TJMG 24/05/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06-009/2021. Data da assinatura: 23/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
ENFOCO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula
Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 5,49% ao valor inicial (totalizando 13,92% já acrescidos), o
que corresponde a R$ 48.111,69 (quarenta e oito mil cento e onze reais
e sessenta e nove centavos), alterando o valor global de R$ 950.902,38
(novecentos e cinquenta mil novecentos e dois reais e trinta e oito centavos) para R$ 999.014,07 (novecentos e noventa e nove mil e quatorze
reais e sete centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Nº da tomada de preços – Termos aditivos.
6 cm -23 1638147 - 1

Barroso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 077/2022
Município de Barroso torna público Edital Processo nº 077/2022 T.P
005/2022, Contratação de empresa para obra de Execução de Rede de
Drenagem Pluvial no Centro de Barroso, referente ao Recurso da Vale
repassado através do Governo do Estado Acordo Judicial Brumadinho.
Data de abertura : 08/06/2022 às 13:00 Retirado do Edital:WWW.barroso.mg.gov.br Maiores Informações:(32)3359-3013 Raquel Ferreira
Diniz Presidente da Comissão de Licitação
2 cm -23 1638349 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2022, PROCESSO Nº 27/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Vencedores: Ludmila Aparecida de Souza 09510553646, CNPJ:
27.054.061/000198. Valor: R$ 12.540,00 e Pantanal Informática Ltda
- CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$ 15.600,00. Bela Vista de Minas.
Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -23 1638111 - 1
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2022, PROCESSO Nº 27/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Vencedores: Ludmila Aparecida de Souza 09510553646, CNPJ:
27.054.061/000198. Valor: R$ 12.540,00, Pantanal Informática Ltda.
- CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$15.600,00. Bela Vista de Minas.
Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -23 1638109 - 1

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.EDITAL
DE CHAMAMENTO N° 002/2022.
Edital de convocação para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas interessados em participar da subcomissão técnica prevista na
Lei n° 12.232/2010, através de sorteio em data previamente agendada,
que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação
a ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo
Administrativo nº 022/2022). Inscrições disponíveis até às 16h30min
do dia 27 de maio de 2022. Disponível para consulta em: https://arisb.
com.br/editais-de-compras-2022/ .Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral ARISB-MG.
3 cm -19 1636959 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°: 013/2022
PRC: 082/2022. Data de abertura: 29/06/2022 às 07h15min. Objeto:
Contratação de empresa para eventual execução de serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos na estrada de Chacrinha, conforme
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao presente edital. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.
br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos vinte e três dias do mês de
maio de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -23 1638240 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 012/2022,
PROC. N° 081/2022. Data de abertura: 27/06/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação na estrada da localidade da Boa
Esperança conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao presente Edital, partes
integrantes e complementares do presente Instrumento, cópia do edital
na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e três dias do mês de
maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -23 1638046 - 1

Betim

Brás Pires

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - PAC Nº 026/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente para a SEAAD e a SEMAS. Abertura: dia 09/06/2022 às
08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 23/05/2022.

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG torna público que às 10h00min
(dez horas) do dia 09 (nove) de junho de 2022, na Praça Capitão Villela,
nº 10, Brás Pires/MG, em sessão pública, na forma da Lei Federal N°
8.666/93, promoverá abertura de Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2022, destinado à contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete sextavado em rodovia Brás
Pires - Ribeirão de Santo Antônio. O instrumento convocatório completo poderá ser examinado e solicitado na sede da Prefeitura de Brás
Pires. Maiores informações pelo telefone (32) 3534-1125, a partir das
08h00hs ou pelo e-mail: [email protected]
Brás Pires, 23 de maio de 2022
Wesley de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -23 1638401 - 1

1 cm -23 1638389 - 1

Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 030/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que realizará processo licitatório,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 09:00 horas
do dia 25/05/2022, às 13:00 horas do dia 06/06/2022, com início da
Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 horas do dia 06/06/2022, no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa
aberto, para Aquisição De Equipamentos, Materiais De Informática E
Veículo, em atendimento as Propostas de n° 11422.285000/1210-05,
11422.285000/1210-01, pactuada entre o Município de Bias Fortes/MG
e o Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal,
cujas especificações detalhadas encontram-se no edital de licitação. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através dos sites www.biasfortes.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 23 de maio de 2022. Erivelto Arilson de Oliveira - CPL.
5 cm -23 1638420 - 1

Bom Despacho
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. LICITATÓRIO
Nº 08/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Sessão Pública: 06/06/2022 às 8:30 - Aquisição de Licenças do sistema
operacional CSP Perpetual Software - Windows GGWA - Windows 10
Professional Legalization GetGenuine: www.camarabd.mg.gov.br Informações; Tel. 37 3522-2280. Vinícius Pedro Tavares de Araújo
2 cm -23 1638271 - 1

Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna pública a Retificação do
edital do Procedimento de Licitação nº 117/2022, Pregão Presencial nº
46/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços por
empresa especializada na área de engenharia elétrica para prestação de
serviços de cadastro, manutenção preventiva, corretiva, integrais, contínuas e destinação final dos materiais retirados do Sistema de Iluminação Pública do Município de Bonfim/MG. Onde se lê: 26/05/2022,
às 14h00min, leia-se 07/06/2022 às 14h00min. Edital disponível na
Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@
yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
3 cm -23 1638262 - 1

Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG Extrato de Contrato nº
155/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B 0Km, e
Van 16 Lugares 0Km, por meio de adesão á Ata de Registro de Preços 001/2022, realizado pelo Consorcio de Saúde e Desenvolvimento
dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. Empresa vencedora: Smart MG Comércio & Representação Ltda, CNPJ/MF sob o
nº 31.022.161/0001-00. Valor Total: R$500.000,00 (Quinhentos mil
reais). Início: 20/05/2022 Vigência: 20.05.2023. Bonfinópolis de Minas
- MG, 23 de maio de 2022. Manoel da Costa Lima-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B 0Km, e Van 16 Lugares 0Km, por
meio de adesão á Ata de Registro de Preços 001/2022, realizado pelo
Consorcio de Saude e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
- CONVALES, através do Pregão Eletrônico 005/2022 para a Aquisição de Veículos Diversos. Empresa vencedora: Smart MG Comercio
& Representação Ltda, CNPJ/MF sob o nº 31.022.161/0001-00. Valor
Total: R$500.000,00 (Quinhentos mil reais). Bonfinópolis de Minas, 20
de maio de 2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
4 cm -23 1638428 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG, torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 054/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
012/2022: Contratados: Rocha e Souza Produções e Eventos Ltda ME, apresentação musical da Dupla Sergio & Rodrigo, pelo valor global de R$ 15.000,00(quinze mil reais)para apresentação dos artistas no
dia 29 de julho de 2022 e da empresa Lucas & Loretto Eventos Ltda,
apresentação musical Dupla Lucas & Loretto, e todos os componentes
da equipe de operação técnica, no dia 28 de julho de 2022, durante a
realização da Semana do Fazendeiro. Vigência: 31/12/2022. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1638255 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG comunica a nova abertura
do Processo n.º 055/2022 - Pregão Eletrônico SRP 026/2022- Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, limpeza, dentre outros para atender
as necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município. Data:
20/06/2022 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1638256 - 1
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG, torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 053/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
011/2022: Contratado: Conectshows Promoções E Eventos LTDA,
apresentação artística da dupla Cleiton & Camargo, no dia 29/07/2022,
durante a Semana do Fazendeiro, no Município. Contrato assinado em
20/05/2022.Valor global: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Vigência:
31/12/2022.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
3 cm -20 1637457 - 1

Minas Gerais
serviços de seguro total para veículos da frota municipal. Data de abertura das propostas: 09/06/2022 às 08:30h, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração - Joaquim Duarte Nunes.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 44/2022
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022. Tomada de
Preço nº 02/2022. Processo Licitatório nº 0011418/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Inscrita no CNPJ:
18.457.291/0001-07; Contratado: MG Prestação de Serviços EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ 27.752.797/0001-30, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
por meio deste aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 10,36 (Dez reais e trinta e seis centavos),
nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.447.486,43 (Um milhão
quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e quarenta e três centavos). Aditivo de reajuste (redução) no valor por
determinação da Caixa Econômica Federal, que após análise da planilha apontou essa diferença de valor a ser sanada o que gerou a necessidade desse termo aditivo. Helder Paulo Carneiro – Prefeito Municipal
Campina Verde, 23 de maio de 2022.
4 cm -23 1638445 - 1

Campo do Meio
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO
03/2022 - PROCESSO 55/2022
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os
interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de TOMADA DE PREÇO, regida pela Lei n° 10.520/2002, cujo
objeto é: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas,
acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade
de campo do meio em minas gerais, trecho 2, com emprego de mão de
obra e material. Abertura: 14/06/2022 às 09:00:00 horas. O edital pode
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita
Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento
de Compras ou pelo site www.campodomeio.mg.gov.br. Informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de
Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Prefeitura Municipal De
Campo Do Meio, 24 de maio de 2022. Gilvanio Rocha De Brito. Presidente CPL.
4 cm -23 1638252 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Cabeceira Grande

Governo do Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal

Governador
romeu zema neto

EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano
Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e
Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência . Contrato n° 001/2022: MAN LATIN
AMERICA INSDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDACNPJ:06.020.318/0001-10.Valor global: R$ 317.900,00.– [email protected], (38) 3677 8093.Eldson Amorim Duarte-Prefeito Municipal. Cabeceira Grande – MG 23, de maio de 2022.
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Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO
Nº 050/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para orientação, acompanhamento, atualização do VAF - Valor Adicional Fiscal e
na Política Municipal de Patrimônio Cultural. Abertura dia 03/06/2022
às 14h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
3 cm -23 1638538 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Caetanópolis

Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal

Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 034/2022, Pregão Eletrônico nº
012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na
SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de

Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220523200604022.