TJMG 26/04/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
339032 – Fichas: 442, 447, 450, 451, 751. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei
de Licitações e Lei Federal 13.979/2020”. Data: 05/04/2022. Vigência:
31/12/2022
Extrato de Contrato CA 060/2022, PRC 059/2022, DISP 008/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames médicos, consultas e procedimentos, especializados para a Diretoria de Saúde. Data: 11/04/2022.
Prazo: 31/12/2022. Valor: R$ 448.230,50. Dotações orçamentárias:
0109011030200152008-339039 – Fichas: 638. Despacho: “...ratifico
o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de
Licitação, nos moldes do inciso XXVI, artigo 24 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e
o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal
9 cm -25 1625179 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 146 2022
PROCESSO: 125/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 032/2022 OBJETO: Repasse de recurso do incentivo financeiro
estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do programa rede cegonha, destinado ao hospital santa casa – irmandade nossa senhora das
mercês de montes claros (cnes 2149990), em conformidade com a resolução ses/mg nº 7.725, de 22 de setembro de 2021, termo de compromisso nº 499/7725 e plano de trabalho. CONTRATOP125/2022 -01 –
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES
DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 508.502,40 (quinhentos e oito
mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 12 meses
contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 12 de abril de
2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0126/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 033/2022 OBJETO: Repasse da 1ª parcela do recurso estadual,
em caráter excepcional e temporário, do incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade cardiovascular no estado de minas gerais, destinado a fundação
de saúde dilson de quadros godinho, conforme resolução ses/mg n°
7.775/2021, deliberação cib-sus/mg nº 3.556 de 15 de outubro de 2021,
termo de compromisso nº 499/7775 e plano de trabalho. CONTRATOP
0126/2022-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON
DE QUADROS GODINHO - VALOR: R$ 79.771,51 (setenta e nove
mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em
12 de abril de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0130/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 035/2022 OBJETO: Repasse da 1ª parcela do recurso estadual,
em caráter excepcional e temporário, do incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade cardiovascular no estado de minas gerais, destinado a irmandade
nossa senhora das mercês de montes claros – cnes 2149990, conforme
resolução ses/mg n° 7.775/2021, deliberação cib-sus/mg nº 3.556 de
15 de outubro de 2021, termo de compromisso nº 499/7775 e plano
de trabalho. CONTRATOP 0130/2022-01 – CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS
- VALOR:R$ 162.791,65 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e
noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 meses
contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 12 de abril de
2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 139/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 036/2022 OBJETO: Repasse de recurso do incentivo financeiro
estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, para a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital
das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira - CNES 7366107), em
conformidade com a Resolução SES/MG nº 7.725, de 22 de setembro de 2021, Termo de Compromisso nº 799/7725 e Plano de Trabalho. CONTRATO P139/2022-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - VALOR:R$
146.194,44 (cento e quarenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais
e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio digital em 18 de abril de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 25 de abril de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
13 cm -25 1624836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 122/2022
Pregão Eletrônico Nº. 072/2022 Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município
de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas
e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de maio
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 06 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1624837 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 159/2022.
Pregão Eletrônico Nº. 089/2022. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medalhas, atendendo a demanda da Secretaria
de Esporte e Juventude do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 06 de maio de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de maio de 2022.O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 25 de abril de 2022. Glennda Santos Cardoso. Pregoeira
3 cm -25 1624838 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 171/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2022
Objeto: Aquisição de bebedouros, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 09 de maio de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
09 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1624840 - 1
EXTRATO Nº 069-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 086/2022 Pregão Eletrônico Nº 048/2022 – Aquisição de ambulância furgão, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros/MG. Processo homologado
em: 19/04/2022. Vencedor: IPI Mobilidade Corporativa LTDA R$
298.900,00
Montes Claros (MG), 25 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -25 1625248 - 1
EXTRATO Nº 068-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 096/2022 Pregão Eletrônico Nº 056/2022 – Aquisição de
testes rápidos pelo método imunocromatografia, para detecção de antígenos da dengue, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em: 19/04/2022.
Vencedor: Cirurgica Norte Brasil produtos medicos hospitalares LTDA
- ME – R$ 36.000,00
Montes Claros (MG), 25 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -25 1624853 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 161/2022
Pregão Eletrônico Nº. 090/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de maio de
2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 09 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1625273 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 19/2022.
Processo nº 21/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso
P0761/21-01 – Valora Minas, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 26.04.2022 a 02.05.2022. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (038)
2101-4069 - Setor de Licitações.
Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 20/2022. Processo nº 22/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P0761/21-01 – Valora
Minas, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio
das propostas: 26.04.2022 a 02.05.2022. Maiores informações no site:
www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de
Licitações.
4 cm -19 1623574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 21/2022
Processo nº 23/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso
do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P141/2022-01 e
Recursos Próprios, firmado com o Município de Montes Claros-MG.
Data de envio das propostas: 27.04.2022 a 29.04.2022. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069
- Setor de Licitações.
2 cm -25 1624771 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
Processo nº 054/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 01 (um) Veículo Pickup 4x4 Diesel,
Cabine Dupla para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em
atendimento à Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de
2019 e 01 (um) Veículo tipo Van (mínimo 15 lugares), sem adaptação,
para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao Plano de Trabalho - Convênios SIGCOM Nº 395/2021. Data
de Abertura: dia 06/05/2022, às 08h30min, na plataforma de licitações
Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital e informações através
do telefone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected].
br, no horário de 08h00min às 16h00min. Site: www.morrodagarca.
mg.gov.br.
3 cm -25 1624991 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
Processo nº 059/2022 - Pregão Presencial nº 20/2022. Torna público,
que às 13h00min, dia 06/05/2022, na Prefeitura Municipal, situada na
Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão
de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por Item”.
Objeto: Registro de Preço para fornecimento futuro e parcelado de gás
GLP de 13kg. Exclusiva para ME, MEI, EPP e equiparado. Edital e
informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -25 1625117 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Presencial 011-2022. Cujo objetivo é a locação de 01 veículo para
atender a S.M. de Saúde/PSF, 01 veículo para atender a S.M de Educação/Transporte Escolar, 01 veículo para atender a S.M de Saúde/Vigilância Epidemiológica, 01 motocicleta para a S.M. de Obras e Serviços
Urbanos e 01 motocicleta para atender a S.M de Saúde/PSF
PREGÃO PRESENCIAL 020-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 020-2022. Cujo objetivo é a locação de 01 veículo para atender
a S.M. de Saúde/PSF, 01 veículo para atender a S.M de Educação/
Transporte Escolar, 01 veículo para atender a S.M de Saúde/Vigilância
Epidemiológica, 01 motocicleta para a S.M. de Obras e Serviços Urbanos e 01 motocicleta para atender a S.M de Saúde/PSF. Data de abertura 11/05/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO 008-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
008-2022. Cujo objetivo é a contratação de empresa fornecedora de
1.000 (mil) cestas básicas de alimentos já montadas à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data de abertura 10/05/2022 as 09:00 As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
CREDENCIAMENTO 002-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento
002-2022. Cujo objetivo é o credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - Médicos Especialistas em Psiquiatra, Urologista, dermatologista, endocrinologista e Cardiologista. Data de
abertura 11/05/2022 as 14:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
CONTRATO 014/2022
Torna público para conhecimento dos interessados o contrato 014/2022,
torna público para conhecimento dos interessados o Contrato 014/2022
firmado com Ana Lucia Vieira de Matos, no valor de R$ 75,00 (Setenta
e cinco reais) por consulta, cujo objeto e o credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviços na área da saúde nas dependências da Unidade Básica de Saúde no Município de Morro do Pilar
– Médicos Especialistas em Neurologista conforme Processo 016/2022
credenciamento 001/2022. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
11 cm -25 1625332 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº TCT-PRF-024/2022
ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIS
CAPARAÓ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DA REGIÃO DO ENTORNO DO CAPARAÓ/MG; OBJETO:
Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei
13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética
em sistemas de iluminação pública do BENEFICIÁRIO, de acordo com
projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-024/2022; VALOR:
R$ 3.960.081,49 (três milhões, novecentos e sessenta mil e oitenta e
um reais e quarenta e nove centavos), destinados à cobertura de até
100% (cem) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Rodrigo
Limp Nascimento - (Presidente) e Marcio Szechtman (Diretor); pelo
BENEFICIÁRIO: Sérgio Lúcio Camilo - (Presidente do Consórcio).
Municipio de Mutum/MG-25/04/2022.
