TJMG 28/04/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Ibiraci

Ipatinga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação de
Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria, Técnica em Gestão Administrativa Educacional, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo”. Abertura dos
envelopes dia 12/05/2022 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de ABRIL de 2022.
2 cm -27 1626272 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Processo Administrativo n.º 008.076.2022/00378,
torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE IPATINGA PELO
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, nos termos do art. 7º, da lei Federal
10.520/02 da empresa DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE - CNPJ
37.636.950/0001-17, devido a irregularidades ocorridas. Djalma
Pires de Matos Barroso, Secretário Municipal de Obras Públicas, em
27/04/2022
3 cm -27 1626231 - 1

Ibituruna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em
Medicina do Trabalho. Contratada: MATRIZ ENGENHARIA LTDAME,Vlr: R$35.195,00. Vigência: até 31/12/2022. Fundamento Lei n.º
14.133/21, art. 72, 75,II. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
1 cm -27 1626340 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 021/2022
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para
maquinas pesada. Abertura: 16/05/2022 às 09:00h. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
1 cm -27 1626341 - 1

Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
Processo 041/2022. O Município de Iguatama, torna público contratação deempresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoramento na área de ICMS cultural para atender a demanda
da Secretaria Municipal De Esportes De Iguatama/MG, abertura:
10/05/2022 às 14:00h. edital disponível: 02/05/2022. No site: www.
iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 27/04/2022.
2 cm -27 1626178 - 1
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 029/2022.
Pregão Presencial 007/2022. O Município de Iguatama, torna público a
revogação do processo licitatório em epígrafe, conforme motivos contidos no Despacho Revogatório disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br . Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal
1 cm -26 1625666 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
Processo Nº 040/2022. O Município de Iguatama, torna público aquisição de equipamentos específicos para máquina hidráulica para fabricação de blocos “modelo 432 hatl” fabricante Atlantica para instalação da
fábrica de blocos e bloquetes no Municipio De Iguatama/MG, acolhimento das propostas 28/04/2022 à partir das 17:00 horas até 09/05/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 09/05/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br . Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
Vieira Lopes 26/04/2022
3 cm -26 1625655 - 1

Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24/2022
Dispensa de Licitação n.º 06/2022. Objeto: Locação de horas de motoniveladora patrol, trator esteira e retroescavadeira da Associação de
Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande – AMALG, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 17.420.779/0001-05, conforme art. 24, XXVI,
da Lei Federal n.º 8.666/93, com a redação dada pela Lei n.º 11.107/05.
Dotações próprias do orçamento em vigor. Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG, 27/04/2022 – Giulliano Ribeiro Pinto Prefeito Municipal.
2 cm -27 1626417 - 1

Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 449/2022 - Pregão Presencial nº 019/2022 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios
para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. A abertura da
licitação está marcada para o dia 11/05/2022, às 14:30hs. O Edital se
encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 453/2022 - Pregão Presencial nº 020/2022, do tipo menor
preço por item, para a contratação de seguro coletivo total dos veículos
pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Inimutaba. A abertura
da licitação está marcada para o dia 11/05/2022, às 13:00hs. O Edital se
encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba
4 cm -27 1626371 - 1

AVISO SUSPENSÃO RP031/2022-REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura de Gases Medicinais.Comunico a suspensão do referido processo, por motivo de impugnação. Informações
(31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 27/04/2022.
1 cm -27 1626415 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 46/2022-SMS.
Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 11/05/2022 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 27/04/2022.
1 cm -27 1626439 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP 003/2022
- LICITAÇÃO REALIZADA POR OUTRO
ÓRGÃO CC RP 001/2022 CONSAÚDE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços médicos em plantões de urgência e emergência, especialidades e estratégia de saúde da família/comunidade. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a
Ata 001/2022 - Empresa SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A,
CNPJ: 20.231.343/0001-74, através do PA 007.007.2022/00526 - RP
003/2022-SMS. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 27/04/2022.
3 cm -27 1626546 - 1

Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste para eventual
e futura aquisição de Computadores completos para atender as necessidades administrativas da ITAURB no município de Itabira/MG, através
de Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e
habilitação: dia 11/05/2022 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4012. Itabira/MG, 27 de abril de 2022. Cláudio Lisboa Bicalho - Pregoeiro
3 cm -27 1626309 - 1

