TJMG 10/06/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO - Nº 08/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que será reaberto o Pregão Eletrônico Registro de Preço - nº 08/2022. Licitação Exclusiva ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Eventual aquisição de livros literários
e paradidáticos para atender as unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino do Município de Nova Lima. Data de realização 27/06/2022
às 09:00h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 10 de junho de 2022.
A Pregoeira.
3 cm -09 1646774 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
PROCESSO Nº 083/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2021.
Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preços nº 003/2022,
da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG. A Prefeitura Municipal de
Nova Ponte MG vem por meio deste informar que pretende aderir a
Ata de Registro de Preços nº 003/2022 – Pregão Presencial nº 037/2021
do fornecedor COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, em que visa
adquirir EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, pelo valor global de R$
183.800,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Nova Ponte,
09 de junho de 2022. João Marcos Naves Silveria. Presidente da CPL.
3 cm -09 1646863 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 101/2022
Tomada de Preços nº 011/2022. Objeto:Construção de vestiários para
os campos de futebol em bairros urbanos do Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Consill Construtora Irmãos Lara
Ltda, CNPJ: 17.286.865/0001-69, que apresentou proposta com o valor
de R$1.618.921,15 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, novecentos e
vinte e um reais e quinze centavos). Nova Serrana, 09 de junho de 2022.
Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -09 1646876 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO – PP 23/2022.
O município de Novo Cruzeiro – MG retifica aviso de licitação do PP
nº 23/2022 publicado no diário Oficial de Minas Gerais no dia 09 de
Junho de 2022, pag. 10. Onde se lê: Abertura Oficial da Sessão de Pregão Presencial dia 23/05/2022 às14h00min leia-se: Abertura Oficial da
Sessão de Pregão Presencial 23/06/2022 às14h00min. Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
2 cm -09 1646777 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 019/2022, Artigo 25,
Inciso II, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação direta da
autora Sr.ª Marizabel Vieira Pacheco- CPF 898.759.666-49, para aquisição de exemplares do livro “A Jóia do Salto”, que serão destinados às
unidades da rede pública municipal de educação, com o valor global de
R$ 15.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 032/2022 – Aquisição de câmaras de vacina para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de vigilância sanitária. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 13/06/2022 às 08:00 horas
até 27/06/2022 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para
o dia 27/06/2022 às 11:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Elis Regina da Silva– Pregoeira.
4 cm -09 1647039 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 073/2022 Modalidade Pregão Presencial Nº.
020/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de sonorização em eventos de pequeno porte e propaganda
volante em veículo, para atender as necessidades das secretarias do
Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 27/06/2022
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis
– Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 074/2022 Modalidade Pregão Presencial Nº. 021/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
pães e lanches de forma contínua e parcelada, mediante solicitação,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 28/06/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: [email protected] / [email protected]
ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 075/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 022/2022,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene
pessoal, utensílios domésticos e gás glp para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
29/06/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.
com, [email protected] ou pelo site: padreparaiso.
mg.gov.br.
8 cm -09 1646781 - 1
Passa Quatro
Perdões
Piranga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2022
Contrato Administrativo n° 8792/2022. Processo nº:71/2022 Concorrência Pública nº 02/2022, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro WR2
ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº26.278.991/0001-62. Objeto:
Ampliação e reforma do CEMEI Edmundo Alvarenga Rezende, no
Município de Perdões/MG CONVÊNIO: 1261000279/2022. Vigência:
até 08/06/2023. Valor: R$1.193.198,50 (um milhão, cento e noventa e
três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Hamilton Resende Filho
Prefeito Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.Tendo em vista o erro material de
digitação referente ao item 7 – DOCUMENTAÇÃO, do Processo Licitatório nº. 086/2022, Tomada de Preços nº. 006/2022, retifica-o:
1) Onde se lê:
5.1.8 - Da Habilitação Técnica:
(...)
5.1.8.1 - Certidão expedida pelo CREA da sede da empresa atestando
regular inscrição da empresa proponente junto ao Conselho;
(...)
5.1.8.5 Deve ser esclarecido que somente os atestados referentes à qualificação técnico profissional devem ser registrados perante o CREA,
pois aqueles relativos à qualificação técnico operacional não precisam
ser registrados na referida entidade, pois que os atestados de qualificação técnico-operacional visam a comprovar que a empresa, como
unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato
cujo objeto era similar ao previsto para a contratação almejada pela
Administração Pública, ou seja, tem por finalidade demonstrar que
a pessoa jurídica já atuou em objeto semelhante ao pretendido pela
Administração;
2) Leia-se:
V - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1.8 - Da Habilitação Técnica:
(...)
5.1.8.1 - Certidão expedida pelo CREA da sede da empresa ou pelo
CAU atestando regular
inscrição da empresa proponente junto ao Conselho;
(...)
5.1.8.5 Deve ser esclarecido que somente os atestados referentes à qualificação técnico profissional devem ser registrados perante o CREA
ou o CAU, pois aqueles relativos à qualificação técnico operacional
não precisam ser registrados na referida entidade, pois que os atestados
de qualificação técnico-operacional visam a comprovar que a empresa,
como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato cujo objeto era similar ao previsto para a contratação almejada
pela Administração Pública, ou seja, tem por finalidade demonstrar
que a pessoa jurídica já atuou em objeto semelhante ao pretendido pela
Administração;
Os demais dados permanecem como no edital, e mantém-se o dia, horário e local de abertura do certame. Maiores informações poderão ser
obtidas pelos fones (31) 3746 – 1260, pelo e-mail licitação@piranga.
mg.gov.br ou no setor de Licitação.
