TJMG 14/06/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Pedras de Maria
da Cruz
Extrato de Convalidação – Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório 001/2022. Pregão Eletrônico 001/2022. Partes: Prefeitura
Municipal de Ponto dos Volantes e Iuri Coelho Serafini EPP. Valor
Global: R$81.848,00 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito
reais). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelho de ar condicionado e ventilador de teto, de acordo Processo
23400.003577/2020-18 (FNDE). Vigência: Até 07 de fevereiro de
2023. Ponto dos Volantes, 10 de junho de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1647979 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
Torna público Processo Licitatório nº 056/2022 - Pregão Presencial nº
027/2022. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos. Abertura de Envelopes: 29/06/2022, às 09h00min.
Informações, Tel.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br.
2 cm -13 1648193 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 125/2022.
Chamada Pública Nº 004/2022. Aviso de Chamada Pública Para Aquisição Alimentação. Escolar Conforme LEI 11.947/2009. O Município
de Perdizes MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Avenida Gercino Coutinho, nº 20 –
centro Perdizes MG, torna público que fará realizar às 09 horas do
dia 01/07/2022 “Chamada Publica” Edital nº 004/2022, Processo nº
125/2022, Contração de aquisição de itens da agricultura familiar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo
com a solicitação da secretaria requisitante, Conforme Lei Federal nº
13.987 de 07 de abril de 2020, e Resolução CD/FNDE n° 02 de abril
de 2020 e Resolução 06/2020, e Resolução 21 de 16 de novembro de
2021, ainda de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I,
que faz parte do Edital. Os interessados poderão examinar e obter uma
cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min
horas e das 13h00min as 17h00min horas, no endereço supra mencionado. Perdizes MG, 13 de Junho de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos
- Presidente da C.P.L.
4 cm -13 1648414 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
ERRATA N°01.
O Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga-CISAMAPI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.095.667/0001-88
comunica a alteração no preâmbulo do Edital do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2022: Onde se lê: torna público que
estarão abertas, do dia 16/06/2022 a 22/06/2022, as inscrições para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2022. Leia-se: torna
público que estarão abertas, do dia 23/06/2022 a 29/06/2022, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2022.
Continuam em vigor demais itens que não tenham sidos alterados por
esta Errata. Maiores informações disponíveis no Edital publicado no
site do CISAMAPI: . Ponte Nova, 13 de junho de 2022.
3 cm -13 1648365 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório 027/2022, Pregão Eletrônico 010/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o
sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados
ao CIMVALPI, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros
mais afastados e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/06/2022,
às 09:00h, horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do Pregão. O Edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites www.comprasnet.gov.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da CIMVALPI, na Rua Jaime
Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova, MG - CEP: 35.430-127, ou
através do e-mail: [email protected]. Maiores informações
também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de
licitações, através do telefone (31) 3881-3211. RICHELE AP. SILVA
DE JESUS. PRESIDENTE DA CPL. PONTE NOVA, 13 DE JUNHO
DE 2022.
5 cm -13 1648194 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022.
Pregão Eletrônico 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes e Office do Brasil Importação e Exportação Eireli – EPP. Valor
Global: R$6.231,42 (seis mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta
e dois centavos). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de aparelho de ar condicionado e ventilador de teto, de acordo Processo 23400.003577/2020-18 (FNDE). Vigência: Até 07 de fevereiro
de 2023. Ponto dos Volantes, 10 de junho de 2022. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atendimento
do Centro de Fisioterapia do município de Porteirinha. Exclusivo para
empresas enquadradas como MPE. Dia da licitação: 28/06/2022 às
10:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail [email protected].
Porteirinha/MG, 13/06/2022
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -13 1648051 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2022
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a vigilância
sanitária do município de Porteirinha em atendimento à Resolução
SES/MG nº 7.733 de 22/09/2021. Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia da licitação: 28/06/2022 às 07:30hs. Local: Praça
Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@
porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 13/06/2022
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -13 1648050 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022.
Obejto da Licitação: Contratação de Empresa para Execução de Obras
e Serviços de Construção de Ponte em Estrutura Mista com fornecimento total de material e mão de obra. Data e Horário da Sessão:
30/06/2022, às 09hrs. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av.
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33-3525 1237. Poté, 13/6/2022.
Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -13 1648281 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
Processo administrativo nº 130/2022– “Contratação de empresa especializada para a construção de sede administrativa do parque natural de
Pouso Alegre, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. ”. A sessão pública será realizada no dia 08(oito ) de julho
de 2022 as 09h00min. O valor total estimado para a execução do objeto
é deR$699.136,82 (seiscentos e noventa e nove mil, cento e trinta e
seis reais e oitenta e dois centavos)).O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo
e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -13 1648010 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 69/2022
Objeto:“Aquisição de material para coleta de sangue pelo sistema à
vácuo”. A sessão pública será realizada no dia 30 de junho de 2022 as
09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda
através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou [email protected]–Rodrigo Rodrigues
Pereira– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 13 de junho de 2022.
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CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO
Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames RT
PCR... Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 15/06/2022, mantendo o mesmo
aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
valor unitário de cada exame será de R$ 156,67 (cento e cinquenta e
seis reais e sessenta e sete centavos). O edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected].
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
4 cm -13 1647941 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº67/2022
Objeto: “Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
periféricos de informática e peças para manutenção de bens móveis”.
