TJMG 19/05/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PL 25/22,
Concorrência 01/22, tipo Menor Preço Global. Obj: Contratação de
empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica da estrada
de ligação entre os municípios de Coronel X. Chaves e Resende Costa.
Vencedor: Loredo Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ
11.790.782/0001-26, valor R$ 3.680.757,74 (três milhões, seiscentos
e oitenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL. Coronel X. Chaves, 18/05/2022.
2 cm -18 1636340 - 1

Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Gêneros alimentícios, em atendimento as Diversas Secretarias Municipais. - Data: dia 31/05/2022, às 08:00 h (oito
horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo
e-mail: [email protected]. - Crisólita, 18 de Maio de 2022.
– Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
3 cm -18 1636196 - 1

Crucilândia
Prefeitura Municipal
PAL Nº 48/2022, NA MODALIDADE PREGÃO N.º 27/2022.
Data abertura 07/06/2022 às 10h – Objeto: Aquisição de motocicletas
de acordo com a resolução SES/MG 6.286, que institui incentivo financeiro complementar, no âmbito do PROMAVS, para estruturação do
setor de vacina e de serviços municipais de vigilância sanitária, parte
integrante do edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG e-mail: [email protected]. - Ilaerson
Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
PAL nº 49/2022, na modalidade Pregão n.º 28/2022. Data abertura
07/06/2022 às 11h – Objeto: Aquisição de motocicleta de acordo com a
resolução SES/MG 7.733, que institui as ações estratégicas e o repasse
de incentivo financeiro aos município para auxiliar no enfrentamento
das Arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela), parte
integrante do edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG e-mail: [email protected]. - Ilaerson
Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
PAL nº 52/2022, na modalidade Tomada de Preço n.º 04/2022. Data
abertura 09/06/2022 às 10h – Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia civil para execução de obra de pavimentação poliédrica e
drenagem superficial nos Povoados Caiumbra, Santa Fé e Água Limpa,
mediante Termo de Convênio n. 1301001145/2022, firmado entre o
Município de Crucilândia e o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias
e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante
do Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Ilaerson Ferreira de
Souza - Prefeito Municipal
7 cm -18 1636260 - 1
PAL Nº 50/2022, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO N.º 02/2022
Data abertura 08/06/2022 às 10h – Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia civil para execução de uma ponte, em parceira com
o Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, processo n. 59053.006453/2022-91, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante do Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação,
Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail:
[email protected]. - Ilaerson Ferreira
de Souza - Prefeito Municipal
3 cm -18 1636241 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
TOMADA DE PREÇOS 001/2022. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços da construção do velório municipal, no Município de Cruzeiro da Fortaleza.Sessão dia 14/06/2022 às
08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 18/05/2022.
2 cm -18 1636219 - 1

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 024/2022
Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Registro de Preços n° 010/2022. –
Empresa Vencedora: Comercial Vener LTDA – EPP – R$ 1.787,40
Diniz e Diniz Comércio Digital LTDA – R$ 1.946,56 Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis LTDA – R$ 65.300,00 Os Itens 01,
02, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32 e
33 restaram fracassados. Curvelo/MG, 12.05.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
2 cm -18 1636603 - 1
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 030/2022
Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Registro de Preços n° 013/2022. –
Empresa Vencedora: Avohai Eventos LTDA – ME – R$ 3.100,00 Gráfica Iguaçu LTDA – 44.448,00 O item 07 restou fracassado.
Curvelo/MG, 13.05.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
2 cm -18 1636633 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUPRESSÃO, PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. N° 1274/2022
Firmado entre a Prefeitura Municipal de Delta-MG, através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa J. CARLOS DE OLIVEIRA
TRANSPORTE, CNPJ: 06.992.940/0001-90. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE COMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM VESTIÁRIO. Fundamento Legal: Fundamento legal § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666
de 1993. Da supressão: Fica suprimido do valor total do contrato n°
1274/2022, a importância de R$ 1.596,27 (mil quinhentos e noventa e
seis reais e vinte e sete centavos), em virtude de solicitação do órgão
fiscalizador, passando a constar como valor contratual o montante de
R$ 255.058,82 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, cinqüenta e oito
reais e oitenta e dois centavos). Signatário: pelo Contratante, Rodrigo
Nunes Ribeiro, 18 de maio de 2022. Suliene Rodrigues. Gestora de
Contratos.
4 cm -18 1636655 - 1

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 059/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, no setor de convênios do município, visando
atuação específica junto aos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, estadual, incluídos seus departamentos, agências, autarquias, secretarias e ministérios, em atendimento às demandas
do município de Desterro de Entre Rios/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 31/05/2022 ÁS
09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 19 de maio de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -18 1636486 - 1

Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022
A Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
PL nº 006/2022 PE nº 003/2022. Objeto: Aquisição de veículo de Transporte Sanitário com capacidade min. de 10 pessoas e acessibilidade
para 1 cadeirante. Empresa Contratada: B & F Veículos Especiais Ltda
- CNPJ: 22.310.550/0001-40. Valor do contrato: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Vigência: 17/03/2022 à 31/12/2022.
Para Mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva - Pregoeiro.
Domingos A. de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1636517 - 1

Divinópolis

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022
Objeto: aquisição de materiais permanentes para estruturação da rede
de serviços de proteção social especial (obras assistenciais nossa
senhora aparecida) no município de divinópolis – mg. termo de homologação. homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às
empresas: esfera prestação de serviços e comercio ltda. inovart comercio de equipamentos eireli. tck equipamentos hospitalar para lavandeira
ltda. divinópolis, 16 de maio 2021. juliana coelho. secretaria municipal
de assistência social.
3 cm -18 1636204 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 018/2022, tendo por objeto Aquisição de oxigênio medicinal (carga
para oxigênio G PPU em cilindro com capacidade de 1 m), a serem
utilizados na manutenção do setor de saúde. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 01/06//2022 às
08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 18/05/2022.
2 cm -18 1636225 - 1

Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 50/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e utensílios domésticos. Os interessados poderão retirar o edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 09:00hs do dia 01 de junho de
2022. Dores de Campos, 18 de maio de 2022. Paula Maria Nascimento
Moreira – Pregoeira.
2 cm -18 1636373 - 1

Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 078/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022
TP nº 003/2022. Obj: Contratação de empresa habilitada para reforma
e revitalização do entorno da igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
– bem imóvel inventariado do Patrimônio Cultural do Município de
Dores do Turvo/MG. Valor Contratado R$ 107.160,88 (cento e sete
mil, cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 09/05/2022. Vigência: 09/05/2022 a 06/11/2022. Contratado:
EMPRESA RODRIGO HELENO COELHO ME. Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir Ribeiro de
Barros.
3 cm -18 1636288 - 1

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Venda de imóveis municipais, autorizada pela lei municipal nº 8.658/2019, lei municipal nº 8.968/2022 e
seus modificadores. Comunicamos a quem possa interessar que o edital foi retificado. A retificação em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov. Divinópolis, 18 de maio de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
2 cm -18 1636401 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
PROCESSO Nº 048/2022. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas e caminhões), com seus respectivos operadores, incluindo combustíveis, lubrificantes e manutenção, sob o regime
de empreitada a preço unitário, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SMOTT
do Município de Esmeraldas. Valor estimado R$ 6.186.058,56 Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 31/05/2022, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
3 cm -18 1636213 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 036/2022.
Referente: Pregão Eletrônico nº 093/2021 – Processo nº 089/2021. Partes: Município de Esmeraldas e a Metalúrgica Sillot Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, com recurso oriundos
do repasse do Estado de Minas Gerais através da Resolução SEGOV nº
753 de 05/05/2020. Valor: R$ 34.500,00. Dotação Orçamentária: 02.0
6.06.27.812.0012.1044.4.4.90.52.00 – Fonte 100. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2022, a partir da assinatura. Assinatura: 11/05/2022.
2 cm -18 1636161 - 1
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
PROCESSO Nº 040/2022. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de ferramentas, insumos, materiais elétricos, materiais de construção para reparos e manutenções, pré-moldados, matérias primas, aço, utilidades e telhas para
atender a demanda do Município de Esmeraldas, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital.
Valor Estimado: R$ 996.419,28. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 01/06/2022, às 09h00min. Sessão de disputa as 10h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
4 cm -18 1636172 - 1
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
ADESÃO Nº 005/2022.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
mecânica e elétrica em veículos automotores de pequeno, médio e
grande porte e serviços de lanternagem em geral, funilaria, pintura,
incluindo pneumático com fornecimento e troca de peças, acessórios
e equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu
perfeito funcionamento. Processo Aderido: Ata de Registro de Preço
n.º 048/2021, do Processo Administrativo 020/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG. Valor total: R$
1.849.250,00 Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 18/05/2022.
Adesão nº 006/2022. Objeto: Fornecimento de peças genuínas para veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Esmeraldas.
Processo Aderido: Ata de Registro de Preço n.º 006/2022, do Processo
Administrativo 004/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Augusto de Lima/MG. Valor total: R$ 3.000.000,00 Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 18/05/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -18 1636357 - 1

EXTRATO CONTRATO Nº 080/2022.
Processo licitatório nº 032/2022, Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto:
Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de obras
e engenharia para construção de pontes de concreto para o Anel viário
situado na Rua São Cristovão e MG 280 centro Dores do Turvo MG.
Valor Contratado R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Data
da assinatura: 11/05/2022. Vigência: 11/05/2022 a 06/11/2022. Contratado: EMPRESA SOMA CONSTRUTORA LTDA. Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir Ribeiro de
Barros.
3 cm -18 1636292 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022. AVISO DE EDITAL
Processo nº 88/2022. Pregão Eletrônico nº 41/2022. Objeto: Aquisição
de produtos de limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria de Esporte Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Promoção Social, Secretaria Municipal de Obras
e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura no
dia 31/05/2022, às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo telefone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 18/05/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Estrela Dalva
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 053/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Torna público - abertura às 08:00 horas do dia 07/06/2022 em sua
sede. Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia referentes à segunda etapa da construção do Estádio Municipal
Elias David, compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em
inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 18/05/2022, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores
informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela
Dalva, 17/05/2022. Roberta Rocha Valladão Sodré - Presidente da CPL
- Portaria nº 001/2022.
3 cm -18 1636425 - 1

Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022. AVISO DE EDITAL
Processo nº 87/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a
prestar serviços de serralheria, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Abertura no
dia: 02/06/2022, às 14h00min. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 18/05/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de trator agrícola, novo, 4x4, 0 (zero) horas, ano de fabricação mínimo 2021, para
o incentivo e fomento à produção agropecuária, nos termos do convênio N.º905264/2020, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município
de Estrela Do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Recebimento das propostas até as 09h do dia 01/06/2022. Início da
sessão e disputa de preços: 09h05min. Referência de tempo: horário de
Brasília. Local: portal BBMNET. Telefone de contato: (37) 3553-1200.
Obtenção do edital [email protected]. Estrela do
Indaiá, 18/05/2022. Rylder Flávio Alves Cardoso - Pregoeiro Oficial

2 cm -18 1636457 - 1

3 cm -18 1636155 - 1

3 cm -18 1636465 - 1

Prefeitura Municipal

Esmeraldas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220518200335025.