TJMG 20/04/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 25/2022 Estabelece o retorno das sessões plenárias e audiências públicas presenciais na Câmara Municipal de Nova Lima, revogando os artigos
1º e 2º da portaria nº 04, de 01 de fevereiro de 2022 – e dá outras
providências.
Portaria nº 26/2022 – EXONERA, a partir de 31 de março de 2022,
Bruno Gonçalves da Silva do cargo de Assessor de Gabinete III do
gabinete do vereador Danúbio de Souza Machado.
Portaria nº 27/2022 – NOMEIA, a partir de 01 de abril de 2022, Olindo
Vitor Antônio da Silva para cargo comissionado Assessor de Gabinete
III no gabinete do vereador Danúbio de Souza Machado.
Portaria nº 28/2022 – DECLARA Ponto Facultativo para o Legislativo
Municipal no dia 14 de abril de 2022.
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Nova Módica
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 017/2022,
Pregão Presencial n.º 012/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores. Abertura dos envelopes em 06 de maio de 2022 às 08h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº,
Centro, Nova Módica/MG. E-mail: [email protected].
CPL: 19/04/2022.
Processo Licitatório n.º 033/2022, Pregão Presencial n.º 018/2022.
Objeto: Locação de Veículo Tipo Passeio para TFD. Abertura dos envelopes em 06 de maio de 2022 às 10h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG.
E-mail: [email protected]. CPL: 19/04/2022.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Objeto:Construção de muro de gabião na Avenida Coronel Pacífico Pinto, esquina com Rua Vereador Leonel Lino, no Município de
Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: S3 Construtora Ltda,
CNPJ: 23.785.668/0001-97, que apresentou proposta com o valor de
R$932.332,88 (novecentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e dois
reais e oitenta e oito centavos). Nova Serrana, 19 de abril de 2022.
Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO - PL 019/2022
P. Presencial 017/2022, torna público aos interessados retificação de
Edital. Objeto: Prestação de serviço de buffet para solenidades e eventos na Câmara Municipal. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes: 28/04/2022 as 14 h e 30 min. Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital
encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes
Cordeiro- Presidente da Câmara Municipal.
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NOTIFICAÇÃO
Torna pública notificação à empresa TARGET TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA EIRELI-ME, vencedora do item 04 do pregão
006/2022, para que realize a substituição do produto entregue em razão
de desconformidade com o especificado no edital e na proposta no
prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de aplicação do subitem 17.3 do
edital e fica aberto prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis quanto a
aplicação da penalidade administrativa de advertência nos termos do
subitem 15.1 alínea “a”.
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Orizânia
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022
Fica homologado o resultado final. Edital de 25/02/2022, para provimento temporário de vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme relação afixada no quadro de
avisos da Prefeitura, no site portal.mbgestaopublica.com.br e integrante da Decreto 009/2022 de 18/04/2022. Jonia Leite Filho – Prefeito Municipal
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 117/2022, modalidade Tomada de Preços nº
005/2022, onde se lê entrega dos envelopes será no dia 24/04/2022
até às 09:15h – Leia-se entrega dos envelopes será no dia 16/05/2022
até às 09:15h - Data: 19/04/2022 - Henrique Rossi Wolf – Prefeito
Municipal.
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quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 11
Ouro Preto
Paraguaçu
Peçanha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022
Torna público Credenciamento nº. 001/2022, processo objetivando a
contratação de instituições financeiras da rede nacional que estejam
em funcionamento regular mediante autorização do Banco Central do
Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação de tributos, taxas e tarifas municipais. Os documentos deverão ser entregues na
Superintendência de Compras e Licitações, a partir do dia 25/04/2022,
no horário de 07h00min às 18h00min, por 12 meses. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022
Torna pública errata referente ao Pregão Presencial nº. 017/2022 –
objeto: contratação de empresa especializada em locação de brinquedos
infláveis e realização de festividades, que serão realizadas no Município e Distritos de Ouro Preto, no Item VII - Preço Máximo para Licitação, páginas 19 e 20 do edital, onde se lê: “(...)Item 01, Cama elástica, valor unitário, R$460,00, valor global, R$16.100,00; (...)Item 02,
Tobogã, valor unitário, R$506,66,00, valor global, R$17.733,10; (...)
