TJMG 28/04/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0006/22 – REP Lote 4. Objeto: Aquisições de
materiais de sinalização – fitas de advertência sem tela, em conformidade
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência –
Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre: REPETIÇÃO do Lote 4. - (AMPLA
CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia 28/04/2022 e 09h00 min do
dia 09/05/2022. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
09/05/2022 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia
09/05/2022. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraBruna de Aguiar - n.º
Pessoal 165.
TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000667.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-00048/18. PARTES:
GASMIG e SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando-o
de 36 (trinta e seis) para 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R$
2.863.995,48. Data de assinatura: 27/04/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -27 1626588 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 159/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o município de Santa Rita do Itueto, MG. Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona, bem
de consumo material esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam:
em 18/04/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e o Prefeito Municipal Odenir Raposo De Oliveira. Processo Sei
N° 1480.01.0007925/2021-80.
2 cm -27 1626237 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9216889/2019 DE SERVIÇO
Firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 26.179.697/0001-01 UNIDATA AUTOMACAO LTDA, Processo nº 2281314 000014/2019,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Serviço de
gerenciamento do abastecimento da frota, por meio da implantação,
manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado,
com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos
próprios do Estado. Prorrogação a partir de 06/05/2022 até 29/04/2024.
Supressão no percentual de 62,5%. Valor da supressão R$ 3.600,00.
Reajuste no percentual de 6,66%. Valor do reajuste R$ 144,00. Valor
total: R$ 2.304,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.04.122.70
5.2500.0001.339039.87.0.10.1; Assinatura: 27/04/2022. Signatários:
pela contratada UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS – UTRAMIG.
4 cm -27 1626362 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 301
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa ECO
DIAGNÓSTICA LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela ECO
DIAGNÓSTICA, de sua unidade industrial em Minas Gerais, destinada
à produção e comercialização dos produtos relacionados no protocolo
de intenções. Assinatura: 27.04.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo
Braga Santos (INDI), Vinícius Silva Pereira e Fernanda Viana Andrade
Lamounier, (ECO DIAGNÓSTICA).
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010979
PC 1191001.000054/2021
GERADO 9310924 (LOTE 01) E9310923 (LOTE 02)
Partes: EMG/SEF e VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO
LTDA. Objeto: Ampliação do prazo de entrega do Item 1, do Lote 1, até
14/05/2022, totalizando60 (sessenta) dias a contar de 16/03/2022, com
possibilidade de abreviar a entrega e alteração na forma de pagamento.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/ SEF – 27/04/2022.
RESUMO DO CONTRATO LOCAÇÃO Nº 1900011029/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191023 000001/2022
(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0000425/2022-93)
Partes: EMG/SEF/AF/2º NÍVEL/PONTE NOVA e ANTÔNIO
BARTOLOMEU BARBOSA.Objeto: Locação de 09 (nove) salas
comerciais localizadas no 3º andar do “Edifício São Vicente”,localizado
à Avenida Dr. José Mariano, nº 11 -Bairro Palmeiras -Ponte Nova/MGCEP 35.430-228, comárea total útil é de 206,51m², para funcionamento
da AF/2º Nível/Ponte Nova Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. A locação poderá ser prorrogada por idênticos períodos, desde
que comprovado e justificado o interesse da Administração Pública
Estadual, mediante TERMOS ADITIVOS. Preço da Locação: R$
3.862,56 mensais. Valor Estimado anual: R$ R$ 52.284,00. Dotação
Orçamentária: 1191.04.129.113.4282.0001.339036.11, fontes 10.1 e
29.1.
Maria das Graças Gonçalves Dias, Chefe da
AF/2ºNível/Ponte Nova - 27/04/2022.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191001 27/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar
no dia 11/05/2022, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www.
compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para
aquisição de 150 (cento e cinquenta) switches. O Edital está disponível
no site www.compras.mg.gov.br.
