TJMG 02/06/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Cláudio
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Ouro Preto no valor de R$ 162.000,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. O Prefeito do Município
de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar o Extrato do Termo Aditivo
referente ao Processo Licitatório nº 284/2021 - Tomada de Preços nº
004/2021. Contrato nº 091/2021 - Unibase Construção e Pavimentação
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 08.802.403/0001-42. Cláudio, 31 de
maio de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO.
Em observância às disposições constantes na Lei Complementar nº
21/2010, e suas alterações posteriores, que trata sobre as normas legais
de contratação de pessoal por necessidade temporária no Município
de Cláudio/MG, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição
Federal, Convocamos a Sra. Hortência Mara Coimbra Silva, candidata
aprovada em 3º lugar no cargo de Assistente Social, para comparecimento ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº
152, Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos para o ingresso na função pública de Assistente Social pertencente ao quadro de vagas da Secretaria Municipal de Saúde. Cláudio/MG, 01 de junho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 038/2022
Obj: Futura e eventual aquisição de medicamentos e fornecimento de
oxigênio medicinal. Abertura 14/06/2022 às 09:00hs. PE n° 039/2022,
Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de papel oficio A4
branco. Abertura 14/06/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.mg.gov.br.
Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
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Conceição de
Ipanema
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO RP Nº 019/2022
PROCESSO Nº 056/2022
Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene pessoal
para a rede pública de ensino do Município de Conceição de Ipanema/
MG. Abertura dia 14/06/2022 às 13h30min. O edital poderá ser retirado
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema
ou pelo site [email protected]
Conceição de Ipanema, 01 de junho de 2022
Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira
AVISO DO PREGÃO RP N° 018/2022
PROCESSO Nº 055/2022
Objeto: Aquisição parcelada de Merenda Escolar para a Rede de Ensino
do município de Conceição de Ipanema/MG. Abertura dia 14/06/2022
às 08h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site [email protected]
Conceição de Ipanema, 01 de junho de 2022
Bianca Fernandes Stófel Rodrigues - Pregoeira
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo
nº 032/2022, com amparo no art.º 25, X da Lei Federal de Licitações
nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Dispensa de Licitação
para locação de imóvel situado na Rua Venceslau Brás, nº 100, Bairro
Buarque de Macedo, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, para
funcionamento da Escola Municipal Paraíso da Criança – Buarque
de Macedo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Locador: Larry Rosa. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Prazo: 48 meses. Cons. Lafaiete, 01/06/2022 – Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 030/2022 – PRC 062/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema
integrado de gestão de saúde pública, sob a forma de licenciamento
de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento,
manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico e customizações,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital.
Data de recebimento das propostas/documentação: de 02/06/2022, às
12:00h, até 15/06/2022, às 09:29h. Data de abertura: 15/06/2022, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 01/06/2022
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Consolação
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2022.
Publicação Processo Licitatório nº 089/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para execução de obra de calçamento em bloquete E=8cm FCK=35mpa
de 1.925,00m², execução de 875,00m de meio fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30x8cm meio fio 15x10x23cm) e 17,60m
de meio fio 12x16,7x35cm usado para travamento na estrada vicinal
que liga a Sede ao bairro Urias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico presente neste Edital e seus
anexos. Convênio de Saída nº 1491001370/2021/SEGOV/PADEM
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Empresa Contratada: Pavimentação Santa Rosa Ltda, CNPJ:
21.313.838/0001-05. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo de vigência: até 19/05/2023, a partir da data
de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Preço: Valor Total de R$ 213.817,34 (duzentos e treze
mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Data da
Assinatura: 19/05/2022. Rogilson Aparecido Marques Nogueira - Prefeito Municipal.
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Corinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 036/2022
Na publicação do dia 01/06/2022, referente à publicação do edital de
licitação nº: 036/2022, contratação de empresa para exploração econômica do espaço público delineado/cercado onde será realizado
o Forró de Corinto - MG durantes os dias 19 a 21 de julho/2022. A
empresa contratada, além do pagamento do lance (licitação tipo maior
lance), deverá contratar, às suas custas (regime de execução contratual:
empreitada por preço global, art. 6, VIII, alínea a, da Lei 8.666/1993)
bandas consagradas pela opinião pública para apresentação no Forró
de Corinto 2022, cujos parâmetros de escolha e outras informações do
objeto constam do termo de referência (Anexo I) deste edital, a realizar-se no dia 14/06/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.; retifica-se, onde se lê, “19 a 21 de julho/2022”, leia-se, “20 a
24 de julho/2022”. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio
Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº. 010/2022 Comunica a retificação do Pregão Presencial para SRP nº. 010/2022,
para Locação de Maquinas Pesadas. A Abertura será dia 22/06/2022, às
09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou [email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022.
Será realizado no dia 20 de junho de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
109/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículos zero km, através de recursos SES/MG 8096/2022, SES/MG
6958/2019 e Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 49/2022.
Será realizado no dia 21 de junho de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
105/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de lubrificantes, óleos e fluídos diversos, para a manutenção da frota de veículos
e máquinas da prefeitura municipal de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Licitação regionalizada, conforme
decreto municipal n° 461/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 07/2022. Será realizado no dia 29 de junho de 2022 às 08:00 hs o Processo n° 106/2022,
do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de duas
salas de aula na escola Municipal Monsenhor Fleury Curado, Distrito
do Pântano de Santa Cruz, no Município de Coromandel-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 08/2022.