Piranga/MG, 08 de junho de 2022
Rafael Martins - Pregoeiro
3 cm -08 1646176 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL
Chamada Pública nº 003/2022. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 09, do
caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 01/06/2022, conforme segue: Retificação do edital. Fica designado a data de reabertura
da sessão para o dia 30/06/2022 as 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da CPL.
2 cm -09 1647052 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
Objeto: Aquisição de inscrições para atletas locais, nos termos do
art. 181, § 4º da Lei Orgânica do Município, à prova esportiva KTR
- Kailash Trail Run - Serra Fina. Homologação: 09/06/2022. Art.25,
caput, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº
191/2022: T Oreggia Comercio de Materiais Esportivos, CNPJ:
25.421.620/0001-25. Valor: R$ 35.700,00. Vigência: 09/06/2022 até
31/08/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1647055 - 1
Passa Vinte
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022
Processo Licitatório 78/2022, cujo objeto é a aquisição de 01 van
mediante termo de compromisso nº 555/7791 destinada a saúde, e
aquisição de 01 van destinada a Educação mediante CONVÊNIO DE
SAÍDA No 1261001648/2021/SEE. A sessão será aberta no dia 27
junho de 2022 as 09h00min na plataforma www.bbmnet.com.br Mais
informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.
com
2 cm -08 1646349 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
PROC. ADM. Nº 070/2022 - O Município de Passos/MG, torna público
que será realizada licitação para contratação de pessoa jurídica com
autorização legal e competência operacional para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO ARBITRAGEM para eventos realizados pela Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Passos - MG, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à
disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia
23/06/2022 às 12h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 09 de junho de 2022. Michela das Graças Resende Ribeiro Secretária de Esporte, Lazer e Juventude.
3 cm -09 1646646 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS
DE TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Passos/MG torna
público que concluiu o julgamento das propostas da licitação, na
modalidade Tomada de Preços 002/2022, cujo objeto é a implantação do sistema de coleta de esgoto na Vila São José, com o valor de
R$1.985.000,00. Portanto, fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei 8.666/93, de acordo com o artigo 109, § 1º, “alínea b”.
Maiores informações disponíveis no endereço eletrônico: www.saaepassos.com.br e no Setor de Licitações localizado na sede do SAAE à
Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos/MG. Passos/
MG, 09 de junho de 2022.
3 cm -09 1646701 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 031/2022
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna-se público a realização do PPSRP 031/2022, tipo menor preço por item, em 28/06/2022 às 09h
00min, aquisições de materiais permanentes (mobiliários, equipamentos de informática e eletrônico) para atendimento do Convênio de Saída
nº 1261000470/2022/SSE - celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação e esta municipalidade. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br - Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 1647087 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2022
Torna público que realizou a seguinte decisão administrativa: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº71/2022
– Concorrência Pública n°02/2022, cujo objeto é Ampliação e
reforma do CEMEI Edmundo Alvarenga Rezende, no Município de
Perdões/MG CONVÊNIO: 1261000279/2022, onde foi apontada
como vencedora a proposta apresentada por WR2 ENGENHARIA
CNPJ:26.278.991/0001-62, Rua Canário, 426, Ronaldo Carrara, Santo
Antonio do Amparo – MG no valor de R$1.193.198,50 (um milhão,
cento e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta
centavos).
Perdões, 08 de junho de 2022.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal de Perdões
3 cm -08 1646175 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 45/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais,
resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal José Ribeiro de Santana – Povoado de Medeiros de Baixo,
Zona Rural – do Município de Piedade dos Gerais/MG, nos termos do
Convênio de Saída nº 1261000855/2022/SEE firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Piedade dos Gerais, dando como licitante vencedora a
empresa: DIRETOK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 09/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 – PRC. Nº 45/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. Objeto é contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em obras de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José Ribeiro de Santana – Povoado de Medeiros de Baixo, Zona
Rural – do Município de Piedade dos Gerais/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1261000855/2022/SEE firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Piedade dos Gerais. Valor R$ 564.033,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Empresa: DIRETOK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, Data do Contrato 09/06/2022 - Prefeito Daniel Mauricio Reis.
Piedade dos Gerais, 09/06/2022.
6 cm -09 1646741 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 27/22. PL Nº 42/22.
Objeto: R.P. para aquisição de materiais de escritório, escolar e expediente para o município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas:
até 27/06/22 às 08h59min. Sessão: 27/06/22 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações pelo fone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 09/06/22.
Irineu Silva Junior - Pregoeiro.
2 cm -09 1647043 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
10 cm -09 1646594 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 051/2022. Objeto: Ponte do Esmeril.
Nova errata disponível no site: www.piranguinho.mg.gov.br Piranguinho,09/06/2022. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L.
Port. 032/2021.
1 cm -09 1647081 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2022
PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de
Preços paraaquisição de ar condicionado, fragmentadora e impressora.
Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”.
Data da abertura:27/06/2022às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.brou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -09 1646627 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 027/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de forma parcelada de impressos gráficos convencionais.
Empresa: FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA CNPJ:02.253.928/0001-03 no valor global de 164.369,50.
Empresa: SABRINA RODRIGUES DURAES 01635627680
CNPJ:36.570.508/0001-72 no valor global de 226.00,00. Empresa:
CLEMENTE DIAS SOARES JUNIOR CNPJ:17.415.917/0001-50 no
valor global de 249.678,00. Pintópolis 09 de Junho de 2022. Ley Lopes
dos Santos Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 014/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Data da sessão
pública: 27/06/2022, às 08:30hrs (oito horas e trinta minutos), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br
ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI,
na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141 – Tel. (31) 3819-8817, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 09 de junho de 2022.
3 cm -09 1646762 - 1
3 cm -09 1646979 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092038150211.