TJMG 18/05/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2022.
Através do seu Departamento de Licitações, torna público a redesignação da data de abertura do Processo de Licitação nº057/2022 -Pregão Presencial nº015/2022, para a data de 31/05/2022 às 09h00min,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de arbitragem de futebol, futsal e basquete, para os jogos e
campeonatos Municipais e outras modalidades a serem desenvolvidas
na Secretaria Municipal de Esportes, conforme Termo de Referência,
em atendimento a Secretaria de Esportes e Lazer. O edital encontra-se
no site: www.mariadafe.mg.gov.br . Maria da Fé, 17/05/2022. Carlos
Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 1635550 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022
Torna público a Licitação nº 072/2022- Pregão Presencial nº020/2022.
Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e
manipulados, com maior desconto na Tabela CMED/ANVISA, para
doação a pessoas de baixa renda, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 30/05/2022, às 09:00h. O edital encontra-se no
site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 16/05/2022. Carlos
Alberto Lemes - PregoeiroMunicipal.
2 cm -16 1634986 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022.
SUSPENSÃO para readequação da planilha do edital com a planilha
de auto-cotação . Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais
de construção e ferramentas para atender o programa habitacional e a
outros equipamentos da SEDESC. Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de
Maio de 2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
2 cm -17 1635875 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de vacinas para combate a raiva, brucelose e leptospirose, nos
herbívoros do Município de Mariana, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural.Abertura: 31/05/2022 às 14:00Hs. EDITAL e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 17 de Maio de 2022. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
2 cm -17 1635717 - 1

Marilac

TERMO DE CREDENCIAMENTO INEXIBILIDADE 02/2022
Extrato do 1º Termo de Credenciamento. Partes: PMMC x LACLIBE;
- Laboratorio de Analises Clinicas de Igarapé Ltda; Laboratório Souza
Aguiar Ltda; Trindade Barbosa Análises Clínicas Ltda; Vig. 12 meses a
partir de 12/05/2021. Valor total máximo anual estimado R$300.000,00,
a ser dividido entre os Credenciados.
2 cm -17 1635755 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE EFETIVAÇÃO DAS
ATAS RP E TERMO ADITIVO
PL N° 08/22, P.E Nº05/22. Obj. Aquis. de med. Antimicrobianos, antiparasitários e antifúngicos “A” a “B do Icismep”- Detentoras: NSA
Distr. De Med R$1.713.500,00; bh Farma Comér.R$75.000,00; Comer.
Cirurgica Rioclarense R$180.000,00; Inovamed Hosp.R$59.000,00;
Prati Donaduzzi & cia R$114.430,00; Stock Med Prod. Médico-Hosp.
R$4.978,32; Tres Pharma Dist. E Serviços R$458.168,00. PL N° 07/22,
P.E Nº04/22. Obj. Aquis. de med. Sujeitos á controle especial do Icismep- Detentoras: Med Center Comerc. R$3.257,50; União Quimica
Farmacêutica Nacional S/A R$621,30. PL N° 129/21, PE Nº83/21. Obj.
Aquis. de med. Materiais Med. Descartáveis do icismep- Detentoras:
Goedert R$213.750,00; CDB Dist. Cirurgica Brasileira R$8.645,00;
Centermed-Comer. de Prod. Hosp.R$876,96;Cirurgica Patrocinio Dist.
De Prod. Hosp. R$1.440,00; DBI Com. E Importação R$1.350,00;
Laboratórios B. Braun S.A R$6.288,00; Linehosp Medical Com. De
Prod. Hosp. R$144,4220; Med Center Comercial R$4.433,00; MMH
Med Com. De Prod. Hosp.R$3.265,00; Plaslopes Com.R$480,00 Proline Mat. Hosp. R$149,00; Soma/MG Prod.Hosp R$3.600. Ext. do 1ºT.
Aditivo de reeq. econ. financ. ref. ao Contrato nº06/22, base no art. 65,
letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl do km rodado dos itens 1,2 e 3 passarão a ser: 1R$11,35, 2R$6,25 e 3R$13,75 a partir de 04/05/22.
5 cm -17 1635948 - 1

Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº. 32/2022 Pregão Eletrônico nº. 03/2022. O
município de Marmelópolis torna público os extratos de contratos que
tem como objeto a Aquisição de materiais médico e hospitalar para a
Unidade Básica de Saúde. Contrato nº 59/2022. Contratada: Alfalagos
Ltda. Valor R$ 14.786,50. Contrato nº 60/2022. Contratada: Med Center
Comercial Ltda. Valor R$ 15.304,80. Contrato nº 61/2022. Contratada:
Vale Comercial Eireli. Valor R$ 1.478,00. Contrato nº 62/2022. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Valor R$ 6.809,51.
Contrato nº 63/2022. Contratada: Procir Produtos para Saúde Ltda.
Valor R$ 17.817,10. Contrato nº 64/2022. Contratada: Cirúrgica União
Ltda. Valor R$ 12.067,40. Contrato nº 65/2022. Contratada: Capromed Farmacêutica Ltda EPP. Valor R$ 51.754,05. Contrato nº 66/2022.
Contratada: Agis Medical Produtos hospitalares Ltda. Valor R$ 102,25.
Contrato nº 67/2022. Contratada: R. C. Diego de Souza & Paula Ltda.
Valor R$ 3.245,00. Contrato nº 68/2022. Contratada: M. Testa confecção. Valor R$ 3.290,00. Contrato nº 69/2022. Contratada: C. Parra
Vieira. Valor R$ 7.894,00.
Contrato nº 70/2022. Contratada: Alphamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 3.740,00. Contrato nº 71/2022. Contratada: José Nergino Sobreira. Valor R$ 330,18.
Contrato nº 72/2022. Contratada: Tidimar Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Valor R$ 5.315,50. Contrato nº 73/2022. Contratada: A Favarin Distribuidora Ltda. Valor R$ 12.592,28. Vigência
dos contratos: 17/05/2022 a 31/12/2022. Marmelópolis, 17 de maio de
2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
6 cm -17 1635591 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 49/2022,
Pregão Presencial Nº 20/2022 e Chamada Pública 02/2022,objeto:
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação. A realização do certame para apresentação dos envelopes contendo documentos e proposta será no dia 02/06/2022 ás 09:00 horas:
para mais informações solicitar no e-mail: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com- Kenner Viana Coelho-Presidente da CPL.
3 cm -17 1635399 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 14/2022
Pregão eletrônico nº 03/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e RIO DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
13.426.763/0001-40. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de 01 veículos 0km para Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos da Portaria nº 3.498, de 10 de dezembro de 2021.
Data do Contrato: 23/02/2022. Valor do Contrato: R$ 62.889,00. Dotação Orçamentária: Ficha 222. Vigência: 31/12/2022.
2 cm -17 1635515 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 31/05/2022, as 15h:00min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero quilômetro)
para Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura, no horário de 13h às 16h. Edimilson Valadão de Oliveira –
Prefeito Municipal.
2 cm -17 1635736 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Torna-se pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 044/2022,
Pregão Presencial nº 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão de acesso a rede mundial de internet, na forma de instalação, manutenção e fornecimento de
link compartilhado, com fornecimento de equipamentos em regime de
comodato para a autenticação. Com o objetivo de promover revisão e
retificação do Termo de Referência e Edital após questionamentos ocorrido por empresas participantes. A nova data da licitação será publicada
na forma da Lei. Maiores informações: (37) 3524-1273. Maria Aparecida de Camargos Santos – Prefeita Municipal em exercício.
3 cm -17 1636108 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
e equipamento odontológico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O edital está disponível no site www.martinhocampos.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da
sessão: 31/05/2022. Às 14:00. Maiores informações: (37)3524-1273.
Maria Aparecida de Camargos Santos- Prefeita em Exercício.
2 cm -17 1635945 - 1