Item 03, Piscina de bolinha, valor unitário, R$ 383,33, valor global,
R$13.416,55; (...)Item 04, Pipoqueira elétrica profissional, valor unitário, R$ 363,33, valor global, R$12.716,55; (...)Item 05, Máquina de
algodão-doce, valor unitário, R$ 330,00, valor global, R$11.550,00(...);”
leia-se: “(...)Item 01, Cama elástica, valor unitário, R$460,00, valor
global, R$32.200,00; (...)Item 02, Tobogã, valor unitário, R$506,66,00,
valor global, R$35.466,20; (...)Item 03, Piscina de bolinha, valor unitário, R$ 383,33, valor global, R$26.833,10; (...)Item 04, Pipoqueira elétrica profissional, valor unitário, R$ 363,33, valor global, R$25.433,10;
(...)Item 05, Máquina de algodão-doce, valor unitário, R$ 330,00, valor
global, R$23.100,00(...)”. Demais condições contidas no edital permanecem inalteradas. Informações:(31) 3559-3301. Edital no sitewww.
ouropreto.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza - Pregoeira/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico nº. 005/2022 – Aquisição de uniformes e equipamentos para
servidores da Ourotran. Empresas vencedoras: Multiseg Uniformes e
Equipamentos Ltda EPP – CNPJ: 03.291.912/0001-58: item 01 com o
valor global de R$11.800,00, item 09 com o valor global de R$1.520,00,
item 10 com o valor global de R$1.520,00, item 14 com o valor global
de R$4.400,00 e item 15 com o valor global de R$12.160,00; Galegos Importadora Ltda ME – CNPJ: 29.228.030/0001-31: Item 02
com o valor global de R$11.998,00; Alta Patente Indústria e Comércio Eireli EPP – CNPJ: 01.184.725/0001-40: item 03 com o valor global de R$7.800,00, item 04 com o valor global de R$2.712,00, item
05 com o valor global de R$3.300,00, item 06 com o valor global de
R$12.000,00, item 07 com o valor global de R$320,00, item 08 com o
valor global de R$400,00, item 11 com o valor global de R$440,00 e
item 13 com o valor global de R$6.400,00; Trentin Comércio de Roupas e Acessórios Ltda EPP – CNPJ: 35.472.900/0001-16: item 12 com o
valor global de R$10.000,00. Marineth Monteiro - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021
Torna pública a Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico
nº 059/2021 registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, com vigência pelo período de 13/04/2022 a 13/04/2023. Fornecedor: Health Clean Comercial Eireli ME CNPJ 23.615.514/0001-57
item 13 R$25.350,00. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO.
Partes: Município de Paraguaçu-MG, CNPJ: 18.008.193/0001-92
e Consorcio público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ.
Objeto: Fornecer os recursos financeiros necessários à realização das
despesas administrativas para manutenção do Consórcio. Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 22/03/22 a 31/12/2022.
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 5/2022- PL 37/2022
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Equipamentos de Informática para atender a demanda da prefeitura municipal de Peçanha. Data Abertura: 27/04/2022 08h30min. Informações
no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos
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Passa Quatro
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up 0 km adaptado para ambulância de simples remoção. Início do certame dia 05/05/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PP-SRP 018/2022
A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público a realização do
PP-SRP 018/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 04/05/2022 às 09h
00min, objetivando o registro de preços para aquisições futuras de cestas básicas e gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar, área social e necessidades das demais secretarias desta
municipalidade. Licitação - Itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas
e itens para ampla participação. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 019/2022
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna público que estará realizando
no dia 05/05/2022 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL-SRP Nº 019/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, objetivando registro de preços para aquisições de medicamentos para atendimento das demandas de decisões judiciais e solicitações da farmácia básica municipal, conforme solicitação da Secretária Municipal de
Saúde. Licitação para ampla concorrência. Edital com Informações
complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br.
Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2022
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna público que estará realizando no
dia 06/05/2022 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2022, tipo Menor Preço Por Item, objetivando
o registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais
permanentes, instrumentais e mobiliários a serem utilizados pelas áreas
hospitalares e fisioterapêuticas desta municipalidade. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
7 cm -19 1623763 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 08/04/2022, 10
horas. Objeto da licitação: Contratação de empresa para execução das
obras e serviços de construção de quadra poliesportiva no âmbito do
programa fortalecimento das Escolas Municipais, com fornecimento
total de material e mão de obra. Empresa vencedora: Construtora
R.A - ME, foi considerado vencedora do certame. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas,
14/04/2022. Dayane Alves da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Pregão (Presencial) nº 015/2022. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 13/04/2022, 08 horas. Objeto da licitação: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Assistência Social. Empresa vencedora:
Barbosa Assessoria e Consultoria LTDA, foi considerada vencedora do
certame, totalizando. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 14/04/2022. Dayane Alves da
Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Pregão (Presencial) nº 016/2022. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 13/04/2022, 10 horas. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação,
treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução
integrada de informática e serviços de manutenção mensal. Empresa
vencedora: Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda - ME, foi
considerada vencedora do certame, totalizando. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas,
14/04/2022. Dayane Alves da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Pregão Presencial nº 017/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 06/05/2022
às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2022
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de
7 às 11 ou através do e-mail: [email protected]
. Ouro Verde de Minas, 14/04/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL.
Pregão Presencial nº 018/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 06/05/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2022 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de artigos,
equipamentos e estruturas para eventos no Município de Ouro Verde
de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de
7 às 11 ou através do e-mail: [email protected]
. Ouro Verde de Minas, 14/04/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL.