Itabirito

EXTRATO DO CONTRATO 156/2022- DISPENSA 070/2022 - PL
112/2022- Objeto: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Itabirito e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP (Plantões 2.022) – CNPJ:
05.802.877/0001-10- Valor: R$ 16.640.00,00– Vigência: 12 meses
EDITAL PE045/2022 - PL119/2022 – RP 026/2022. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de oxigênio, acetileno e itens para solda em atendimento as
demandas da Secretaria de Obras e Serviços. Tipo: Menor Preço por
Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas
do dia 13/05/2022, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO 054/2022 AO CONTRATO
062/2013 - DISPENSA 028/2013 – PL 079/2013 - Objeto: Locação
de Imóvel situado à Rua Francisco Del Rei, Nº 55 – Santa Efigênia
Itabirito/MG, de Propriedade de José Nonato Ferreira, para funcionamento do Almoxarifado de Medicamentos, em Atendimento à Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: José Nonato Ferreira – CPF:
265.252.326-00 – Valor Total: R$ 1.103,55.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 006/2022 AO CONTRATO
659/2014 – DISPENSA 030/2014 – PL 361/2014. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento do CAPS ADULTO – Centro de Atenção
Psicossocial I de Itabirito. Locador: Oliveira & Filhos Empreendimentos Ltda – CNPJ: 10.401.815/0001-36 - Nos termos do art. 78, XII c/c
79, I, da Lei 8.666/93, fica o Contrato nº 659/2014 rescindido unilateralmente de pleno direito pelo Município de Itabirito, por razões de
interesse público.
EXTRATO DA RESPOSTA AO RECURSO – CONCURSO 043/2022
– PL 056/2022. Objeto: 2º FESTIVAL DA MÚSICA DE ITABIRITO
– DECISÃO 01/2022 - Pelo exposto, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Comissão de Licitação decide ADMITIR o pedido de recurso, e no mérito, com lastro nas
razões de fato e de direito acima desenvolvidos, decide pela procedência do pedido formulado, deferindo-lhe provimento. Assim, altera-se
o resultado da seleção dos finalistas divulgado em seus termos originais, e elimina a classificação da música “Meu Bem”, da compositora
Gabriela Gomes Viguini, artista/intérprete Gavi. A música “Quer” do
compositor Guilherme Faustino Ezequiel, artista/intérprete Gui Ventura
se classifica como suplente da música desclassificada.
20 cm -27 1626483 - 1

Itacarambi

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 059/2022 AO CONTRATO
061/2021 – PE 058/2021 – PL 094/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para realizar publicação de editais e demais atos oficiais em jornal de grande circulação diária, no estado de Minas Gerais. Contratada:
Conceito Solução em Publicação Ltda - CNPJ: 20.068.898/0001-47 –
Valor: R$ 232.500,00 - Vigência: 12 meses
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 065/2022 AO CONTRATO
054/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2021 – PL 010/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia de Trânsito para atender o município de Itabirito/
MG. Contratada: Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda CNPJ: 25.575.358/0001-73 – Vigência: 11/05/2022 a 31/12/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 066/2022 AO CONTRATO
128/2022 – PE 016/2021 – PL 027/2021 – RP 016/2021. Objeto: Fornecimento de cestas básicas em atendimento à Secretaria de Assistência
Social. Contratada: Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli - CNPJ:
26.172.250/0001-00 – Os preços fixados no presente termo aditivo para
fins de reequilíbrio econômico - financeiro são os seguintes: Açúcar
Cristal Branco – R$ 18,40; Óleo de Soja – R$ 11,35; Café em Pó – R$
6,95; Feijão Carioquinha – R$ 7,08.
EXTRATO DO CONTRATO 108/2022- CREDENCIAMENTO
101/2021 – PRC 264/2021- Objeto: Credenciamento para habilitação
dos prestadores que realizam exame de Angioressonância, Colangioressonância, Ressonância e Angiotomografia destinados a atender aos
pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Itabirito, MG,
conforme especificações, quantitativos e condições, constatadas neste
processo. O referido procedimento será autorizado previamente pelo
Serviço de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Instituto Hermes Pardini – CNPJ: 19.378.769/0001-76
Valor: R$ 414.716,45 – Vigência: 12 meses
EXTRATO DO CONTRATO 153/2022- PE 023/2022 – PL 078/2022Objeto: Fornecimento de licenças de software antivírus, válidas por 36
(trinta e seis) meses, para estações de trabalho e servidores com arquitetura de hardware 32 bits e 64 bits, na plataforma Microsoft Windows,
incluindo serviço de instalação e configuração. Contratada: Braga &
Fontes Informática Ltda – CNPJ: 07.074.778/0001-94 - Valor: R$
285.909,90 – Vigência: 12 meses

2 cm -27 1626413 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AO CONTRATO Nº 011/2022.
Processo nº 011/2022. Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Hura Ltda, CNPJ 20.815.063/0001-03. Objeto:
Rescisão Amigável de Contrato. Do distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, por acordo entre as partes, o referido
contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e
em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste
ora rescindido. Fundamentação: Inciso XVII, do art. 78 e inciso II, do
art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 20/04/2022.
3 cm -27 1626123 - 1

Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
045/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova. Vencedora:
SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 30.129.785/0001-68, por
sua proposta no valor global de R$432.666,63 (quatrocentos e trinta e
dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos);
nos termos da ata da sessão de julgamento ocorrida em 12/04/2022.
Itaúna, 26 de abril de 2022 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -27 1626127 - 1

Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2022
PROCESSO Nº. 38/2022 Credenciamento nº 03/2022 - Objeto: credenciamento de pessoa física em serviços de capina, serviços gerais, calceteiro, servente de pedreiro, pedreiro, soldador e operador de roçadeira
serem prestados em logradouros públicos municipais de Itacarambi.
Credenciamento: A partir do dia 10/05/2022 – das 08h às 12:00h e das
14h às 18h, e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. Informações
e Esclarecimentos exclusivamente por e-mail e telefone: (38) 36132171, O Edital poderá ser adquirido através do e-mail : licitação2@
itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi/MG, 27 de abril de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal.
3 cm -27 1626507 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Contratação de empresa especializada para restauração e revitalização do prédio do museu Wenceslau Braz – antiga Estação Ferroviária
- SECUT. (Financiamento FINISA). A abertura das propostas será realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida Dr. Jerson Dias,
nº 500 – Bairro Estiva no dia 20/05/2022 às 14:00. Edital na integra
- www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35) 998986949. Itajubá, 26 de abril de 2022. Glória Maria Ribeiro
Presidente em Exercício - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
3 cm -27 1626498 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 053/2022 AO
CONTRATO 055/2021 – PE 003/2021 – PL 003/2021.
Objeto: Fornecimento de materiais de construção em atendimento
a demanda da Secretaria de Assistência Social. Contratada: Transcol Material de Construção, Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:
16.711.459/0001-33 – Vigência: 03 meses

Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e
materiais de informática para uso e manutenção dos diversos setores
do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 11/05/2022
as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.

Ituiutaba
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33,
nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 016/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e
Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de
Hidrômetros para utilização da Área Comercial em novas ligações de
água e substituições periódicas, conforme descrições, especificações,
quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I,
do Edital. Departamento Responsável: Comercial. Recurso orçamentário: 17.122.0002.1.046.4.4.90.51.00. Credenciamento: Até a data de
11/05/2022 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento
do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na
íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à
disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 18 de abril de 2022. João Alberto Franco Martins.
Pregoeiro da SAE.
5 cm -27 1626452 - 1

Itamarandiba

Jacuí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 0040/2022
OBJETO: Aquisição de VEÍCULO NOVO 0KM ANO/MODELO
2022. Início da sessão de lances: 10.05.2022 as 09:00 horas no endereço web: https://ammlicita.org.br/. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: https://ammlicita.org.
br/, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -27 1626372 - 1

EXTRATO DO PP Nº. 27/2022
Torna público Processo Licitatório nº. 67/2022, Pregão Presencial nº.
27/2022, tipo menor preço por item. Objeto: A presente licitação tem
por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de
Preço paraaquisição e instalação de usina de energia solar fotovoltaica,
para atender os departamentos de saúde do município. A abertura será
dia 09/05/2022, às 09:00 horas. Edital completo e as demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel.: (35) 3593-1255. Jacuí/MG. Mayke
Magela da Silva - Presidente da Comissão de Licitação - 26/04/2022.

Itambé do
Mato Dentro

Jacutinga

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022,
Cujo objeto a Contratação de empresa especializada para a execução
de obra de Construção da Escola Municipal que será localizada a Rua
Olivier Cândido Gomes, Centro, Itambé do Mato Dentro/MG, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários à
execução, de acordo com projetos e documentos anexos, referente ao
convenio nº 1261000063/2022 firmado com a Secretaria de Estado de
Educação - SEE. Abertura: 17/05/2022 as 10h0min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -27 1626545 - 1

2 cm -27 1626144 - 1

Prefeitura Municipal
PRC Nº 93/22. T.P Nº 05/22.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para
Execução de obra pública de Construção de cobertura metálica para o
espaço multiuso no parque do lago municipal de Jacutinga/MG, compreendendo material e mão de obra, para atender a secretaria Municipal
de Governo, conforme documentos anexos ao edital de convocação,
com valor estimado de R$ 747.811,04 (setecentos e quarenta e sete
mil oitocentos e onze reais e quatro centavos). Data de Abertura 17 de
maio de 2022 às 09h00mim. Dayana Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através
do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do
e-mail: [email protected].’

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220427201914026.

3 cm -27 1626274 - 1