TJMG 04/05/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado
de Governo

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/04/2022,
a disposição de SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA, MASP
1.277.839-5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 4/4/2022, a
disposição de DÉBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI,
MASP 1.143.174-9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
UTRAMIG - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
DE MINAS GERAIS, pelo período de 2/12/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão
das Neves, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para
regularizar situação funcional:
SRE METROPOLITANA C
NORVINA MARIA MACHADO, MASP 1123494-5, PEB - ADM 4
SELMA ALVES SOUSA, MASP 1163626-3, PEB - ADM 3
ANA CAROLINA FERREIRA SANTOS SALES, MASP 1361030-8,
PEB - ADM 3
CARLA GRAZIELLE DE AVILA SILVA, MASP 1177423-9, PEB ADM 3
WANDERLEIA MADUREIRA DA SILVA, MASP 956856-9, PEB ADM 4
SILVANIA FERREIRA ANTUNES SOARES, MASP 1340015-5, PEB
- ADM 3.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ubá, de
01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE UBÁ
LISIANE KNEIPP DUARTE STODUTO, MASP 1114853-3, PEB ADM 2
MAIZ TEREZINHA MARTINS, MASP 961079-1, PEB - ADM 3
FERNANDA LOPES MOREIRA, MASP 1119360-4, PEB - ADM 3
IVONE CANDIDO, MASP 1320289-0, EEB - ADM 3.
03 1629460 - 1

Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV
nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação
dada pela EC nº104, de 2020 e art.151 do ADCT da CE/89 - Regras de
Transição, combinado como art. 147,§ 5º do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor MASP 270818-8,
LUIZ ALBERTO DIAS, a contar de 15/02/2022.
JULIANO FISICARO BORGES
CHEFE DE GABINETE
03 1629443 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: MASP 1163685-9, JULIO SERGIO KUMMEL
GUIMARAES, a partir de 29/04/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aoservidor: MASP 1352531-6, DIOGO ROMUALDO DE
FREITAS SOUZA, a partir de 22/04/2022.
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
03 1628950 - 1

Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº144, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Concede Progressão nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no
Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos
termos do art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2022.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
Nº
1
2

MASP

NOME

1.239.926-7 Juliana Barbosa de Souza
350.390-1 Vanessa Carla Florentina de Jesus Carvalho

Situação Anterior
Promoção
Nível
Grau Nível Grau
I
C
I
D
I
C
I
D

Data de vigência
Dia Mês Ano
8
4
2022
10
4
2022
03 1629331 - 1

DIRETORIA-GERAL
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente à
Masp 889.137-6, de LYLIAN KARLA CORREA DA SILVEIRA DE
SOUZA, para LYLIAN KARLA CORRÊA DA SILVEIRA.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17.09.2021 e no artigo 2º do Decreto
nº 48.368, de 17.02.2022, por 20 (vinte) dias corridos a AURELIO
PASSOS SILVA, MASP 1.120.504-4, a partir de 29.04.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
03 1629330 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de junho/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria do Rosario Moreira Silva; Segurado: Benicio
Batista Ferreira da Silva; Matrícula: 065901;
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 03 de maio 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
03 1629050 - 1

ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
No uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso
II, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, conforme o previsto no art.
7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução n° 4.452, de 14/01/2016,
considerando que:
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E
PLENAMENTE:
conforme o previsto nos termos do Art. 140, inciso I, da Lei Estadual
nº 5.301/1969, c/c, Art. 44, inciso I, “b” da Lei Delegada Estadual nº
37 de 13/01/1989, resolve reformar por incapacidade física definitiva
e plenamente a Praça n° 131.310-5, Cabo QPPM CÉLIO MIRANDA
DA SILVA, 14º BPM, a partir de 05/01/2022, em conformidade com o
Laudo de Reforma/Ata JCS n° 002/2022, de 05/01/2022.

PORTARIA DG Nº 1030/2022
Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo – CPAD do IPSM
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 7º, inciso I, do Decreto 48.064, de 16.10.2020, que contém o
Regulamento do IPSM, e em cumprimento ao contido no caput do Art.
5º e seus parágrafos, do Decreto nº 46.398, de 27/12/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Substituir Ana Paula Fernandes Fortes Rigotti por Soraya dos
Reis Soares Lopes na Portaria 1010/2021 de 13/12/2021 que designa
os membros Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo, conforme determina o artigo 12º da Lei 19.420, de 11 de
janeiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2022.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM

03 1629022 - 1

03 1629407 - 1

Expediente

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.037 - no uso de suas atribuições e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos 5021905-35.2021.8.13.0702, retifica, nos termos do artigo
96 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, o ato 75.505 que concede a promoção do servidor adiante relacionado, ocupante de
cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova
Vigência
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
Onde Se Lê
1107205-5 Marcos Geraldo Paiva Costa
EP-II
I
E
II
A
28/05/2020
23/09/2021
Leia-Se
1107205-5 Marcos Geraldo Paiva Costa
EP-II
I
E
II
A
30/06/2018
1.038 - no uso de suas atribuições e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos 5021905-35.2021.8.13.0702, retifica, nos termos do artigo
93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, o ato que concede progressão do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de
carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeito à sua respectiva vigência:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova
Vigência
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
Onde Se Lê
1107205-5 Marcos Geraldo Paiva Costa
EP-II
II
B
II
C
28/05/2021
10/11/2021
Leia-Se
1107205-5 Marcos Geraldo Paiva Costa
EP-II
II
B
II
C
30/06/2019
03 1629439 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
SEI: 1510.01.0008277/2022-87
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o
presente Processo Administrativo, em face do servidor H. M. D. S.,
Masp 1.095.646-4, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar
eventual débito decorrente de valores recebidos indevidamente a título
de Adicional de Desempenho no período de abril/2021 a setembro/2021,
conforme Informação nº 316 (42726411), da Seção de Coordenadoria
de Pagamento.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2022.
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados:
MASP. 259.071-9, Carlos Alberto Tocafundo, referente ao 8º
quinquênio, a contar de 29/04/2022.
MASP. 274.948-9, Marcia Farina de Sant Ana, referente ao 8º
quinquênio, a contar de 11/04/2022.
MASP. 276.168-2, Olival Marcelo Lopes de Aguiar, referente ao 8º
quinquênio, a contar de 12/04/2022.
MASP. 293.974-2, Claudio de Paiva Lopes, referente ao 8º quinquênio,
a contar de 16/04/2022.
MASP. 294.444-5, Wanderlindo Francisco Dos Santos, referente ao 7º
quinquênio, a contar de 09/04/2022.
MASP. 340.451-4, Gilberto Teles Machado, referente ao 7º quinquênio,
a contar de 18/04/2022.
MASP. 341.145-1, Wilson Valadares da Silva, referente ao 7º
quinquênio, a contar de 16/04/2022.
MASP. 342.152-6, Wellington Luiz Silva Goncalves, referente ao 7º
quinquênio, a contar de 29/04/2022.
MASP. 342.166-6, Francisco Rosa Neto, referente ao 7º quinquênio, a
contar de 26/04/2022.
MASP. 344.098-9, Valerio Schettino Valente, referente ao 7º quinquênio,
a contar de 28/04/2022.
MASP. 348.548-9, Cesar Augusto Monteiro Alves Junior, referente ao
6º quinquênio, a contar de 25/04/2022.
MASP. 349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida, referente ao 6º
quinquênio, a contar de 27/04/2022.
MASP. 349.113-1, Ronaldo Sanchez Goncalves Pereira, referente ao 6º
quinquênio, a contar de 16/04/2022.
MASP. 349.238-6, Francisco Antonio Martins Medeiros, referente ao
6º quinquênio, a contar de 03/04/2022.
MASP. 349.244-4, Giovani Genuncio, referente ao 7º quinquênio, a
contar de 11/04/2022.
MASP. 349.252-7, Job Camargo Junior, referente ao 6º quinquênio, a
contar de 11/04/2022.
MASP. 349.270-9, Marcelo Sidnei Valentim, referente ao 6º quinquênio,
a contar de 01/04/2022.
MASP. 349.295-6, Niltomar Martins Dos Santos, referente ao 6º
quinquênio, a contar de 04/04/2022.
MASP. 386.241-4, Marcos Carvalho de Souza, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 27/04/2022.
MASP. 386.421-2, Luciano Pereira Barbosa, referente ao 5º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
MASP. 386.445-1, Miria Patricia Alves Miranda, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 10/04/2022.
MASP. 387.588-7, Leonardo Abdulmassih Ferreira, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 15/04/2022.
MASP. 668.099-5, Leida Maria de Assis, referente ao 7º quinquênio, a
contar de 06/04/2022.
MASP. 895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 13/04/2022.
MASP. 906.591-3, Wander Martins de Sales, referente ao 8º quinquênio,
a contar de 27/04/2022.
MASP. 950.577-7, Ricardo Antonio Bicalho Ribeiro, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 28/04/2022.
MASP. 963.234-0, Eloisa Gusmao Chaves, referente ao 5º quinquênio,
a contar de 28/04/2022.
MASP. 980.098-8, Valeria de Cassia Tavares Dos Santos, referente ao
4º quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.006.418-6, Karina Martins da Costa Alves, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 09/04/2022.
MASP. 1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva Procopio, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.034.844-9, Rosalvo Ferreira Barros, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.058.457-1, Rudson Arlen Rodrigues Duraes, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 08/04/2022.
MASP. 1.058.846-5, Leandro Alves Silva, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 07/04/2022.
MASP. 1.060.808-1, Rodrigo Monteiro Vieira, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.809-9, Samir Vicente Ribeiro Blagitz, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.810-7, Flavio Tadeu Destro, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.813-1, Rodolfo Rosa Domingos, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.814-9, Denise Souza Cruz Dos Santos, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.815-6, Ana Cristina Marques Bernardes, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.816-4, Glaucia Rodrigues Pereira, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.820-6, Rodrigo Macedo de Bustamante, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 07/04/2022.
MASP. 1.060.821-4, Marcos Cardoso Atalla, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.824-8, Ricardo Rodrigues Silva, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 09/04/2022.
MASP. 1.060.826-3, Amanda de Menezes Curty, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.828-9, Saulo Antonio Mansur, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.