B.Hte., 27/04/2022. Blenda Rosa Pereira Couto Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
11 cm -27 1626403 - 1
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011034
PROCESSO DE COMPRAS CUSD: 1191001 026/2022
SEI Nº 1190.01.0000045/2022-71 – Contrato 5013188302/2022
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado
pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo
ACESSANTE. Valor: R$ 650.804,20. Vigência: 28/04/22 a 27/04/23.
Dotação: 1191 04 126 115 2052 0001 3390 3969, fonte 10.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF. 27/04/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011035
PROCESSO DE COMPRAS CCER: 1191001 037/2022
SEI Nº 1190.01.0000045/2022-71 – Contrato 5013188302/2022
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada
pela CEMIG D ao CONSUMIDOR. Valor: R$ 1.138.907,34. Vigência:
28/04/22 a 27/04/23. Dotação: 1191 04 126 115 2052 0001 3390 3969,
fonte 10.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF. 27/04/2022.
5 cm -27 1626600 - 1
quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 25
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº03/2022
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que
habilitou e declarou vencedor o licitante: item 06 – POSITIVO
III FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII, CNPJ –
36.312.025/0001-78 - R$ 466.100,00. O inteiro teor da ata encontra-se
disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte,
27/04/2022.
2 cm -27 1626490 - 1
CONCORRÊNCIA MGI Nº02/2022
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que
habilitou os licitantes: item 06 - D*** D*** A*** CPF 0*5.0**.0**-**;
Itens 13 e 14 - JJA LOCAÇÕES LTDA – CNPJ – 19.454.975/0001-18.
Foram abertas as propostas e declarados vencedores: item 06 - D***
D*** A*** - R$273.550,00; Item 13 - JJA LOCAÇÕES LTDA R$1.550.000,00 e Item 14 - JJA LOCAÇÕES LTDA - R$1.500,000,00.
O inteiro teor da ata encontra-se disponível para consulta no site www.
mgipart.com.br. Belo Horizonte, 27/04/2022.
3 cm -27 1626488 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000932/2022. Partes: SEINFRA e o
Município de Cabo Verde. Objeto: Realização de pavimentação asfáltica
em CBUQ, rede de drenagem pluvial e sinalização viária. Valor: R$
2.030.612,11. Dotação Orçamentária: nº 1301 15 451 071 4154 0001 4
4 40 42 01 0 32 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura:
27/04/2022.
2 cm -27 1626531 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pela presente APOSTILA COLETIVA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída nos itens das Cláusulas dos Contratos relacionados abaixo a Dotação Orçamentária1261.12.368.110.4410.0001.449051.0,Fonte de Recurso10.1do Orçamento Geral da
Secretaria de Estado de Educação – SEE para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente45456816do Processo2300.01.0254598/2021-83. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência dos Contratos, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes. O presente instrumento,
lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Obras de Edificações e Infraestrutura e pelo Diretor Geral do DER/MG e passa a fazer parte integrante doContratoa que se refere, para todos os efeitos e direito.
