TJMG 01/06/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.EDITAL
DE CHAMAMENTO N° 002/2022.
Edital de convocação para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas interessados em participar da subcomissão técnica prevista na
Lei n° 12.232/2010, através de sorteio em data previamente agendada,
que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação
a ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo
Administrativo nº 022/2022). Inscrições disponíveis até às 16h30min
do dia 02 de junho de 2022. Disponível para consulta em: https://arisb.
com.br/editais-de-compras-2022/ .Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral ARISB-MG.
3 cm -26 1640314 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2022,
Proc. N° 092/2022, Data de abertura: 30/06/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para o setor de
laboratório do município, conforme anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@
gmail.com/[email protected] ou pelo site www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL

Berizal

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 09 de junho de 2022, às
14:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/Destituição de membros do Conselho de
Administração; b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 01 de junho de 2022.
Cláudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -31 1642227 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2022.
Processo Licitatório nº 060/2022. A Prefeitura Municipal de Belo
Oriente comunica a Suspensão do Pregão, cujo Objeto é: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em
serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços
de saúde dos grupos A, B e E recolhidos pelo Município, de acordo
com a Resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, com vista a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. A reabertura
será publicada posteriormente nos meios de comunicação oficial. Belo
Oriente, 31 de maio de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -31 1642451 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°051/2022,
PRC n°093/2022, Data de abertura: 01/07/2022 às 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de fraldas para atender a demanda da
Secretaria de Assistência Social conforme anexo I. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1642132 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°049/2022,
PRC n°091/2022, Data de abertura: 28/06/2022 às 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de itens para a equipe de profissionais
que prestam serviço de segurança nos eventos realizados pelo município, conforme anexo I.
Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1642094 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
N° 046/2022, PROC. N° 088/2022
Data de abertura: 15/06/2022, horário: 13h. Objeto: Contratação de
empresa para dar assessoria jurídica tributária com conhecimento técnico e especializado na área tributária, pública e fiscal, para a secretaria de fazenda, por um período de 12 meses, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@
gmail.com/[email protected] ou pelo site www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1642093 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS : 048/2022,
PRC:090/2022. Objeto: Registro de preços para a contratação dos serviços de estrutura, para a realização de eventos a serem realizados pela
secretaria de cultura e nas tradicionais festas do município. Abertura:
24/06/2022 as 07:15 horas, na sala de licitações (Av: Tocantins, n°57,
Bairro: Centro, Belo Vale/MG). Copia do edital no site da Prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1642095 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°47/2022,
PRC n° 89/2022, Data de abertura: 22/06/2022, horário: 7h15min.
objeto: registro de preços para Contratação dos serviços de transportes de passageiros para atender a demanda das secretarias de Cultura,
Assistência Social e Educação. Conforme anexo I. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de
maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1642101 - 1

3 cm -31 1642116 - 1

Minas Gerais

Bonfim

Cabo Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim, torna público o Edital do Processo
Licitatório nº 151/2022, Concorrência Pública 003/2022, para Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Bonfim/MG. DATA: 01/07/2022 às 10:00
horas. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576
-1318, E-mail [email protected] e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br

PROCESSO: PRC 00144 22
Extrato do Contrato nº 0442022 - Licitação: PE 001522 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada.: Triama Norte
Tratores Imp. Agr. e Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica através de Pregão Eletrônico - Convênio/Mapa n°
920708/2021 – Plataforma + Brasil nº 54033/2021 - por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Valor: R$
699.000,00. Vigência: 31/05/2022 a 21/05/2023 - Dotações: 0428 449052 - 0460620031.274 - Convot.
2 cm -31 1642556 - 1

2 cm -31 1642130 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
Torna-se público que realizará em 14/06/2022, às 08:00h, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços Nº 009/2022, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de
iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação
Técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site http://
berizal-mg.portaltp.com.br/. Informações: Setor de Licitações, situada
a Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@
gmail.com - Berizal/MG, 31/05/2022 – Ernando Emilio Santos - Pregoeiro Oficial.
4 cm -30 1641591 - 1

Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 018/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização do Processo 040/2022, Pregão Nº 018/2022 - Objeto: Aquisição de
Veículos Diversos 0KM, conforme Resolução SES/MG nº 7.554/2021,
Convênio de Saída nº 1491000300/2021/SEGOV/PADEM, e especificações contidas no edital. Início do Recebimento de propostas: 07h
do dia 01/06/2022. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do
dia 13/06/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h (dez
horas) do dia 14/06/2022.Informações Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 31/05/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira Oficial.
3 cm -31 1642532 - 1