MASP. 1.060.830-5, Ulisses Dias de Sousa Filho, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.831-3, Ketlyn Miranda Rodrigues Soares, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.832-1, Jose Armando Ferraz, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 07/04/2022.
MASP. 1.060.833-9, Marcel Junqueira Neves, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.835-4, Daniel Alves Amancio, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.837-0, Gustavo Fernandes Teixeira, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.838-8, Gean Vitor Fanti, referente ao 4º quinquênio, a
contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.842-0, Thales Bittencourt de Barcelos, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.843-8, Mauricio de Oliveira Bueno Queiroz Fonte,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.846-1, Marcelo Pereira do Nascimento, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 08/04/2022.
MASP. 1.060.847-9, Sergio Jose Ribeiro Magalhaes, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.848-7, Paulo Roberto Monteiro Massahud, referente ao
4º quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.849-5, Claudio da Silva Mattos, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.850-3, Claudio Morais Bueno, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.851-1, Claudio de Oliveira Chiari Campolina, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.852-9, Mabel Mendes da Nobrega, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 08/04/2022.
MASP. 1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.855-2, Geraldo Magela de Azevedo Junior, referente ao
4º quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.859-4, Frederico Jardim Pfeilsticker, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.861-0, Americo Sebastian Varela Pereira de Mora,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 08/04/2022.
MASP. 1.060.862-8, Milene Freire Batista, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.865-1, Washington Xavier de Paula, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.866-9, Luci Elizabeth Carrilho de Castro, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.867-7, Claiton Pires Ventura, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.868-5, Adriano Rodrigues Reis, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 25/04/2022.
MASP. 1.060.870-1, Marcelo Notaroberto Gomes, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.871-9, Eduardo Siquieroli, referente ao 4º quinquênio, a
contar de 06/04/2022.
MASP. 1.060.873-5, Rogerio Antonio de Carvalho, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.874-3, Marcia Cristina Dias Viana, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.875-0, Junia Nara Rodrigues Rocha Sobral, referente ao
4º quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.877-6, Naulila Cristina Lousa, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.879-2, Verlaine Andrioni de Assis, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.881-8, Luciane Miriam Lazzarini, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.882-6, Camila Hauck Herdy Grandi, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.884-2, Valeria Karinny Veloso Cruz, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues Dos Santos, referente ao
4º quinquênio, a contar de 19/04/2022.
MASP. 1.060.890-9, Joao Silvio Matos de Araujo, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.891-7, Renato Aparecido de Castro, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.893-3, Leandro Diniz Pereira, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 26/04/2022.
MASP. 1.060.896-6, Ana Paula de Carvalho, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.897-4, Alan Saturnino Cruz Oliveira, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.898-2, Katia Mirian de Oliveira, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 18/04/2022.
MASP. 1.060.899-0, Alexandro Silveira Caetano, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.900-6, Daniel Serra Vieira de Souza, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.902-2, Alexandre Magno Ferreira, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.903-0, Aurea Alessandra Pereira de Freitas, referente ao
4º quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.905-5, Karla Geane Maciel Mendes Lopes, referente ao
4º quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.906-3, Gustavo Gervasio Barbosa Junior, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.910-5, Rafael Henrique Gomes Cardoso, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.914-7, Fladimir Roberto Romano de Assis, referente ao
4º quinquênio, a contar de 07/04/2022.
MASP. 1.060.915-4, Thiago Figueiredo Soares, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.917-0, Claudio Marcos Rodrigo Procopio, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.918-8, Samuel Reis da Silva, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.919-6, Denise Pires Fernandes, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 19/04/2022.
MASP. 1.060.921-2, Andre Augusto Santos de Avila, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 19/04/2022.
MASP. 1.060.923-8, Josafa de Carvalho Silva, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.924-6, Vanessa Pereira do Prado Fraiz, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 17/04/2022.
MASP. 1.060.925-3, Elizabeth Dias Lessa, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 17/04/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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