EMPRESA
CATALUNHA ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL
FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA
HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO
ELECON ENGNEHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CERPA ENGENHARIA LTDA
PROCESSO SEI
CONTRATO
Obra/Projeto
2300.01.0121670/2021-42 PRC.CCE-20.001/2019 Reforma E Restauração Da Escola Estadual Delfim Moreira, No Município De Juiz De Fora/Mg
2300.01.0176847/2021-86
PRC-22.009/17
Restauração E Ampliação Do Prédio Da Escola Estadual Paula Rocha, No Município De Sabará,No Estado De Minas Gerais
2300.01.0043840/2021-44
003/2016
Elaboração De Projeto Executivo De Reforma E Ampliação Do Prédio Da Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes, No Município De Sete Lagoas/Mg
2300.01.0254065/2021-21
DE-20.020/2018
Elaboração De Projetos Executivos De Restauração E Ampliação Do Prédio Da Escola Estadual Afonso Pena, No Município De Varginha/Mg
Elaboração De Projetos Executivos Para A Construção Da Escola Estadual Alberto Delpino / Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, No Município De Belo
2300.01.0111814/2020-86
DE-24.006/2020
Horizonte, Situada NaAvenida Sinfrônio Brochado, Nº 355 – Barreiro De Baixo –Bh/Mg
Elaboração Dos Projetos Executivos Para Regularização Do Plano De Segurança Contra Incêndio E Pânico (Pscip) Da Escola Estadual Marília De Dirceu, No Município
2300.01.0092731/2020-63
DE-20.020/2020
De Ouro Preto/Mg
BEGGIATO & LEAL - B & L ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA 2300.01.0031152/2022-13
LTDA
ARE ENGENHARIA EIRELI
2300.01.0171182/2021-72
DE-006/2021
HIDROS GERENCIAMENTO PROJETOS E COMERCIO LTDA - EPP 2300.01.0049243/2021-51
DE-015/2021
037/2015
HIDROS GERENCIAMENTO PROJETOS E COMERCIO LTDA - EPP 2300.01.0049243/2021-51
DE-016/2021
CONE PP CONSULTORIA LTDA. -ME
2300.01.0060826/2021-38
DE-023/2021
CVCTEC ENGENHARIA EIRELI
MARKA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP
2300.01.0065278/2021-17
2300.01.0065322/2021-90
DE-020/2021
DE-022/2021
FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA
2300.01.0081606/2021-26
DE-024/2021
SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
2300.01.0095239/2021-50
DE-014/2021
FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA
FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA
FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA
2300.01.0043752/2021-92
2300.01.0074551/2021-03
2300.01.0121828/2021-44
005/2016
DE-026/2021
DE-028/2021
CVCTEC ENGENHARIA EIRELI
2300.01.0047589/2021-89
DE-027/2021
2300.01.01
78557/2021-88
DE-034/2021
CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP
2300.01.0164128/2021-22
DE-032/2021
GRUPO ARQUITETOS E URBANISTAS LTDA
GRUPO ARQUITETOS E URBANISTAS LTDA
IDEA ARQUITETURA LTDA
ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
2300.01.0254598/2021-83
2300.01.0103454/2021-84
2300.01.0249428/2021-90
2300.01.0277951/2021-52
DE-008/2022
DE-009/2022
090/2012
DE-007/2022
CONSTRUTORA BARROSO EIRELI - ME
Elaboração De Projetos Executivos Para Reforma E Restauração Do Instituto De Educação De Minas Gerais - Iemg, No Município De Belo Horizonte/Mg
Execução De Muro De Arrimo, Estabilização E Drenagem De Talude Na Escola Estadual João Cotta De Figueiredo Barcelos, No Municípios De Timóteo/Mg
Elaboração De Projetos Executivos De Estabilização De Taludes E Estruturas De Contenção Para A Praça De Esportes Da Escola Estadual Professor Botelho
Reis,Localização:Rua Joaquim Guedes MachadoS/N - Leopoldina/Mg (Lote 01)
Elaboração De Projetos Executivos De Estabilização De Taludes E Estruturas De Contenção Para A Escola Estadual Dom Cirilo De Paula Freitas.Localização: Praça Da
Matriz Nº 96 - Bairro Centro - Raposos/Mg,(Lote 02)
Elaboração De Projeto Executivo De Reforço Estrutural E Projetos Executivos Complementares Para A Reforma Do Prédio Da Escola Estadual Odilon Behrens, No
Município De Guanhães,Praça Benedito Pereira, Nº 263 – Bairro Centro – Guanhães/Mg
Elaboração Dos Projetos Executivos Para Reforma Do Prédio Da Escola Estadual Professor Caetano Azeredo, No Município De Belo Horizonte
