TJMG 21/04/2022 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 15
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2022
Registro de Preço de madeiras destinadas ao reparo de pontes e
mata-burros, durante o período de 12 (doze) meses - Julgamento
dia 06/05/2022 às 09:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9014. Unaí-MG, 20/04/2022. Marcelo Lepesqueur
Torres – Pregoeira.
Pregão Presencial SRP nº 034/2022 Registro de Preço de serviços de limpeza de caixas sépticas, d’águas, dedetização e desratização, durante o período de 12 (doze) meses - Julgamento dia
06/05/2022 às 14:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9014. Unaí-MG, 20/04/2022. Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeira.
Pregão Presencial nº 035/2022 Aquisição de veículos destinados
a prestação de serviços em diversas secretarias desta municipalidade - Julgamento dia 05/05/2022 às 09:00hrs. Edital disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 20/04/2022. Marcelo
Lepesqueur Torres – Pregoeira.
5 cm -20 1624455 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N° 066/2022
TOMADA DE PREÇO N° 005/2022
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
066/2022- TOMADA DE PREÇO nº 005/2022, objeto: Seleção
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços advocatícios a famílias carentes atestadas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. O certame acontecerá no dia 06/05/2022 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio
Fernando Mayrink – Presidente CPL.
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N° 067/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
067/2022- PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2022, objeto: Aquisição de material médico hospitalar. O certame acontecerá no dia
10/05/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de
Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink – Pregoeiro.
AVISO – CANCELAMENTO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO N° 057/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
O Município de Urucânia torna público o cancelamento do Processo Licitatório n° 057/2022- PREGÃO PRESENCIAL nº
031/2022, objeto: Prestação de serviços de Educador Físico em
aulas de Natação e Fisioterapeuta para hidroterapia em pacientes
do centro de reabilitação. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
6 cm -20 1624023 - 1
Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 074/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 073/2022
Do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços
para a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e
Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 11/05/2022, às 08h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –edital@
fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 075/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 074/2022
Do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços
para a Aquisição de Insumos para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 12/05/2022, às
08h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 –[email protected]
LICITAÇÃO Nº 076/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 075/2022
Do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços
para a Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para o Setor de
Manutenção, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 13/05/2022, às 08h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –edital@
fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 077/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 076/2022
Do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados em Exames de Cintilografia Óssea, para
Clientes Ambulatoriais da Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 16/05/2022, às 09h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 –[email protected]
LICITAÇÃO Nº 078/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 077/2022
Do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços
para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar
(Laringe Eletrônica), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 16/05/2022, às 14h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
–[email protected]
7 cm -20 1624058 - 1
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 067/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022 AVISO - A fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv, torna público que,
devido a questões administrativas, foi retirado o item 02 (carro de
emergência) e alteradas as demais condições referentes a ele, pertinente a Licitação nº 067/2022 – Pregão presencial nº 066/2022
– do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos e bens permanentes, sendo REDESIGNADA
a data da sessão para o dia 17/05/2022, às 8h. Retirada do Edital Retificado: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
3 cm -20 1624367 - 1
Varzelândia
Prefeitura Municipal
TP Nº 10/2022
A Pref. torna público o P. L nº 045/2022 - TP nº 10/2022. Objeto:
Contrat. de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo (bairro sapé), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro,
projetos e Plantas (recursos próprios/ transferência especial federal)- Cred: 10/05/2022 às 08h30min. Abert. da sessão 10/05/2022
às 08h50min – Edital disponível no site: www.varzelandia.
mg.gov.br, no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257.
TP Nº 11/2022 - A Pref. torna público o P. L nº 046/2022 - TP
nº 11/2022. Objeto: Contrat. de empresa especializada para
construção de praça (bairro sapé), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma FísicoFinanceiro, projetos e Plantas (transferência especial Estadual)Cred: 12/05/2022 às 08h30min. Abert. da sessão 12/05/2022 às
08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.
br, no e-mail: [email protected] - Informações:
(38) 99943-2257.
TP Nº 12/2022 - A Pref. torna público o P. L nº 047/2022 - TP nº
12/2022. Objeto: Contrat. de empresa especializada para reforma
de quadra de futsal e praça publica (Comunidade de São Vicente
I), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas (transferência especial Estadual)- Cred: 16/05/2022 às 08h30min.