Bicas

Borda da Mata

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 82/2022. MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 6/2022.
A sessão incialmente marcada para o dia 13/06/2022 ás 14h00min será
prorrogada para o dia 14/06/2022 ás 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 84/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 27/2022, “Tipo
Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a aquisição de ferramentas para atender a demanda da Secretaria de Obras. A sessão será realizada no dia 14/06/2022, às 14:00h. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 89/2022. Modalidade Credenciamento nº 07/2022. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a prestação de serviços funerários no atendimento aos usuários da política de assistência social, quanto ao auxilio
funeral. A sessão será realizada no dia 20/06/2022, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
5 cm -31 1642620 - 1

Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 40/22 – PP 10/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todas as secretarias, órgãos e demais dependências do Poder
Executivo Municipal. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br.
Credenciamento de 09:00 às 10:00 (Horário de Brasília). Abertura às
10:00 horas do dia 14/06/2022. Informações pelo e-mail: licitação@
biquinhas.mg.gov.br. Adilson Xavier da Silva - Pregoeiro
2 cm -30 1641546 - 1

Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO QUANTIDADE
CONTRATO Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 832/2021 – CONCORRÊNCIA Nº
003/2021 CONTRATANTE: Município de Borda da Mata. CONTRATADA: Claudiceia Maciel Viana Silva Eireli - ME. OBJETO: Contrato
de execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedita
Braga Cobra, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. DO ADITAMENTO:
Aditamento no valor de R$ 86.775,41 (Oitenta e seis mil, setecentos e
setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente a 9,13%
(nove vírgula treze por cento), correspondente a 1,59% (uma vírgula
cinquenta e nove por cento). ASSINATURA: 31/05/2022.
Borda da Mata/MG, 31 de maio de 2022.
Gláucia Brandão Guilherme
Diretora da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO QUALITATIVO
CONTRATO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 832/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
CONTRATANTE: Município de Borda da Mata. CONTRATADA:
Claudiceia Maciel Viana Silva Eireli - ME. OBJETO: Contrato de execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedita Braga
Cobra, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto. DO ADITAMENTO: Aditamento no valor de de R$ 15.057,71 (Quinze mil e cinquenta e sete
reais e setenta e um centavos), correspondente a 1,58% (um vírgula
cinquenta e oito por cento). ASSINATURA: 31/05/2022.
Borda da Mata/MG, 31 de maio de 2022.
Gláucia Brandão Guilherme
Diretora da Secretaria Municipal de Educação
7 cm -31 1642289 - 1

Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global, para prestação de serviços de Reforma e adequações da UBS Dr. Antônio Olímpio da Silva e do Centro de Fisioterapia
localizados na Rua Maria Isabel Moreira, Centro, Município de Braúnas/MG, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, será no
dia 02/06/2022 às 13:30 horas, a abertura dos envelopes de propostas
de preços, na mesma sala de licitação, à Rua São Bento Nº 421 - Centro. Informações (33) 3425-1115. Data: 31/05/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL
3 cm -31 1642551 - 1

Brumadinho

EXTRATO DA PORTARIA SAAE-BES Nº 021/2022
Art. 1º - Tornar sem efeito a convocação, a que se refere a Portaria
SAAE-BES 020/2022, de 25 de maio de 2022, em relação à candidata
Cristiane Neves de Morais Bueno, para o exercício da função de Ajudante Administrativo junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3°. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se Boa Esperança, 30 de maio de 2022. Tatiane
Fagundes Naves Lamaita Vinhas – Diretora Superintendente do
SAAE.

AVISO ADIAMENTO - PE 26/22, PL 111/22.
Cont. manutenção, limpeza e outros de ETE Bioete, por 12 meses. Mot.
Retificação Edital Abertura 15.6.22 às 9h Compras.gov.br. Edital ver
site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS

2 cm -31 1642123 - 1

1 cm -31 1642587 - 1

Prefeitura Municipal

Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
Abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 32/2022 – Processo: 0011944/2022 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para
alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, nas condições,
quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão para o julgamento: Dia 13 de junho de 2022, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo: site
www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected]. Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro
3 cm -31 1642111 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
REVOGA PROCESSO 046/2022 TOMADA DE PREÇO 002/2022
Município de Campo Azul/MG, REVOGA o Processo 046/2022,
Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento de ruas com blocos sextavados de concreto,
convênio SEINFRA/MG 003265/2021. E-mail: licitacazul@gmail.
com; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Jane
de Cassia Soares De Souza. Presidente CPL.
2 cm -31 1642530 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220531211440022.