11 cm -14 1622437 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 13/04/2022, 14
horas. Objeto da licitação: Contratação de empresa para execução de
obra e serviços de Reforma/ Modernização do Estádio Manoel Cassiano de Bastos, Convênio nº 1481001548/2021/SEDESE/MG, com
fornecimento total de material e mão de obra. Empresa vencedora:
LBN Edificações E Transportes LTDA, foi considerado vencedora do
certame. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Ouro Verde de Minas, 14/04/2022. Dayane Alves da Silva, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -18 1622651 - 1
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria patrimonial e cultural. Sessão dia 17/05/2022 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Objeto: Aquisição de veículo zero KM. Início do certame dia
05/05/2022 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos. Homologação:
18/04/2022. Empresas Contratadas. Contrato nº 174/2022. Aquarela
Comercio e Serviços – EIRELI ME – CNPJ: 18.905.288/0001-09.
Valor: R$ 7.221,20. Contrato nº 175/2022. J.P. Valadão de Melo Santos ME – CNPJ: 32.341.925/0001-92. Valor: R$ 7.032,60. Contrato nº
176/2022. Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA – CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 1.656,00. Vigência:
18/04/2022 a 31/12/2022. Inexigibilidade nº 002/2022. Objeto: Contratação da empresa Marcos Valadão Ridolfi - Produções para Apresentação do show Artístico “Ira! Folk “ que será realizado no dia 14 de Julho
de 2022, durante as festividades da 12ª edição do evento “Festival Passa
Quatro Gastronomia 2022”. Homologação: 18/04/2022. Art.25, III, Lei
Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada. Contrato nº 177/2022. Marcos Valadao Ridolfi – Producoes – CNPJ: 17.373.935/0001-16. Valor:
R$ 58.000,00. Vigência: 18/04/2022 a 31/12/2022. Dotações vigentes
do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de limpeza e higienização dos
veículos da frota municipal. Homologação:18/04/2022. Ata de Registro
de Preçosnº 098/2022: Bruno da Costa Fonseca 07142070633 – CNPJ:
38.139.423/0001-60. Valor: R$ 38.000,00. Vigência: 18/04/2022 até
18/04/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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Passos
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022
Contrato nº 003/2022. Contratada: Rede Êxitus Ltda. - Maxnet Telecom.
Objeto: prestação de serviços de telecomunicação de acesso à Internet
por fibra óptica. Valor Global: R$ 2.997,60. Fundamento Legal: Art. 24,
II da Lei n. 8.666/93. Ratificação de Dispensa de Licitação. Dispensa de
Licitação nº 074/2022. Contrato nº 004/2022. Contratada: Érica Lage
Assessoria e Cerimonial de Eventos - ME. Objeto: prestação de serviços de cerimonial em reuniões especiais da Câmara Municipal. Valor
Global: R$ 1.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei n. 8.666/93.
Passos, 18.04.2022. Alex de Paula Bueno - Presidente.
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Patos de Minas
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
Aviso de Publicação. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: Registro
de Preço do tipo Menor Preço por Lote, visando à prestação de serviços
comuns de segurança eletrônica, sob demanda futura e eventual dos
municípios do CISPAR. Data de Abertura: 06/05/2022, às 09h00min. O
Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
e se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/.
Rua Prof. Aristides Memória, nº 179 B, Jd. Paulistano, Patos de Minas/
MG, 20/04/2022. César Caetano de Almeida - Presidente.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 04/05/2022 às 15h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2022, tipo Menor Preço Por Item, objetivando
a contratação da prestação de serviços nas proposições e gestões das
demandas da Secretaria Municipal de Fazenda. Edital com Informações
complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
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Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 022/2022
PRC Nº 038/2022 – modalidade Pregão Presencial Nº 015/2022. O
Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, a Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, tipo “menor preço lote”, cujo objeto
é a contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte
(EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) especializada na
prestação de serviços de castração cirúrgica com identificação por tatuagem em cães e gatos (machos e fêmeas), incluindo o fornecimento
de todos os insumos realizados em Unidade Móvel de esterilização,
em regime de mutirão, incluindo a medicação pós-operatória. A sessão
pública ocorrerá no dia 04/05/2022, às 09h00min. Para retirar o Edital e
informações pelo email: [email protected]. Pregoeira Neiva Maria Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal, Daniel Maurício Reis. 19/04/2022.
4 cm -19 1623597 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2022.
Torna público que fará realizar o Concurso Público para preenchimento
de vagas em vários cargos. Inscrições de 27/06/2022 a 26/07/2022 Edital completo afixado no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br 18/04/2022. Luiz Paulo Coelho - Prefeito Municipal
1 cm -19 1623249 - 1
Pirapora
Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2022 –PREGÃO
ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco AMMESF torna público a homologação do processo licitatório em
epígrafe, objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e
parcelada de medicamentos material médico hospitalar ,odontológico
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204192037220211.