº 39/2021, publicado em 13/11/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO N.º 15/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Ademar de Melo, MaSP 1.107.450-7, Renata Ferreira Ribeiro de
Oliveira, PEBIII G, admissão 01, na parte em que retifica Férias-Prêmio
Concessão referente ao 3º quinquênio, Ato n.º 17/2021, publicado em
14/12/2021, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N.º 15/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 876.621-4, Anderson Baptista
Leite, PEBIII P, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 5º quinquênio, Ato nº 02/2021, publicado em 02/02/2021,
por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656 de 02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João
Ferreira, MaSP 389.155-3 Vanesse Cristine Pereira da Silveira, ATBV
L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2022.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ABAETÉEE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.408.885-0, Janaína Carla
de Almeida, PEBI A, admissão 02, a partir de 04/05/2022; BOM
DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.382.008-9, Jackeline
Fernandes Franco, PEBI B, admissão 03, a partir de 17/05/2022; EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.256.550-3, Jaine Monteiro
Valentin Campos, PEBI B, admissão 03, a parir de 15/02/2018, para
regularização de vida funcional da servidora; PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.117.896-9, Aline Silva Moreira,
PEBI F, admissão 01, a partir de 19/05/2022; PITANGUI- EE. Francisca
Botelho, MaSP 1.261.600-9, Flávia Xavier Ferreira Benedito, PEBI B,
admissão 03, a partir de 25/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.468.076-3, Waldemar Pereira dos Santos, PEBI B,
admissão 01, a partir de 03/05/2022; BOM DESPACHO- EE. Martinho
Fidélis, MaSP 1.125.356-4, Cristhiane Kelly Braga Quirino, PEBIII G,
admissão 01, a partir de 15/04/2022; EE. MIGUEL GONTIJO, MaSP
1.128.437-9, Vânia Maria Rodrigues, PEBIII F, admissão 03, a partir
de 26/03/2022; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.453.574-4, Leandro Gonçalves de Rezende, PEBI B, admissão 02,
a partir de 03/05/2022; MaSP 1.453.574-4, Leandro Gonçalves de
Rezende, PEBI A, admissão 03, a partir de 03/05/2022; PARÁ DE
MINAS- CESEC – Dona Afonsina, MaSP 764.626-8, Neide Gonçalves
de Oliveira Dupin, PEBIII J, admissão 01, a partir de 18/05/2022; EE.
Manoel Batista, MaSP 1.002.522-9, Rosilene Perpetua de Oliveira
Estevan, PEBII C, admissão 04 a partir de 18/05/2022; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.048.173-7, Valda
Maria Maia, ATBII D, admissão 03, a partir de 11/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, artigo 19
da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N.º 01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Martinho
Fidélis, MaSP 1.139.566-2, Daguimar Maria dos Santos Delfino, ASBI
A, admissão 02, a partir de 03/02/2022; MaSP 929.724-3, Gilma Maria
Delgado, ASBI A, admissão 02, a partir de 10/04/2022; CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 480.416-7, Maria Lúcia
Mendes Silva, PEBDI A, admissão 01, a partir de 27/04/2022; PARÁ
DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.099.316-0, Edgar José
da Silva, admissão 03, PEBDI A, a partir de 28/05/2022; EE. Avany
Villena Diniz, MaSP 765.873-5, Marcos Luiz de Sousa, PEBSI A,
admissão 01, partir de 21/04/2022; MaSP 765.873-5, Marcos Luiz de
Sousa, PEBSI A, admissão 02, partir de 21/04/2022; PITANGUI- EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.247.851-7, Vanda Maria Branco
Ferreira, ASBI A, admissão 01, a partir de 16/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, às servidoras; BOM DESPACHO- EE.
Irmã Maria, MaSP 1.257.586-6, Sarah Carolina Leandro Souza, EEBI
A, admissão 02, a partir de 11/05/2022; ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.353.624-8, Cleidiane Aparecida de
Oliveira, PEBI A, admissão 03, a partir de 20/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952
e artigo 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao servidor: IGARATINGA- EE. José Ataíde de
Almeida, MaSP 1.510.131-4, João Paulo Ferreira Santos Gomes,
PEBDI A, admissão 01, a partir de 20/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 08/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ABAETÉ- Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.048.090-3,
Cleunice Janaína Diniz Alves Pinto, para Cleunice Janaína Diniz;
BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.476.880-8, Emília
Nair Aparecida Pinto Ferreira de Andrade para Emília Nair Aparecida
Pinto.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO N.º 02/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII I,
admissão 01, a contar de 23/05/2022, em prorrogação; LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.080.961-4, Maria
Helena de Oliveira, EEBII C, admissão 03, a contar de 03/04/2021, em
prorrogação para regularização da vida funcional; MaSP 1.080.961-4,
Maria Helena de Oliveira, PEBI A, admissão 05, a contar de 03/04/2021,
em prorrogação para regularização da vida funcional.
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS
RETIFICAÇÕES – ATO N.º 04/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 60 da
Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil no Criatividade Centro Educacional, situado na
Rua Elias Pinto da Fonseca número 65, Centro município de Martinho
Campos. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos a este
estabelecimento de ensino.
SRE - Pará de Minas.
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS
RETIFICAÇÕES – ATO N.º 05/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 60 da
Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Municipal Arco Íris, situada à Rua Inácia Maria do Rosário,
571 Centro em Morada Nova de Minas. Ficam revogados os atos
autorizativos concedidos a este estabelecimento de ensino.
SRE - Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
13 1647916 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000119.