Será realizado no dia 30 de junho de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 107/2022, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de quadra esportiva coberta na escola municipal Monsenhor
Fleury Curado, no distrito do Pântano de Santa Cruz, através de recurso
do Convenio 1261001001/2022, firmado com a SEE - Secretaria de
Estado de Educação. E-mail: [email protected] no site
www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 01 de junho de 2022. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 045/2022
Pregão Eletrônico nº. 035/2022. Objeto: R. P. para aquisição de medicamentos da Tabela da CMED/ANVISA – Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 15/06/2022
às 11:59hs. Abertura da Sessão: 15/06/2022 às 12:30hs. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 33229202. Córrego Fundo, 01 de junho de 2022. Luís Henrique Rodrigues
- Pregoeiro Municipal.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 02/2022
Credenciamento nº 02/2022. Sessão Oficial dia 23/06/2022 às
12hs30mim. Objeto: Prestação de serviços de avaliação e alienação de
bens móveis inseríveis de propriedade do Município de Córrego Fundo/
MG. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br
ou na sede da Prefeitura. Informações pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 01 de junho de 2022.Tamiris Eduarda de Castro.
Presidente da CPL.
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Minas Gerais
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - PROCESSO Nº 065/2022
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção e instalação de redes de distribuição de água e redes coletora de esgoto no
Município, na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro
de Preços, tipo Menor Preço por Item, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
14/06/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 02 de junho de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Córrego Novo
Dionísio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO. PAC Nº 058/2022
Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa
por regime de empreitada global, do tipo menor preço global, para a
construção de vestiário, arquibancada, alambrado, muro de arrimo e
pavimentação em campo de futebol, conforme memorial descritivo
e projetos que integram o presente edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras do município. Data de abertura: 22/06/2022 às 08h30min. Mais informações no edital, ser retirado junto ao Setor de Compras da Prefeitura, no horário de expediente
entre 08h00min e 17h00min, em dias úteis, ou poderá ser consultado no
site da Prefeitura http://www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes. Mais
Informações: email [email protected] ou pelo tel. (33) 33531184. Córrego Novo/MG, em 01 de junho de 2022. ITAZIL RODRIGUES FILHO. Presidente da CPL
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. EXTRATO DE EDITAL
Torna público o Proc. nº 044/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022.
Objeto: Aquisição de ultrassom. Tipo: Menor Preço. Data: dia
14/06/2022. Protocolo: 8h15min. Abertura da Sessão: 8h30min do
mesmo dia. O Edital se encontra disponível para consulta no site: www.
dionisio.mg.gov.br. Outras informações poderão ser pelo telefone: (31)
3858-1202. CPL da Prefeitura Municipal de Dionísio/MG. Francisco
Castro Souza Filho - Prefeito Municipal.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
– CONTRATO 063/2021
Espécie: Termo de rescisão unilateral ao contrato nº 063/2021. processo nº 081/2021 – pregão presencial nº: 032/2021. partes município
de cruzeiro da fortaleza/mg, e a empresa eleusa maria cardoso alves
53536177620 – cnpj: 43.407492/0001-47. objeto: o presente termo tem
por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 063/2021, cujo objeto é
ontratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de
transporte de alunos e professores das escolas do município de cruzeiro
da fortaleza, visando atender as necessidades da secretaria municipal
de educação. fundamento legal: a rescisão do termo de contrato em
questão encontra amparo no disposto no artigo 79, i, combinado com o
artigo 78 inciso xii da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. efeitos da rescisão: fica rescindido o termo de contrato em epígrafe
por ato unilateral da administração segundo os dispositivos retromencionados, a partir de 31/05/2022. informações na sede da prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. agnaldo ferreira da silva - prefeito municipal. cruzeiro da fortaleza
mg. 01/06/2022.
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Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 17/06/2022 às 08h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022, tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto será
a Contratação de empresa especializada para construção da quadra
poliesportiva no Distrito de Maristela desse Município de Curral de
Dentro/MG. Cópia integral do edital e Informações complementares através do e-mail: [email protected] e site curraldedentro.
mg.gov.br - preferencialmente.
Jhene Franco da Silva
Presidente da CPL
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 52/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº37
tendo como objeto Aquisição de Mobiliários e Materiais Permanente
– Programa de Fortalecimento das Escolas da Rede Municipal, com
sessão marcada para o dia 14 de junho de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 01 de
junho de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022.
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO. O Município de Divino das
Laranjeiras, através da CPL, Comunica que abrirá Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022 na forma de credenciamento, cujo objeto credenciamento de pessoas jurídicas/naturais para prestação de serviço especializado e convencional de táxi,
em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal
de Divino das Laranjeiras. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura na Praça Anacleto Falci, nº 280 - centro –Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 16h00. Informações Tel: (33) 99861-7807, email:
[email protected]. Katrine Martins Macedo –
Presidente da CPL.
3 cm -31 1642419 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 058/2022
- DATA: 14/06/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de Empresa de Transporte para atender as necessidades
de todas as secretarias. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 02 de junho de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Dom Silvério
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022
Pregão Presencial 002/2022. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
01.759.101/0001-03, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar licitação a seguir caracterizada: Pregão Presencial
002/2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção para
futura contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e higienização, utensílios de uso em
limpeza em geral, utensílios domésticos e de cozinha, consumo, descartáveis, materiais elétricos em atendimento às necessidades da Câmara
Municipal de Dom Silvério, no ano de 2022, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério /MG. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Abertura dos envelopes: 15/06/2022, às 08h30min, na Sala de Licitações da Câmara
Municipal de Dom Silvério/MG, Rua Manoel Carvalho Mól, nº 77,
Santa Rita – CEP 35.440-000. O edital completo se encontra a disposição dos interessados no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h00min e de 13h00min as 17h00min horas e através
do e-mail do Poder Legislativo Municipal de Dom Silvério, qual seja:
[email protected] Informações pelo telefone: (31)
3857-1312. Dom Silvério/MG, 31/05/2022. Marcos Heleno BarcellosPresidente do Legislativo 2021/2022.
5 cm -01 1643209 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220601202350024.