TJMG 01/06/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022. Objeto: Futuro e eventual fornecimento testes rápidos, conforme especificações constantes do anexo i,
em atendimento a secretaria municipal de saúde. Sessão dia 15/06/2022
às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 31/05/2022.
2 cm -31 1642356 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO 043/2022.
LEILÃO 002/2022. Objeto: Alienação de Área de Propriedade do
Município de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 31/05/2022 às 08:00
h declarada deserta. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)
3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG.
31/05/2022.
2 cm -31 1642461 - 1

Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0089/2022
TP nº 003/2022, contratação de empresa jurídica especializada com a
finalidade de executar a ampliação do prédio da Creche escolar denominada Cantinho do Sol. “Documentação” serão abertos às 08:15h do
dia 20/06/2022, e os envelopes de “Proposta de Preços” serão abertos às
08:15h do dia 27/06/2022 - salvo se houver renúncia ao prazo recursal
por todos os participantes no momento da habilitação. LOCAL: Departamento de Licitações do Município de Cruzília MG, localizado na Rua
Coronel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, 2º andar. Cruzília, 30 de maio
de 2022. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1641518 - 1

Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:064/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:064/2022, na modalidade Pregão Presencial
N°:010/2022, tipo Maior Lance ou Oferta Global, para a contratação de
empresa especializada na exploração de barracas e do parque de diversão (somente brinquedos infláveis) na 34° (trigésima quarta) Festa do
Encontro do Cuparaquense Ausente, nos dias 21, 22, 23, e 24 de julho
de 2022. A abertura será dia 15/06/2022 às 10h00, na sala de reuniões
da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano
Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 07h00 às 16h00, no endereço acima, informações através
do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: licitacao@
cuparaque.mg.gov.br. Ana Karoline Ferreira Fernandes – Presidente
da CPL.
4 cm -31 1642533 - 1

Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 16/06/2022 ao dia 31/12/2022,
o PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022, CREDENCIAMENTO Nº
004/2022, cujo objeto é: contratação de empresa de consultoria, especializada em regularização fundiária no município de Curral de Dentro/
MG, com a primeira sessão marcada para 16/06/2022 às 12h00 min.
Cópia integral do edital e Informações complementares através do
e-mail: [email protected] e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Jhene Franco da Silva - Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS 004/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a
quem interessar que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO
045/2022 TOMADA DE PREÇOS 004/2022 cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da
Avenida Afonso Pena na sede do município de Curral de Dentro MG.
Data da sessão: 16/06/2022 às 08h00min. Informações complementares
através do e-mail: [email protected] - preferencialmente - Jhene
Franco da Silva - Presidente da CPL.
5 cm -31 1642604 - 1

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022 para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços
de limpeza, higienização, reoperação, reparo e recuperação do sistema
de refrigeração dos aparelhos de ar condicionado, plotagem e serviço

de conserto e instalação de áudio e vídeo dos veículos da frota do CISMEV, pelo período de 12 meses, conforme condições previstas no Edital. Abertura das propostas será no dia 14/06/2022 às 09:00 horas na
Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG, pelo e-mail [email protected] ou cismev@gmail.
com, no site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735
4 cm -31 1642534 - 1

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2022.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Divino das Laranjeiras-MG, do tipo menor preço por item.
A realização do certame está prevista para o dia 15 de junho de 2022,
às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos
dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto
Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download
nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo
– Presidente da CPL.
4 cm -31 1642321 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 003/2022- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
O Prefeito Municipal ratificou em 31/05/2022, o processo epigrafado
cujo objeto é a: Contratação de Show Artístico Musical da dupla sertaneja Di Paullo e Paulino a ser realizado no dia 11/10/2022, no 43°
Jubileu de Nossa Senhora Aparecida. Contratada: De Paula produções
LTDA, CNPJ N° 07.506.295/0001-11. Divinolândia de Minas/MG, 31
de maio de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1642096 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº. 005/2022
Processo Licitatório nº. 112/2022.Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Itacolomi no Município de Divinópolis/
MG. Após inabilitação da empresa Center Serv Serviços e Locação de
Mão de Obras Eireli e decorrido o prazo recursal, a Comissão tomou
a seguinte deliberação: aplicar o artigo 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93,
abrindo o prazo de 08 dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação pela licitante, ficando esta convocada para tal fim.
Ficando designado dia 15/06/2022 às 15h:00min na sala de licitações
deste município, para a sessão de abertura da nova documentação de
habilitação. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:
www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 31 de maio de 2022. Jonas
de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
4 cm -31 1642338 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 115/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 007/2022.
Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG.Após abertura da proposta, tivemos o seguinte resultado:Proemget Engenharia Ltdacom o
valor de R$1.873.179,59.Ficando a sessão suspensa para análise da
seara técnica.Aata em seu inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 31 de maio de 2022.Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -31 1642207 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE

Minas Gerais

Divisópolis

Esmeraldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
Município de Divisópolis/MG - No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 024/2022, Processo Licitatório nº 047/2022, publicado no jornal Minas Gerais, dia 25/05/2022, onde se lê: Abertura dia 06/06/2022,
leia-se: Abertura dia 13/06/2022. As demais informações permanecem
inalteradas. Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
PROCESSO Nº 068/2022. Objeto: Promoção de registro de preço,
consignado em Ata para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação de logradouros
nas ruas, avenidas, praças e afins do Município de Esmeradas, contendo
os seguintes serviços: confecção de conjunto completo de identificação
de logradouros, compostos por 01 (um) poste metálico com 02 (duas)
placas de identificação de logradouros, no máximo, fixadas com braçadeiras de aço zincado e fixação de placas em paredes. Valor Estimado: R$ 1.802.792,25. Abertura das Propostas por meio eletrônico,
dia 14/06/2022, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas/
MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Gabriela Edwiges de Avelar
Pregoeira
4 cm -31 1642193 - 1

