TJMG 26/05/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Natalândia
Novo Cruzeiro
Pains
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.
O prefeito municipal de Natalândia/MG, no uso de suas atribuições
legais, resolve, ratificar e homologar, o procedimento administrativo nº
044/2022, adesão conforme justificativa apresentada e parecer da assessoria jurídica, autorizando, a contratação de Empresa Mabelê Comércio
de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19,
situada na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço
Empresarial, andar 10, sala 1005 e 1006, Centro, CEP 42.702-400, na
cidade de Lauro de Freitas/BA, referente a Ata de Registro de Preços
nº 022/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022, Processo Licitatório nº 018/2021, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE, objetivando aquisição de veículos adaptados,
zero km, primeiro emplacamento (01 ambulância tipo C e 01 veículo
tipo van passageiro com acessibilidade). Recurso objeto da proposta nº
12335.878000/1210-01 Ministério da Saúde, e Resolução SES/MG nº
7.791/2021, no valor total estimado de R$ 546.500,00 (quinhentos e
quarenta e seis mil e quinhentos reais). Publique-se. Natalândia/MG, 24
de Maio de 2022. Geraldo Magela Gomes. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÕES
PRESENCIAIS N° 19 E 21/2022.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: Pregão Presencial n° 19/2022 no dia 07/06/2022
às08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos provenientes do serviço de saúde municipal.
Pregão Presencial n° 21/2022 no dia 07/06/2022 às14h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em confecção de placas informativas, sinalização de transito, cavaletes, lixeiras, outdoor, postes e stencil; Integra dos editais e demais informações
atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200
e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 017/2022 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 039/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 017/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais odontológicos para abastecimento das Unidades Básicas de
Saúde do Município de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 08
de junho de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel:
(37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.
pains.mg.gov.br
PAL 039/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
Abertura: 08/06/2022 às 13:00 horas. Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, em atendimento
ao Departamento Municipal de Administração, conforme mencionado
no Anexo I, parte integrante do Edital. Victor Faleiro de Figueiredo –
Pregoeiro Oficial do Município. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103
– E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial
do Município. www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -25 1639806 - 1
5 cm -25 1639500 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 010/2022. Objeto: Implantação da
Rua Uberlândia, Bairro Fazenda do Benito, Nova Lima/MG. A abertura
dar-se-á no dia 29/06/2022 às 09:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 26/05/2022 no site www.novalima.mg.gov.bre no Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 25 de maio de 2022.
3 cm -25 1639695 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
(REGISTRO DE PREÇOS) - Nº 32/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - nº 32/2022. Objeto: Aquisição
de material de higiene e limpeza, e material de copa e cozinha para
manutenção das secretarias, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 07/06/2022 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 26 de maio
de 2022. A Pregoeira.
3 cm -25 1639524 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – credenciamento 03/2022. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna público a abertura do credenciamento
03/2022 - inexigibilidade nº 04/2022 – objeto: credenciamento de prestador de serviço – pessoa jurídica, em serviços de: roçada manual e
roçada mecânica para assegurar a manutenção dos bens públicos municipais como as estradas vicinais, pontes, mata-burros, conforme projeto
básico. Fica aberto o prazo para credenciamento, a partir desta data
de publicação até 31/12/2022. Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro, nos dias
úteis, no horário de atendimento de 07h:00min as 12h:00min, através
do telefone 33 3533-1200, e-mail: [email protected] ou no
site http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão de Licitação.
7 cm -25 1639377 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC. 56/22-PP 22/22
Aquisição de medicamentos, maior desconto tabela ANVISA-Credenciamento: 9/6/22-8:00hs-(38) 3251-7121- [email protected].
1 cm -25 1639645 - 1
3 cm -25 1639754 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
Comunica que o Processo Licit. nº 022/2022 - TP Nº 007/2022 foi
revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Lucas Venicius Alves Santos - Presidente CPL.
1 cm -25 1639561 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
2.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 006/2022 – PRC Nº 0110/22.
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem
através deste, comunicar aos interessados a proposição do 2.º Adendo a
Concorrência 006/2022 – PRC Nº 0110/22. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de Minas, 25 de maio
de 2022. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -25 1639550 - 1
Nova Porteirinha
Ouro Preto
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 060/2019
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público o
Distrato Amigável De Contrato. As partes, por mútuo consentimento
resolvem Rescindir de forma Amigável, o Contrato nº 060/2019, celebrado entre as partes 21/10/20219, visando a contratação de empresa
para construção de 24 unidades sanitárias domiciliares, em atendimento
ao convênio nº 01646/2017-ministério da saúde/funasa. Empresa: Jms
Engenharia Eireli. O presente instrumento tem seu permissivo legal no
inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. As partes firmam o presente
Termo de Distrato em 11/05/2022.
