TJMG 19/04/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 99/2022 - TOMADA DE PREÇOS 04/2022
Aviso de Licitação - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC
99/2022 - Tomada de Preços 04/2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil com vista a pavimentação em
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias públicas do município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame
dia 10/05/2022, protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das
08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente
da CPL.
3 cm -18 1622903 - 1
Brasília de Minas
Câmara Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna pública a validade
da Ata de Registro de Preços 01/2022 (Combustíveis e Lubrificantes)
e suas alterações, firmada com Empreendimentos Premium BM Ltda.
- EPP e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no Art. 15, Inc. II, da Lei
8666/93. Brasília de Minas, 18/04/2022 - Elias Raposo Gonçalves Presidente da Câmara.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022 - A Câmara Municipal
de Brasília de Minas torna pública a validade da Ata de Registro de
Preços 02/2022 (Produtos de Padaria) e suas alterações, firmada com
Panificadora Assis e Pêgo Ltda, e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto
no Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 18/04/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da Ata de Registro de Preços
03/2022 (Produtos de Supermercados) e suas alterações, Firmada com
Ricardina Aparecida Pinto Rosa e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto
no Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 18/04/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da Ata de Registro de Preços 04/2022 (Produtos de Supermercados) e suas alterações, Firmada
com WM Varejista Ltda ME e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no
Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 18/04/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da Ata de Registro de Preços
05/2022 (Produtos de Supermercados) e suas alterações, Firmada com
Palibras Comercial Ltda - ME e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no
Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 18/04/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
9 cm -18 1622930 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO CREDENCIAMENTO/INEX.18/19, PAC113/19.
Cirurgias Eletivas: Tab. CBHPM e outros. Receb. Envelopes1-2:
18.3.20/08:30 à 9:00h. Abertura 18.3.20, às 09:15h. Edital, site www.
brumadinho.mg.gov.br. Junio A Alves/SMS
1 cm -18 1623053 - 1
INEX 011/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 011/2022 Processo:
068/2022. contratação da dupla alan e alex, a se apresentar no dia
23/04/2022 para realização do carnaval 2022 - representado pela
empresa strauss produções e promoções de eventos ltda, no valor de r$
60.000,00. avimar de melo barcelos - prefeito municipal.
2 cm -18 1623058 - 1
INEX 013/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 013/2022 Processo:
078/2022. Contratação da Banda Tchacabum, a se apresentar no dia
22 de abril de 2022 para realização do Carnaval 2022 - Representado
Pela Empresa Thiago Machado Vieira 22711851818, no valor de R$
95.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1623060 - 1
INEX 012/2022
Torna público ratificação: inexigibilidade nº 012/2022 processo:
069/2022. contratação da banda terra samba, a se apresentar no dia 20
de abril de 2022 para realização do carnaval 2022 em brumadinho representado pela empresa terra samba produções artísticas ltda, no
valor de r$ 150.000,00. avimar de melo barcelos - prefeito municipal.
2 cm -18 1623059 - 1
INEX 010/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 010/2022 Processo:
067/2022. contratação da banda luxuria, a se apresentar no dia
22/04/2022 para realização do carnaval 2022 - Representado Pela
Empresa TRAMA PROMOÇÕES E SHOWS LTDA, no valor de R$
70.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1623055 - 1
HOMOLOGAÇÃO PE 20/2022 PA: 62/2022
Futura e eventual aquisição de caixas de bombons de chocolate ao leite
e barra de chocolate zero adição de açúcar e lactose para a Secretaria de Educação, mediante fornecimento parcelado, de acordo com as
especificações descritas no Termo de Referência. Vencedora: M.O.T.A.
COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 21.465.264/0001-90 Item: 01 Valor
total:R$ 134.508,00 Sônia Ap. Barcelos Maciel – Sec. de Educação
2 cm -18 1623061 - 1
INEX 009/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 009/2022 Processo:
065/2022. Contratação da Banda Ara Ketu, a se apresentar no dia
20 de abril de 2022 para realização do Carnaval 2022 em Brumadinho - Representado Pela Empresa MW PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, no valor de R$ 150.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1623054 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 040/2022 – INEXIGIBILIDADE
07 CREDENCIAMENTO 002
Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional de Educação Física, para atuar no Programa Ginastica na Praça, no Município. A
partir do dia 20/05/2022 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1622549 - 1
Bugre
Clecio Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal. Ratificação: Clecio
Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal. Cachoeira da Prata/MG, 19
de abril de 2022. – Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Comissão
de Licitação
4 cm -18 1622859 - 1
Prefeitura Municipal
Caeté
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica agendada para o dia 04/05/2022 às 09 horas e 30 min., a abertura do
processo licitatório acima citado, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e reposição total e integral de componentes/peças novas (primeiro uso) e originais para dois elevadores sendo:
01 (um) elevador modelo/marca Vertline, Série: EP 03.450/530, capacidade 450 Kg - seis passageiros, três paradas, instalado na sede da
Escola Municipal Padre Joaquim Saturnino de Freitas, Caeté/MG e o
outro elevador elétrico modelo/marca Delta Sun, capacidade 450 Kg seis passageiros, 04 pavimentos, com acesso unilaterais, instalado no
prédio do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, com fornecimento de materiais. VALOR ESTIMADO: R$ 22.543,92. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no
Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-3264 ou (031) 3651-3237/3602 (Secretaria Municipal de Educação). Caeté, 11 de abril de 2022.