Elaboração De Projetos Executivos Para Reforma E Restauração Do Prédio Da Escola Estadual Dr. João Pinheiro, No Município De São Gonçalo Do Sapucaí
Elaboração De Projetos Executivos Para A Reforma E Restauração Dos Prédios Que Compõem O Complexo Arquitetônico Da Escola Estadual Instituto São Rafael, No
Município De Belo Horizonte,Estado De Minas Gerais,Endereço: Av. Augusto De Lima, 2109 - Bairro Barro Preto - Belo Horizonte/ Mg
Prestação De Serviços De Apoio Técnico À Diretoria De Obras De Edificações E Infraestrutura (De) Do Departamento De Edificações E Estradas De Rodagem Do Estado
De Minas Gerais (Der-Mg) Na Supervisão De Projetos, Obras E Serviços Correlatos, Para Atendimento Ao Programa De Obras Da Secretaria De Estado De Educação (See/
Mg), No Estado De Minas Gerais
Elaboração De Projetos De Reforma E Restauração Do Prédio Da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz, No Município De Arcos/Mg
Elaboração De Projetos Executivos De Reforma E Restauração Da Escola Estadual Wenceslau Braz, No Município De Itajubá
Elaboração De Projetos Executivos De Reforma E Restauração Do PrédioDa Escola Estadual Duque De Caxias, No Município De Juiz De Fora, Estado De Minas Gerais
Revisão Dos Projetos Executivos Para Adequação Às Normas Técnicas Vigentes E Elaboração De Projetos Executivos Complementares Para A Reforma Do Prédio Da Escola
Estadual Coração De Jesus, No Município De Varginha
Reforma E Reforço Estrutural De Trechos Dos Muros Limítrofes E Reforma Da Cobertura Do Anexo Casa Modelo Da Escola Estadual Instituto São Rafael, Localizado No
Município De Belo Horizonte, Estado De Minas Gerais
Reforma Da Rede De Drenagem, Estabilização Do Talude, Recuperação Da Quadra Poliesportiva Coberta E Execução De Serviços Correlatos, Na Escola Estadual Do Bairro
Jardim Ipê, No Município De Governador Valadares, Estado De Minas Gerais
Elaboração De Projetos Executivos Para Reforma E Restauração Do Prédio Da Escola Estadual Afonso Pena, No Município De Belo Horizonte, Estado De Minas Gerais
Elaboração De Projetos Executivos Para Reforma E Restauração Do Prédio Da Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel, No Município De Patos De Minas
Elaboração De Projetos Executivos De Reforma Do Prédio Da Superintendência Regional De Ensino - Sre Metropolitana A, No Município De Belo Horizonte/Mg
Recuperação Estrutural Do Talude Em Concreto E Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Escola Estadual Zezé Lima, No Município De Itaúna, Estado De Minas Gerais
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída, nos contratos abaixo discriminados, a Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 4555 0001 44.90.51.1, Fonte de Recurso 95.1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o Quadro de Detalhamento da Despesa (45482690) do Processo 2300.01.0102299/2021-35. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência dos contratos, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes.O presente instrumento, lavrado nesta data, vai
assinado pelo Diretor de Manutenção e pelo Diretor Geral do DER/MG e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere para todos os efeitos de direito.
EMPRESA
CONTRATO
PROCESSO
OBJETO
Execução dos serviços de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MG-338, trecho Ibertioga -Campolide.A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 04ª URG do
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A DM-014/2022 2300.01.0102299/2021-35 DER/MG
-BARBACENA,inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária”.
dos serviços de Recuperação Funcional do Pavimento naRodovia AMG-900, trecho BR-040 (Ressaquinha)- Senhora dos Remédios com 27,4km de extensão.A execução dos serviços descritos está
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A DM-015/2022 2300.01.0098549/2021-17 Execução
restrita ao âmbito de circunscrição da 04ª URG do DER/MG – BARBACENA,inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária”.