5 cm -25 1625347 - 1
PROCESSO 040/2022
Publicação de edital, o município de Mutum/MG, torna público, que
realizará Processo Administrativo Licitatório nº 040/2022, Tomada de
preço nº 03/2022, SRP, com o objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para construção da Passarela na comunidade Nossa Senhora Aparecida no município de Mutum-MG, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e
especificações que se encontrem detalhadas nos memoriais descritivos,
planilhas e projetos. Visita técnica facultativa entre os dias 27/04/2022
a 10/05/2022 em horário comercial. Recebimento de envelopes de
habilitação e proposta de preços até 12 de maio de 2022, ás 9h. Abertura da sessão 13/05/2022 as 9h.O edital e demais anexos encontram
disponíveis gratuitamente no site do município e esclarecimentos via
email:[email protected] ou por telefone (33) 3312-1503,
responsável, Neusa Letycia Cardozo de Souza e Silva.
4 cm -25 1625272 - 1
PROCESSO LICITATÓTIO 039/2022
INEXIGIBILIDADE Nº007/2022, CREDENCIAMENTO Nº004/2022
Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que
estará aberto o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a realização
de exames laboratoriais e plantões no Pronto Atendimento Municipal
de Mutum-MG até 16h00min do dia 05 de maio de 2022.Prefeitura do
Município de Mutum/MG,25 de abril de 2022. Neusa Letycia Cardozo
de Souza e Silva.
2 cm -25 1625262 - 1
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2022
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de Construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras de Nacip Raydan/MG. – Tipo: Menor preço por Item. Entrega
dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 09/05/2022 as
09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio
de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 25/04/2022.
2 cm -25 1625242 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Torna público TP 01/22, Obj: Contratação de empresa especializada
para realização das obras de Construção do Galpão Metálico, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU MAPA 892855/2019 –
Operação 1067393-76. Abertura: 18/05/22 ás 09h. O edital encontra-se
disponível no site www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito
2 cm -25 1625270 - 1
Minas Gerais
Nova Lima
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 12/2022. Objeto: eventual contratação de
empresa especializada em locação de torres de iluminação solar para
atender a Secretaria Municipal de Obras de Manutenção e Serviços
Urbanos do Município de Nova Lima. Nova Lima, 26 de abril de 2022.
A Pregoeira.
2 cm -25 1625098 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 333/2021
Edital CP nº 011/2021 Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG – Torna
público que foi REVOGADO o Processo Licitatório nº 333/2021 –
Edital CP nº 011/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação elétrica da iluminação e execução dos
serviços complementares do Ginásio Poliesportivo Oswaldo Barbosa
Pena, Nova Lima/Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
Pregão, localizado na Rua Bias Forte, 62 Centro. Nova Lima Tel: (31)
3541-5730 ou e-mail: [email protected]. Nova Lima, aos de 25
de abril de 22. João Marcelo Diegues Pereira – Prefeito.
3 cm -25 1625114 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 174/2021
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
174/2021,tendo como objeto a Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo para
quadras indoors e outdoors para atender as unidades escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
destinando itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A Reabertura da sessão será
realizada no dia 06/05/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br,em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 26 de abril de 2022. A Pregoeira.
3 cm -25 1624814 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA 04/2022. ABERTURA.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros,
não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou
compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente
cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação
em rede, no âmbito do município de Nova Serrana/MG com fundamento na Lei Municipal 2.613/2018, no art. 4°, inciso X da Lei Federal
n°12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) e art. 11-A e
11-B da mesma Lei, acrescido da Lei Federal n°13.640/2018. Entrega
de envelopes a partir do dia 04/05/2022 de 12:30 as 17:00. Informações: (37)3226-9031. Nova Serrana, 25/04/2022. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da CPL.
3 cm -25 1625082 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2022
Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Construção de muro de gabião
na Avenida coronel Pacífico Pinto, esquina com Vereador Leonel Lino,
no Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: S3 construtora Ltda, CNPJ: 23.785.668/0001-97, que apresentou proposta com
o valor de R$932.332,88 (novecentos e trinta e dois mil, trezentos e
trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Nova Serrana, 25 de abril
de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1624835 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2022
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da
TP nº 07/2022 no dia 11/05/2022 às 08h00min. Objeto: contratação de
empresa para execução de obras de construção de uma ponte em estrutura de concreto armado na sede do Novo Cruzeiro/MG, com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos
dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 35331200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.
mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais n° 12 e 13/2022. O
município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: Pregão Presencial n° 13/2022 no dia 06/05/2022
às08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, bem como aqueles confeccionados em padaria
e confeitaria em geral; Pregão Presencial n° 12/2022 no dia 06/05/2022
às14h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de massa asfáltica e material betuminoso componentes destinados as
atividades de recuperação de vias urbanas; Integra dos editais e demais
informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204252111190210.
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