Abert. da sessão 16/05/2022 às 08h50min - Edital disponível no
site: www.varzelandia.mg.gov.br, no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 - A Pref. torna público
o extrato do referente ao contrato nº 21/2022, Ref. ao P.L Nº
34/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022 - Contratada: Contas Contabilidade e Consultoria Ltda - EPP - CNPJ: 09.016.362/0001-45
- Valor: R$ R$ 168.000,00 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil - Vigência: 12 (doze) meses - Valquíria Rodrigues
Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 04 de março de
2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 - A Pref. torna público
o extrato do referente ao contrato nº 022/2022, Ref. ao P.L Nº
017/2022 - Adesão Nº 001/2022 - Contratada: Leaphar Locadora
de Veículos Eireli - EPP - CNPJ: 19.358.551/0001-50 - Valor: R$
1.447.127,86- Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar,
através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos
todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e
manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do municipio de Varzelândia/MG- Vigência: 31/12/2022
- Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/
MG, 11 de março de 2022.
11 cm -20 1624414 - 1
Vazante
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2022
Prefeitura Municipal de Vazante torna público Tomada de Preços nº 06/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada,
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar obras de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Estrada
Vicinal, trecho LMG-706 até a Comunidade Riacho de Areia;
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-deobra. Protocolo dos envelopes: até as 13:00h do dia 11/05/2022,
no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia 11/05/2022 às
13h10min. Recursos oriundos de Contrato de Financiamento nº
558.539 – DV: 13 - Caixa Econômica Federal e o Município de
Vazante; destinado ao apoio financeiro para o financiamento de
despesas de capital, conforme plano de investimento com recurso
do Finisa. O edital na íntegra está disponível no site https://www.
vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 20/04/2022.
Dayane Aparecida Fonseca- Presidente CPL – Portaria 046/2022
4 cm -20 1623953 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
Processo 4723/2021. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico n° 60/2022 Sistema de Registro de Preço nº 37/2022,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva de “hardware” do parque de equipamentos de informática, manutenção da infraestrutura física e lógica de rede de computadores, acompanhamento dos links de telecomunicações (voz,
dados e VoIP), apoio ao backup, apoio à instalação e operação
de microcomputadores e ativos de rede de computadores, suporte
aos usuários no uso do ambiente MS-Windows, MS-Office, Browser e outros (atendimento “Help-Desk” seguindo metodologia
ITIL), com técnicos residentes e fornecimento de peças de reposição, da Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV). O aviso de suspensão se encontra na integra nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 20 de abril de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
5 cm -20 1623946 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2022 AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2016
Processo licitatório nº 0088/2016. Dispensa de Licitação nº
05/2016, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MAURICIO DUARTE
PONTES, pessoa física, inscrita no CPF sob nº:285.340.856-68.
Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CRAS SUL, Secretaria
Municipal de Assistência Social, a começar no dia 24 de março
de 2022 com término em 23 de março de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 08/2022 ao contrato de locação
de imóvel nº 89/2014-. Processo licitatório nº 0686/2014. Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARLOS ANTONIO LELES, pessoa física, inscrita no CPF sob
nº:329.290.216-91. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o funcionamento do posto do Correio de São José do Triunfo, Secretaria Municipal de Administração, a começar no dia 01 de maio de
2022 com término em 30 de abril de 2023. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 a Ata de Registro de Preços nº
36/2022 – Processo licitatório nº 4402/2021– PE 177/2021,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ANNE ABREU
NASCIMENTO-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
nº:24.147.369/0001-90. Objeto: Aquisição de gás de cozinha
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Viçosa, alterando o valor unitário do item 02(gás de cozinha) sem
vasilhame, de R$110,00(cento e dez reais) para R$124,30(cento
e vinte e quatro reais e trinta centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 a Ata de Registro de Preços nº
39/2022 – Processo licitatório nº 4629/2021– PE 183/2021,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ANNE ABREU
NASCIMENTO-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
nº:24.147.369/0001-90. Objeto: Aquisição de gás de cozinha
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Viçosa, alterando o valor unitário do item 01(gás de cozinha), de
R$110,00(cento e dez reais) para R$124,30(cento e vinte e quatro
reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA. O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO do direito de licitar com o Município de Viçosa, estado
de Minas Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, bem
como aplicação de MULTA MORATORIA no percentual de
10%(dez por cento)calculado sobre o valor estimado do contrato nº 121/2021 PE 26/2021 Processo 0649/2021, a empresa
CAFÉ CANADÁ LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o n° 34.798.344/0001-00, conforme previsto no art. 87, inc. II
e III da Lei de Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal.
Viçosa, 20 de abril de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal
11 cm -20 1624615 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 497/2022
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a contratação de Cleison Lana, para ministrar palestra sobre Workshops de
Dança contemporânea durante a realização do Conexão Hip Hop
2022, nos dias 23 e 24 de abril de 2022, em favor de Ceison Lana,
pessoa física inscrita no CPF sob o nº 098.751.756-25, no valor
de R$ 2.303,76 (dois mil trezentos e três reais e setenta e seis centavos). Viçosa, 20 de abril de 2022. Raimundo Nonato Cardoso
- Prefeito Municipal.
Aviso de inexigibilidade de licitação. Processo Nº 498/2022.