2 cm -31 1642571 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 044/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2022.
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de Tendas, para
ser destinados a diversos eventos referentes às ações, campanhas socioeducativas das famílias, crianças e adolescentes, cadastrados no Cadúnico e/ou Beneficiários do Programa Auxílio Brasil. Julgamento Menor
preço. Data da abertura: 15/06/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -31 1642468 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°127/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.
Aviso de licitação – objeto: contratação de empresa especializada para
execução da obra de reforma e revitalização do centro de cultura no
município de Dores do Indaiá-MG, localizado à rua mestra angélica
nº318, bairro rosário, nos termos do convênio nº909113/2020, firmado
entre o ministério do turismo e o município de Dores do Indaiá-MG.
Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 20/06/2022 às 08:00
horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do
Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 31 de maio de 2022.
3 cm -31 1642170 - 1

Douradoquara

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
PROCESSO Nº 089/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de regularização fundiária
urbana – REURB-S, com levantamento planialtimétrico cadastral e
georreferenciamento de imóveis irregulares inseridos em núcleo urbano
informal, mediante a implementação de medidas urbanísticas, jurídicas,
ambientais e sociais, destinadas à incorporação desses ao ordenamento
territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, do centro histórico da
cidade de Esmeraldas(MG), nos termos da lei federal 13.465, de 2017
e decreto federal 9.310 de 2018. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 13/06/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas/MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes
Pregoeiro
4 cm -31 1642243 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 041/2022.
Referente: Inexigibilidade nº 004/2022 – Processo nº 049/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos, por inexigibilidade, para anteder a ordem judicial n° 500237048.2021.8.13.0241. Valor: R$ 33.292,32. Dotação Orçamentária: 02.0
7.00.10.122.0016.2047.3.3.90.30.00 – Fonte 102 Vigência: a partir da
data de sua assinatura e vigorará até o dia 31/12/2022, vedada a prorrogação do respectivo contrato. Assinatura: 31/05/2022.
3 cm -31 1642586 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
PROCESSO Nº 031/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva mensal em
equipamentos da marca Takaoca pertencentes ao Hospital 25 de Maio.
Vencedor: Belmed Eletromedicina Ltda. Valor: R$ 58.400,00. Ratificada em: 31/05/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -31 1642558 - 1

Espera Feliz

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE
ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 O Município de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que retificou o edital de licitação visando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento e
publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações e homologações de processos licitatórios, dispensa,
inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por Lei no Diário
Oficial Minas Gerais e Seção 3 do Diário Oficial da União, ficando prorrogada a abertura para às 08:30 horas do dia 15 de junho de 2022, para
melhor adequação do edital, na sede da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação, horário das
08:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected]
- José Messias Soares - Pregoeiro, 31 de maio de 2022.
4 cm -31 1642151 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022.
Cargos: Estagiário estudante do Ensino Superior cursando Direito,
Administração ou Administração Pública para cessão ao 5º Pelotão da
Polícia Militar de Minas Gerais, sendo 02 vagas e cadastro de reserva,
de acordo com a necessidade. Jornada: 30 horas semanais/06 horas
diárias. Vencimentos: R$ 860,00. Elói Mendes, 30 de maio de 2022.
Regiane Machado Martins - Secretária Municipal de Administração.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1642470 - 1

VISTA DA DECISÃO – PAD Nº 02/2022 – PORTARIA 17/2022
O CIS-URG OESTE torna público intimar o denunciado R.C.O no
prazo de 10 dias, para ter vista da decisão do processo Administrativo n. 002/2022 do Cis-urg Oeste, e ainda recorrer da decisão, caso
queira. Dárcio Abud Lemos – Presidente da Comissão. Divinópolis, 27
de Maio de 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 93/2022 - Pregão Eletrônico nº 46/2022.
Objeto: Registro de Preço para locação de máquinas e equipamentos,
por horas de serviço, para atender às necessidades da Secretaria de
Obras Públicas e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente, com abertura no dia 15/06/2022, às 09h00min. O Edital está
disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 31/05/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.

2 cm -31 1642150 - 1

3 cm -31 1642482 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DE PREGÃO – Nº 055/2022
PROCESSO 00143/2022
Registro de Preço para futuras aquisições de medicamento veterinário.
Data 13/06/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1642347 - 1

Fundo Municipal Previdenciário
- FUMPREF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022
O Fundo Municipal de Previdência de Espera Feliz - MG, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura de Processo Licitatório nº 00010/2022, Pregão Eletrônico 01/2022, do tipo Aberto. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em regime próprio de previdência social - RPPS
em atendimento ao FUMPREF. Recebimento das propostas até o dia
14/06/2022 às 13:00h, abertura das propostas dia 14/06/2022 às 13:15h,
início da sessão de disputa dia 14/06/2022 às 13:30h. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3746-1335; e-mail: [email protected]. Espera Feliz
-MG, 31 de maio de 2022, Dione Faria Silva - Pregoeiro Oficial
3 cm -31 1642428 - 1

Extrema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000204/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000066/2022: O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do
dia 14 de junho de 2022, na FARMÁCIA MUNICIPAL - Sebastião
Pedro de Oliveira “Pedro da Farmácia” localizada a Av. da Saudade, nº
170 - Centro - Extrema - MG, a habilitação para o processo licitatório nº
000204/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 000066/2022, objetivando ao Registro de preços para eventual aquisição de veículo tipo
van com acessibilidade 0km para atender a demanda da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações pelo endereço eletrônico
https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/ . Extrema
31 de maio de 2022.
3 cm -31 1642557 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220531211440024.