A sessão pública será realizada no dia 05 de julho de 2022 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] ––Vanessa Moraes Skielka Silva - Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 13 de junho de 2022.
3 cm -13 1647928 - 1
Minas Gerais
Presidente Juscelino
Ribeirão Vermelho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 29 de junho de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 029/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de material de apoio de controle as arboviroses no município
e manutenção das atividades da equipe de endemias e Atenção Primária
a Saúde.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de junho de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 028/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Aquisição de equipamento e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.Edital e maiores informações com a Pregoeira
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Torna público a Sessão Pública do Processo Licitatório nº 040/2022 Pregão Eletrônico nº 014/2022, que tem por Objeto: Registro de Preços
para possíveis e futuras aquisições de pneus para os veículos da Frota
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Fim do
recebimento: 29/06/2022, às 08h30min; Início da análise das propostas:
29/06/2022, às 08h31min; Fim da análise das propostas: 29/06/2022, às
08h59min; Sessão Pública: dia 29 de junho de 2022; Horário de início
da disputa: 09h00min (horário de Brasília/DF). Site para realização do
Pregão: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br/.
Cópia do Edital poderá ser obtido no sítio da Prefeitura de Ribeirão Vermelho, no endereço: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br. Caroline Oliveira Teodoro - Gerente de Departamento de Licitações e Contratos.
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Rio Paranaíba
5 cm -13 1648221 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 302/2021 do PL 117/2021 TP 006/2021, obj:
Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, findando em 01/09/2022.
Fornecedor: CONSTRUTORA AZUL LTDA. Data: 01/06/2022/ Torna
público a realização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 303/2021 do PL 117/2021 TP 006/2021, obj: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, findando em 01/09/2022. Fornecedor: CONSTRUTORA VICOL EIRELI. Data: 01/06/2022. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo
3438111560 ou po.mg.gov.br.
3 cm -13 1647994 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022 –
Pregão Presencial: 41/2022. Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato, do processo licitatório cujo objeto:
Aquisição de um veiculo 0km, novo de fábrica em atendimento ao
termo de compromisso nº 622/6985 que entre si celebram o estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo
Estadual de saúde e o Município de Quartel Geral por intermédio de
sua secretaria Municipal de saúde/Fundo Municipal de saúde, conforme
termo de referência. Contratada: Marka Veiculos e Peças S/A. Valor
total: 123.743,00 (Cento e vinte três mil setecentos e quarenta e três
reais). Vigência: 10/06/2022 a 10/09/2022.Informações (37) 3543-1216
– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de
Licitação –10/06/2022
3 cm -13 1647879 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO - PROCESSO 040/2022.
Espécie: Pregão Presencial nº 019/2022. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na área de Patrimônio Cultural e Turismo para
prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos
referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA/MG
visando repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural/ ANO BASE
2022/ Exercício 2022 e à SETUR/MG – Critério ICMS Turismo, de
acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência para atender a Secretaria Municipal de Educação e Turismo do
Município de Raposos MG. A suspensão será necessária para que seja
realizada adequação no edital. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1648141 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - RETIFICADO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 030/2022, cujo
objeto consiste no registro de preço visando aquisição de material de
escritório. A nova data para realização de sessão será dia 29/06/2022 às
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -13 1648179 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 10º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obras complementares em uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA
ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Vigência prorrogada
de 22/06/2022 até 21/12/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 13 de junho de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal
3 cm -13 1648480 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 105/2022 Pregão Presencial nº
049/2022. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba e um rolo compactador - conforme contrato do BDMG nº 334.591, linha de financiamento baixo IDH - Edital 2021, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 28/06/2022. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 –ou através do e-mail licitaçã[email protected]
ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas –
13/06/2022. Astor José de Sá – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1648178 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2022
Pregão Presencial nº 24/2022 objetivando a contratação de empresa
para fornecimento de equipe de rodeio. Abertura dia 27/06/2022, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no
site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 1647681 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 054/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 28/06/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios – Carnes, para alimentação escolar
das unidades de ensino da rede municipal, em atendimento ao disposto
na Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009
e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus
anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de
junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1647938 - 1
Hospital Santa Casa de Misericórdia
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ
através de sua Provedoria, e em conformidade com o artigo 15, III, do
seu Estatuto, convoca os Irmãos que estejam em pleno gozo de suas
prerrogativas estatutárias (artigo 11 e 26 do Estatuto), para comparecerem a AGO (Assembléia Geral Ordinária), que será realizada no dia 30
de Junho de 2022, nas dependências da Santa Casa, com início previsto
para as 10:00 horas em primeira convocação (com presença de 2/3 dos
irmãos); ou segunda convocação (com presença de 10% dos irmãos), às
10 horas 30 min., ou em terceira e última convocação (com presença
de 5% dos irmãos) às 11horas, conforme dispositivos estatutários para
exame, deliberações e aprovações dos assuntos constantes da seguinte
pauta: A – Aprovação das demonstrações contábeis, e do parecer da
auditoria independente e do parecer do conselho Fiscal, referentes ao
exercício 2021/2022; B – Informes gerais. 1º – O provedor promoverá a
abertura da AGO, convidando um dos irmãos presentes à presidir os trabalhos, e este por sua vez, designará mais dois irmãos para assessorá-lo,
os quais farão a leitura do edital de convocação. Após o Presidente dará
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132009340210.