Nova Porteirinha/MG, 24/05/2022
Regina Antônio de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
3 cm -25 1639395 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 177/22 –
TOMADA DE PREÇOS: 13/22. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação asfáltica de
alguns trechos de ruas da cidade de Nova Resende com recursos oriundos de CONTRATO COM BDMG/BF Nº 335.083/21, conforme especificações constantes nas planilhas, projetos e no Termo de Referência
- ANEXO IV deste Edital. REALIZAÇÃO: 10/06/2022, na sala ao lado
da sede da Prefeitura, localizada a Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende, sendo a partir das 08h00min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal,
Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -25 1639383 - 1
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022
Torna público Credenciamento Nº. 003/2022, processo objetivando
ao credenciamento de empresas especializadas para aquisição de uniformes e equipamentos para atender às necessidades de fornecimento
de vestimenta adequada ao desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto – GMOP, em
atendimento à Lei Complementar nº020/2006 e Lei Complementar
nº114/2012. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações, a partir do dia 27/05/2022, no horário
de 07h00min às 18h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 074/2021
Torna pública a revogação, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 074/2021, cujo objeto é contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos e especializados de Educação, referente aos
órgãos e às Escolas da pasta do Município, além da Biblioteca Pública e
APAE;conforme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Educação, anexa aos autos. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de
Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do
Pregão Eletrônico nº. 013/2022 – Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - carnes - para atendimento
da alimentação escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais e
APAE. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.
bllcompras.org.br: De 27/05/2022 às 07h00min horas até 08/06/2022
às 07h00min horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia
09/06/2022 às 08h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível prestação de serviço
de destinação final de resíduos sólidos (classe II -A) domiciliares proveniente da limpeza publica do município de Paraguaçu/MG. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 07/06/2022 - Hora: 13h00min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina
Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
2 cm -25 1639749 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contraentes: Município de Paraopeba – Minas Eventos Ltda. – Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização do 110º Aniversário de Emancipação político-administrativa do Município de Paraopeba,
nos dias 27 de maio a 1º de junho do corrente. Preço: R$168.690,00 Dotação: Cf. Orçamento vigente. Data: 23 de maio de 2022.
2 cm -25 1639493 - 1
7 cm -25 1639803 - 1
Padre Carvalho
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PRC 138/22 –
TOMADA DE PREÇOS: 10/22 – CONTRATO: 71/22. OBJETO: A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a Ampliação da
Escola Municipal Dona Camila(CRECHE), com recurso oriundo de
Transferência Especial Estadual, Indicação nº 69179 através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) tendo como responsável pela
indicação Deputada Sheila, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. CONTRATADA: M80 PROJETOS
E CONTRATAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.953.378/0001-70
no valor total de R$ 159.042,26 (Cento e cinquenta e nove mil, quarenta e dois reais e vinte seis centavos).VIGÊNCIA:17/05/2022 a
17/09/2022. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal,
Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de estudantes do município de acordo com a descrição da rota do transporte escolar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 07/06/2022 às
08:00 horas. Edital: [email protected]
Padre Carvalho/MG, 25/05/2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação em ruas diversas do município, conforme contrato de
repasse nº 1075.144-06/909324/2020/MDR/CAIXA. Empresa contratada: Contrato nº 189/2022: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos
Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CPNJ: 07.864.677/0001-17. Valor:
R$ 430.630,45. Vigência: 25/05/2022 até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -25 1639381 - 1
2 cm -25 1639559 - 1
2 cm -25 1639717 - 1
Prefeitura Municipal
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
- PROC. ADM. Nº 064/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para contratação de empresa especializada prestação de serviço de elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo
Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e Laudos
de Insalubridade e Periculosidade; visando atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Passos e cumprimento da
TAC nº 7010.2021 firmado entre o município de Passos e o Ministério de Trabalho de Varginha, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 09/06/2022 às 12h. Local:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 25 de maio de 2022.
Vanessa Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -25 1639474 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obras e material para a finalização da reforma da Unidade Básica de Saúde São Domingos. A licitação
será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução
indireta por empreitada por preço unitário,julgamento Menor Preço
Global. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do
dia15/06/2022. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Passos/MG, 25 de maio de 2022.
Vanessa Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -25 1639475 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 032/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto
é: Aquisição de caixa protetora para hidrômetro, hidrômetro de ½ e
grade protetora para hidrômetro. Credenciamento dos licitantes: dia
10/06/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços:
dia 10/06/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor
de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail:
[email protected]. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG,
13 de maio de 2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -25 1639599 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO:000046 / 2022
Vigência:24/05/2022 a 31/12/2022 Fornecedor: 004369- TERCON
LOCACOES E TRANSPORTES LTDA – EPP Processo Licitatório:
041 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico – 024 / 2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de maquinas pesadas/caminhão, para atendimento a secretaria de obras, da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG a serem usadas de acordo com a necessidade da contratante valor do contrato R$
1.364.750,00 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
Extrato da ata:050/2022 Vigência: 24/05/2022 a 31/12/2022 Fornecedor: 004369 - TERCON LOCACOES E TRANSPORTES LTDA –
EPP Processo Licitatório: 041 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico
- 000024 /2022 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas/caminhão,
para atendimento a secretaria de obras, da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG a serem usadas de acordo com a necessidade da contratante.
Extrato do errata – Onde se Lê Processo Licitatório 045/2022, Pregão
Eletrônico n.º 029/2022. Leia –se Processo Licitatório 048/2022, Pregão Eletrônico n.º 029/2022 Mantenha-se inalterada as demais clausulas e datas Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal de
Paulistas-MG Paulistas 25 de maio de 2022.
5 cm -25 1639815 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO
LICITATÓRIO 060/2022
Pregão Presencial 023/2022 O município de Pavão, por seu Pregoeiro,
Comunica a revogação do Processo Licitatório 060/2022 Pregão Presencial 023/2022. Maiores informações na sala de licitações à Rua Getúlio
Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs ás 17h00minhs, (33) 3535-1641.
Pavão/MG, 24/05/2022. Natalia Gonçalves Valentim – Pregoeira.
2 cm -25 1639883 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205251950500210.