Execução
dos
de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MG-275, trecho Capela Nova - Entrº BR-040 (Carandaí).A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A DM-016/2022 2300.01.0102643/2021-59 da 04ª URG doserviços
DER/MG -BARBACENA,inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária”
Funcional do Pavimento na Rodovia MG-410, trecho Bela Vista (Div. 39ª URG) - Entrº MGC-354 (p/Presidente Olegário).A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
HWN ENGENHARIA LTDA
DM-017/2022 2300.01.0102941/2021-64 Recuperação
da 14ª URG do DER/MG –Patos de Minas,inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária”.
52 cm -27 1626598 - 1
DESPACHO
Pelos próprios fundamentos, acolho os argumentos apresentados
por meio do Parecer Técnico 17 (SEI nº 34655207), bem como da
Nota Técnica 9 (SEI nº 37069866), decidindo, desta forma, pelo
ARQUIVAMENTO do processo, “uma vez que, não restou comprovada
a responsabilidade dos servidores lotados da 7ª URG do DER/MG, em
Araxá/MG, e, também, não foi possível identificar o responsável pelo
roubo dos bens patrimoniais, ocorridos no âmbito daquela URG.”.
Diante o exposto, autorizo que esta Autarquia absorva a importância
de R$ 510,71 (quinhentos e dez reais e setenta e um centavos), que
é o valor dos bens furtados, e que “seja encaminhada cópia dos autos
a Procuradoria do DER/MG e a Comissão Permanente de Alienação
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
adoção de medidas julgadas pertinentes e que, após a aprovação,
seja encaminhada uma cópia da decisão à Diretoria de Planejamento
e Gestão e Finanças - DF/GLA para conhecimento e providências
cabíveis. Sindicância Administrativa Investigatória – Processo
2300.01.0042707/2020-83
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 139/2021. Processo nº: 2300.01.0306113/2021-61. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições
e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, HOMOLOGA a a CONCORRÊNCIA para adequação
dos projetos padrão de prédios escolares DEOP-MG/DER-MG, para
ajustamento às normas técnicas vigentes e elaboração de projetos
executivos complementares, bem como atualização do caderno de
detalhes padrão prédios escolares, com uso de metodologia BIM
(BUILDING INFORMATION MODELING OU MODELAGEM
DA INFORMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO), para utilização nas
novas demandas de unidades escolares da secretaria de estado de
educação (SEE-MG), em municípios do Estado de Minas Gerais,
adjudicando o objeto licitado ao CONSÓRCIO EFICÁCIA GRUPO
2022 (composto pelas sociedades empresárias EFICÁCIA Projetos
e Consultoria Ltda. e GRUPO Arquitetos e Urbanistas Ltda.), com o
preço global de R$2.156.923,07 (dois milhões, cento e cinquenta e seis
mil, novecentos e vinte e três reais e sete centavos), referente a outubro
de 2021, declarando-o vencedor da licitação. A partir da publicação
desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar
garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no
prazo de até 03 (três) dias úteis.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 016/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0031159/2022-18. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços apresentadas à TOMADA DE PREÇOS, objeto do Edital em
epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: :1º lugar: DOMÍNIO
Engenharia, Arquitetura e Construção Civil Ltda. Fica aberto prazo de
05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação
deste aviso.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 022/2022. Processo nº: 2300.01.0292791/2021-79. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante: DOMÍNIO
Engenharia, Arquitetura e Construção Civil Ltda. e Inabilitadas:
JANUÁRIO Engenharia Eireli, MMART Engenharia de Projetos Eireli
e FASE 3 Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe.
A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos e a documentação estará à disposição
dos interessados no Núcleo de Licitações para análise, nos horários de
09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Marco XX Construções Ltda.
Instrumento: Contrato DM-020/2022. Fundamento: Dispensa de
Licitação. Objeto: execução emergencial das obras de Recuperação da
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha na MGC-367, km 564,5, trecho Couto
de Magalhães de Minas - Diamantina, na Circunscrição da 8ª URG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204272331320125.