Mata Verde
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATAS P.E 20/22 E RETIFICAÇÃO CONT.15/21
Adj./Hom.p/ as emps: Ata:44/22– Brumalimp Mat. de Limp. e Descart. Ltda R$103.978,50; Ata:45/22–Comercial Vener Ltda–Epp
R$16.034,00; Ata:46/22–Comercio Digital Diniz Eireli R$3.205,50–
Ata:47/20- Mônica Regina de Mello Faria Me R$25.243,90–Ata:48/22Uniformes Dias Eireli R$900,00; Vig. das atas:12 meses a partir da data
de sua assinatura. Referente à publicação do dia 29/04/2022 ode se Lê:
Obj. Prorroga vig. de acordo c/ art. 57, II da Lei 8.666/93. Leia-se Obj.
Prorroga vig. de acordo c/ art. 57, II, Art. 65, II, letra “b”, § 1º da Lei
8.666/93 e concede reajuste c/ base no INP-C.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
Objeto: Contrato de prestação de serviços médicos de plantão de 24
horas, sobreaviso, conforme escala de trabalhos e horários determinados pela Secretaria de Saúde, em finais de semana e feriados no município de Mata Verde/MG. Abertura dia: 31/05/2022 às 10:00 horas.
Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: [email protected],
[email protected] - [email protected]

3 cm -17 1635592 - 1

2 cm -17 1635499 - 1

Minas Gerais

Mathias Lobato

Monte Azul

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá
Pregão Presencial para SRP nº 017/2022, tendo como objeto: aquisição medicamentos e correlatos e fornecimento de material médico
hospitalar. A Abertura será dia 31/05/2022, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro
- Mathias Lobato/MG. Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected]
Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente da CPL
2 cm -17 1635872 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 074/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 – A Prefeitura Municipal de Monte
Azul/MG - Torna público o aviso de licitação, objetivando o Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa
Social Bolsa Aprendizagem Profissional - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. Apresentação de documentos: 18/05/2022
a 01/06/2022 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 02/06/2022 às
09:00h. Interessados manter contato, email: [email protected]
ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 17/05/2022. Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
3 cm -17 1635699 - 1

Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 36/PMM/2022
Processo Licitatório 51/PMM/2022, Pregão Eletrônico 36/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, para futura e eventual
prestação de serviços de recarga de oxigênio, com cessão em comodato de cilindros, manômetros, fluxômetros e suportes de chão, para
atendimento de pacientes que necessitam do serviço de oxigenoterapia
domiciliar, atendimento de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde e
pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24hs,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e condições descritas no Edital e seus Anexos., com abertura para o dia
31/05/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -17 1635735 - 1

Minas Novas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01.
CONTRATO Nº 133/2021.
Proc. Adm. de Lic. nº. 154/2021, tp nº 008/2021 para const. do préesc. padrão fnde, com rec. do fundeb. contratado: construções e reformas mm eireli. cnpj: n° 36.363.007/0001-15. fundam. legal: cláusula
décima do ref. contrato e letra “b”, § 1º do artigo 65 da lei federal nº
8.666/93 e atual.. objeto termo aditivo: O presente inst. tem por obj. a
supressão de itens, a fim de aprimporar a funcionalidade do obj. do convênio. valor R$226.475,85. Data assinatura: 17 de Maio de 2022. Aécio
Guedes Soares. Prefeito Municipal. Extrato de termo aditivo nº02. contrato Nº 133/2021. Proc. Adm. de Lic. nº. 154/2021, tp nº 008/2021
para const. do pré-esc. padrão fnde, com rec. do fundeb. contratado:
construções e reformas mm eireli. cnpj: N° 36.363.007/0001-15. fundam. legal: cláusula décima do ref. contrato e letra “B”, § 1º do artigo
65 da lei federal Nº 8.666/93 e atual.. objeto termo aditivo: O presente
inst. tem por obj. o acrés. de quantitativo de itens, a fim de aprimorar a funcion. do obj. do convênio. valor R$277.175,23. Data assinatura: 17 de Maio DE 2022. Aécio Guedes Soares. Prefeito Municipal.
Extrato de termo aditivo nº03 contrato Nº 133/2021. Proc. Adm. de Lic.
nº. 154/2021, tp nº 008/2021 para const. do pré-esc. padrão fnde, com
rec. do fundeb. contratado: construções e reformas mm eireli. CNPJ:
n° 36.363.007/0001-15. fundam. legal: cláusula décima do ref. contrato e letra “B”, § 1º do artigo 65 da lei federal Nº 8.666/93 e atual..
objeto termo aditivo: O presente inst. tem por obj. a ampliação de
meta, a fim de aprimorar a funcionalidade do objeto do convênio. valor
R$312.874,18. Data assinatura: 17 de Maio DE 2022. Aécio Guedes
Soares. Prefeito Municipal.
6 cm -17 1635934 - 1

Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que
fará realizar no dia 30 de maio de 2022, às 08:00 horas, no site www.
bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares, entre outros),
destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 16 de maio de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 31 de maio de 2022, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos 0 km destinados
à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de
Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 16 de
maio de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 31 de maio de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2022. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
8 cm -17 1635457 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 02/2022.
1º T.A ao Contrato: 51/2022: Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ:
01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia, para a Execução de Obra
de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica (Trecho 02 / CICLOVIA),
a Serem Pagos com Recurso Próprio do Município, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e
Rurais de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T. A, a alteração da Dotação Orçamentária indicada no Processo
n° 10/2022, Tomada de Preços n° 02/2022: De: 02.02.60.03.15.451.40
35.00.1.286.4.4.90.51.00.0010 – Ficha 680 – F100 – Obras e Instalações. Passa ser a seguinte dotação: 02.02.60.03.15.451.4035.00.1.500.
4.4.90.51.00.0019 – Ficha 1121- F190- Obras e Instalações. Justificativa: Serão utilizados os recursos da FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – da Caixa. CONTRATANTE: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 06/05/2022.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -17 1635728 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 21/2022, modalidade Tomada de Preços nº 03/2022, Tipo
Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para Construção da Casa Lar, solicitado pela Secretaria Municipal de
Inclusão Social de Monte Carmelo – MG. RESULTADO DA HABILITAÇÃO : Empresa Habilitada - Seval Construções Ltda – ME, CNPJ:
15.144.323/0001-26. Empresa Inabilitada: Construtora Queiroz Parreira Ltda EPP, CNPJ: 11.479.422/0001-08. Data: 13/05/2022. Diante
do resultado da habilitação, fica agendado a data para abertura do envelope da proposta da empresa Habilitada: Seval Construções Ltda – ME,
CNPJ: 15.144.323/0001-26; para o dia 27 de maio de 2022 às 15:00
horas no Setor de Licitações na Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2 °
andar, Centro. Monte Carmelo, 17 de maio de 2022. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -17 1635726 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 116/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0071/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de manutenção e confecção de carimbos, atendendo a
demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 05/05/2022, detentores das atas:
Keyla Melissa S Oliveira - Copiadora – Valor Global R$ 8.292,07
Info Direct Comercial Ltda – Valor Global R$ 5.683,78
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 10/05/2022. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 17 de maio de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -17 1635586 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 182 2022
Processo: 0196/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
053/2022. Objeto: Repasse de incentivo financeiro para ampliação
da rede estadual de vigilância epidemiológica hospitalar (reveh/mg) e
incentivo de custeio e investimento para núcleos hospitalares de epidemiologia (nhe), destinado a irmandade nossa senhora das mercês de
montes claros – cnes 2149990, conforme resolução ses/mg n° 7.796 de
21 de outubro de 2021 e plano de execução. Contrato P0196/2022-01
– Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
- Contratado Valor: R$ 75.471,72 (setenta e cinco mil, quatrocentos e
setenta e um reais, setenta e dois centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 06 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0197/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
054/2022. Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo financeiro
referente ao custeio do programa estadual da triagem auditiva neonatal, destinado a irmandade nossa senhora das mercês de montes claros
– cnes 2149990, conforme resolução ses/mg n° 7.402 de 09 de fevereiro de 2021, deliberação cib-ssus/mg n° 2.980 de 21 de agosto e plano
de trabalho. Contrato P0197/2022-01 – Contratado: Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 06 de maio de 2022. Secretaria Municipal
de Saúde.
Processo: 0203/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
058/2022. Objeto: Repasse de incentivo financeiro para ampliação
da rede estadual de vigilância epidemiológica hospitalar (reveh/mg) e
incentivo de custeio e investimento para núcleos hospitalares de epidemiolpgia (nhe), destinado a fundação hospitalar de montes claros
(hospital aroldo tourinho) – cnes 2219638, conforme resolução ses/
mg n° 7.796 de 21 de outubro de 2021 e plano de execução. Contrato
P0203/2022-01 – Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros Valor: R$ 75.471,72 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um
reais, setenta e dois centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio digital em 12 de maio de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172050080210.