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação
de Felipe Silva Rocha (Pablinho), para ministrar Workshops de
Passinho durante a realização do Conexão Hip Hop 2022, nos dias
23 e 24 de abril de 2022, em favor de Felipe Silva Rocha, pessoa
física, inscrita no CPF sob o n° 168.829.347-70,, no valor de R$
4.627,80 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Viçosa, 20 de abril de 2022. Raimundo Nonato Cardoso
- Prefeito Municipal.
Aviso de inexigibilidade de licitação. Processo Nº 499/2022.
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de
Franco André do Nascimento, para ministrar Workshops de Dança
Urbana durante a realização do Conexão Hip Hop 2022, nos dias
23 e 24 de abril de 2022, em favor de Franco André do Nascimento, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 067.503.160-08, no
valor de R$ 3.900,16 (três mil novecentos reais e dezesseis centavos). Viçosa, 20 de abril de 2022. Raimundo Nonato Cardoso
- Prefeito Municipal.
Aviso de inexigibilidade de licitação. Processo Nº 500/2022.
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação
de Nathana Vieira Venâncio, para ministrar Workshops de Break
durante a realização do Conexão Hip Hop 2022, nos dias 23 e
24 de abril de 2022, em favor de Nathana Vieira Venâncio, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 095.943.116-06, no valor de
R$ 2.450,94 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e
quatro centavos). Viçosa, 20 de abril de 2022. Raimundo Nonato
Cardoso - Prefeito Municipal.
10 cm -20 1624661 - 1
Virgolândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2022 - PP Nº 010/2022. Registro de Preços. Objeto:
Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa
para Fornecimento de medicamentos com base no maior desconto
percentual (%) dos itens constantes na Tabela Cimed de A a Z,
medicamentos éticos e medicamentos que não sejam distribuídos
na Farmácia Pública do Município e Medicamentos para atendimento de urgência e determinação Judicial de forma fracionada
na quantidade exata prescrita na receita médica para atendimento
à população do Município, conforme especificações dispostas no
Termo de Referência. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: dia 05/05/2022, às 09h00min, na sala
da CPL. Cópias do Edital: [email protected] ou
no endereço: Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Centro, Virgolândia/
MG. José Ismar de Assis Neto - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Aviso de Licitação. PL Nº
015/2022 - TP Nº 001/2022, tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Obras de construção
da rede de esgoto sanitário no Distrito do Divino de Virgolândia,
Município de Virgolândia/MG, referente ao recurso do Acordo
da Vale, Lei nº 23830, de 28/07/2021. Entrega dos envelopes de
Habilitação e proposta: dia 10/05/2022, às 09h00min. O Edital
completo poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaovirgolandia@
hotmail.com ou adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08h00min às 11h00min e de 14h00min às
16h00min. José Ismar de Assis Neto - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. Aviso de Licitação. PL
Nº 016/2022 - PP Nº 011/2022. Objeto: Aquisição de Carnes
Bovina e Suína, para complemento da Merenda Escolar e Diversos Setores da Administração Municipal de Virgolandia/MG, conforme especificações dispostas no Edital e Anexos. Data, hora
e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: dia
05/05/2022, às 14h00min, na sala da CPL. Cópias do Edital no
endereço: Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Centro, Virgolândia/
MG e e-mail: [email protected]. José Ismar de
Assis Neto - Prefeito Municipal.
8 cm -20 1624410 - 1
Volta Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Proponente: Cemig Distribuição S.A. – 06.981.180/0001-16 Cooperada: Prefeitura Municipal
de Volta Grande/MG – 17.710.690/0001-75 Objeto: Estabelecer
mútua cooperação visando a implantação de ações de eficiência
energética, mediante a aplicação de recursos financeiros da PROPONENTE provenientes do PEE, objetivando beneficiar o parque
de iluminação pública da COOPERADA, através de substituição
de lâmpadas, luminárias e reatores ineficientes por LED, além de
capacitação de servidores. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 9.991/2000; Lei nº 11.465/2007, Lei
nº 12.212/2010, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.666/1993, Resoluções nº 556/2013, nº 830/2018 e nº 920/2021 da ANEEL e RI da
CEMIG. Signatários: Pela proponente, Thiago Douglas Ribeiro
Batista. Pela contratada, Jorge Luiz Gomes da Costa. Data da
Assinatura: 28/03/2022.
Jorge Luiz Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Volta Grande
4 cm -20 1624121 - 1
Wenceslau Braz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Referente ao Processo Licitatório nº 038/2022, Objeto: contratação de empresa para a construção de uma passarela de pedestres em estrutura mista de concreto armado e metálica sobre o
rio Sapucaí no bairro palmeiras. Adriano Sidney Lopes – Presidente da CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204202232010215.
2 cm -20 1624337 - 1