4 cm -18 1622561 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 128/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 013/2022, menor preço por lote para Contratação de empresa para prestação de serviços de locomoção e conveniência. A Abertura será dia 29/04/2022, as 13:h30min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 13 de abril de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -13 1621816 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL 016/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 03
de maio, às 08:31 o Processo n.º 016/2022, Pregão Eletrônico n.º
007/2022, objeto: aquisição de veículos zero km – ano de fabricação/
modelo 2021/2022 ou superior, para atender às necessidades da Secretaria De Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos.– [email protected], (38) 3677
8093 – Lorena Cristine Pereira Siqueira – Pregoeira, Cabeceira Grande
– MG 18 de abril de 2022.
2 cm -18 1623079 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 MENOR PREÇO OBTIDO
ATRAVES DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES DA
TABELA CMED/MG18% - FAIXA PREÇO DE FÁBRICA
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 127/2022, na modalidade Pregão ELETRÔNICO
nº 009/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de medicamentos éticos, similares e genéricos pelo menor preço obtido pelo maior desconto sobre os valores da
tabela CMED/MG18%, faixa preço de fábrica PF, através de registro
de preços. LOCAL DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.
com.br/bbmnet - INFORMAÇÕES: [email protected].
br - Data e hora do início do recebimento das propostas: 19/04/2022
09:00hs. Data e hora do fim do recebimento das propostas: 03/05/2022
09:00hs. Abertura das propostas e início da etapa de lances: 03/05/2022
09:05hs. Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos Tipo de Término: aberto/fechado - Porcentagem de desempate: 10 Tempo para nova proposta: 05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos - Valor ofertado: Maior desconto sobre os valores
da Tabela CMED/MG. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
5 cm -18 1622515 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA- PROCESSO Nº 053/2022.
Contratante: Município de Cachoeira da Prata/MG. Contratada: ETAC
AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP., inscrita no CNPJ sob
o nº. 19.169.291/0001-74. Objeto: Contr. de serv. técnicos profissionais especializados, através de empresa regularmente inscrita no CRC,
com especialização em gestão pública, para realizar assessoramento e
consultoria técnico contábil e jurídica ao setor de licitações da PREF.
MUN. DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, em situações incomuns,
com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam
mais do que a simples experiência na área e que apresentam expertise
para soluções de casos complexos que impedem a obtenção de resultados satisfatórios a partir da contratação do profissional comum. Valor
Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Prazo: 18/04/2022
até 17/04/2023. Data: 18/04/2022. Fundamento legal: Artigo 74, inciso
III, alínea “c” da Lei 14.133/2021 e Lei 14.039/2020. Autorização:
Campo Azul
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 219/2022
TP Nº. 003/2022 – OBJETO: Construção de muro e gradil na praça
da rodoviária. RETIFICAÇÃO: Conforme solicitado pelo ordenador
de despesas, faz-se necessária a retificação do edital em epígrafe, em
virtude da necessidade de alteração da fundação e superestrutura Prorroga-se a abertura do certame para as 09h do dia 06/05/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -14 1622500 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2022
Pregão Eletrônico nº 024/2022 – Registro de Preços nº 020/2022. Torna
público o Pregão Eletrônico nº 024/2022, que tem por finalidade o
registro de preços de materiais de limpeza, utensílios, descartáveis, de
higiene pessoal e afins, para atender as Secretarias solicitantes. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas:
das 08h30 do dia 20/04/2022 até às 08h30 do dia 04/05/2022. Abertura e julgamento das propostas: 04/05/2022 às 12h30. Início da sessão
e disputa de preço: 04/05/2022 às 13h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br . Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
3 cm -18 1623002 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022
Pregão Eletrônico nº 023/2022. Torna público o Pregão Eletrônico nº
023/2022, que tem por finalidade a aquisição de 01(um) micro-ônibus,
conforme Proposta Ministério da Saúde nº 11939.987000/1210-02 e
01(uma) van de no mínimo 10 lugares c/ acessibilidade, conforme Resolução Secretaria Estado de Saúde de Minas Gerais nº 7791, que serão
destinados à Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes
e aquisição de (01) veículo de potência mínima de 66 CV, conforme
convênio nº 1491000479/2021 /SEGOV/ PADEM, que será destinado
à Secretaria Municipal de Administração no transporte de funcionários
em atividades laborais. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: das 12h30 do dia 20/04/2022 até às 12h30
do dia 17/05/2022. Abertura e julgamento das propostas: 17/05/2022 às
12h30. Início da sessão e disputa de preço: 17/05/2022 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -18 1623001 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 04/2022
Adjudicação e Homologação do Processo 0011640/2022 - Modalidade:
Tomada de Preços - Edital 042022 - Contratação de empresa especializada em construção civil para (reestruturação) reforma e ampliação
da escola municipal Petronília Gonçalves de Lima para acolhimento
do projeto de Mãos Dadas, localizada no Distrito de Honoropolis, na
Rua 06 esquina com Avenida 11, nº 897, aproximadamente 70 km
do município, proposta de plano de trabalho no SIGCON SAIDA n
005263/2021, convenio n 1261.001286/2021, obra com 258,82 m² de
reforma e 348,38 m² de ampliação, totalizando 607,20 m², conforme
edital e seus anexos, projetos, memorial descritivo, planilhas, BDI e
cronograma físico financeiro. Tendo-se em vista o que dispões o art. 43,
inciso vi, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da R1 ENGENHARIA EIRELI – EPP CNPJ: 25.157.005/0001-53, Vencedora, pelo
valor total global de R$ 1.019.284,67 (Um milhão, dezenove mil reais
duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).Campina
Verde – Helder Paulo Carneiro – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1622429 - 1
PROCESSO 039/2022, PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
Prefeitura de Campo Azul/MG. Proc. 039/2022. Pregão Presencial
010/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisições de
medicamentos de “a” a “z” para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município, através de maior desconto percentual sobre
a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos
da agência nacional de vigilância sanitária cmed/anvisa (www.anvisa.
gov.br). Sessão: 03/05/2022, as 09:00 horas. Menor valor item. Informações: www.campoazulmg.gov.br. E-mail: [email protected].
Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
3 cm -18 1622585 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 23/2022
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório 23/22,
Inexigibilidade/credenciamento 08/22, p/ credenciamento em serviços de transportes, p/ as Secs. Muns. de Educação Esporte e Depto. de
Assistência Social, em veículos tipo Van,, Micro ônibus e ônibus, protocolo da documentação do dia 19/04/2022 a 05/05/2022 as 16 horas,
na Sec. Mun. de Compras e Licitação. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, inform. 35 38531436/2713. Edesio José Vieira - Presidente da CPL
2 cm -18 1622920 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022 - PP Nº 15/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
29/22, Pregão Presencial nº 15/22, tipo menor preço global, p/ contratação de empresa especializada p/ produção e realização do rodeio da
27ª Festa de Peão de Campos Gerais 2022, que realizar-se-á entre os
dias 15 a 18 de setembro de 2022. Protocolo até o dia 04/05/2022, as
09:00 h. na Sec. Mun. de Compras e Licitações, na R. N. Sra. do Carmo
131, nesta. inform. 35 38531436/2713. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -14 1622452 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Processo Licitatório nº
25/2022, Pregão Presencial nº 12/2022, p/ registro de preços em serviços de som volante, tipo menor preço. protocolo até o dia 04/05/2022 as
13:00 h. na sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra do Carmo,
131, nesta. inform. 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -18 1622924 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 28/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 28/22, Pregão Presencial SRP 14/22,
tipo menor preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa
para futuros e eventuais serviços com trator agrícola, com pneu traçado,
com comando duplo, potencia mínima de 140CV, cabinado para trabalhar com roçadeira articulada de propriedade do munícipio, na limpeza
das laterais das mesmas e afins. Sessão dia 05/05/2022 ás 13:15h, protocolo até ás 13:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35
3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
18/04/2022. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -18 1622926 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 035/2022, para Aquisição de veículo tipo Van, conforme convênio: 1491000106/SEGOV/PADEM,
em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura:
04/05/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Credenciamento 003/2022, para Credenciamento de
empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e
geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de
núcleos urbanos em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: data do credenciamento a partir da publicação deste,
no horário de 08:00 às 11:00 de 13:00 às 17:00 Hs no prédio da Prefeitura Municipal de Capelinha. Informações: Site: www.pmcapelinha.
mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
4 cm -14 1622481 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de serviços e
aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados pertencentes à frota municipal. Início da disputa do pregão
eletrônico: 10/05/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 18/04/2022, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 021/2022, tipo menor preço global. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de monitoramento e rastreamento veicular compreendendo
a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gestão de frota com acesso via Web para veículos pertencentes a frota do município de Capinópolis. Início da disputa
do pregão eletrônico: 04/05/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 18/04/2022, Lucas Victor Silva
e Souza. Pregoeiro.
5 cm -18 1622908 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220418211319023.